Plano se destina a melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas, mas não tem custo definido nem a fonte dos recursos para cumprir a meta
Tânia Monteiro e Leonencio Nossa
BRASÍLIA - Em meio à crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff comandou ontem uma solenidade para lançar o plano Brasil Sem Miséria, destinado a melhorar a vida de 16,2 milhões de pessoas que vivem em casas em que a renda mensal é de até R$ 70 per capita. O governo, no entanto, não definiu o custo do projeto e a fonte dos recursos para cumprir a meta.
A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, informou que o governo estima investir anualmente R$ 20 bilhões no novo plano. Depois, assessores explicaram que desse total R$ 16 bilhões já são gastos com o Bolsa Família. O governo não detalhou de onde vai tirar o "dinheiro novo", isto é, os R$ 4 bilhões.
Nos primeiros dias de governo, Dilma afirmou que o plano de erradicação da miséria só seria apresentado quando estivesse totalmente pronto. Ontem, ministros e assessores demonstraram dificuldades para explicar as diversas ações prevista e causaram confusão com números e valores.
O Brasil Sem Miséria é um pacote de que junta intenções do governo, projetos que não saíram do papel no governo Lula e reafirmações de compromissos da presidente na área social. Por meio de um conjunto de medidas provisórias e decretos, o governo criará uma Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre para cerca de 70 mil famílias que vivem em áreas de floresta, incluirá outras 800 mil famílias no Bolsa Família e tentará localizar 16,2 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, vivem em estado de extrema pobreza.
Refém. Em seu discurso, Dilma leu ressaltou que o combate à pobreza é uma "prioridade" de seu governo. Num pequeno palanque em que estava Palocci, centro das atenções na solenidade, a presidente afirmou que o maior problema hoje do governo é resolver o problema dos pobres. "Se somos capazes de dar atenção a problemas e crises, não podemos esquecer da crise mais permanente, do problema maior e mais angustiante que é termos a pobreza crônica instalada no País", afirmou. "Os desafios não me mobilizam, não me tornam refém. Foram eles que me fizeram avançar na vida."
A presidente também rechaçou o "fatalismo" segundo o qual a pobreza existe e existirá sempre. "Isso não é realismo, é cinismo. Estou certa de que devemos e podemos construir nosso caminho para uma sociedade sem miséria, e acredito que nenhum de nós pode fugir dessa luta."
E prometeu ação: "Nós não mais vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro deve correr atrás da miséria e dos pobres deste país."
Metas. O Bolsa Família atende hoje 12,9 milhões de famílias. Com o novo plano, a meta é chegar a 13,7 milhões até dezembro de 2013. Ao mesmo tempo, o governo pretende abrir cursos em parcerias com prefeituras e governos estaduais para qualificar trabalhadores e, assim, retirar gradualmente famílias do cadastro do Bolsa Família. O governo pretende ainda aumentar a oferta de crédito e assistência técnica a pequenos agricultores e posseiros que vivem em regiões isoladas e facilitar o acesso da população de baixa renda a serviços públicos de saúde e educação. Ficou acertada ainda a concessão de R$ 2.400 por família, pagos em quatro parcelas, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente de alimentos. A ideia é atender até 100 mil famílias neste projeto. O pagamento será feito por meio do Bolsa Família.
Dilma informou que o governo vai lançar uma campanha de mobilização "sem apelos emocionais gratuitos e sem dramatizar a miséria", para buscar apoio da sociedade ao novo plano.
PRINCIPAIS PONTOS DO PROGRAMA
l. O governo pretende gastar cerca de R$ 20 bilhões por ano com o programa de erradicação da miséria até 2014. Desse total, R$ 16 bilhões já são gastos com os pagamentos do Bolsa Família
2. Incluir 800 mil famílias no Bolsa Família até 2014 e alterar os critérios de concessão do benefício, que vai atender até cinco crianças e adolescentes (de até 15 anos) por família
3. Conceder sementes e insumos, como adubos, para 253 mil famílias, além de pagar benefícios em dinheiro para a produção e a comercialização excedente de alimentos
4. Bolsa Verde de R$ 300 por trimestre para cerca de 70 mil famílias que vivem em extrema pobreza e que preservem florestas nacionais e vivam de modo sustentável
5.Lançar o programa Água para Todos, que prevê a construção de novas cisternas para o plantio e a criação de animais. A meta é atender 600 mil famílias rurais até 2013
6.Qualificar 1,7 milhão de pessoas de 18 a 65 anos nos centros urbanos e capacitar aproximadamente 60 mil catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis até 2014
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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