Obra de VLT para a Copa em Cuiabá tem suspeita de fraude

MP vai apurar suposta fraude nas Cidades

Parecer de técnico do ministério contra construção de VLT em Cuiabá foi alterado por diretora da pasta

BRASÍLIA e CUIABÁ. O Ministério Público Federal abriu ontem investigação civil para apurar supostas irregularidades na troca de um parecer do Ministério das Cidades sobre o projeto de modernização do transporte coletivo de Mato Grosso para a Copa de 2014. A diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Gomide Vianna, trocou o parecer do técnico Higor de Oliveira Guerra e autorizou a implantação de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá. A obra, orçada em R$1,2 bilhão, é mais cara que o projeto original aprovado por Guerra (implantação de uma linha rápida de ônibus, avaliada em R$500 milhões).

Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", Luiza trocou o parecer do técnico pelo dela, mas manteve o número e a posição original da nota dentro do processo. A nota de Guerra tem número 123, o mesmo do parecer final assinado por Luiza. A mudança teria sido coordenada pelo ministro Mário Negromonte (PP) e por auxiliares próximos, para atender a acordo político. A troca pelo VLT foi pedida pelo governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), com o argumento de que ela se ajusta mais à malha urbana de Cuiabá.

Diretora diz ter prerrogativa para mudar texto

As investigações serão conduzidas pelas procuradorias da República no Distrito Federal e em Mato Grosso. Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal informa que vai "apurar possível prática de improbidade administrativa por gestores do Ministério das Cidades". O Ministério Público Federal já estava acompanhando o andamento dos projetos da Copa no estado.

- Vamos analisar o reflexo disso (troca dos projetos) nas obras aqui. Mas, antes, tenho que ter acesso aos documentos (do processo) - afirmou o procurador Thiago Lemos.

Guerra apresentou nota técnica número 123 contra a construção do VLT em 8 de agosto. Para ele, o governo estadual não fez estudos exaustivos para justificar a troca das linhas rápidas pelo VLT. Guerra preparou a nota após participar de reuniões sobre o tema em Cuiabá. Em 6 de outubro, Luiza tentou convencer Guerra a mudar de opinião. Sem ter sucesso, ela mudou o parecer e aprovou a construção do VLT. A diretora manteve, porém, o número da nota técnica original.

Em entrevista ontem à noite, ela negou ter cometido qualquer irregularidade. A diretora argumentou que "revisou" a nota técnica porque o texto de Guerra estaria carregado de adjetivos e opiniões pessoais, sem refletir o entendimento da equipe. Ela sustentou que, na condição de chefe, pode modificar o parecer de técnicos do setor. A diretora classificou as denúncias sobre pressão política e suposta fraude como uma "fantasia".

- Não era a nota técnica que representava a diretoria e o Ministério das Cidades. Por isso revisei. Tenho essa prerrogativa.

Segundo ela, Negromonte determinou abertura de sindicância para apurar o caso. Guerra não foi localizado.

Governo de Mato Grosso diz que vai manter obra do VLT

O governo de Mato Grosso anunciou ontem que vai manter o projeto do VLT. Em nota, a Secretaria estadual de Comunicação garante que o sistema é mais eficaz para a região metropolitana de Cuiabá.

Numa tentativa de se distanciar da polêmica, o governo estadual afirmou entender que "compete ao próprio ministério fazer os devidos esclarecimentos". Durante todo o dia, o governador Silval Barbosa (PMDB) e o secretário extraordinário da Copa, Eder Moraes, evitaram a imprensa. Ambos são defensores do VLT.

O Ministério Público Estadual de Mato Grosso vai requisitar ao Ministério das Cidades os documentos que embasaram a troca. O MPE já tem aberto um inquérito civil para investigar as circunstâncias da mudança. Além de requisitar a documentação, o promotor Clóvis de Almeida Júnior pretende ouvir servidores do Ministério das Cidades.

Em 2008, quando Blairo Maggi (PR) governava Mato Grosso, ele anunciou a intenção de construir corredores de BRT. Em 2011, após pressão do presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), Silval Barbosa decidiu mudar o sistema.

FONTE: O GLOBO