PT contraria presidente

Numa articulação do ex-ministro José Dirceu, o PT retomará em seu congresso, a partir de hoje, o debate sobre regulação da mídia. Isso contraria a presidente Dilma, que não quer, na regulamentação do setor, referência a controle de conteúdo da imprensa.

Dirceu pressiona e PT rediscute controle de mídia

Contra determinação de Dilma e Paulo Bernardo, partido retoma o debate, que havia sido engavetado há 2 semanas

Gerson Camarotti e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Numa articulação do grupo do presidente Rui Falcão e do ex-ministro José Dirceu, da corrente majoritária Construindo um Novo Brasil (CNB), o IV Congresso Nacional do PT, que começa hoje em Brasília retomará o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia, nos mesmos moldes do projeto elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação do governo Lula). Esse deverá ser um dos pontos da resolução do encontro que decidirá ainda sobre mudança no estatuto e aprovação de uma moção de apoio e desagravo ao deputado cassado José Dirceu, alvo de matéria da revista "Veja" sobre conspiração contra membros do governo Dilma.

Com a posição contrária do governo e da presidente Dilma, que mandou engavetar a proposta de Franklin Martins, o texto da resolução elaborado pela Executiva Nacional precisa ser aprovado pela plenária do Congresso que termina no domingo. O ex-presidente Lula e Dilma participam da abertura hoje à noite em um hotel de Brasília.

No congresso preparatório, há duas semanas no Rio, a decisão era o contrário do que quer agora o grupo de Rui e Dirceu, de não impor censura à mídia. Orientação da presidente Dilma ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é que não deixe passar, no projeto de regulamentação do setor, qualquer referência a "controle" do conteúdo da imprensa.

A inclusão desse item acontece no momento em que o PT deve aprovar moção de apoio ao ex-chefe da Casa Civil. Trata-se de repúdio à matéria da "Veja" do último fim de semana. Em seu blog, José Dirceu disse que o repórter de revista tentou invadir quarto do hotel em que estava hospedado em Brasília. A revista não quis se manifestar.

Ontem, entre petistas, o clima era de revolta. Questionado sobre a moção de apoio a Dirceu, Falcão disse que é preciso levar em conta a regulamentação de artigos da Constituição "que dispõem sobre propriedade cruzada de meios de comunicação". Falcão falou da necessidade de criação do marco regulatório:

- A matéria da "Veja" é um exemplo de jornalismo marrom, da pior qualidade. Fiquei indignado! Tem sido quase uma constante dessa publicação esse tipo de matéria. Esse jornalismo que se pratica no país, partidário e parcial, que não se restringe à "Veja" e distorce fatos para caluniar. E que muitas vezes beira a ilegalidade.

Após reunião da Executiva Nacional, o secretário nacional de Comunicação do PT, deputado André Vargas (PR), confirmou que a resolução política do Congresso do partido deverá propor o debate nacional sobre o marco regulatório da mídia, nos mesmos moldes do projeto elaborado por Franklin Martins. Ele negou que a iniciativa esteja diretamente relacionada à reportagem da "Veja" e Dirceu.

- Uma das tarefas do PT é fazer o debate sobre o marco regulatório, mas não vamos citar caso específico. Nossa resolução política terá cento e poucos artigos, se fosse citar o caso do Dirceu precisaria de ter pelo menos 300. Na minha opinião, o caso da "Veja" não é de política, mas de polícia - disparou Vargas.

Nos bastidores, vários petistas admitiram que Dirceu teria operado diretamente junto à cúpula petista para que a moção de apoio e a proposta de regulação da mídia fosse incluída na resolução do partido.

- O governo pode ter posição diferente da do PT, porque o governo não é composto apenas pelo PT, tem seu tempo, mas esse é um assunto relevante. Temos divergências em relação a outros assuntos, como as 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário - admitiu Vargas.

Mas ontem mesmo, outros setores do PT demonstraram preocupação com a retomada do debate sobre regulação dos meios de comunicação neste momento. Integrantes do diretório nacional advertiram que o debate pode ser contaminado, no momento em que há um fato concreto: a moção em apoio ao ex-ministro José Dirceu.

- Esse é um tema muito contaminado. É preciso separar esse debate do episódio concreto. Não devemos estabelecer um debate sobre regulamento e normativas de meios de comunicação desta forma - advertiu o senador Jorge Viana (PT-AC).

- Isso não pode ser tratado assim: a regulamentação da mídia não pode ser tratado por questões pontuais - disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), não está em jogo um debate sobre censura dos meios de comunicação:

- O viés não é de censura, não remete à ideia de conteúdo, mas sim de criar mecanismos de debate para concessões, por exemplo.

Na resolução, o partido deve manifestar apoio a qualquer iniciativa de combate à corrupção, assim como à defesa da independência da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União. Tudo deverá ser feito dentro de um contexto para ressaltar que as iniciativas tiveram início durante o governo do ex-presidente Lula. O partido deverá defender uma política permanente de redução de juros.

No debate sobre a reforma do estatuto, o parecer do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que restringe a democracia interna e as filiações ao PT, pode cair, porque a maioria quer o contrário, ampliar o numero de filiados.

FONTE: O GLOBO