Convênio em xeque

O Ministério do Esporte define hoje se rompe contrato de RS 8,2 milhões para cadastramento de torcidas, que não saiu do papel. A CGU quer explicações do ministro Orlando Silva.

Ministério do Esporte convoca cartolas e pode suspender convênio de R$ 6 mi

Após reportagem do ""Estado"" revelar que sindicato de associações de futebol recebeu verba para cadastrar torcidas organizadas, mas projeto não foi executado, Controladoria-Geral e oposição cobraram explicações de Orlando Silva

Marta Salomon, Rosa Costa e Leandro Colon

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte define hoje se romperá o contrato de R$ 6,2 milhões com o Sindicato Nacional das Associações de Futebol (Sindafebol) para realizar o cadastramento das torcidas organizadas no País. Oito meses após a assinatura do convênio milionário, e mais de quatro meses depois da liberação do dinheiro, o cadastramento ainda não saiu do papel, conforme revelou reportagem do Estado publicada ontem.

Em nota divulgada ontem à noite, depois das cobranças por explicações feitas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e políticos da oposição, a assessoria do ministro Orlando Silva informou que convocara para hoje reunião com a entidade dirigida por cartolas. A reunião se destina a "examinar com a entidade a continuidade do convênio e as condições da sua execução".

Em entrevista ao Estado, o presidente do Sindicato, Mustafá Contursi, informou que a entidade ainda analisa a capacidade operacional do cadastramento. O próprio sindicato havia atestado sua capacidade para tocar o convênio, questão posta em dúvida por parecer jurídico do ministério, datado de 14 de dezembro, duas semanas antes do fechamento do contrato.

A capacidade técnica e operacional da entidade foi avalizada pelo então assessor especial de futebol e atual Secretário Nacional de Futebol, Alcino Reis. O sindicato seria, segundo ele, o "parceiro ideal" para o cadastramento dos cerca de 500 mil torcedores até março de 2012.

Embora esse cadastramento não tenha saído do papel, e se limite atualmente a um "teste" da proposta em Curitiba, por técnicos não contratados, o Ministério do Esporte nega, em nota, que o projeto seja "fantasma". O ministério também nega relação do projeto com a Copa do Mundo. Mas é um documento assinado por Alcino Reis que faz essa relação. "O projeto traz em seu contexto que é preciso aproveitar a mobilização nacional para mudar o ambiente social, a cultura e o comportamento que existe em torno do futebol como uma ação de preparação do Brasil para a Copa do Mundo Fifa 2014", diz o texto.

Na nota, o ministério afirma ainda que o contrato não consta da matriz de responsabilidade, documento que reúne obras da Copa do Mundo, contrariando a versão do próprio secretário.

Suspeita. A CGU e os partidos da oposição fizeram ontem cobranças públicas ao ministro sobre o convênio. O ministro da CGU, Jorge Hage, enviou ofício a Orlando Silva solicitando esclarecimentos. Conforme revelou o Estado, as empresas citadas como responsáveis pelos serviços afirmam que nunca foram contratadas pela entidade dos cartolas (leia abaixo).

Segundo a CGU, após a análise da documentação que deve ser enviada pelo ministro do Esporte, o órgão de controle poderá pedir o bloqueio dos recursos ou a suspensão do convênio.

DEM, PPS e PSDB querem convocar o ministro para depor no Congresso. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), vai protocolar também representação na Procuradoria-Geral da República e pedir auditoria especial do Tribunal de Contas da União. "Há muito dinheiro envolvido e o Ministério do Esporte tem antecedentes de suspeitas de irregularidades em projetos, como o Segundo Tempo."

"Esse ministro é assim mesmo: promete e não cumpre, e canaliza dinheiro para projetos de fachada. Tenho certeza que chegará ao Senado sem explicações", afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO