Três dias após as eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) – à época deputado federal que tentava a reeleição-, usou verba da Câmara para ressarcir despesas com empresas de táxi aéreo que prestou serviços à sua campanha. A Aero Star Táxi Aéreo Ltda. emitiu dois recibos, de R$ 18.300 e R$ 8.850, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da "cota para exercício da atividade parlamentar".
Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara
Negromonte, que comanda Ministério das Cidades, repassou, em outubro de 2010, após se reeleger deputado, R$ 27 mil de verba indenizatória à companhia que lhe prestou serviços durante a campanha; ele nega uso indevido de recursos
Fernando Gallo e Leandro Colon
BRASÍLIA - Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que prestou serviços para a campanha dele à reeleição de deputado federal.
O gasto de R$ 52,4 mil em verba indenizatória declarado pelo então deputado Negromonte com o fretamento de aeronaves em outubro é quase o dobro dos R$ 28 mil desembolsados em março, segundo mês em que o então parlamentar mais gastou com esse tipo de despesa.
No dia 6 de outubro do ano passado, 72 horas após a eleição, a Aero Star Táxi Aéreo Ltda. emitiu dois recibos, um de R$ 18,3 mil e outro de R$ 8.850,00, para Negromonte, que entregou as notas à Câmara para comprovar a despesa da "cota para exercício da atividade parlamentar". Além dessa empresa, a Abaeté Aerotáxi recebeu mais R$ 25 mil da Câmara no dia 18 de outubro a pedido do ministro. As duas empresas contratadas têm sede na Bahia, reduto eleitoral do ministro.
A Aero Star Táxi Aéreo trabalhou oficialmente na campanha eleitoral de Negromonte. Segundo os registros do Tribunal Superior Eleitoral, a empresa recebeu R$ 86 mil entre agosto e setembro do comitê de campanha dele. Em outubro, quando os deputados estão na "ressaca" da eleição, numa espécie de recesso informal, o dinheiro para a mesma empresa de táxi aéreo saiu dos cofres da Câmara. Negromonte foi reeleito com 169 mil votos.
Procurado ontem pelo Estado, o ministro recusou-se a responder se os R$ 27.150,00 mil pagos à Aero Star e os R$ 25 mil repassados à Abaeté dias depois das eleições são por despesas de viagens ocorridas na campanha dele à reeleição. Por meio de sua assessoria, Negromonte apenas afirmou que suas prestações de contas estão dentro da "legalidade" e disse que usou um "bimotor", e não um jatinho, nos fretamentos particulares.
Segundo recibos do dia 6 de outubro emitidos pela Aero Star, o primeiro trecho pago pela Câmara foi para percurso entre as cidades baianas de Salvador, Mucugê, Paulo Afonso e Valente. Os documentos divulgados não revelam quando foi a viagem.
O segundo trecho menciona Salvador e Ibitiara. As outras duas notas fiscais pós-eleições, do dia 18 de outubro para a Abaeté, foram emitidas para os trechos Salvador/Paulo Afonso/Macaúbas e Salvador/Mucuri/Teixeira de Freitas. Todos esses municípios são redutos eleitorais do ministro das Cidades.
A análise das verbas indenizatórias revela que Negromonte esperou outubro para gastar a maior parte da cota. A regra da Câmara permite que o deputado acumule um saldo positivo ou negativo durante o ano. Por ser da Bahia, Negromonte tem direito a R$ 29 mil mensais. No mês de outubro, ele apresentou a maior despesa do ano, com notas fiscais que somam R$ 68,2 mil, contra R$ 10,2 mil em setembro e R$ 14,9 mil em agosto, meses de campanha. Em dezembro, foram apenas R$ 2,6 mil.
Uma outra coincidência de datas aumenta a suspeita de que o ministro teria usado dinheiro da Câmara para despesas eleitorais. Naquele mês de outubro, quando entregou as notas fiscais de empresas de frete de aeronaves, o ministro usou verba da Câmara para comprar pelo menos 18 passagens aéreas em voos comerciais para viagens entre Brasília, Salvador e São Paulo. Além dos R$ 86 mil pagos à Aero Star na campanha, o ministro pagou R$ 17,6 mil a uma outra empresa do setor, a Atlanta Taxi Aéreo.
Em resposta ao Estado, a assessoria do ministro afirmou: "O deputado Mário Negromonte teve as contas de campanha aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. As contas prestadas à Câmara seguem as regras estabelecidas e estão dentro da legalidade". As empresas citadas na reportagem foram procuradas, mas não houve resposta até o fechamento da edição.
FONTE: O ESTADO DE S. PAULO
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