Procuradoria investiga truculência no Porto do Açu

Seguranças de empresa de Eike e funcionários da Codin, do governo estadual, estariam agindo como milícias

Henrique Gomes Batista

O Ministério Público Federal (MPF) abriu na quinta-feira um inquérito para apurar denúncias de que seguranças das obras do Superporto do Açu, da LLX, empresa do grupo EBX, de Eike Batista, estariam agindo como milícias e ameaçando moradores da região. O procurador Eduardo Santos de Oliveira resolveu abrir o procedimento depois de receber denúncias sobre irregularidades nas desapropriações de propriedades rurais na área do futuro porto.

Cerca de 800 famílias que gostariam de permanecer na região estariam sofrendo ameaças para deixar o local. Ainda de acordo com informações recebidas pelo MPF, moradores que já foram removidos para áreas até sem água potável não teriam recebido indenização e alguns despejos foram realizados sem a apresentação de ordem judicial.

- Na semana passada, ouvi relatos de moradores e produtores que me deixaram impressionados. Alguns disseram que os seguranças privados contratados pela EBX e funcionários da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) intimidaram moradores, derrubaram casas de madrugada e até abriram valas em frente às portas de algumas casas para impedir a saída de moradores. Temos que investigar isso - afirmou o procurador, que resolveu abrir logo o inquérito para tentar evitar conflitos entre moradores e representantes das obras.

Autoridades teriam sido negligentes, diz procurador

O procurador afirmou que a primeira providência que tomou foi comunicar o caso à Polícia Federal, para avaliar a legalidade da empresa de segurança privada contratada pelo grupo de Eike Batista. Além disso, ele vai enviar ofícios a diversos órgãos estaduais e municipais para apurar uma eventual negligência das denúncias formuladas por moradores e proprietários rurais:

- Eles me disseram que, antes de procurar o Ministério Público Federal, tinham procurados outros órgãos, e que não foram apurar as denúncias - disse.

O MPF vai enviar ofícios, ainda, à Polícia Militar, à Polícia Civil, ao Ministério Público Estadual (MPE), à Defensoria Pública do Rio de Janeiro, ao governador do Estado e à prefeitura de São João da Barra para que prestem esclarecimentos. Diretores e empregados da empresa LLX - responsável pela obra - também deverão ser chamados a depor. Caso sejam comprovadas violações graves dos direitos humanos e omissão do poder público local, o MPF poderá solicitar à Justiça a atuação da Força Nacional na região.

Segundo empresa, governo é responsável por desapropriar

Em nota, a LLX informou que mantém guarda patrimonial dentro das áreas que pertencem à companhia. Porém, afirmou que a desapropriação é feita pela Codin. A Codin, por sua vez, informou, também em nota, que desconhece a atuação de milícias em São João da Barra. "A atuação na região é pautada pela legalidade e sem violência. A companhia afirma ainda que já vem pagando auxílio produção a 131 beneficiários que tiveram suas terras imitidas na posse no decorrer deste ano, de um total de 151 propriedades nessa primeira fase", afirma a nota. O governo do Estado afirmou que não se pronunciaria por não ter sido notificado até o momento.

FONTE: O GLOBO