Procurador: pedido é 'extremamente relevante'

"No plano ético, afirmou-se a inconveniência da permanência dele (Lupi)", diz Gurgel, destacando que decisão é de Dilma

Carolina Brígido

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que a decisão da Comissão de Ética da Presidência, que recomendou a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, deixa claro que, do ponto de vista ético, ele não pode permanecer no cargo. Gurgel elogiou a atitude da Comissão. O colegiado considerou inconveniente e insatisfatória a explicação do ministro sobre as denúncias de irregularidades.

- Eu tomo na mais alta conta essa deliberação. Claro que é no plano ético. A comissão não avança sobre outros aspectos, mas, no plano ético, o que mais se afirmou é a inconveniência da permanência dele.

Gurgel ressaltou, no entanto, que a palavra final é da presidente Dilma Rousseff.

- A manifestação da Comissão de Ética é extremamente relevante, seja pela qualidade dos seus componentes, pela isenção e pela prudência com que ela sempre tem atuado. É uma decisão, sem dúvida alguma, de grande relevância. Caberá à presidente da República examinar - disse.

Lupi é acusado de ter usado um avião particular pago por um dirigente de ONG que mantém contrato com o ministério. Também há suspeita de existência de um esquema de arrecadação de propinas junto a ONGs que mantêm convênios com a pasta. O dinheiro obtido teria sido transferido para o PDT.

O procurador informou que vai encaminhar ao Ministério Público Federal no Distrito Federal as representações com pedidos de investigação contra Lupi. Será verificada a eventual presença de indícios de improbidade administrativa.

Sobre a notícia de que Lupi teria acumulado dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos, a Câmara dos Deputados e a Câmara Municipal do Rio, Gurgel afirmou que, em tese, a prática configura peculato.

- Em tese (para ser enquadrado no crime), bastaria o fato de perceber a remuneração do cargo sem prestar o serviço. Essa é uma das formas de peculato - disse Gurgel. - O que se tem que ver é se havia percepção de remuneração sem a prestação do serviço, que é mais relevante para a questão penal. Pode também haver alguma coisa na área de improbidade.

FONTE: O GLOBO