quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Até produtor morto participou de leilão da Conab

Auditorias da CGU comprovam série de fraudes no Ministério da Agricultura durante gestão de Wagner Rossi

Fábio Fabrini

BRASÍLIA. Quatro meses após o início do escândalo de corrupção que derrubou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a Controladoria Geral da União (CGU) apresentou ontem resultados de auditorias que comprovam denúncias contra a pasta, algumas veiculadas pela imprensa, e aponta novas fraudes. Conforme os relatórios, houve favorecimento à fundação ligada ao lobista Júlio Fróes, que atuava dentro do ministério. Já a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pagou R$16 milhões a uma rede de empresas mantidas em nome de "laranjas", e beneficiou, em leilão, até produtor rural já morto.

As conclusões da investigação não apontam responsáveis pelas irregularidades, o que caberá à Corregedoria Geral da União, braço da CGU responsável por tocar sindicâncias e processos disciplinares. No âmbito administrativo, os servidores envolvidos podem ser demitidos. Os relatórios também serão enviados ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União (TCU) para mais apurações e eventuais ações cíveis e criminais na Justiça.

A CGU concluiu que a empresa Commerce Comércio de Grãos, que recebeu quase R$R$7,5 milhões da Conab entre 2009 e 2010, está em nome de "laranjas" e tem sede de fachada em Jataí (GO). Os sócios são funcionários do grupo controlado pelos irmãos Carlos e Cláudio Stein Pena, empresários da área de grãos, que respondem a processos por fraude e sonegação fiscal. Outras empresas estão em nome de empregados da dupla, casos da Villagio, beneficiária de R$7 milhões entre 2010 e 2011, e da Exporta (R$2,1 milhões nos dois anos).

As três empresas deveriam comprar milho de produtores, pagando preço mínimo, conforme política do governo. Mas a CGU constatou que elas impunham um deságio, desembolsando menos. Além disso, praticavam venda casada e extrapolavam os limites de fornecimento por produtor, gerando prejuízo de R$1,1 milhão.

Programa da Conab tem prejuízo de R$228 milhões

O deságio é prática disseminada entre as empresas que atuam nos leilões de milho, segundo a própria fiscalização da Conab. Mas, conforme a CGU, a companhia não tomou providências a respeito. Cerca de 30% do programa Prêmio para Escoamento de Produto foram irregulares em 2010, causando um prejuízo estimado de R$228 milhões em auxílios indevidamente concedidos às empresas.

No programa Prêmio Equalizador Pago ao Produtor, até um morto figurou como negociante de uma carga de milho. Conforme o relatório, a situação reflete "fragilidade dos controles da Conab e prática de irregularidades que comprometem a finalidade da política pública".

Alvo de denúncias de favorecimento a empresas que tinham débitos a receber, a área jurídica da Conab pagou irregularmente R$8,2 milhões à empresa Renascença Armazéns Gerais, confirmou a CGU. A dívida foi cobrada porque o órgão não recorreu de sentença desfavorável. A ordem bancária foi assinada por Oscar Jucá Neto, diretor-financeiro da Conab e irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas, segundo a CGU, Evangevaldo Moreira, então presidente, também deveria constar como signatário.

Jucá Neto foi exonerado após o episódio, e, depois, denunciou o ministro Rossi de comandar um esquema de desvios na pasta. A auditoria diz que a defesa jurídica da Conab é falha, o que exige uma reestruturação da área. Hoje, tramitam cerca de 10 mil ações cíveis e trabalhistas envolvendo a companhia.

Na Agricultura, a CGU confirmou o favorecimento à Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, numa contratação. O contrato teria sido fechado graças ao lobista Júlio Fróes, que atuava dentro do prédio do ministério. Segundo a auditoria, houve a "pré-definição da Fundasp, com montagem processual e pesquisa de preço eivada de vícios", pois uma proposta foi fraudada e outra formulada por instituição cujo proprietário é também o coordenador de MBA da PUC- SP.

Com isso, foram pagos valores superiores aos de mercado, em alguns casos por serviços desnecessários. O prejuízo teria alcançado R$1,1 milhão. Fróes é dono de empresa prestadora de serviços à PUC-SP e tem uma filha contratada como terceirizada pelo ministério.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que assumiu com a queda de Rossi, informou ontem, em nota, que os resultados da auditoria serão enviados ao secretário executivo da pasta, José Carlos Vaz, para análise e que em 10 dias o ministério vai divulgar o resultado

FONTE: O GLOBO

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