Falha em registro sindical acirra disputa

Raphael Di Cunto

SÃO PAULO - Um problema no registro dos sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostra que o titular da Pasta, seja ele o interino, Roberto dos Santos Pinto, ou seu possível substituto no cargo, a ser escolhido na reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff (PT), terá motivos renovados para apartear as brigas entre as seis centrais sindicais pelo imposto sindical.

A medição do número de sindicalistas e sindicatos filiados a cada central será fechada depois de amanhã, último dia do ano. Segundo o Valor apurou com sindicalistas, há centenas de sindicatos registrados no ministério sem um único trabalhador filiado. A falha afeta as centrais menores, que ultrapassam com dificuldade o índice de representatividade de 7% dos trabalhadores do país, percentual necessário para ser enquadrado como central sindical.

Com exceção de CUT e Força Sindical, as duas maiores, as demais ultrapassaram o limite mínimo por um pequeno percentual na última contagem, feita sempre sobre o número de filiados no dia 31 de dezembro do ano anterior. Com a movimentação de sindicatos entre as centrais, é incerto que todas continuem a atingir os 7%. Reservadamente, sindicalistas dizem que a falha no banco de dados dá margem a fraudes e negociações políticas. Os números não são abertos à consulta pública.

O reconhecimento como central permite receber parte do imposto sindical, que repassou R$ 111,4 milhões de janeiro a agosto de 2011, e ter uma vaga nos conselhos consultivos do governo federal, como os do FAT e BNDES.

A assessoria do MTE reconheceu o problema sem especificar o número de registros deficientes, e disse que pretende aperfeiçoar o sistema de coleta de dados, que hoje é baseado no número de filiados que votaram na eleição do sindicato, segundo o registro em ata.

"O fato é que esse registro não foi criado com este objetivo, mas, diante da impossibilidade de utilizar informações que se entendia serem as mais adequadas, e diante da necessidade legal de fazer a aferição, lançou-se mão desses dados, apesar das inconsistências", afirmou o ministério em nota.

A regulamentação das centrais ocorreu por lei de 2008 promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e articulada pelo ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT), que pediu demissão em dezembro acusado de irregularidades no cargo. Antes disso, elas não recebiam imposto sindical e nem precisavam de registro no MTE. O PDT e a Força Sindical atribuem parte das denúncias contra o ex-ministro à CUT, que sonha em retomar o ministério.

FONTE: VALOR ECONÔMICO