Insatisfação na virada do ano

Base aliada cobra do governo o empenho prometido das emendas parlamentares. Ministérios têm até as 14h de hoje para atender aos pedidos dos congressistas

Josie Jeronimo, Karla Correia

Termina hoje às 14h a maratona dos parlamentares para garantir o empenho de parte de suas emendas antes do fim do ano financeiro. Deputados e senadores vão virar 2011 amargurados com o governo. O Congresso atendeu aos pedidos do Planalto e cumpriu agenda de fôlego, em dezembro, para aprovar o Orçamento de 2012 e uma série de projetos de interesse do Executivo. Para agradecer pelo esforço legislativo, o governo prometeu empenhar até o fim de 2011 pelo menos R$ 6 milhões dos R$ 13 milhões em emendas individuais para cada um dos 594 deputados e senadores. Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento tiveram tratamento diferenciado e receberam a promessa de ter R$ 9 milhões cada um.

O patamar de execução caiu da média de 70% para menos de 50%, mas os parlamentares aceitaram o acordo do piso de R$ 6 milhões em empenhos, em nome da austeridade pregada para que o país possa constituir um "colchão" de recursos para enfrentar a crise financeira internacional que se anuncia. Nos últimos três dias do ano, porém, os congressistas se desesperaram ao constatar que nem todos foram contemplados com a promessa feita pelo governo.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reclama que os congressistas ficaram sem interlocutores na Esplanada por que os ministros responsáveis pela autorização dos empenhos, após o trâmite burocrático na Casa Civil, saíram de férias. "Foi o ano em que menos se empenhou emendas. A média é de 70% e, nesse ano, não chegou a 50%. A execução é menor ainda, fruto do corte de R$ 50 bilhões que atingiu 80% das emendas individuais. O sistema fecha às 14h, estou vendo o que dá para salvar. Os ministros importantes já saíram, já viajaram e deixaram a missão com os substitutos dos substitutos", protestou o peemedebista, que está "de plantão" no telefone celular, monitorando as atualizações dos empenhos referentes a projetos do Rio Grande do Norte e de correligionários.

O líder do PMDB afirmou que o corte das emendas será uma "contribuição forçada" do Congresso para o governo, na política de contenção de gastos para enfrentar a crise econômica. "Vamos virar o ano e deixar essa redução como contribuição do Legislativo." Apesar de o líder do PMDB na Câmara afirmar que o Congresso aceitará os cortes como uma "contribuição forçada", nem toda a base aceitou bem a redução. "São muitos parlamentares nessa humilhante posição de mendigar em ministérios atrás das suas emendas. É preciso acabar com isso", reagiu o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A romaria pelo empenho de emendas atingiu também parlamentares do PT. Ontem, enquanto o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) comemorava recursos alcançados para municípios do Mato Grosso do Sul, o relator do Plano Plurianual de 2012/2015, senador Walter Pinheiro (PT-BA), ainda mobilizava esforços para garantir recursos para o aeroporto de Vitória da Conquista (BA).

Na lista dos parlamentares que pressionaram por emendas até os 45 minutos do segundo tempo também está o deputado Júlio César (PSD-PI). Ele reclama que dos

R$ 328,8 milhões previstos para o Piauí, apenas R$ 12,7 milhões tinham sido empenhados até o dia 24, mas a expectativa é que até hoje o patamar possa atingir os R$ 60 milhões. De acordo com o deputado, os parlamentares que privilegiaram ações de Educação e Saúde tiveram mais sucesso nos empenhos. "Eles atenderam mais a área de Educação e quem colocou recursos para a Saúde não entrou no limite de R$ 6 milhões, mesmo assim, ficou bem aquém dos outros anos."

Social turbinado

A seca observada na liberação de emendas parlamentares contrasta com o peso dado pelo governo federal, nas últimas semanas do ano, à área social, responsável pelo Brasil sem Miséria. O programa visa a erradicação da pobreza extrema no país, um dos grandes motes da administração da presidente Dilma Rousseff.

Elaborado desde o início da gestão de Dilma e lançado em junho, o Brasil sem Miséria viu sua execução orçamentária patinar no início do segundo semestre deste ano . Em cinco ações abrigadas sob a chancela do programa, a liberação dos recursos estava em 0,5% do total no início de dezembro. Com a aproximação do fim do ano, os aportes foram turbinados. Dos R$ 745,2 milhões previstos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), R$ 745,06 milhões já estavam empenhados às 15h35 de ontem, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Da mesma forma, o programa de construção de cisternas no semiárido nordestino contabilizou R$ 112,5 milhões em pagamentos realizados. De uma dotação de R$ 266,7 milhões, R$ 255,6 milhões foram empenhados, na reta final de 2011.

Para o ministro em exercício da pasta, Rômulo Paes, a aceleração nos empenhos e pagamentos nas semanas próximas à virada do ano faz parte da rotina da Esplanada. "É normal a realização de pagamentos da ordem de R$ 200 milhões em um dia, sobretudo no último dia do ano", afirma Paes.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE