OAB lança site para combater corrupção

CRISE

A página, intitulada de Observatório da Corrupção, vai receber denúncias sobre processos que tratem de desvio de dinheiro público. A Ordem, então, acompanhará os casos

BRASÍLIA – Já está no ar o site Observatório da Corrupção (http://observatorio.oab.org.br/), lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ontem para o acompanhamento de processos no Judiciário. Segundo definição do próprio site, ele “será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias”. Denúncias recebidas pelo site a respeito de processos que tratem de desvio de dinheiro público serão analisadas por uma comissão de 10 membros da entidade, que acionará as seccionais da ordem para acompanhar os casos.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, após uma triagem, a ordem fará visitas às autoridades responsáveis pelos processos que foram alvo de denúncia. “Vamos fazer visita ao promotor, ao juiz, ao delegado responsável, e cobrar providências. Se nada for feito, vamos levar às autoridades superiores”, disse ele, em entrevista coletiva durante o evento de lançamento do site, ontem pela manhã.

No Observatório da Corrupção é possível a participação dos internautas, enviando suas denúncias. O anúncio do observatório havia sido feito na semana passada e foi discutido, na terça-feira, em audiência pública da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção, no Senado. Ophir afirmou ainda que esse é mais um passo para envolver a sociedade na luta contra a corrupção. “Será um site à disposição da sociedade brasileira para que ela possa conhecer o que acontece hoje e possa denunciar”, disse.

A escolha da internet se deu, entre outras razões, por questão de custo. “Não temos condições de fazer uma campanha física, com cartazes. Por isso o mundo virtual. Sabemos da força dela”, disse o presidente da OAB, acrescentando que todos os poderes têm que cumprir sua parte no combate à corrupção. “Cada um faça seu papel. O Legislativo fiscalizando, o Executivo cumprindo a lei e o Judiciário julgando.”

O presidente da OAB declarou que não é contra a existência de emendas parlamentares para realocar recursos, mas reclamou dos critérios usados atualmente. “A questão é o critério. Hoje não há nenhum critério técnico, é político.”

O site vai permitir que os internautas, sob sigilo, façam denúncias que, segundo Cavalcante, passarão por uma triagem pela OAB para tomar as providências necessárias e garantir o direito de defesa, “da qual não podemos abrir mão”.

O internauta que quiser fazer uma denúncia no Observatório da Corrupção encontra um texto com 18 artigos, que são os termos de uso para poder participar. Após a inscrição, ele poderá acompanhar como andam as ações tomadas pela OAB em relação à denúncia. Para isso, ele precisará informar sua senha e CPF. No entanto, a OAB garantiu o sigilo da identidade dos denunciantes.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)