Contas de Friburgo são bloqueadas

A exemplo de Teresópolis, a CGU mandou bloquear as contas da prefeitura de Nova Friburgo, atingida pelas chuvas de janeiro. Os técnicos acharam indícios de irregularidades e até saques em espécie

Desta vez, contas de Friburgo são bloqueadas

Controladoria Geral da União considera "frágeis" relatórios sobre serviços contratados após as chuvas de janeiro

Antônio Werneck

A Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Controladoria Geral da União (CGU) decidiram, a exemplo do que já havia sido feito em Teresópolis, bloquear as contas da prefeitura de Nova Friburgo. A fiscalização da CGU encontrou graves irregularidades na aplicação dos R$10 milhões destinados pelo Ministério da Integração Nacional para ajudar no socorro às vítimas e na reconstrução do município fortemente atingido pelas chuvas em janeiro. A prefeitura, que tem 30 dias para se defender, foi notificada da decisão na última sexta-feira. Caso as justificativas apresentadas não sejam convincentes, os recursos terão que ser devolvidos à União.

Prefeitura fez saques em dinheiro de conta federal

Os técnicos da Defesa Civil e da CGU consideraram que os relatórios da prefeitura sobre os serviços prestados pelas empresas Vital Engenharia Ambiental S/A e a Terrapleno Terraplanagem Construção Ltda são frágeis e inconsistentes. As duas são citadas no depoimento de um empresário ao Ministério Público Federal que relatou um esquema de cobrança de propina por servidores da prefeitura de Teresópolis, também atingida pela enxurrada. Conforme revelou uma série de reportagens do GLOBO, o depoimento deu início a uma grande investigação sobre o uso dos recursos federais liberados após o temporal na Região Serrana. As empresas negam qualquer irregularidade, mas a CGU observa que os relatórios de acompanhamento dos contratos feitos pela prefeitura "não permitem aferir com segurança os quantitativos dos serviços prestados pelas empresas, impossibilitando a verificação da adequação destes boletins e o consequente pagamento".

Ainda segundo o relatório, houve pelo menos três transferências injustificadas de recursos, num total de R$290 mil, que saíram de uma conta da agência do Banco do Brasil para a conta da prefeitura. Os gestores municipais não conseguiram explicar como o dinheiro foi aplicado. Os técnicos também identificaram saques de valores elevados feitos em espécie da conta aberta pelo governo federal. Uma análise do extrato bancário, somada a informações da agência do Banco do Brasil, revelou que houve dois saques em dinheiro num total aproximado de R$400 mil. Um deles para o pagamento por serviços supostamente prestados pela empresa Cheinara Detetilar, no valor de R$100 mil, e outro para a empresa Formato de Friburgo, de R$291 mil.

Os técnicos também constataram fortes indícios de fraudes em processos de contratação emergencial da Cheinara Detetilar para serviço de dedetização de escolas, hospitais e outros prédios públicos. Foram achadas ainda irregularidades em cotações de preços. No relatório, ao qual O GLOBO teve acesso, é mencionado o depoimento de um empresário ao MP Federal, em que ele afirma não reconhecer "a autenticidade das propostas (com os preços) pretensamente emitidas por sua empresa e anexadas aos processos apreendidos na sede do governo municipal da cidade".

O trabalho da Secretaria Nacional de Defesa Civil e da CGU foi coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A inspeção em Nova Friburgo foi feita entre 26 de junho e 1º de julho deste ano. O foco foram as ações adotadas após a decretação do estado de calamidade pública em municípios da Região Serrana. Segundo o relatório, os alagamentos, escorregamentos e deslizamento de encostas afetaram drasticamente a região, principalmente as residências e infraestrutura pública local.

Atendimento de saúde ainda é precário

Além de terem constatado falhas na prestação de contas, os técnicos também verificaram que, passados mais de seis meses da tragédia na Serra, muitos problemas ainda afligem a população. Um deles é o funcionamento da unidade básica de saúde, classificado de "precário". Um dos técnicos que participaram do trabalho relatou: "A verificação física revelou que a unidade retomou o funcionamento, porém de modo precário. O prédio onde se encontra instalada é o mesmo de antes da enchente, localizado em área de risco pela proximidade do rio que corta a região. Além disso, a energia elétrica para o funcionamento da unidade é provida a partir de outro imóvel e não suporta a ligação de equipamentos que exijam maior amperagem".

Uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado em Nova Friburgo já chamava atenção para o fato de a prefeitura da Nova Friburgo ter encaminhado apenas documentos de duas contratações, justamente relativos a serviços da Vital Engenharia Ambiental S/A, no valor de R$4.3 milhões, e da Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda, de R$2 milhões.

FONTE: O GLOBO