Ministros do Supremo Tribunal Federal ouvidos pelo Correio temem que o desfecho do maior escândalo de corrupção da história do país seja a impunidade. Isso pode ocorrer caso dois dos 38 réus - os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) - renunciem ao mandato. A manobra empurraria o processo para a primeira instância, os crimes prescreveriam e todos ficariam impunes. No parecer em que pede a condenação de 36 dos acusados, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, descreve o mensalão como "a mais grave agressão aos valores democráticos". E sobre o papel do ex-ministro José Dirceu no caso, chega à mesma conclusão do ministro Joaquim Barbosa, do STF. "Era o chefe da quadrilha", diz.
Mensalão sob risco de impunidade
Supremo e MP acendem luz de alerta para o julgamento dos 36 réus. Possível renúncia de dois deputados levaria o caso à primeira instância
Izabelle Torres e Diego Abreu
O pedido de prisão de 36 réus no processo do mensalão apresentado pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira deu um novo passo em direção à punição dos envolvidos no maior caso de corrupção política do país nos últimos anos, mas não reduz os riscos de impunidade que ameaçam o cumprimento das penas. Três ministros ouvidos pelo Correio dizem que o maior temor gira em torno da possibilidade de os dois acusados com mandatos parlamentares — os deputados federais Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP)— renunciarem ao cargo, forçando o envio do processo para a primeira instância e condenando o caso à prescrição.
Para o ministro da Corte, Marco Aurélio Mello, há uma ameaça real de prescrição, inclusive no que se refere à acusação pelo crime de formação de quadrilha, atribuído a 22 pessoas, cuja possibilidade de punição acaba no mês que vem. Se os dois parlamentares renunciarem, o ministro acredita que seria difícil manter o caso nas mãos do Supremo. "Esse processo deveria ser desmembrado, mas não foi. Só aqueles que detêm a prerrogativa são julgados pelo STF. Seria forçar uma barra muito grande julgarmos o processo sem que houvesse detentores da prerrogativa de foro. O Supremo é um tribunal compromissado com princípios", diz ele.
Para outro integrante da Corte, o problema está na atual legislação, que ainda permite as idas e vindas de processos a depender da aquisição ou não da prerrogativa de foro privilegiado. "O jeito será encontrarmos interpretações para evitar que esses casos sejam enviados para as instâncias inferiores, se esses parlamentares deixarem seus mandatos. Aí, sim, seria a impunidade oficializada. Torcemos para que isso não aconteça, mas admitimos que esse risco existe", afirma o magistrado.
Celeridade
O ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, vem defendendo que o processo não deixe o STF em nenhuma hipótese. Uma das armas usadas por ele é uma decisão da própria Corte, que em outubro do ano passado entendeu que a renúncia ao mandato não retira a competência dos ministros para julgar a ação. Na ocasião, o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) renunciou ao cargo de deputado federal às vésperas do julgamento, no qual acabou condenado por formação de quadrilha e peculato. A decisão foi polêmica e causou divergência entre os próprios ministros. Segundo alguns deles, o procedimento não pode virar regra porque a Corte vai terminar enfrentando o texto das leis, em vez de aplicá-lo ou interpretá-lo.
Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, a saída para evitar que o caso fique impune seria a celeridade no julgamento feito pelo STF. Na avaliação dele, o ideal seria que o processo fosse decidido ainda este ano ou no início de 2012. Na última quinta-feira, Gurgel mandou as alegações finais sobre o caso para a Corte e pediu a prisão de 36 dos 38 réus. No relatório, o procurador sugere a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken e do ex-tesoureiro do PR Antônio Lamas "por insuficiência absoluta de provas". "Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", resumiu.
No relatório, ele acusa o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de comandar o esquema e classifica o ex-deputado federal como o "chefe da quadrilha". O adjetivo significa um pedido de condenação para o petista que chega a 111 anos de cadeia. Caso condenados por todos os crimes, os 36 réus somariam 4 mil anos de cadeia. As assessorias de João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto negaram a hipótese de os dois deputados renunciarem aos mandatos para engavetar o processo.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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