Comissão de ética e PDT fragilizam ministro Lupi

Órgão da Presidência e colegas de partido cobram explicações sobre acusações

A permanência de Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho tornou-se ainda mais ameaçada ontem, após a decisão da Comissão de Ética da Presidência de lhe pedir explicações sobre o descontrole na fiscalização de convênios com ONGs. A cobrança por esclarecimentos cresceu no próprio partido do ministro. Pressionado, Lupi, que é presidente licenciado do PDT, marcou para hoje reunião com parlamentares e a Executiva da legenda. "O PDT tem história, de vitórias e de derrotas e até brigas, mas nunca esteve sob suspeita de envolvimento em prática de corrupção", afirmou Miro Teixeira, um dos deputados pedetistas que deverão entrar hoje no Ministério Público com pedido de investigação. Lupi não obteve demonstração de apoio do governo e, numa audiência privada conseguida à última hora, tentou se explicar à presidente Dilma Rousseff. Após a reunião, disse que é "osso duro de roer" e defendeu cadeia para corruptos.

Aviso prévio para Lupi

Planalto dá sinal de que, com denúncias e sem apoio do PDT, ministro do Trabalho não se manterá

Chico de Gois, Luiza Damé e Gerson Camarotti

Apermanência do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, à frente da pasta que comanda desde 2007 perde força não apenas pela gravidade das denúncias de irregularidades, já apontadas por órgãos do governo e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), mas também pela falta de apoio irrestrito do seu partido, o PDT. Para acentuar ainda mais sua delicada situação, a Comissão de Ética da Presidência, reunida ontem, anunciou que vai pedir explicações ao ministro sobre o descontrole e a falta de fiscalização nos convênios realizados pelo ministério, cobrados pelo TCU e mostrados ontem na edição do GLOBO, e também sobre as denúncias de cobranças de propina na pasta, reveladas pela revista "Veja".

Diferentemente de outros ministros que já estiveram em sua posição - como os ex-titulares da Casa Civil, Transportes, Agricultura e Esporte -, Lupi não obteve de imediato o apoio explícito de seu partido. Nem o Palácio do Planalto demonstrou solidariedade.

No final da tarde de ontem, enquanto Lupi tentava se explicar à presidente Dilma Rousseff, numa audiência conseguida à última hora e que durou cerca de meia hora, a Comissão de Ética Pública da Presidência informou que vai abrir processo ético contra Lupi para apurar as denúncias de irregularidades nos convênios da pasta com as ONGs. A conselheira Marília Muricy será a relatora do processo.

- A relatora agora vai ouvir o ministro. Instauramos o procedimento preliminar, em que se pedem informações à autoridade, sem entrar em nenhum juízo preliminar. É preciso colher as informações da autoridade e (ver) se caberá apurar as acusações feitas - afirmou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Em 2007, a comissão abriu processo contra Lupi porque ele acumulava a presidência do PDT com o cargo de ministro e insistia em se manter nas duas funções. A comissão entendeu que, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, isso causava conflito de interesses. Na época, Lupi se recusou a escolher uma das duas funções, e a comissão recomendou a sua demissão ao então presidente Lula. Lupi acabou se licenciando da presidência do partido, para não perder o cargo de ministro. Mas continua controlando, de fato, os rumos do PDT.

Ideli cobra pente-fino nos convênios com entidades

Do Planalto, o que se ouviu na única entrevista pública do dia sobre o assunto, da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), foi um tom de cobrança, citando os problemas de fiscalização nos convênios:

- Nós temos a obrigação de prestar todos os esclarecimentos. Os ministros têm sido reiteradas vezes acionados para prestarem esclarecimentos e as providências, no sentido de ter uma fiscalização mais eficiente. A presidente terminou de assinar um decreto extremamente relevante com relação às ONGs, inclusive fazendo um verdadeiro pente-fino. Nos próximos 30 dias, todos os ministérios têm que avaliar, monitorar de forma muito próxima isso - afirmou Ideli.

Nos bastidores do governo, o aviso do Planalto que chegou a Lupi foi claro e direto: se ele não conseguir a unidade do PDT, perde as condições políticas de continuar no cargo. O que significa que nem adianta se explicar muito sobre as irregularidades no ministério.

Sem ninguém de dentro do Palácio ou do próprio partido a defender o ministro, coube ao líder do PR, Lincoln Portela, que já viu seu partido envolvido num roteiro semelhante ao que Lupi passa agora, falar algo a respeito. A frase, no entanto, não foi de alento. Lupi participou, como outros ministros políticos, da reunião que discutiu a votação de hoje na Câmara da Desvinculação de Receitas da União (DRU).

- Ele assistiu à reunião e nem sequer uma palavra foi dita por ele nem por ninguém em relação a ele. Se há denúncia, tem que ser apurada. E, por certo, a denúncia no Trabalho tem que ser apurada também - disse Lincoln Portela.

Diante do recado do Planalto de que precisa ter apoio partidário, Lupi, para tentar reverter esse quadro, convocou para hoje uma reunião extraordinária da Executiva Nacional do PDT, junto com as bancadas no Congresso. Tentará atender a recomendação repassada ontem pelo Planalto de que deve recuperar o apoio integral do partido e ser convincente em suas explicações. Mas poucos no governo apostam nisso e já afirmam que ele deverá ter uma sobrevida muito curta: se não sair agora, o mais provável, sairá na reforma ministerial, de janeiro.

FONTE: O GLOBO