Cabral afirma que mudança na partilha dos royalties é 'covardia'

Governadores pedem aumento de imposto pago por petroleiras

Vaguinaldo Marinheiro

LONDRES - O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou que o governo federal ameaça cometer uma covardia contra o Estado na nova proposta de divisão dos royalties do petróleo.

"Não dá para entender por que o governo quer manter o lucro das petroleiras em detrimento da população das cidades e do Estado do Rio de Janeiro", disse, em Londres.

Ele critica a proposta do governo federal de reduzir de 26,5% para 25% a fatia dos royalties que fica com os Estados produtores. Para Cabral, a União deveria aumentar a alíquota da participação especial, um tributo pago pelas petroleiras na exploração de campos mais lucrativos.

"Essa cobrança foi fixada em 1997 quando o barril do petróleo custava US$ 18. Hoje passa de US$ 90." Cabral diz que o Rio "quebra" se perder parte da verba advinda do petróleo. "Noventa e cinco por cento do que recebemos dos royalties vão para a Previdência do Estado. Não temos como ceder mais."

O governo federal acenou, na última terça-feira, com a possibilidade de ceder mais na divisão dos recursos. Mas não alcançou um acordo ao rejeitar três propostas dos Estados produtores.

A União propôs abrir mão da fatia que recebe em participações especiais, mas os Estados produtores também teriam que ceder uma parte. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmou que aceita a redução da fatia do Estado proposta pela União. Mas defende que as petroleiras devem pagar mais.

"A União, os Estados produtores e os municípios produtores estão dispostos a ceder. As empresas também têm que dar a sua contribuição", afirmou.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO