PT retoma polêmicas da Era Lula

Tropa de choque

Dilma defende combate à corrupção em congresso do partido, e ex-presidente não toca no assunto

Em seu congresso aberto ontem, o PT retomou propostas polêmicas do governo Lula que já haviam sido descartadas pela presidente Dilma, como o controle da mídia. O texto a ser votado até domingo acusa a imprensa de integrar uma “conspiração” contra o governo. Os petistas evitam o termo faxina, considerado por eles uma “invenção” da mídia e da oposição, mas prometem apoiar ações contra a corrupção. Em seus discursos, Dilma foi enfática na defesa do combate aos malfeitos, enquanto Lula não tocou no assunto. Chamado de “chefe da quadrilha” do mensalão no STF, José Dirceu foi ovacionado pelos petistas.

PT prega herança de Lula e ataca a mídia

Texto fala em "conspiração" da imprensa contra governo Dilma e critica "faxina", embora apoie combate à corrupção

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. Preocupado com as comparações entre os governos Dilma Rousseff e Lula, principalmente nas iniciativas de combate à corrupção, o PT deve aprovar amanhã, no encerramento do IV Congresso Nacional do partido, uma resolução política com uma grande defesa do legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto de 27 páginas e 116 artigos faz duros ataques à mídia. O PT afirma que a oposição, com o apoio de uma "conspiração midiática", tenta "dissolver" a base parlamentar do governo Dilma. E afirma que o termo "faxina" é uma invenção da oposição e da mídia para desestabilizar a base do governo.

Ao mesmo tempo que propõe combater "sem tréguas" a corrupção, o PT critica o que chama de ações de setores da mídia para "esvaziar a política" e "demonizar os partidos".

- Estamos apoiando as medidas de combate à corrupção da presidente Dilma. Portanto, não é a mídia ou a oposição que vai ditar para a gente como isso deve ser feito. Não queremos a demonização da política - frisou o presidente do PT, o deputado estadual Rui Falcão (SP).

Há duas semanas, o PT tinha decidido não impor censura à mídia, mas recuou. A proposta de agora é contrária à do governo Dilma. A presidente Dilma e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já deram orientação para que os governistas não deixem passar, no projeto de regulação do setor no Congresso Nacional, qualquer referência a "controle" do conteúdo da imprensa. Mas é o que o PT está propondo de novo agora.

Texto deixará de defender o fim do Senado

Apesar de a resolução rejeitar censura ou restrição à liberdade de imprensa, o texto ataca o "jornalismo marrom" de certos veículos "que às vezes chega a práticas ilegais". O texto cobra a regulamentação de artigos da Constituição que tratam da propriedade cruzada de meios de comunicação, e critica a inexistência de uma Lei de Imprensa. Ao mesmo tempo, o PT pede o debate urgente, no Congresso Nacional, do marco regulatório da comunicação social.

Deve ser aprovada uma moção denominada "PT: compromisso com uma agenda estratégica para comunicações no Brasil", com defesa de pontos como a democratização da "distribuição de verbas públicas de publicidade" - além da proibição de concessão e permissão de outorgas de radiodifusão a políticos e de "formas de concentração empresarial, a exemplo da propriedade cruzada, que levem ao abuso do poder econômico".

Em outro trecho, o PT tenta neutralizar o discurso da oposição de que, na gestão de Lula, houve leniência com a corrupção. O documento ressalta que o "governo Lula elegeu desde o primeiro momento o combate implacável à corrupção como uma política pública" e cita o reaparelhamento da PF e a estruturação da Controladoria Geral da União. No PT, há preocupação de que a faxina de Dilma possa ser associada a uma espécie de herança maldita do governo Lula, enfraquecendo o legado dele.

Na sequência, o PT acusa a mídia e a oposição de tentar dissolver a base parlamentar. "A oposição apoiada - ou dirigida - pela conspiração midiática que tentou sem êxito derrubar Lula, apresenta-se agora propondo à presidente Dilma que faça uma "faxina" no governo". E acrescenta: "Esses políticos intentam, dissimuladamente, dissolver a base parlamentar do governo Dilma, a fim de bloquear suas iniciativas e neutralizar seus avanços programáticos".

Numa clara reação às consequências políticas da faxina promovida no governo Dilma, a resolução petista afirma que o partido deve "repelir com firmeza as manobras da mídia conservadora e da oposição de promover uma espécie de criminalização generalizada da conduta da base de sustentação do governo". E classifica de "oportunismo" a "intenção de jogar todos os políticos na vala comum e de criminalizá-los coletivamente".

Segundo Falcão, a resolução ainda deve sofrer alterações, inclusive para reconhecer como positiva a redução de 0,5% da Taxa Selic decidida pelo Banco Central. O texto provisório cobrava até ontem "medidas mais ousadas" para a questão dos juros e do câmbio.

- Vamos aplaudir a decisão que resultou na queda da taxa de juros - disse Falcão.

Outra questão do documento é a defesa de fontes de recursos para financiar a Saúde, por causa da extinção da CPMF. Mas o artigo que defendia o fim do Senado foi suprimido na versão apresentada ontem para os integrantes do diretório nacional do PT.

Pivô do mensalão, em 2005, o PT faz uma defesa do financiamento público de campanha. O texto ainda apresenta uma justificativa para o episódio do mensalão: "Nas duas experiências do governo Lula, o PT viveu todas as contradições, riscos e desafios do chamado presidencialismo de coalizão, herdado da transição conservadora, através do qual o presidente eleito por voto majoritário não tem formado uma maioria no Congresso Nacional para governar".

FONTE: O GLOBO