Dilma indica advogada de sua campanha eleitoral para TSE

Ministro preterido para cargo diz que houve quebra de tradição

Rubens Valente e Natuza Nery

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff quebrou uma tradição recente ao nomear nesta semana Luciana Guimarães Lóssio, 36, advogada de sua campanha em 2010, para a vaga de ministra substituta do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A opinião é do ministro Marco Aurélio Mello e do ex-ministro Joelson Dias, preterido na função. A nomeação de Lóssio foi revelada ontem pelo "Painel" da Folha.

O processo de escolha começou com o encaminhamento de três nomes pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O Supremo, então, referendou a lista e a encaminhou a Dilma, a quem cabe a escolha final. Ela quebrou a tradição ao não reconduzir Joelson Dias, nomeado substituto do TSE em 2008.

Lóssio era a terceira colocada na lista. Em segundo lugar estava o advogado Evandro Pertence, filho do presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence.

Marco Aurélio ressaltou a "legalidade e a constitucionalidade" do ato da presidente, mas apontou a "atipicidade" da nomeação. "Que houve a quebra da tradição, quanto à nomeação para o TSE, sem dúvida houve."

Dias disse que "respeita e reconhece a legalidade" da decisão, mas afirmou que esperava a recondução.

O TSE não soube informar quais foram os casos de não recondução de substituto.

As vagas da advocacia (duas substitutas e duas efetivas) são as únicas do TSE escolhidas pela Presidência.

Lóssio já advogou para a governadora Roseana Sarney (PMDB-MA), filha do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (ex-DEM) e outros políticos do PMDB.

A Folha apurou que pesou na escolha o fato de Lóssio ser a primeira mulher nomeada pela Presidência para o TSE. A assessoria do Planalto informou "que ela preenche todas as condições".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO