Mulher de Orlando levou verba pública

Empresa de Anna Petta foi contratada por ONG do PC do B que recebeu recursos para realizar documentário do Ministério da Justiça

Documentos mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro Orlando Silva (Esporte), recebeu verba da União por meio de ONG comandada por filiados ao PC do B. A informação foi antecipada pelo estadão.com.br. A descoberta complicou a situação do ministro, de acordo com o Planalto. Anna Petta assina o contrato entre a empresa Hermana e a ONG Via BR. A entidade recebeu R$ 278,9 mil em novembro de 2010 e subcontratou a Hermana, empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã Helena. A Hermana foi criada menos de sete meses antes do negócio com a ONG. A empresa de Anna Petta prestou serviços para documentário encomendado pelo Ministério da Justiça. Pelo trabalho, Anna Petta recebeu R$ 43,5 mil. Procurada pelo Estado, ela não se manifestou até o fechamento desta edição.

ONG do Esporte pagou mulher de Orlando

Empresa de Anna Petta foi subcontratada por entidade conveniada à pasta que seu marido comanda; em setembro, ela decidiu ressarcir União

Marta Salomon

BRASÍLIA - A atriz Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de ONG comandada por filiados ao PCdoB, revelam documentos aos quais o Estado teve acesso.

É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a empresa Hermana e a ONG Via BR. A entidade recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado e, em seguida, subcontratou a Hermana, empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena.

Documento da Junta Comercial de São Paulo informa que a Hermana foi criada menos de sete meses antes de fechar negócio com a ONG.

A empresa de Anna Petta prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia encomendado pelo Ministério da Justiça. Pelo trabalho a empresa de Anna, recebeu R$ 43,5 mil.

Ana Petta decidiu, no final do mês passado, ressarcir o pagamento feito pela Via BR a sua empresa ao tomar conhecimento, segundo ela, de que a ONG tinha contratos com o Ministério do Esporte, comandado por seu marido (veja abaixo).

Em nota divulgada na noite de ontem, o Ministério da Justiça afirma que a Via BR ficou em terceiro lugar na chamada pública divulgada no Diário Oficial da União em junho do ano passado e que, portanto, "não há contrato direto do Ministério da Justiça com a Hermana Filmes ou com Anna Cristina Lemos Petta". Ainda segundo a pasta, a Hermana Filmes recebeu por seu trabalho prestado à VR R$ 32.107,60, valor que foi depositado por Anna Petta em conta do convênio, no Banco do Brasil.

Procurado pelo Estado, por meio da assessoria do ministro, o Ministério do Esporte afirmou não ter conhecimento do negócio entre ONG e a Hermana.

PC do B. A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Esporte, para promover a participação social na 3.ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.

A gênese da entidade que recebeu mais de meio milhão de reais dos cofres públicos no ano passado também é peculiar. A Via Brasil assumiu o cadastro fiscal de uma outra entidade, chamada Associação Maria Amor e Esperança, a Amae, conforme informou a ONG Contas Abertas.

A operação, datada de fevereiro de 2009, segue o roteiro de criação fraudulenta de entidades sem fins lucrativos para se habilitar a receber recursos da União sem o tempo mínimo de existência exigido para esse tipo de negócio. Pouco mais de um ano depois de se incorporar à Amae, a Via BR já recebia dinheiro da União, por meio de convênio com o ministro do PC do B. Para receber verba pública, uma ONG precisa comprovar três anos de funcionamento.

No primeiro convênio com o Esporte, a Via BR foi encarregada de mobilizar 90 mil participantes nas etapas preliminares da conferência, realizada no início de junho. O convênio foi assinado menos de um mês antes do evento. A prestação de contas ainda não foi aprovada.

O ministério alega ter levado em conta apenas a capacidade técnica da entidade. Parte das notas fiscais exibidas tem data anterior à liberação do dinheiro.

O segundo convênio com a Via BR foi assinado em agosto e publicado em novembro de 2010 pelo D.O.U. A entidade foi contratada para produzir documentário sobre perseguidos políticos, filhos de militares e o trabalho da Comissão da Anistia. Mais R$ 279,9 mil foram pagos em dezembro de 2010. Não houve prestação de contas.

Cunhado. Os negócios com a Via BR têm mais um capítulo envolvendo a família de Orlando. A entidade subcontratou, além da Hermana, uma empresa chamada Contra Regras Arquitetura e Desenvolvimento de Projetos.

A Contra Regras recebeu da União R$ 105 mil, por meio dos dois convênios, com a Justiça e o Esporte. A empresa também participou da campanha de Gustavo Petta - cunhado de Orlando Silva - a deputado federal pelo PC do B de São Paulo no ano passado e doou os serviços a ele. Atualmente Gustavo Petta é suplente de deputado estadual é secretário de Esporte e Lazer de Campinas (SP).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO