Parlamentares retiram emendas da Copa e das Olimpíadas para alocar em obras. Rodoanel de São Paulo recebeu R$ 175 mi
Vinicius Sassine
Ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e de organização das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016 perderam dinheiro nos minutos finais que antecederam à votação do relatório geral do Orçamento da União de 2012. O texto foi apreciado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, na última quinta-feira, antes de ser aprovado em plenário no mesmo dia.
No fim da tarde, a sessão foi interrompida para que o relator-geral, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), analisasse as emendas apresentadas de última hora por bancadas e comissões. A reunião foi retomada, por volta das 19h, com a inclusão de um adendo de 144 páginas ao relatório, contendo as emendas acatadas por Chinaglia. O adendo praticamente não foi analisado pelos deputados presentes. Novos serviços e obras foram incluídos no Orçamento de 2012 e ações precisaram perder recursos — como do PAC, da Copa e das Olimpíadas — para a consolidação da manobra.
Os deputados aprovaram o relatório e o adendo sem saber a extensão dos recursos retirados do PAC. Os órgãos que mais perderam dinheiro foram o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Valec Ferrovias, subordinados ao Ministério dos Transportes. Obras rodoviárias e ferroviárias estão entre as principais do PAC, com maior montante de recursos. Cidades viram encolher a destinação de dinheiro para esgotamento sanitário e urbanização de assentamentos em condições precárias.
Um dos pleitos atendidos, a poucos minutos da aprovação do relatório geral do Orçamento de 2012, foi a destinação de dinheiro para o trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. A obra já tinha reservados R$ 437,5 milhões para o próximo ano e, depois da negociação política e da decisão do relator de acatar a emenda, foram reservados mais R$ 175 milhões. O Superior Tribunal de Justiça conseguiu mais R$ 5 milhões, a partir da aprovação do adendo, para assistência médica e odontológica aos servidores. Outros R$ 20 milhões já estavam reservados.
Irregularidades
Para a construção de um viaduto sobre a linha férrea em Mogi das Cruzes (SP), o relator do Orçamento aceitou a inclusão de R$ 35 milhões. Essa é uma das obras com suspeitas de irregularidades durante a crise no Ministério dos Transportes, em julho deste ano. A emenda que pediu a alteração foi coletiva.
Vão receber dinheiro, em função da aprovação de última hora do adendo, a Agência Espacial Brasileira, para implantação do Complexo Espacial de Alcântara, no Maranhão (R$ 7 milhões a mais); a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), para implantação do reator multipropósito brasileiro (que produz isótopos radioativos com fins medicinais — R$ 7 milhões a mais); e o programa de desenvolvimento de satélites, com acréscimo de R$ 3 milhões; dentre outras ações diversas.
Depois de aprovado na CMO, às 20h de quinta-feira, o relatório geral do Orçamento de 2012 foi aprovado às 23h45, 15 minutos antes do prazo regimental.
Silêncio sobre o reajuste
Todos os interlocutores do governo no Congresso Nacional, presentes nas tensas negociações para aprovação em plenário do Orçamento de 2012, garantiram que a presidente Dilma Rousseff iria responder hoje às cartas emitidas por entidades representativas dos aposentados. As entidades, ligadas à Força Sindical, reclamam do silêncio da presidente. A decisão do governo de não dar reajuste aos aposentados quase emperrou a votação do Orçamento no plenário do Congresso. A resposta às cartas foi a garantia dada pelos líderes governistas para que o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, recuasse da intenção de impedir a votação. O recuo ocorreu. Dilma não encaminhou ontem as cartas aos aposentados, conforme informação da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
FONTE: CORREIO BRAZILIENSE
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