quarta-feira, 26 de outubro de 2011

STF determina devassa nos convênios da pasta do Esporte

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte e complicou mais a vida de Orlando Silva.

O ministro é acusado pelo PM João Dias Ferreira de comandar esquema de corrupção na pasta - ele nega.

A presidente Dilma estuda suspender por 30 dias todos os convênios do governo com ONGs.

Supremo ordena devassa no Esporte e complica ministro

STF abre inquérito policial para apurar as acusações contra Orlando Silva

Ministro diz que pediu a investigação e que, por isso, não há fato novo; Palácio, porém, acha a sua situação delicada

Natuza Nery e Felipe Seligman

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou ontem uma devassa nos convênios e programas do Ministério do Esporte, complicando ainda mais a situação do ministro Orlando Silva.

O ministro é alvo de inquérito no STF desde a última sexta-feira, data em que recebeu da presidente Dilma Rousseff um voto de confiança para tentar seguir na função. Ontem, porém, o clima começou a mudar.

Isso ocorreu logo após o Planalto receber a notícia de que o tribunal atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República e solicitou aos órgãos federais de fiscalização documentos sobre todas as ações do Esporte que estão sob suspeita.

No Planalto, chegou-se a considerar a situação de Orlando perto do insustentável. Não houve, porém, nenhuma definição de seu futuro até a conclusão desta edição.

Até mesmo alguns defensores da permanência do ministro julgavam que uma troca só não teria se viabilizado ainda pela dificuldade de encontrar um sucessor.

Colegas de partido também já falam em tom de desânimo. "Já saiu, né? Se a situação estava difícil, imagine agora", disse Protógenes Queiroz (PC do B-SP), referindo-se à noticia de que o STF autorizou o inquérito.

Um interlocutor da presidente afirmou que Orlando conseguiu na última sexta sobreviver à denúncia do policial militar João Dias Ferreira -que o acusa de desviar recursos de programas do ministério- mas está sendo derrotado pela política.

Essa análise leva em conta três fatores: 1) o ministro não estaria conseguindo reverter a crise; 2) a imprensa continua a noticiar problemas em convênios; 3) sua equipe decidiu partir para cima dos jornais no lugar de admitir erros e adotar providências.

No domingo, Orlando apostava numa agenda positiva para virar o jogo. Decidiu ir à Câmara ontem para tratar da Lei Geral da Copa, mas foi alvejado pela oposição.

Na Câmara, ao comentar a abertura de inquérito, Orlando disse que não há fato novo que altere sua condição de inocente.

A decisão do STF de abrir inquérito para apurar as suspeitas contra Orlando foi tomada na sexta-feira pela ministra Carmen Lúcia.

Ela determinou prazo de dez dias para que o TCU (Tribunal de Contas da União), a CGU (Controladoria-Geral da República) e o ministério enviem os documentos ao STF.

Ao Esporte a ministra ordenou o fornecimento de informações de todos os convênios do Programa Segundo Tempo, que desenvolve atividades esportivas em áreas carentes e o é alvo principal das acusações contra a pasta.

Solicitou ainda que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)envie a seu gabinete, em 48 horas, o inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), ex-ministro do Esporte, alvo de investigação da Polícia Federal sobre o mesmo tema.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ao STF autorização para interrogar representantes das ONGs, Orlando e Agnelo.

"INDESTRUTÍVEL"

O Palácio do Planalto não gostou do teor de uma carta enviada pelo ministro no fim de semana à militância do seu partido, o PC do B.

No texto, Orlando dizia que "neste momento, como disse [o poeta] Pablo Neruda, me sinto indestrutível, porque contigo, meu partido, não termino em mim mesmo."

Na leitura feita pelo governo, a referência passou a imagem de "salto alto".

Ao comentar a carta, porém, o vice-presidente Michel Temer endossou a declaração. "Acho que ele faz um belíssimo trabalho. A reputação dele, acho que, sem dúvida alguma, é indestrutível."

Mas ressalvou: "Agora, em questões de governo, é esperar para verificar o que o governo vai fazer".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

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