Mesmo com a mudança de postura diante de novas e fortes denúncias de irregularidades em ministérios (como as que retiram de Carlos Lupi condições mínimas de continuar na pasta do Trabalho), ao passar a manter os acusados em seus cargos a presidente Dilma Rousseff segue capitalizando dividendos da chamada faxina ética, agora com a disseminação da expectativa de aprofundamento da faxina na reforma do primeiro escalão do governo, prevista para o início de 2012. Com a qual ela recomporia o Ministério segundo critérios gerenciais e de conteúdo ético.
De fato, essa desejável expectativa poderia ser tentada e encaminhada se a presidente pudesse (e quisesse mesmo) apoiar-se no diagnóstico do gigantismo da máquina federal – dos seus enormes custos e desperdícios, bem como de mais oportunidades que propicia para a corrupção – e nas implícitas sugestões de critérios para a referida reforma, feitos pelo empresário Jorge Gerdau através da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, que ele dirige por designação da presidente. Gigantismo que, segundo declarações recentes do próprio Gerdau, torna “impossível” para a chefe do governo “administrar 40 ministérios”.
Seguem-se alguns dados da radiografia do gigantismo e dos seus efeitos, destacados em reportagem da última edição da Exame com entrevista de Gerdau. A receita federal de impostos do Brasil, de US$ 720 bilhões, é das mais altas do mundo, “...mas o Estado não consegue fazer a gestão eficiente dos recursos e canalizá-los em favor do cidadão”. O que é demonstrado por cinco indicadores importantes das posições do país no cenário internacional: - na Educação (ranking de proficiência dos estudantes de 15 anos no idioma nato, em matemática e em ciências) – 53º lugar; na Saúde (leitos hospitalares por grupo de 1.000 habitantes) – índice de 2 contra 12 da Coréia do Sul; na infraestrutura de transporte (proporção de estradas pavimentadas em relação à malha viária total) – 6º contra 36º do México; no Saneamento (parcela da população urbana ligada à rede de esgotos) – 55% contra 85% do México; quanto ao ambiente adverso à iniciativa privada criado pela burocracia estatal – 127º lugar, atrás até da Rússia.
Para a imagem de boa gestora que Dilma se empenha em afirmar seria muito útil uma vinculação da reforma com o estudo da Câmara de Gerdau. São, porém, praticamente nulas as possibilidades dessa vinculação. Isso é inviabilizado por condicionantes políticas bem identificadas em artigo no Estadão, de domingo
último, da colunista Dora Kramer. Trechos do artigo: “Fala-se em reforma ministerial mais ou menos como se falou da dita faxina ética: sem confrontar as condições objetivas do cenário real com a expectativa de um quadro ideal. Como se a redução de pastas, extinção de igrejinhas partidárias, substituição de ministros e toda a gama de boas intenções proclamadas pelo Palácio do Planalto não tivessem implicações profundas. Há, para início de conversa, uma contradição básica com a qual Dilma deverá de confrontar caso o que pretende é realmente reformular o modo de operação do governo a partir da constatação feita na semana passada pelo empresário Jorge Gerdau. Caso ela concorde com Gerdau... e resolva enxugar à máquina estará se contrapondo à lógica do governo Lula com a qual compartilhou como principal gestora. Uma ruptura com o passado ... que equivaleria a dizer que Lula estava errado, vai muito além da questão de estilo. Bate de frente com o conteúdo, pois ela estaria revogando uma concepção da qual não foi mera herdeira, mas parceira. Por concordar com o método lulista de governar é que se elegeu presidente sob o estandarte da continuidade absoluta”.
E a aplicação das propostas do trabalho preparado por Jorge Gerdau enfrentaria também outro obstáculo – as crenças estatizantes da própria presidente. É que esse estudo – embora restringindo o foco a questões gerenciais (dentro da limitação técnica das tarefas atribuídas à Câmara de Gestão) – aponta para horizontes contrapostos àquelas crenças. Não para um “estatismo bem gerido” (ou com a eficiência do desenvolvimentismo da China, controlado pelo Exército e pela cúpula do Partido Comunista), mas para o de um Estado enxuto, regulador e indutor do fortalecimento da economia privada e promotor do desenvolvimento social, num contexto institucional de conteúdo pluralista.
Jarbas de Holanda é jornalista
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