Partido de Kassab obtém registro em TREs de 10 Estados

Sigla agora terá que certificar assinaturas no TSE; processo é alvo de série de acusações

Daniela Lima

SÃO PAULO - Com decisões favoráveis dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de Rio de Janeiro, Mato Grosso e Acre, o PSD, sigla idealizada pelo prefeito Gilberto Kassab, conseguiu ontem chegar a dez registros estaduais.

A sigla superou, assim, o número mínimo de certificados exigidos (nove) para pedir registro definitivo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Em tese, só a partir de hoje o PSD poderia ingressar no TSE, mas os advogados de Kassab lançaram mão, na semana passada, de manobra para dar entrada no pedido antes de obter os nove registros em TREs.

Com a manobra, o partido de Kassab ganhou tempo na tramitação do processo no TSE -ele corre contra o relógio, já que, para poder disputar as eleições municipais no ano que vem, o PSD precisa ser registrado no TSE até o início de outubro.

Agora, com os certificados dos TREs em mãos, o PSD precisará trabalhar para que o TSE reconheça as 492 mil assinaturas de eleitores em apoio à fundação da sigla.

As assinaturas fazem parte da lista de exigências legais para a criação de um partido.

Advogados do DEM e do PTB, siglas que tentam impedir o registro do PSD até outubro, alegam que, somadas as assinaturas certificadas pelos dez TREs, o novo partido tem o apoio de 157.077 pessoas.

Ainda segundo eles, mesmo que todos os 23 Estados nos quais a nova sigla pediu registro emitissem certificados, o PSD teria somente 358.370 assinaturas.

A sigla de Kassab diz ter o número de assinaturas necessárias. Mas, justifica, para ganhar tempo, passou a registrar as listas de apoio diretamente no TSE.

Segundo os adversários, trata-se de mais uma manobra para burlar o procedimento. Para eles, a resolução do TSE é clara ao estabelecer que as assinaturas devem ser apresentadas aos TREs.

Admar Gonzaga, advogado do PSD, rechaça a tese e diz que a sigla será certificada a tempo das eleições. "A partir da semana que vem o pedido poderá ser julgado."

Com a obtenção dos registros estaduais, a adesão de políticos ao partido de Kassab deve ganhar força. Na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, há expectativa de que sete vereadores anunciem hoje a migração para o PSD.

Deverão trocar o DEM pela nova sigla os vereadores Marco Aurélio, Domingos Dissei, Marta Costa e Edir Sales. Ushitaro Kamia, Souza Santos e o presidente da Casa, Police Neto, ambos do PSDB, completarão as adesões.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO