Em SP, nova obra suspeita do Dnit

O Dnit quer pagar R$ 16 milhões para recuperar uma obra concluída em 2006, em Barretos (SP), e que custou R$ 10 milhões. Para o TCU, o Dnit deveria recorrer ao termo de garantia, que obriga a construtora a fazer os reparos. Mas fez nova licitação, vencida por uma doadora do PR

 Valdemar e Fred fazem lobby para doadora do PR

 Empreiteira que financiou campanhas do partido poderá receber R$16 milhões do Dnit para reforma de obra recente

 Fábio Fabrini

 BRASÍLIA. O Dnit quer pagar R$16 milhões para uma empreiteira - doadora de recursos para campanhas do PR - recuperar e complementar o Contorno Ferroviário de Barretos (SP), obra implantada há menos de cinco anos e a um custo 40% menor. Sob suspeita do Tribunal de Contas da União (TCU), a reforma foi liberada graças ao lobby do deputado Valdemar Costa Neto, secretário-geral do partido, e de seu amigo Frederico Augusto de Oliveira Dias, assessor que trabalhava junto à diretoria-geral do Dnit, sem ter cargo comissionado ou efetivo.

 Segundo auditoria do TCU, o Contorno Ferroviário foi construído pela Prefeitura de Barretos, em convênio com o Ministério dos Transportes, que repassou R$5,7 milhões dos cerca de R$10 milhões gastos na ocasião. A implantação do trecho, com 11km, foi concluída em 2006 e, segundo o prefeito Emanuel Carvalho (PTB), ficou a cargo da construtora Spel. Dois anos depois, o Dnit alegou que seria necessário projeto executivo de uma nova obra devido à situação crítica da linha.

 Em vez de recorrer à garantia do empreendimento para que a Spel fizesse os complementos necessários, o Dnit fez nova licitação, diz o TCU. O Código Civil diz que, por cinco anos, o construtor responde pela "solidez e a segurança" dos serviços.

 A vencedora da nova licitação foi a Egesa, que em 2010 doou R$314,7 mil ao diretório nacional do PR e R$850 mil a oito candidatos da sigla. Ela apresentou proposta de R$16.096.350 para a reforma, com desconto de 1,18% sobre o orçamento-base.

 As obras não começaram porque o Dnit não contratou uma empresa para supervisioná-las. O TCU constatou que não há estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira da reforma. Além disso, o material a ser empregado corresponde a quase o total necessário para refazer a linha. "A planilha orçamentária (tanto a licitada quanto a vencedora) prevê troca de 100% dos dormentes de madeira, de 100% da brita de lastro, além de apresentar quantitativos de escavação, carga e transporte de terra, aplicação de geotêxteis, construção de valetas de drenagem e plantio de grama que também cobrem a quase totalidade do trecho", informa o relatório.

 O site do PR regista que a recuperação "só está sendo possível devido ao empenho" de Frederico Dias, do superintendente do Dnit em São Paulo, Ricardo Madalena, e "da força política do deputado Valdemar Costa Neto".

 O Dnit informou que a garantia contratual não foi acionada por se tratar de obra inacabada, executada pela prefeitura. E que será necessária a realização de novas obras, como viadutos.

 O prefeito de Barretos disse que a obra foi executada pela gestão anterior e que, quando pediu verba para continuá-la, o Dnit decidiu assumi-la. Nem o órgão nem o município recorreram à garantia da obra. A Egesa explicou que venceu a licitação por oferecer o menor preço.

FONTE: O GLOBO