Ministra do TSE aceita criação de partido de Kassab

Alvo de denúncias de irregularidades, PSD corre contra o tempo para disputar as eleições municipais de 2012

Relatora diz que sigla apresentou documentos exigidos e que fraudes devem ser investigadas na Justiça comum

Felipe Seligman

BRASÍLIA - A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Nancy Andrighi votou ontem a favor da criação do PSD (Partido Social Democrático), legenda criada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Até a conclusão desta edição, os demais ministros do tribunal ainda julgavam o pedido de registro do novo partido político.

O PSD tem até o dia 7 de outubro para ser oficialmente constituído e poder participar das eleições municipais.

A ministra, que é relatora do caso, entendeu que o partido entregou toda a documentação necessária. O processo foi alvo de diversas acusações de fraudes.

Segundo ela, o PSD conseguiu comprovar que obteve o registro de diretórios regionais em 16 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e que colheu 514,9 mil assinaturas de eleitores em apoio à sua criação da sigla - a lei exige 492 mil assinaturas.

Em longo voto, Andrighi afirmou que analisou todas as listas de assinaturas e desconsiderou cerca de 25 mil delas, por irregularidades.

Mesmo assim, o partido ultrapassou o número necessário, que equivale a 0,5% dos votos válidos obtidos nas eleições para deputado federal no pleito anterior (2010).

O processo de criação da nova sigla ocorreu sobre fortes suspeitas de fraude na coleta dessas assinaturas, entre elas uso da máquina da prefeitura e fraude na coleta de assinaturas -algumas de pessoas mortas.

A ministra afirmou que irregularidades devem ser questionadas na Justiça Comum, e não na Eleitoral. Antes de seu voto, a vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, reafirmou a necessidade de diligências para apurar suspeitas, pedido negado pela relatora.

A criação do PSD foi criticada pelo DEM (ex-partido de Kassab) durante o julgamento. Segundo o advogado Fabrício Medeiros não houve tempo hábil para o PSD cumprir as exigências formais.

Para ele, é preciso de mais tempo para investigar denúncias de fraude na coleta de assinaturas. "Houve pressa para obter o registro. O partido foi criado em abril e, em cinco meses, é impossível obter o registro", disse.

A defesa do PSD também foi apresentada durante o julgamento. O partido nega as fraudes. O advogado Admar Gonzaga, que fez a defesa da nova sigla, argumentou que o partido já obteve a aprovação em 18 TREs.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO