Frente quer ressuscitar destinação de 10% para saúde

Governo é contra proposta, mas líder do grupo diz que Sarney se comprometeu a pôr projeto em votação "o mais rápido possível"

Eugênia Lopes

BRASÍLIA - Integrada por deputados da base governista e de oposição, a Frente Parlamentar da Saúde iniciou ontem um trabalho de mobilização para tentar convencer os senadores a ressuscitarem a obrigatoriedade da União de investir 10% de sua receita bruta no setor. A proposta está no projeto de lei complementar que regulamenta a destinação de recursos para a área da saúde - a chamada Emenda 29. Segundo o coordenador da frente, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), comprometeu-se a pôr o projeto em votação "o mais rápido possível".

"Eu acho que há uma falta de recursos muito grande para a saúde. Tem de se encontrar uma fonte de recursos. Agora, como encontrar, essa é uma coisa que naturalmente tem de depender do governo, do Executivo juntamente com o Legislativo", disse Sarney, antes de se reunir com integrantes da frente.

A proposta de vincular 10% da receita da União ao setor é considerada "inviável" pela presidente Dilma Rousseff. Isso representaria cerca de R$ 30 bilhões a mais por ano para o setor.

"É impossível fazer essa vinculação", reafirmou ontem o líder do PT no Senado, Humberto Costa. "A saúde precisa ter mais recursos, mas não sabemos de onde virão. Só sabemos que tem de ser dinheiro novo."

Pressão. Para pressionar o Senado a votar o projeto, a frente e representantes dos conselhos Nacional de Saúde e de Medicina lançaram o movimento Primavera da Saúde. A estratégia é garantir mais recursos para o setor. Em 2010, o governo federal aplicou R$ 60,6 bilhões na saúde.

Ontem o grupo fez uma manifestação para reivindicar mais investimento na área. Inicialmente, a ideia era dar um abraço simbólico na sede da Presidência, o que não foi possível por causa da segurança no local. Mas houve a distribuição de flores e uma caminhada entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

"Estamos com flores para levar à presidente, dizendo que a sociedade brasileira compreende e está se somando a esse esforço de encontrar uma solução para o problema do subfinanciamento da saúde", afirmou o representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Ronald Ferreira dos Santos.

O diretor da Associação Nacional de Pós-Graduandos, Pedro Tourinho, disse que é preciso sensibilizar os governantes. "O SUS conta com menos de R$ 2 por dia por habitante para garantir saúde aos cidadãos. A gente olha e sabe que há problemas graves de gestão mas, se tivéssemos a melhor gestão do mundo, com o dinheiro que temos, não daríamos conta, não seria suficiente."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO