sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Esquenta a guerra entre juízes e CNJ

Acusada por associações de magistrados de quebra de sigilo bancário e fiscal de mais de 200 mil juízes, servidores e seus parentes, a corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , Eliana Calmon, negou e chamou as entidades de mentirosas. As associações de magistrados, por sua vez, anunciaram que pedirão investigação sobre a conduta de Calmon à Procuradoria Geral da República e ao CNJ. A investigação polêmica, suspensa por liminar do STF, começou quando o corregedor era Gilson Dipp

Corregedora: entidades de juízes mentiram

Eliana Calmon se diz vítima de "tentativa de linchamento moral" e nega ter quebrado sigilo bancário e fiscal

Carolina Brígido

BRASÍLIA. A ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamou ontem as associações representativas de juízes de mentirosas, maledicentes e corporativas. A ministra se disse vítima de uma "tentativa de linchamento moral". Calmon negou a informação das associações de que ela estaria investigando 231 mil magistrados, servidores de tribunais e seus parentes. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) analisou 216.800 nomes e encontrou 3.438 pessoas com movimentações atípicas. Mas ela sustentou ontem que os magistrados sob suspeita não passam de 500 integrantes de 22 tribunais.

- Eu só posso lamentar porque tudo isso é fruto de maledicência e de irresponsabilidade da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), que mentirosamente desinformam a população, ou informam com declarações incendiárias e inverossímeis, e passam a dizer o inexistente, falar o indevido e detratar um órgão que pretende defender as instituições brasileiras da corrupção que se alastra neste país - afirmou.

A corregedora disse que, com base em dados fornecidos pelo Coaf, 150 magistrados do estado de São Paulo tiveram a movimentação financeira considerada atípica, porque receberam mais de R$250 mil por ano. No estado, 45% dos juízes não apresentaram declaração de Imposto de Renda ao tribunal, contrariando a lei. Outra preocupação é com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, onde nenhum juiz apresentou o documento.

Calmon também contou que as inspeções verificaram irregularidades no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas e na Justiça Militar, sem dar detalhes. Segundo a ministra, o Coaf passa dados ao CNJ porque a legislação permite. A corregedoria examinou dados relativos aos anos de 2009 e 2010. O relatório do Coaf incluiu, no entanto, outros três anos: 2006, 2007 e 2008.

- A Corregedoria é um órgão de controle, e como tal ela tem acesso às informações. Os magistrados, assim como todos os servidores públicos deste país, são obrigados a apresentar às suas repartições a sua declaração de bens e a sua declaração de renda, para que os órgãos de controle examinem qualquer suspeita de que o servidor público não está se portando bem - explicou.

FONTE: O GLOBO

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