Empresa de eventos suspeita de ser laranja de outra, condenada pelo TCU, receberia R$6,9 milhões da pasta
Regina Alvarez
BRASÍLIA. A Controladoria Geral da União (CGU) determinou a suspensão dos pagamentos de um contrato de R$6,9 milhões assinado em agosto pelo Ministério das Cidades com a empresa A-3 Brasil Promoções e Organização de Evento, após uma auditoria ter identificado falhas graves na licitação. A A-3 também está sendo investigada por indícios fortes de ser laranja de outra empresa de eventos, a Aplauso, que tem processos na Justiça e condenações pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por desvios de recursos públicos, como O GLOBO mostrou em setembro.
Os auditores descobriram falhas na licitação realizada em julho pelo Ministério das Cidades que podem indicar o direcionamento para que a A-3 vencesse o pregão. A empresa classificou-se em décimo lugar, mas foi declarada vencedora porque as nove colocadas à sua frente foram desclassificadas. Uma das falhas apontadas pela auditoria é que essas empresas não formalizaram as propostas e não foram punidas, como manda a lei.
Outro problema se refere a preços incluídos na ata pela A-3, considerados inexequíveis, por serem muito baixos. Esses preços são contabilizados na média da ata e colocam a empresa em melhor posição, já que a regra do pregão é o menor preço.
Também foi considerada irregular a inclusão de cláusula no edital que permite a cobrança de preços acima do que determina a ata que serviu de referência no pregão. O edital previu que custos de locação de espaço acima dos especificados na ata sejam repassados ao ministério.
A CGU requereu ao Ministério das Cidades que apresentasse justificativas ou providências adotadas em relação aos fatos apontados. A resposta ainda está em análise. Só após essa etapa, a CGU emitirá um parecer definitivo sobre a licitação e o contrato, que pode ser cancelado.
O ministério informou que apresentou as justificativas, demonstrando à CGU que os preços homologados são compatíveis com contratos de outros ministérios. E destacou que conseguiu abrir uma exceção para a realização de dois eventos em outubro, que já estavam sendo organizados pela A-3 quando a CGU tomou a decisão de suspender os pagamentos à empresa.
Trata-se do Encontro Nacional de Tecnologia da Informação, em parceria com o Ministério do Planejamento, e um seminário para comemorar os dez anos do Estatuto das Cidades.
A-3 e Aplauso funcionam num mesmo endereço
Segundo o ministério, esses eventos, realizados na última semana de outubro, custaram R$700 mil. A alegação é que não haveria tempo para a troca de empresas. A solução foi manter a A-3 à frente da organização, com um rigoroso acompanhamento de auditores da CGU.
A A-3 e a Aplauso funcionam no mesmo endereço, num prédio comercial de Brasília. As sócias da A-3 são ex-funcionárias da Aplauso e a diretora Érica Cavalcante aparece em uma certidão de junho de 2010 como sócia da Aplauso.
Perguntado sobre os indícios de que a A-3 Brasil é laranja da Aplauso, o ministério informou que, para a pasta, "é uma empresa idônea, pois apresentou toda a identificação". Andréa Corbucci, uma das sócias da Aplauso, negou que a A-3 seja clone de sua empresa. Segundo ela, a Aplauso "tem um contrato de prestação de serviços com a A-3 Brasil". Natália da Silva Dias, que aparece nos registros da A-3 como sócia, confirmou que foi funcionária da Aplauso, mas negou que sua empresa seja de fachada.
FONTE: O GLOBO
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