Um ministério para Tiririca:: Cláudio Gonçalves Couto

A nova crise a se abater sobre o ministério de Dilma Rousseff, mal este completa meio ano de vigência, proporciona-nos sinais claros não só dos altos custos de manutenção do presidencialismo de coalizão brasileiro, mas também da natureza dos partidos políticos fundamentais à operação de tal sistema. Considerando-se o modo de operação de nossas agremiações partidárias, podemos dividir em quatro grupos o atual sistema partidário congressual brasileiro: o alinhado em torno do PT, o que órbita ao redor do PSDB, o composto hoje unicamente pelo PSOL e o formado por partidos de adesão - no qual se destaca o PMDB (seu maior integrante) e figuram, dentre outras agremiações, o PV e o PR, legendas que ocuparam o centro do noticiário político desta semana que se encerra.

A coesão desses quatro blocos não é férrea, porém, com base na história recente do país e das tendências que se divisam, pode-se afirmar que o bloco protagonizado pelo PT (que congrega PSB, PDT e PC do B) tende a estar no governo sempre que seu maior partido o conquistar, indo para a oposição no caso de vitória do principal bloco antagonista. Este outro, liderado pelo PSDB, abarca o DEM e o PPS, tendo comportamento assemelhado ao do primeiro bloco, mas em sentido oposto. A mencionada falta de coesão se deve ao fato de que não é totalmente descartada uma eventual aproximação dos parceiros com o outro lado, a depender da conjuntura. Uma eventual candidatura de Aécio Neves, por exemplo, geraria atrativos para uma aproximação entre socialistas e tucanos, sendo bom lembrar que o PPS chegou a integrar o governo Lula no seu início e o PDT rompeu com ele, antes da morte de seu caudilho, Leonel Brizola.

Ministro que sai é muito parecido com seu partido

O papel representado solitariamente pelo nanico-ideológico PSOL, é o de se opor a qualquer governo que não lidere. O PT desempenhou essa função no passado, atuando também como o grilo-falante da nação, mas agora os tempos são outros. Não apenas o PSOL carece da base social de apoio de que o PT gozava, como surge com menor robustez organizacional e noutro contexto histórico - menos favorável a grilos-falantes, sobretudo os que não têm uma plataforma de governo plausível, que pavimente o caminho de seu crescimento eleitoral e da aceitação dos grandes agentes econômicos.

O quarto bloco, o dos partidos de adesão, é a pedra-angular de nosso presidencialismo de coalizão, para o bem e para o mal. Para o bem, na medida em que garante a robusta sustentação parlamentar que tem-se mostrado tão eficaz aos governos brasileiros dos últimos 19 anos, assegurando a aprovação de suas agendas e permitindo aos presidentes dotados de maioria legislativa o protagonismo da formulação legislativa. Ou seja, tais partidos são o esteio da governabilidade. Entretanto, tal arrimo tem um custo nada negligenciável, pois a manutenção dessa sustentação parlamentar requer substanciosas concessões àqueles dispostos a apoiar qualquer governo e qualquer agenda (com certos limites), desde que bem remunerados. Hoje esse bloco tem nada menos que 46% das cadeiras na Câmara e no Senado - uma fatia nada desprezível para governos que precisam de um apoio firme equivalente a, no mínimo, o quórum para emendamento constitucional, de 60%.

O PMDB, embora seja o maior e mais importante desses partidos (com 15% das cadeiras na Câmara e 23% no Senado), tem em seu interior algumas lideranças de perfil distinto dos adesistas fisiológicos tradicionais. Veja-se o caso do senador oposicionista Jarbas Vasconcelos, em Pernambuco; do "maverick" Pedro Simon, no Rio Grande do Sul; do iracundo Roberto Requião, no Paraná; ou ainda do administrador-modelo Paulo Hartung, no Espírito Santo. Em todos esses casos são lideranças de maior consistência política, que (por razões diferentes e sem entrar noutros méritos) não podem ser subsumidas à mera condição de adesistas fisiológicos. O cenário se torna bem mais desalentador quando se olha para o resto dos partidos de adesão, nos quais o difícil é encontrar qualquer político que não seja isto.

O PR é emblemático deste ponto de vista. Com 6 senadores (já incluído aí o ex-ministro Alfredo Nascimento) e 40 deputados (que podem chegar a 64, se considerarmos o bloco de nanicos que lidera), não é uma agremiação com qualquer veleidade programática, que conte com lideranças classificáveis como formuladores competentes de politicas públicas, defensores de causas amplas ou de interesses publicamente defensáveis. Opera como um condomínio de políticos profissionais a serviço de seus financiadores de campanha e de si próprios. Ou seja, nada menos republicano do que o Partido da República.

Todavia, o PR detém mais de 12% dos votos na Câmara e algo menos que isto no Senado. Portanto, considerando-se o tamanho relativo das bancadas congressuais no Brasil, constitui-se no que o politólogo italiano Giovanni Sartori denomina como um "partido relevante" - aquele que tem poder de coalizão ou de chantagem. Aliás, pode-se afirmar que tal qual ocorre no PMDB, no caso do PR esses dois termos são um a contraparte do outro.

Ademais, a longa ocupação de um ministério por uma agremiação com tais características tende a gerar a captura de todos os capilares da máquina administrativa por caçadores de propina politicamente apadrinhados. Isto é exemplificado pelo caso do Dnit potiguar, cujo diretor de engenharia, sobrinho do deputado João Maia (PR-RN), acabou preso no exato momento em que recebia uns cobres.

Ao mesmo tempo que a presidenta Dilma Rousseff não pode simplesmente prescindir de apoio tão relevante no Congresso, tendo por isto se resignado a reservar o controle do Ministério dos Transportes para o PR, terá contudo dificuldades para sanear a pasta e nomear alguém desembaraçado das teias do tráfico de influência, mensalões ou algum outro imbróglio: Valdemar Costa Neto, Blairo Maggi, João Maia, Clésio Andrade... todos oferecem algum risco. Num partido de notáveis tão vulneráveis, talvez apenas o Tiririca não tenha telhado de vidro.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP

FONTE: VALOR ECONÔMICO