sexta-feira, 21 de outubro de 2011

A chance dos Brics na Rio+20 :: Adriana Erthal Abdenur

Em junho do ano que vem, o Rio de Janeiro sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), durante a qual entidades da sociedade civil e delegações dos estados membros da ONU irão debater a relação entre sociedade, economia e meio ambiente. Espera-se que o evento avance a agenda da Eco 92, que foi realizada na cidade há quase 20 anos, e que os participantes proponham novas soluções e estratégias para enfrentar os problemas do desenvolvimento.

A Conferência é uma oportunidade única para que os Brics - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul - influenciem o debate e iniciativas sobre o desenvolvimento sustentável, ressaltando um dos seus principais interesses em comum: o papel do combate à pobreza. Esta oportunidade deve-se em parte ao peso que os Brics já têm no cenário internacional. O agrupamento possui um PIB combinado de aproximadamente 18,5 trilhões de dólares, reúne cerca de 40% da população do mundo e abrange mais de 25% da cobertura terrestre do planeta. Apesar de a pegada ecológica per capita dos Brics ainda ser menor do que a dos países industrializados, ela vem aumentando rapidamente com o acelerado crescimento econômico do agrupamento, refletindo uma série de desafios ambientais e sociais. É natural, portanto, que a participação destes países na Rio+20 e na implementação de futuras medidas ambientais seja objeto de atenção da comunidade internacional.

Além de participarem individualmente nos debates internacionais sobre o meio ambiente (todos os Brics ratificaram o Protocolo de Kyoto), os países do agrupamento possuem agendas de cooperação abrangentes que incluem vários temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. Na cúpula mais recente dos chefes de Estado dos países Brics, realizada em Sanya, na China, em abril, os Brics se comprometeram a colaborar no combate à pobreza e ao aquecimento global. No que diz respeito à mudança climática, os Brics concordaram em trabalhar pela conclusão das negociações da Conferência de Bali, que deve conduzir a um acordo internacional sobre aquecimento global a partir de 2013. A Declaração de Sanya deixa claro que os Brics irão se empenhar para tanto "de acordo com o princípio de equidade e responsabilidades comuns porém diferenciadas". No mesmo documento, são evidenciadas preocupações específicas - entre elas a volatilidade das commodities, inclusive dos alimentos e da energia - que ameaçam não apenas o bem-estar dos Brics, mas também o desenvolvimento sustentável em nível global.

A agenda de cooperação para o desenvolvimento sustentável dos Brics não se limita à preocupação com a mudança climática. Além da defesa de condições que possibilitem o crescimento econômico, os cinco países compartilham o compromisso de combater a pobreza e buscar inovações para lidar com os desafios do desenvolvimento sustentável. Esta agenda inclui temas como mecanismos de proteção social, trabalho digno, igualdade de gênero, juventude e saúde pública (incluindo a luta contra o HIV/Aids). Em todas estas áreas, os Brics reconhecem a importância de se vincular o desenvolvimento socioeconômico à preservação dos recursos ambientais.

No entanto, sem uma coordenação prévia, os Brics correm o risco de perder a janela de oportunidade para reformular o debate global sobre a sustentabilidade e reforçar o papel do combate à pobreza. Para que isso ocorra, o agrupamento deverá definir, de forma mais concreta, o conceito de economia verde, que busca conciliar a atividade econômica com o combate à pobreza e a preservação de recursos naturais. Esta abordagem pressupõe que é possível alcançar crescimento econômico, sem prescindir de melhorias no bem-estar social e do cuidado com o meio ambiente, especialmente por intermédio de inovações tecnológicas e de melhorias na governança global. De acordo com a ONU, a economia verde preocupa-se com a equidade social, com os riscos ambientais e com a escassez de recursos naturais. A implementação de práticas inovadoras depende de uma série de fatores, entre eles investimentos adequados, legislação apropriada e maior eficiência no aproveitamento de recursos naturais e financeiros. Esta transição também depende do engajamento da sociedade civil e do setor privado.

Em todas essas áreas, o Brasil e os demais Brics se empenham em formular soluções inovadoras que possam contribuir para o debate em nível global, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e energética, bem como ao acesso das populações de baixa renda aos recursos básicos. Os Brics precisam dialogar sobre estes temas de forma mais sistemática, encontrando posicionamentos comuns a tempo de articulá-los durante a Rio+20. Só assim a ideia de uma transição global para a economia verde sairá do papel.

Adriana Erthal Abdenur é professora de Relações Internacionais da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

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