Breno Costa
BRASÍLIA - Autora do relatório de seis páginas que concluiu que o ministro Carlos Lupi deve ser exonerado, a professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia Marília Muricy, cobra da presidente Dilma respeito às "regras do jogo democrático".
A recomendação pela exoneração de Lupi foi decidida unanimemente pela Comissão de Ética da Presidência da República, anteontem.
Folha - A sra. produziu um relatório duro a respeito da conduta do ministro e, no entanto, a presidente, pelo menos ainda, não seguiu a decisão da comissão.
Marília Muricy - Eu não chamaria meu relatório de duro, eu o chamaria de preciso e rigorosamente fundamentado na legislação ética.
O relatório é baseado em matérias de jornal e revistas. Isso não afeta a precisão dele?
Absolutamente não. É preciso que a sociedade compreenda que os juízos éticos são diferentes das razões jurídicas. Não se trata de nenhum tribunal de exceção.
A sra. considera que o seu relatório foi precipitado?
Não. O que aconteceu é que o ministro Lupi apresentou, em sua defesa, alegações vazias de qualquer elemento comprobatório. Não requereu em nenhum momento produção de provas e não apresentou testemunhas.
O que diferencia esse caso de processos mais demorados, como os de Antonio Palocci e Erenice Guerra?
Nos casos anteriores, houve requerimento de apresentação de provas. Isso foi solicitado pelos investigados.
Como relatora, a sra. não achou que seria interessante pedir dados complementares aos órgãos de controle?
Não, porque nós não estamos aplicando ao ministro nenhuma sanção de exoneração. Nós só sugerimos.
E o que a sra. espera que a presidente faça?
Eu espero que ela aja como sempre agiu, observando as regras do jogo democrático.
FOLHA DE S. PAULO
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