Segundo o boletim do Banco Central de agosto, no item resultados fiscais, o montante de dinheiro referente aos juros nominais reservados para pagamento entre janeiro e julho do corrente ano chegou a R$ 138,5 bilhões. Para o mesmo período do ano passado o valor foi de R$ 109,2 bilhões. São R$ 29,3 bilhões pagos a mais.
Segundo o mesmo boletim, a causa está no reajuste da Selic e na inflação, que são dois dos principais indicadores para remuneração da dívida.
Essas informações lançam luz sobre uma outra da qual não se dá muita atenção, a saber, o custo de nossas reservas cambiais. Segundo noticiado pelo jornal O Estado de S.Paulo, nossas reservas internacionais produziram um prejuízo R$ 44,5 bilhões para o Banco Central no primeiro semestre deste ano. A rentabilidade das reservas não cobre o custo da compra de dólares por parte do BC, graças à depreciação da moeda americana e os baixíssimos rendimentos pagos pelo tesouro americano. Tal prejuízo será coberto pelo tesouro, ou seja, pela sociedade brasileira.
O ministro Mantega recentemente parecia bastante orgulhoso ao declarar que o governo iria reter do Orçamento Público Federal mais R$ 10 bilhões que serão poupados para elevar o superávit primário e irão ajudar a pagar juros no próximo exercício. Os recursos serão cortados de investimentos em áreas essenciais, como educação, saúde e segurança, já que no atual governo, como no anterior, o custeio é sagrado e intocável.
Olhando para a origem da atual inflação e para a série de aumentos da taxa Selic é fácil perceber que ambas tiveram origem nos gastos monumentais do ex-presidente Lula na intenção de eleger Dilma Rousseff, nas eleições de 2010.
É louvável a preocupação em "reduzir" os juros. Infelizmente, juros não baixam por decreto ou pela vontade dos políticos. Juros se reduzem com um trabalho sério, onde os tributos recolhidos sejam empregados em despesas que realmente tenham significado para a nação e não para a sobrevivência política dos que estão no poder.
Carregar a dívida pública está hoje mais caro que a Selic por causa do impacto do aumento das reservas internacionais e dos empréstimos do Tesouro Nacional ao BNDES, sem nenhum tipo de controle por parte do Legislativo.
Assim, enquanto a Selic média ficou em 9,8% em 2010, a chamada taxa de juros "implícita" da dívida, que na prática representa seu custo ao longo do ano, atingiu 14,9%. Para 2011, a previsão do Banco Central para a taxa é de 14,03%.
Se quisermos, de fato, ter uma taxa de juro civilizada é necessário um trabalho duro, depois da farra de gastos do final do governo Lula. Será isso que equilibrará no fim do dia as despesas e receitas, evitando que o governo precise entregar a alma para os banqueiros em busca de recursos para rolagem da dívida pública e sustentar seus gastos além do que arrecada.
Então, em vez de arrochar salário e benefícios dos trabalhadores e aposentados, propomos começar cortando ministérios e reduzindo drasticamente cargos comissionados, fonte de aparelhamento do Estado, e fechar os dutos de corrupção que se tornaram sumidouro dos recursos públicos no governo Lula-Dilma, sem falar dos projetos faraônicos como o Trem-bala, que ninguém sabe até hoje quanto custará.
Sem isso estaremos como o cachorro correndo atrás da própria cauda.
Roberto Freire é deputado federal (SP) e presidente do PPS
FONTE: BRASIL ECONÔMICO
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