Lula não obtém consenso sobre reforma política

Marcelle Ribeiro

SÃO PAULO. Em reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líderes do PT, do PDT, do PSB e do PCdoB concordaram ontem em votar a favor do relatório do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) que propõe uma reforma política com um sistema de votação para deputados batizado de proporcional misto, que deve ser levado a votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara até o fim do mês. Porém, isso não significa que eles chegaram a um consenso sobre o assunto, como pretendia Lula. O acordo foi feito apenas para viabilizar a discussão do projeto no plenário da Casa.

O sistema proporcional misto de Fontana prevê uma eleição para deputado em que o eleitor tem direito a dois votos: um para a lista do partido e outro para o candidato que preferir. Os quatro partidos concordaram que querem o sistema proporcional, mas ainda não há consenso sobre o voto em lista.

- Um ponto de consenso foi a defesa do voto proporcional, seja qual for o sistema de votação: se vai ter a lista partidária, como nós defendemos, ou se outro sistema - disse o presidente do PT, Rui Falcão.

Segundo Falcão, a decisão definitiva será tomada no futuro.

- No relatório do deputado Fontana, os quatro partidos votarão no sistema proporcional misto, mas querem analisar, mais para a frente, quando (o projeto) for para plenário, se esse é realmente o sistema de voto mais indicado.

De acordo com o presidente do PSB, Eduardo Campos, os quatro partidos concordaram na rejeição ao sistema majoritário (chamado de distritão), em que seriam eleitos os candidatos a deputado mais votados, sem o quociente eleitoral em vigor hoje. Esse modelo, que é usado atualmente nas eleições para a Presidência, governos estaduais e Senado, tem sido defendido pelo PMDB. As quatro legendas reunidas ontem também rejeitaram a possibilidade de apoio ao sistema distrital, em que estados e cidades são divididos por distritos, e cada candidato pode disputar em apenas uma área.

O presidente do PSB admitiu que seu o partido está rachado sobre a criação de um possível voto em lista.

- Temos um conjunto expressivo que defende a lista, e outro que defende o proporcional. Eu defendo o consenso - disse Eduardo Campos.

Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, houve consenso dos quatro partidos sobre o financiamento público exclusivo de campanha.

- Essa é a melhor maneira de combater a corrupção, que começa no sistema eleitoral e depois vai para outros setores - disse Falcão.

Os líderes de PT, PSB, PDT e PCdoB também concordaram com a redução do mandato de senador para quatro anos a partir de 2018, com a diminuição da idade mínima para candidatos ao Senado (de 35 para 30 anos) e para a Câmara (de 21 para 18 anos), e com a existência de apenas um suplente de senador.

Durante a reunião, Falcão ligou para o vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB, para marcar uma conversa sobre a reforma.

Ficou agendada para 4 de outubro uma reunião dos líderes dos partidos com representantes da sociedade civil.

FONTE: O GLOBO