Após ceder, governo muda discurso e diz que emendas não afetam ajuste

Mantega agora afirma que superávit primário não será prejudicado

Cristiane Jungblut e Eliane Oliveira

BRASÍLIA. Na contramão de todos os argumentos usados na véspera pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a prorrogação por 90 dias do pagamento dos restos a pagar de 2009, no valor de R$4,6 bilhões, não afetará o ajuste fiscal. Em contrapartida, não serão mais empenhadas novas emendas parlamentares neste período de três meses, disse o ministro.

A área econômica era contra a prorrogação, mas perdeu a queda de braço para a área política, comandada por Ideli. O recuo começou anteontem, quando Dilma disparou, do Paraguai, ligações para comemorar a aprovação, na Câmara, da medida provisória que cria regras especiais de licitações para as obras da Copa e das Olimpíadas.

Aliados: declaração de Mantega está equivocada

A declaração de Mantega foi considerada equivocada pelos aliados, já que os empenhos (garantias de pagamentos futuros) não representam gastos imediatos. Isso forçou Ideli a declarar que Dilma não recuou e que a fórmula encontrada atendeu a principal reivindicação dos parlamentares: mais prazo para o pagamento de emendas de 2009, cujos recursos vão majoritariamente para prefeituras.

Ideli frisou ainda que o governo já está liberando o pagamento de R$900 milhões relativos a restos a pagar de anos anteriores, inclusive de 2009. A primeira parcela foi de R$500 milhões; depois, foram liberados mais R$250 milhões e, agora, os ministérios estão recebendo mais R$150 milhões. Mas foram suspensas novas liberações, também como uma contrapartida à prorrogação do decreto.

Mantega explicou que o empenho do Orçamento de 2011 está suspenso até 30 de setembro, nova data para acabar os efeitos do decreto sobre restos a pagar de 2009. A área econômica sempre foi contra essa prorrogação.

- O governo continuará implementando o corte de R$50 bilhões, com superávit primário acima de 3% do PIB (Produto Interno Bruto), até o fim do ano - disse Mantega.

Restos a pagar são recursos dos orçamentos de anos anteriores empenhados (autorizados) para serem efetivamente gastos nos anos seguintes. Mantega não respondeu, porém, como o governo fará para atender às pressões de estados e municípios sem comprometer o superávit primário - que corresponde à economia do setor público para o pagamento de juros.

O ministro lembrou que o resultado fiscal acumulado este ano, até maio, mostra um saldo de R$64,8 bilhões, ou 4,03% do PIB. O valor, completou, está cerca de R$25 bilhões acima do resultado obtido no mesmo período de 2010.

- Estamos com a despesa crescendo menos do que o PIB e caminhamos para uma situação bastante sólida.

O Brasil possui uma das melhores situações fiscais do mundo. Vamos terminar 2011 com um déficit nominal inferior à grande maioria dos países - disse.

Semana passada, Ideli chegou a anunciar a aliados que o adiamento por 90 dias da validade do decreto sobre restos estava garantido. Mas voltou atrás diante da resistência de Mantega e da própria presidente. 

Segundo Ideli, Dilma achou uma forma de satisfazer os parlamentares sem abrir mão do ajuste fiscal e do controle da inflação.

Oposição critica medida do Planalto

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), elogiou o adiamento:

- Evitou uma crise com o Legislativo. Essa, sim, é uma boa sinalização para o mercado, porque criou um ambiente de diálogo entre o governo e a base - disse.

A oposição criticou o recuo:

- É a retomada do toma lá, dá cá - disse o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

FONTE: O GLOBO