Alvo de investigação, Turismo é autorizado a gastar 57% a mais

Ministério foi foco de operação da PF e havia sido o mais atingido pelo pacote de ajuste fiscal de fevereiro

Governo liberou agora R$ 12 bilhões, sendo um terço para pastas que concentram as emendas dos congressistas

Gustavo Patu

BRASÍLIA - Reduto do fisiologismo político e foco de crises no governo Dilma Rousseff, o Ministério do Turismo obteve o maior ganho proporcional de verbas com o aumento de gastos recém-promovido pelo Palácio do Planalto.

A pasta, a mais atingida pelo pacote de ajuste fiscal anunciado em fevereiro, conseguiu autorização para elevar em 57% as despesas com projetos e obras programadas para o ano, de R$ 573 milhões para R$ 900 milhões.

O ministério foi alvo neste ano de operação da Polícia Federal que apurou suspeita de desvio de R$ 4 milhões em contratos com ONGs.

Um decreto presidencial publicado ontem detalhou o rateio dos R$ 12 bilhões desbloqueados para despesas.

A liberação foi formalizada um dia após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da emenda que prorroga o mecanismo que dá maior liberdade para a gestão dos recursos federais.

O decreto abre caminho para que o Planalto recompense os congressistas fiéis e corra menos riscos nas próximas votações.

Um terço das novas verbas foi destinado às pastas que concentram os gastos incluídos por deputados e senadores no Orçamento por meio de emendas parlamentares.

Cidades, Turismo, Saúde, Esporte, Integração Nacional e Agricultura, pela ordem decrescente, abrigam mais de 70% das emendas individuais na lei orçamentária.

Em Cidades, porém, R$ 2 bilhões devem ser direcionados ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Embora representem pouco em meio a receitas totais que superam R$ 1 trilhão, essas despesas têm papel estratégico nas relações entre o governo e sua base de apoio.

Os congressistas aproveitam suas cotas pessoais de emendas -de R$ 13 milhões neste ano e R$ 15 milhões no próximo- para usar dinheiro federal em obras, festas e outros eventos.

Já o Executivo, que não tem a obrigação de cumprir as despesas autorizadas, condiciona a liberação dos recursos ao comportamento dos aliados no Legislativo.

No caso do Turismo, três quartos dos recursos são originários de emendas.

Graças ao aumento de receitas, o afrouxamento do controle de gastos não alterou a meta de economizar R$ 91,8 bilhões em recursos do Tesouro Nacional para o abatimento da dívida pública.

Segundo divulgou ontem a área econômica, 94% desse montante foi atingido nos primeiros dez meses do ano.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO