O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou a ONG de um colega do PDT, em Brusque (SC), mesmo após a PF abrir um inquérito para investigar suspeitas de irregularidades em convênio de R$ 6,9 milhões, que previa a qualificação de jovens.
A CGU apontou uso de funcionários e empresas-fantasmas, o que a ONG nega. Lupi afirmou que não sabia da investigação policial. Na Câmara, ao se desculpar por dizer que só sairia "a bala", ele declarou: "Presidente, eu te amo".
Ministro deu verba a ONG de aliado que era alvo da PF
Lupi autorizou repasse de recursos do Trabalho a entidade de ex-candidato do PDT mesmo após início de investigação
Controladoria apontou uso de fantasmas, mas ministério afirma que desconhecia existência de inquérito policial
Fernando Mello e Breno Costa
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, ajudou pessoalmente a ONG de um colega de partido mesmo depois de a Polícia Federal abrir um inquérito criminal para investigar suspeitas de irregularidades em convênio da entidade com a pasta, no valor de R$ 6,9 milhões.
A ONG Adrvale (Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí Mirim), de Santa Catarina, é presidida por Osmar Boos, ex-candidato a vereador pelo PDT em Brusque.
A investigação da PF, que tramita em segredo de Justiça, começou em maio de 2009, com base em um relatório da CGU (Controladoria Geral da União) que apontou o uso de funcionários e empresas-fantasmas em convênio de 2007, já sob a gestão Lupi, para qualificação de trabalhadores.
Em fevereiro de 2010, nove meses depois do início da investigação da PF, Lupi foi até Florianópolis para um evento com a participação de dirigentes da Adrvale.
Na ocasião, o Ministério do Trabalho sabia das irregularidades apontadas pela CGU, mas afirma que desconhecia a existência de um inquérito policial a respeito.
No encontro em Florianópolis, Osmar Boos assinou mais dois convênios com o ministério e recebeu das mãos de Carlos Lupi a ordem de serviço que autorizava a entidade a executar outros projetos da pasta, no valor de R$ 1,7 milhão. Além desses, outros três foram assinados posteriormente.
O inquérito da PF foi aberto para investigar supostos crimes em contratos sem licitações. O convênio de R$ 6,9 milhões entre o ministério e a Adrvale previa a qualificação de 4.000 jovens em cidades de Santa Catarina.
Com o dinheiro, a ONG subcontratou outras entidades e não fez licitações. A entidade diz, contudo, que as contratações foram legais e que o serviço foi prestado com qualidade.
No fim de 2010, a PF finalizou o inquérito e indiciou um ex-presidente da Adrvale pela dispensa de licitação.
O inquérito foi enviado para o Ministério Público Federal, que requisitou mais informações à PF antes de se pronunciar. Um dos motivos do pedido é que um incêndio havia destruído a sede da Adrvale e vários documentos foram destruídos.
Segundo o relatório da CGU que motivou a abertura do inquérito, havia funcionários listados na folha de pagamento das empresas subcontratadas cuja existência não foi comprovada.
A CGU também identificou pagamento de vale transporte a "empresa cuja sede não foi localizada e que pertence a profissional vinculado à execução do convênio".
O relatório motivou outra investigação do Ministério Público, na área cível, mas o procedimento foi arquivado.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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