Fora do sonho:: Jânio de Freitas

A ideia que a opinião pública faz do STF é só um desejo; ele é, a par dos demais, um castelo de espadachins

O ano termina para os ministros do Supremo Tribunal Federal como conviria. Conflituoso, agitado, inconciliável, sob críticas fortes, sob aplausos entusiasmados, e com imagens pessoais, várias, distorcidas por diferentes motivos.

Três casos exemplificam o que importa aqui.

Interpretações deformadas, em parte, pela dubiedade ou equívoco no noticiário, sujeitaram o ministro Ricardo Lewandowski, em jornais, a críticas enganadas.

Sua referência pública à possibilidade de prescrição de diversos dos diferentes crimes apontados no mensalão foi, de fato, uma advertência proveniente de preocupação e inconformismo com o risco. Não, como a forma de alguns noticiários sugeriu a muitos, uma observação indiferente e sem propósito.

Além disso, nos últimos dias, o ministro Lewandowski foi acusado de cuidar em causa própria, no Supremo, de uma ação sobre recebimentos passados de juízes em São Paulo, cujo quadro integrou.

O ministro contestou de imediato a notícia. E, creio, é mais prudente e justo não se lançar contra a contestação tal como feito no assunto precedente.

Ao receber a tarefa de relator do processo unificado do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa -um dos mais hostis e o mais hostilizado nos confrontos de plenário e de gabinetes do Supremo- apresentou uma contagem recordista, nas centenas, de réus e testemunhas a serem ouvidos em diferentes Estados, por diferentes juízes, em diferentes circunstâncias. Não poupou a opinião pública do seu cálculo: um processo assim poderia tardar até dez anos para chegar ao julgamento.

Não consta haver motivo factual para atribuir ao ministro Joaquim Barbosa atraso evitável no processo do mensalão. Mesmo considerando que, nesse período, esteve doente, hospitalizado e submetido a cirurgia.

Ainda agora, quando o presidente do STF, Cezar Peluso, pareceu providenciar o apressamento do processo, determinando cópias para cada ministro, Joaquim Barbosa voltava de tratamento no exterior.

Posto em situação crítica, também deu resposta imediata: desde seu início, o processo estava à disposição dos ministros em seus respectivos computadores, a depender apenas de solicitação da senha. (Não posso afirmar, mas tenho uma vaga ideia de que, àquela altura, Barbosa avisou estar pondo ou que poria o processo na rede do STF).

Nada disso se passa no Supremo, porém, ao acaso. A ideia que a opinião pública faz do seu tribunal maior é apenas um desejo. O STF é, a par dos demais, um castelo de espadachins. Sob os olhares ora estarrecidos ora lamentosos de uns poucos ministros que se recusam à prática da esgrima.

Ao deixar para o último dia, antes do recesso, a liminar que restringiu poderes do ordenador Conselho Nacional de Justiça, do qual é oponente, o ministro Marco Aurélio Mello fazia uso do seu florete.

Recebe os aplausos das associações de juízes contrárias às providências corretivas e punitivas que o conselho assume com prioridade; e recebe críticas das associações que as consideram, mais do que justificadas, necessárias a tribunais e juízes pelo país quase todo.

Não é mal que a opinião pública siga com a visão do Supremo como uma casa suprema nos fins, nos modos e nas razões. A opinião pública já vive no mundo dos sonhos quanto a tanta coisa, mesmo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO