Emendas liberadas em troca da DRU

Denise Rothenburg, Gguilherme Amado

O medo de sofrer uma derrota no Congresso na votação da emenda que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) devido à insatisfação geral dos parlamentares com o ritmo de tartaruga na liberação das emendas individuais fez o governo acionar ontem uma força-tarefa. As ministras Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Miriam Belchior, do Planejamento, reuniram-se com secretários executivos de 10 ministérios. A ordem foi clara: vencer a burocracia e agilizar a liberação para evitar qualquer rebeldia da base e um indesejável fim da DRU.

Os ministérios convocados foram os que concentram as emendas: Agricultura, Saúde, Educação, Turismo, Defesa, Trabalho, Cultura, Cidades, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. A DRU é um mecanismo que permite ao Executivo reservar 20% das receitas do orçamento para gastar como quiser, sem os vínculos das despesas obrigatórias. O artifício tem prazo para terminar: 31 de dezembro deste ano, caso não seja prorrogado. O discurso do Planalto perante os ministérios lembrou que, em dias de incerteza no cenário econômico internacional, a prorrogação da DRU até o fim de 2015 ganha ainda mais importância.

A burocracia interna dos ministérios tem sido um dos principais inimigos da liberação das emendas. Desde que o governo identificou a correlação entre a rebeldia da base e a lentidão da liberação de emendas, no mês passado, o Planalto já havia autorizado os pagamentos. Mas eles ainda estavam num ritmo bem aquém do desejado pelos deputados. Até agora, avaliam os congressistas, mais da metade das emendas propostas não foi sequer empenhada, ou seja, continuam sem qualquer garantia de liberação, inclusive aqueles limites que a presidente Dilma Rousseff havia se comprometido a liberar ainda no primeiro semestre.

No Congresso ou mesmo em seus estados de origem, os políticos passaram o dia acompanhando a reunião do Planalto, de olho nos desdobramentos e nas liberações das emendas de deputados e senadores ao Orçamento deste ano. A revolta chegou ao ponto de alguns parlamentares mais afoitos começarem a propor uma espécie de greve na hora em que a proposta da DRU estiver em votação no plenário. "A DRU é a nossa bala de prata para garantir essas liberações", comentou ontem um político da base do governo, colado ao telefone para receber informes sobre a reunião palaciana.

Eleições

Os deputados estão preocupados porque, no ano que vem, com a eleição para prefeitos e vereadores, é fundamental que as liberações sejam feitas agora. Caso isso não ocorra, talvez os parlamentares e seus aliados não consigam exibir obras prontas ou em estágio avançado quando chegar a hora de pedir votos ao eleitor. Foi diante desse risco que nasceu a conversa de greve em torno da votação da DRU. Sem emendas, a barganha dos deputados já sinaliza que pode levar o governo à derrota.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE