Rio quer gastar no Maracanã valor vetado pelo TCU

Governo diz que reforma custará R$ 931 mi e pede autorização para fazer empréstimo que permita alcançar essa quantia

Bruno Boghossian

RIO - O governo do Rio usou um orçamento considerado irregular pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar a aprovação de um empréstimo de US$ 126 milhões para cobrir o aumento de custos da reforma do Maracanã. Em projeto enviado à Assembleia Legislativa (Alerj), o governador Sérgio Cabral afirma que o crédito será usado para complementar o pagamento de R$ 931 milhões. O valor da obra, no entanto, é de R$ 859 milhões.

No texto enviado aos deputados estaduais fluminenses em 13 de setembro, o governo alega que o empréstimo pedido ao Banco de Desenvolvimento da América Latina se deve ao aumento do preço da reforma, que teria passado de R$ 705 milhões para R$ 931 milhões. A diferença, de R$ 226 milhões, equivale ao valor do empréstimo, a um câmbio de R$ 1,793 por dólar.

"O acréscimo de R$ 705 milhões para R$ 931 milhões coberto pelo crédito se deve à necessidade de se demolir a cobertura do estádio, demanda esta que significa maior aporte de recursos dos que até então estavam previstos para a obra", afirma o governador no texto.

Em 31 de agosto, no entanto, duas semanas antes da entrega do projeto de lei que pedia autorização para o empréstimo, o TCU havia considerado irregular o orçamento de R$ 931 milhões. Após constatar sobrepreço nos valores da reforma, o tribunal se reuniu com a Secretaria de Obras do Estado e determinou a redução do preço final em R$ 72 milhões - para R$ 859 milhões.

O pedido de empréstimo precisa ser autorizado pela Alerj, onde a base de apoio a Cabral é maioria. O governador pediu urgência na votação do projeto, que ainda será analisado pelas comissões técnicas da Casa.

A Secretaria de Obras alega que o texto enviado para aprovação na Assembleia foi redigido antes da decisão do TCU de reduzir o orçamento da reforma. O órgão informou, no entanto, que não pretende alterar o valor do projeto, uma vez que o empréstimo de US$ 126 milhões é necessário para pagar parte da obra, independentemente do valor final.

O governo informou que os trabalhos no Maracanã serão concluídos dentro do orçamento de R$ 859 milhões. Do valor total, R$ 400 milhões (46,6%) serão obtidos via empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Estado pretende buscar outros empréstimos, no valor total de R$ 312 milhões (36,3%), e vai destinar R$ 147 milhões (17,1%) do orçamento deste ano para a reforma.

O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que faz oposição a Cabral na Alerj, afirmou que o valor do empréstimo deveria ser reduzido, a fim de cobrir apenas o acréscimo de preços autorizado pelo TCU.

"O governo quer tomar um empréstimo maior do que o necessário sem nenhuma transparência. Se a informação do custo final da obra estivesse correta, seria necessário reduzir o valor do crédito", avaliou o parlamentar. "É uma operação que vai levar o governo a se endividar mais do que deveria."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO