O ministro, a prefeita e os negócios suspeitos

Mário Negromonte favorece o município de Glória, na Bahia, comandado pela própria esposa com emendas parlamentares que beneficiam firma desconhecida até mesmo pelas rivais preteridas em concorrência pública

Alana Rizzo

A Prefeitura de Glória, pequeno município baiano distante 446km de Salvador, com cerca de 10 mil habitantes, comandada por Ena Vilma Negromonte (PP), mulher do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), assinou contrato com uma empresa de fachada registrada como Jair Serviços e Construções LTDA. para construir um posto de saúde. A origem dos recursos é do governo federal. O ministro, enquanto deputado federal, apresentou duas emendas parlamentares, no valor global de R$ 2 milhões, para a instalação de unidades de saúde e a aquisição de equipamentos médicos na região. Outras duas licitações estão abertas no município para atender emendas do ministro: a compra de um caminhão-pipa e a construção de uma unidade de processamento de frutas. Ou seja, além de redigir emendas parlamentares com o objetivo de favorecer o município chefiado pela própria mulher, Negromonte fez reservas orçamentárias que beneficiariam uma empreiteira de fachada.

Em 18 de agosto, a prefeitura publicou, no Diário Oficial da União, o contrato para a construção do posto no povoado Lagoa do Negro. A vencedora da licitação foi a Jair Serviços, no valor de R$ 121.594,00. Os recursos, entretanto, ainda não foram liberados pelo Ministério da Saúde.

Esse não é o primeiro contrato da empresa com a prefeitura. No ano passado, a Jair ganhou uma licitação para a execução de serviços de limpeza urbana, envolvendo varrição, capinação e coleta do lixo na sede do município e nos povoados. Registrada em nome de Jair e Tânia Amorim, a sede da firma fica na Rua Piauí n° 7, no Loteamento Panorama, um bairro de classe média em Paulo Afonso, município vizinho a Glória — no mesmo endereço estão registradas outras três empresas. A casa é simples e não tem placa indicando que ali funciona qualquer companhia. Também não há movimentação de funcionários ou de clientes.

O ministro e sua mulher possuem, segundo declaração de bens entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cinco lotes no Panorama. Em um deles, funciona o escritório político da família. Negromonte e Ena Vilma moram em Paulo Afonso, e não na pequena Glória.

Na Receita Federal, a Jair Serviços afirma que sua atividade econômica é a locação de mão de obra temporária. No entanto, a recente alteração na Junta Comercial incluiu um rol de 36 ocupações, que vão de obras de urbanização a aluguel de veículos. A reportagem conversou com empresários do setor de construção civil na região, inclusive com participantes da licitação para o posto de saúde em Glória. Todos afirmaram desconhecer a Jair Serviços e Construções LTDA.

Defesa

A prefeita Ena Vilma, que se disse "horrorizada" com a onda de denúncias contra o marido, sustenta que a empresa presta regularmente os serviços mencionados. "Ninguém aqui tem placa ou letreiro", diz, completando que os responsáveis pela Jair chegaram a alugar um imóvel em Glória para prestar serviços no município. O registro encaminhado à reportagem é de 14 de julho deste ano, um mês antes da licitação.

Ena Vilma assegura que o dinheiro das emendas do ministro não foi liberado pelo governo federal. "Não tenho nenhuma vergonha nem preciso esconder as emendas do meu marido", disse, negando que a construção do posto de saúde será paga com recursos provenientes da emenda. "Vai ser com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio do Programa de Atenção Básica (PAB) do Ministério da Saúde."

O valor da construção — R$ 121 mil —, no entanto, não se enquadra no perfil de recursos tradicionalmente repassados ao município pelo FNS. Por mês, a prefeitura recebe R$ 21 mil para a manutenção da rede básica de atendimento. Já o chamado PAB Variável fica entre R$ 6 mil e R$ 9 mil mensais. A rubrica para a implantação de unidades de saúde também está longe do montante — este ano, houve um único repasse, de R$ 20 mil, em junho.

Além da construção de unidades de saúde por meio de recursos do Fundo Nacional de Saúde, as duas emendas apresentadas pelo então deputado Negromonte, ambas no valor de R$ 1 milhão, são voltadas para obras em várias cidades da região, inclusive Glória. A emenda para os postos de saúde foi destacada como um dos "motivos para se votar em Negromonte" durante a campanha eleitoral.

O Ministério das Cidades também fez uma defesa veemente da Jair Serviços. Em nota, destacou que "se trata de uma empresa reconhecida na região, que trabalhou por mais de 10 anos junto à Prefeitura de Paulo Afonso, cidade vizinha e polo regional". Questionada pelo Correio sobre as emendas de Negomonte, na sexta-feira, a assessoria do ministro mudou por três vezes a resposta. Na primeira versão, enviada por e-mail às 19h31, disse que os recursos da obra eram do município, e que a emenda do então deputado ainda estava em fase de projeto. Em seguida, às 20h03, o ministério alegou que o dinheiro era do governo da Bahia e, por fim, às 20h26, informou que, na realidade, estava contemplado em um programa do Ministério da Saúde. A assessoria de imprensa do ministro ainda assegurou que o posto de saúde de Lagoa do Negro não será pago com verbas da emenda proposta pelo pepista.

"Não te devo nenhuma informação"

Na época do registro na Junta Comercial da Bahia, em 1999, o capital social da Jair era de R$ 70 mil. Em abril de 2009, poucos meses depois da posse de Ena Vilma na prefeitura, saltou para R$ 280 mil. Naquele ano, foi incluído o nome do administrador José Gomes da Silva Filho, conhecido por Nanau, como outro responsável pelo empreendimento. Ao Correio, Nanau — que chegou a se identificar como Jair — disse desconhecer a empresa. Voltou atrás e, depois, negou-se a informar quais contratos já tinha assinado com o poder público, especificamente com a Prefeitura de Glória. "Não te devo nenhuma informação." Em seguida, afirmou não se importar se o dinheiro era público e desligou o telefone.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE