Governo faz plantão para atender parlamentares

Técnicos trabalham até a tarde de hoje para fechar empenho de pagamento das emendas ao Orçamento de 2011

Isabel Braga, Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Na tentativa de cumprir o acordo com os deputados e senadores que continuam em peregrinação pela Esplanada, técnicos do governo farão plantão até as 14h de hoje para fechar o empenho (promessa de pagamento) das emendas parlamentares ao Orçamento da União de 2011. Segundo dados do governo, foi possível empenhar R$6 milhões da cota de R$13 milhões dos 308 senadores e deputados que tinham mandato em 2010 e aprovaram emendas ao Orçamento de 2011. Já os 286 novatos, que só assumiram em 2011, foram contemplados com R$3 milhões cada. No total, só em relação às emendas individuais o empenho deverá ficar em torno de R$2,7 bilhões, chegando a R$3 bilhões com as emendas de bancada.

No orçamento deste ano, a dotação das emendas parlamentares individuais apresentadas totalizou R$7,7 bilhões. Incluindo emendas de bancada e de comissões, a dotação foi de R$19 bilhões. Os técnicos do governo afirmam que, apesar do contingenciamento de R$50 bilhões feito no início do ano, foi possível chegar à média de empenho das emendas dos anos anteriores, que varia entre 30% e 50% do valor total de cada parlamentar. Isso ocorreu porque, em novembro, o governo descontingenciou R$12 bilhões do orçamento, deflagrando a corrida para os empenhos que estavam atrasados.

Dispostos a garantir o maior número de empenhos nesta reta final, líderes e deputados permanecem em Brasília ou monitoram, por telefone, o trabalho dos técnicos. Muitos utilizam o Twitter para mostrar trabalho a seus eleitores. "Prazo empenhos do Governo até 14 hrs do dia 31!! Marcação em cima!!! E fazer os gols...! Como América e Vasco fizeram.... Eita...!!!", escreveu o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), no microblog. O deputado André Vargas (PT-PR) também alardeou ter conseguido emendas para os municípios de seu estado.

Acordo incomoda parte da base aliada

Mesmo tendo conseguido garantir o empenho de quase 50% de sua cota individual, parte da base aliada manifestava, nos bastidores, incômodo com acerto feito pelo Planalto com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), para a votação da peça orçamentária de 2012. Além do empenho de R$6 milhões em emendas garantidos aos senadores e deputados antigos, os da Comissão de Orçamento foram contemplados com outros R$3 milhões, totalizando R$9 milhões de empenho. A mesma medida foi adotada em relação aos novatos, que acabaram conseguindo empenhar R$6 milhões.

O acordo, segundo parlamentares, foi feito pela Secretaria de Relações Institucionais, que não confirma. Segundo os técnicos do governo, a decisão foi fazer o empenho de forma equânime, contemplando todos os parlamentares com valores semelhantes, inclusive os da oposição. Líderes aliados, no entanto, afirmam que é natural, diante das negociações para a votação do Orçamento, algo a mais para os integrantes desta comissão.

Em várias ocasiões, a ministra Ideli Salvatti conversou com parlamentares, principalmente do DEM, que cobravam o empenho de emendas. Nos dias de votação na Comissão de Orçamento, o DEM chegou a ameaçar não votar porque queria ainda um extra dos R$9 milhões, mas Ideli disse que esse era o limite. Nos bastidores, parlamentares como Claudio Cajado (DEM-BA) eram os que mais pressionavam. A Comissão Mista de Orçamento tem cerca de 30 membros efetivos e dez suplentes.

Todo ano, há uma negociação de empenho de emendas, que acaba sendo reforçada no momento da votação do Orçamento ou de matérias importantes, como foi a prorrogação da chamada DRU (Desvinculação de Receitas da União). Para o Orçamento de 2012, os parlamentares terão direito a um cota individual maior: de R$15 milhões, contra os R$13 milhões de 2011. Mas a diferença de R$2 milhões terá que ser destinada a ações na área da Saúde.

FONTE: O GLOBO