Reflexão do dia – Caetano Veloso

“Ruim mesmo foi a entrevista de Emir Sader que li sobre sua entrada na Casa de Rui Barbosa. Se há uma coisa de que não gostei no governo Dilma foi a troca de Zé Almino por ele. Posso parecer suspeito, mas toda a sofisticação discreta, todo refinamento difícil (capaz de encarar as sutis complexidades da cultura e da política) de Almino contrastam enormemente com o estilo esquerda convencional de Sader.

Sou amigo do Almino (amigo no coração, pois quase nunca o vejo) e nada tenho contra a pessoa de Sader (que não conheço) Mas o que se lê em sua entrevista é um anúncio de palestras das figuras marcadas da esquerda oficial: Zizek, Marilena Chauí, Eduardo Galeano.

Zizek é um astro pop. Amo o Galeano, sua suavidade uruguaia e sua lealdade a sonhos de antigamente. Mas ler esses nomes na programação da Casa de Rui dá a sensação de empobrecimento de visão.

Gosto de Marilena mas não de sua cantilena contra a mídia para absolver mensaleiros. Refrão que Sader repete na entrevista. Tou fora. “

VELOSO, Caetano. O Egito é a Bahia. O Globo, 13/2/2011.

Os sindicatos e o Estado:: Luiz Werneck Vianna

Os sindicatos estão retornando às páginas políticas, e, por várias razões, não há nada de imprevisto nisso. A primeira delas é a de que eles sempre fizeram parte, em lugar estratégico, da construção da moderna ordem capitalista brasileira, não apenas como base passiva do seu desenvolvimento, mas como protagonistas de momentos determinantes da sua história. Não se pode contar os episódios da montagem da indústria de base sem a participação política dos sindicatos, muito particularmente nas lutas pela criação das indústrias da siderurgia e do petróleo. E, mais recentemente, narrar a conquista da democracia política, consagrada pela Carta de 1988, sem se deter na história dos metalúrgicos do ABC e do sindicalismo da época.

O empreendimento para as tarefas da modernização do país, sob a forma autoritária com que foi concebido e realizado, em especial após a institucionalização do Estado Novo, em 1937, teve como um dos seus pontos de partida, como é largamente sabido, a regulação pela lei dos sindicatos e dos direitos trabalhistas, consolidados, em 1943, pela CLT. Era mais do que uma frase denominar o Ministério do Trabalho como o "ministério da Revolução". Pela Carta de 1937, aos sindicatos delegaram-se papéis de caráter público, convertendo-os em correias de transmissão da vontade do Estado às massas dos trabalhadores, que deviam se alinhar "ao pensamento dos interesses da Nação".

Com essas marcas institucionais, defendidas pelo Ministério do Trabalho e pelo recém-criado aparato do judiciário trabalhista, o sindicalismo perdeu autonomia, figura da fórmula corporativa com que as elites estatais davam curso à sua empreitada de nos trazer "por cima" o moderno e a modernização. A tutela de que eram objeto se fazia compensar não só pela legislação de amparo ao trabalho, mas também por meio de forte manipulação simbólica, instalando-se um culto oficial de consagração do trabalho e do trabalhador. O paradoxo da situação foi o de que, ao se interditar a política aos sindicatos, eles foram expostos a ela, embora de modo inteiramente subordinado, com a sua conversão em agências paraestatais. O fato é que esse tipo de construção tornou-os mais próximos da dimensão do público do que da de mercado, e esse traço, de algum modo, vai se instalar no seu DNA institucional.

Findo o Estado Novo, a Carta de 1946 preservou, "sem a ganga autoritária", no dizer de um jurista de então, as linhas mestras da legislação anterior, mas, naquela nova circunstância de liberdades civis e de avanços nas liberdades públicas, o sindicalismo inicia uma fase de crescentes postulações por autonomia diante dos controles exercidos sobre eles, com base em um duplo movimento: agindo no campo propriamente sindical, de um lado, e, de outro, a partir de suas intervenções no interior do Estado, onde estava instalado em algumas posições-chave, notadamente no sistema previdenciário.

Nessas ações, atuavam amparados por partidos, alguns ocupando posições influentes no aparato estatal. Sob a presidência de João Goulart, dirigente do PTB, começa a se inverter a relação entre sindicatos e Estado: eles passam a invadir, levando com eles suas políticas, o sistema construído para tutelá-los. Goulart chegou a ser acusado de pretender instalar uma república sindicalista no país.

O regime militar, que alterou minimamente a legislação, baniu a presença dos trabalhadores do interior do Estado e exerceu cerrado controle das atividades sindicais que já não dispunham, no mundo da política, com os partidos que antes lhes apoiavam, todos dissolvidos por ato discricionário. Naquele contexto desfavorável, o retorno à vida dos sindicatos não virá da política, mas de suas ações no mercado, em que se notabilizou, sob a liderança de Lula, o sindicalismo da ABC, que contestava a legislação da CLT em nome da autonomia dos trabalhadores.

Tal orientação política do sindicalismo, que o PT herdou das lutas sindicais do ABC, se não foi abandonada, foi deixada em segundo plano nos dois mandatos de FHC, apesar das vizinhanças doutrinárias entre o PT e o PSDB em matéria da legislação sindical, ambos contrários ao princípio da unicidade. Na oposição ao governo de FHC, contudo, o PT, ao caracterizar as suas propostas de reformas, entre elas a sindical e a trabalhista, como atentatórias a direitos dos trabalhadores, começa a deslizar da sua denúncia da CLT para uma admissão implícita, ao menos como movimento tático e circunstancial, da necessidade da sua permanência.

Tal mudança de posições, porém, se consolida, igualmente por razões instrumentais, no primeiro mandato presidencial de Lula, com a legislação que disciplina sobre as centrais sindicais, a que se acrescenta a abertura do Estado à sua participação, como no caso, em 2007, das próprias negociações que culminaram com a atual regulação do salário mínimo. Com isso, o sindicalismo se unifica, reabilitando-se, no curso do governo Lula, as práticas e os quadros com origens e motivações diversas das que vieram à luz com a emergência do sindicalismo do ABC.

A questão do mínimo salarial, ora contrapondo sindicatos ao governo, tem aí suas origens, e as disputas sobre o valor a ser estipulado não tem o seu valor de face. O que as centrais querem é o seu lugar de volta no interior do Estado, que entendem que o governo Dilma lhes recusa. Sua memória de tempos idos, reavivada por sua prática nos oito anos de governo Lula, em nada sugere que aceitem, sem resistência, serem enviados de volta ao mundo do mercado e ao prosaico cotidiano sindical. Inclusive porque, agora, estão mais fortes, de uma perspectiva puramente sindical, do que em qualquer outro momento da sua história, e também porque foi o próprio PT, partido governante, quem declinou de sua proposta de reforma sindical, que sinalizava para outros caminhos.

Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador da PUC-Rio. Escreve às segundas-feiras

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A presidente Dilma não dá lide, nem explicações :: Marco Antônio Rocha

Acho que até quem nunca foi jornalista entende o jargão, sabe o que é lide. Em todo caso, aqui vai: a palavra deriva do inglês, lead, e é a cabeça da notícia, da matéria, da reportagem, do artigo, do editorial, enfim, do que saia publicado. E destina-se a atrair a atenção do leitor para o tema.

Lula dava lides sobre os mais diversos temas nos seus dois ou três discursos diários, da permanente villegiatura pelo Brasil ou no exterior. Se não tivesse um assunto, criava-o.

Bom, pelo menos até agora, essa me parece a maior diferença entre os dois: Lula falava demais, Dilma fala de menos. Lula não gosta de que a gente aponte diferenças entre eles. Disse na festa do PT que isso é parte da tática da "desconstrução do governo Lula". Acho que não. Acho que é parte normal das análises que a imprensa, nacional ou estrangeira, sempre faz a respeito de governantes que se sucedem. Mas pouco importa o que ele diga. No que me concerne, como diria o ex-presidente Jânio Quadros - outro que falava muito, e muito bem, com rico vernáculo, mas também não fazia nada -, trabalho, sim, pela desconstrução total de Lula naquilo que posso. Nunca gostei dele, e gosto menos ainda depois de oito anos de Lulíadas.

A questão aqui não é a mera diferença de estilos parlatórios dos dois, mesmo porque, ambos falam muita besteira de improviso. Por exemplo, o slogan do primeiro pronunciamento de Dilma pela televisão: "Brasil, país rico é país sem pobreza". Bobagem. Além da tautologia rasgada, não existe nenhum país no mundo sem pobreza - até na Suécia existe pobreza -, portanto, não existiria nenhum país rico. Mas, deixemos, a lógica nunca foi o forte do PT e das suas lideranças.

O importante, na verdade, é a clareza de enunciados, propósitos e ações.

Nesse aspecto, o primeiro mês de mandato de Dilma não difere muito dos oito anos de ações de Lula, cujos enunciados, propósitos e ações eram propositalmente confusos.

A semana encerrou-se com um propósito enunciado, mas não definido, de cortes de R$ 50 bilhões no orçamento, como parte do programa fiscal para este ano. Deixemos, mais uma vez, de lado o fato de que a nova presidente, quando candidata, ironizou e repudiou a necessidade de ajuste fiscal, pois, na sua opinião, a economia ia bem e ajuste fiscal era conversa mole de economistas ortodoxos para prejudicar o povo e os pobres. Se agora o seu governo embarca num ajuste fiscal dessa magnitude, palmas para a oposição que alertava para essa necessidade nos últimos dois anos.

O problema é que, da maneira como foi anunciado, o corte orçamentário não granjeou nenhuma credibilidade, pois, para bons entendedores do mundo da economia e dos negócios, ao contrário do que se diz, meias palavras não bastam. É necessário tudo muito bem explicadinho. E praticamente nada foi explicado sobre onde serão feitos os cortes para se chegar àquela vultosa quantia, a não ser algumas dúbias referências a cortar verbas de emendas de parlamentares e algumas coisas no custeio do governo federal. Emendas parlamentares que propõem despesas, mas não criam receitas, podem ser cortadas à vontade, pois é o mesmo que cortar vento. Feitas algumas poucas contas, já se percebe que, isso tudo somado, não representaria quase nada do que se propõe.

Acresce que os mensageiros do pacote foram os ministros Guido Mantega, da Fazenda, e a ministra Miriam Belchior, do Planejamento. A presidente não se fez presente. A credibilidade do primeiro, com quem comanda a economia - analistas, investidores, empresários - compete seriamente com a dos técnicos de futebol, para dizer o mínimo. Já a ministra Belchior disse que o corte "não vai ser sem dor", mas também não explicou direitinho como e onde seria feito, e na foto do jornal Valor parecia é estar arrancando os cabelos...

Talvez tenha algum motivo para isso.

O fato é que a inflação disparou para fora da meta, e os mais otimistas creem que será possível reconduzi-la para dentro da meta só no ano que vem. Talvez, se realmente for feito um corte significativo no custeio do governo, pois é essa despesa do dia a dia que alimenta a inflação, e se for feito um corte não desprezível nos investimentos do PAC. Fora essas duas coisas, ainda há o problema do excesso de crédito, dos financiamentos a juros subsidiados, dos déficits da previdência, do câmbio supervalorizado que estimula o consumo e, last but not least, do reajuste do salário mínimo. Esse é um assunto que, parece, terá solução nesta semana. E, segundo se diz, a presidente não quis definir a questão dos cortes sem ter definido, antes, a do salário mínimo, tal a importância desse para a preservação do equilíbrio do conjunto das contas públicas. Assim, caso não consiga o reajuste do salário mínimo em R$ 545, e tiver de aceitar algo maior, como os R$ 560 que teriam sido acordados com a oposição, o jeito será aumentar os cortes no custeio e nos investimentos.

Já o plantador desses abacaxis, que a sucessora colhe agora, aproveitou o aniversário do PT para já começar a sua campanha eleitoral, exortando os companheiros a correrem para, daqui a dois anos, abocanhar muitas prefeituras, e proclamando que o sucesso de Dilma será o dele.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cirurgia eletiva:: Melchiades Filho

O Planalto prefere a versão de que Dilma gritou basta, de que enfim um presidente disse não à banda podre do Congresso. Há, no entanto, mais cálculo político do que propósitos edificantes na decisão de desalojar a ala mais estridente do PMDB de posições estratégicas da máquina federal.

O objetivo é esterilizar o campo de ação do grupo que deveria dirigir a Câmara, com poder sobre votações e CPIs, nos dois últimos anos de Dilma -se respeitado o acordo chancelado pelo próprio governo.

As canetadas da Presidência têm precisão cirúrgica. Vão derrubando, um a um, os redutos da bancada peemedebista da Câmara. Furnas, Correios, Funasa, Conab...

Ligados ao vice Michel Temer, esses deputados já haviam recebido migalhas na montagem dos ministérios: pastas sem fôlego orçamentário, quando não partilhadas com outros partidos (Agricultura, Turismo e Assuntos Estratégicos).

Já o PMDB do Senado, tão ou mais fisiológico, não foi até agora incomodado por Dilma. Renan Calheiros manteve o setor de transporte de combustíveis e ganhou o INSS de bônus. A área elétrica segue sob influência de Sarneys -José e o filho indiciado, Fernando.

É fato que as estatais operadas pelo PMDB da Câmara frequentaram o noticiário policial durante o governo Lula. Mas é verdade, também, que Dilma não se viu movida a limpar outros notórios recantos de escândalos, como, por exemplo, a administração de estradas e ferrovias, há anos sob tutela do PR.

Ocupar altos cargos tornou-se fundamental para o exercício partidário -não apenas para a roubalheira. Determinar a estrada que ganhará asfalto ou escolher a cidade que abrigará uma faculdade é mais do que uma decisão técnica. Tem imediatas implicações eleitorais.

Como Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) convencerá os colegas a fazê-lo presidente da Câmara em 2013 se ele não tem força nem para garantir as próprias nomeações?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Salve Dilma I :: Ricardo Noblat

Existem 64 servidores efetivos e comissionados para assessorar cada um dos nossos 81 senadores. Você liga para isso?

Querem elogiar a presidente Dilma Rousseff pensando com isso desqualificar Lula? Elogiem, ora. Talvez até o tirem do sério. Querem elogiá-la com a intenção de —contudo, porém, todavia, quem sabe? — cavar um fosso entre os dois? Santa ingenuidade! É natural que haja tensão entre sucessor e sucedido. E até rupturas. Mas no presente caso...

Tem melhor dos mundos para oPT do que este? Basta Dilma fazer um governo razoável para que dispute um novo mandato com amplas chances de se reeleger. Se não o fizer, o candidato será Lula. Ahora édo“projeto Dilma”, disse Lula na semana passada, em Brasília, durante a festa de aniversário do PT.

“O sucesso dela será o meu sucesso. O fracasso, o meu fracasso”, declamou. Exagero! Se sua pretensão for voltar um dia à Presidência, ela se tornará remota com o eventual sucesso de Dilma. A fila na política anda rápido. Outros aspirantes a candidato ambicionarão a vaga de Dilma. E em2014, Lula estará com 69 anos de idade.

O eventual insucesso de Dilma não obrigará Lula necessariamente a se aposentar da política. A maioria dos brasileiros desejava a Lula um terceiro mandato consecutivo. Como não pôde, atendeu ao seu pedido evotou em Dilma. Mas sabe que Dilma éLula. E que Lula não pode ser culpado se, por acaso, ela for mal.

Lula sacrificou o PT para eleger Dilma com o apoio de 17 partidos. Outro está por vir: o da Democracia Brasileira, a ser criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e quase duas dezenas de deputados federais que abandonarão o DEM. No futuro, o partido de Kassab se fundirá com o PSB e cairá no colo do governo.

Dilma recompensa o PT pelo sacrifício. Dela se dizia que era centralizadora em excesso. Diz-se agora que a tudo conduz sem fugir às suas responsabilidades — ao contrário de Lula. Dizia-se que era grosseira com os subordinados. A grosseria deu lugar à austeridade. Cobrou-se de Dilma um plano de governo. Não se cobra mais.

O loteamento de cargos no governo foi apontado como um dos malfeitos de Lula. Assim como o aparelhamento do Estado para beneficiar o PT.Oloteamento continua sob nova direção.

O aparelhamento, também. O PT ocupa 17 ministérios. E avança sobre os cargos do segundo e do terceiro escalões. Reclama de barriga cheia.

Se for verdade, como repetia a propaganda durante a campanha eleitoral, que Dilma cogovernou opaís junto com Lula nos últimos quatro anos, dela se deveria impedir explicações para o quadro fiscal que exigirá um aperto inédito, este ano, de R$ 50 bilhões nos gastos públicos. Por que se gastou além da conta? Por que ela nunca chiou?

De toda forma, Deus salve a rainha! Para o bem dela e para onosso próprio bem. Que ao cabo do seu governo possamos dizer: foram e merecidos os elogios de primeira hora. Quanto a Lula... Seremos a admitir que ele soube escolher bem a sua sucessora.

Eles ligaram

● Moradores do bairro City Boaçava, em São Paulo, o engenheiro Raymundo Medeiros, a secretária Rosemary O’Neil Minson, a dona de casa Francisca Belizia Shlithler e o representante comercial Paulo Antonio de Oliveira moveram uma ação em 1994 contra os 55 vereadores da cidade para obrigá-los a devolver parte do salário sobre a qual nãohaviam recolhido o Imposto de Renda. Ganharam a ação 17 anos depois. O Supremo Tribunal Federal decidiu que cada um dos 55—entre eles o atual prefeito,Gilberto Kassab— devolverá aos cofres públicos R$ 98 mil. Um vereador paulistano custa a bagatela de R$ 114,8 mil mensais — mais que um deputado federal. Que tal?

FONTE: O GLOBO

Um corte de R$ 50 bilhões :: Paulo Brossard

Passados apenas 40 dias do novo governo, consumou-se o que era anunciado desde o fim do governo passado, após as eleições, é claro. Dizia-se ser necessária disciplina nos gastos, mediante enxugamento (sic), ao mesmo tempo em que, sem rebuços, festejava-se o maior e melhor governo de todos os tempos e o que mais gastara. E aí residia indisfarçável e inafastável antinomia. Houve quem estimasse o enxugamento em R$ 40 a 50 bilhões, enquanto outros o situassem entre R$ 50 e 60 bilhões; fixado em R$ 50 bilhões, ambas as previsões foram contempladas. Chama a atenção que o enxugamento se desse depois do endeusamento da prodigalidade do governo findo, em meio a uma publicidade até então nunca vista.

A antiguidade conheceu o século de Péricles, depois o século de Augusto, mais tarde o século das Luzes..., agora parecia ter chegado a vez do século Luiz Inácio! Fosse Serra o presidente e não faltaria quem jurasse tratar-se de uma mesquinharia ou coisa que o valha, mas vinda da própria costela do ex-presidente, para lembrar o precedente bíblico de Eva, tirada da costela de Adão, a medida só teria sentido se imperiosa a adoção, hipótese em que a explicação se chocava com as supostas e incomparáveis benemerências do governo passado. Afinal, a severidade de agora só se justificaria em face da leviandade imediatamente anterior. A própria cúpula do governo, que migrara do antigo para o atual, dizia-se preocupada com os sinais visíveis da inflação. Limito-me a registrar o fato. Aos doutos caberá solucionar o enigma. A minha preocupação é de outra ordem, impessoal e institucional, pois alguma coisa vem acontecendo e não me parece ser para melhor.

Enquanto o presidente da República é eleito com maioria absoluta em segundo turno, o seu partido não elegeu cem deputados, numa casa de 513 membros, nem a décima parte do Senado, o que não é modelo de funcionalidade. O chefe do Executivo, com seu pragmatismo, achou o caminho, entregar a vice-presidência ao seu maior concorrente. O resto foi por acréscimo, a maioria se fez numerosa, mas a um preço caro: desapareceu a oposição, tão necessária como o governo. Outrossim, um pedaço do governo foi dado em usufruto aos novos consortes, senão uma espécie de pecúlio castrense. Daí a “base aliada”.

No entanto, está me parece mais justaposta do que orgânica. Basta ver o que se passa com a fixação do salário mínimo, que não é tranquila, a despeito da numerosa “base aliada”. Outrossim, o critério para o corte dos R$ 50 bilhões pode suscitar outras surpresas. De resto, extremamente grave é o que pode ocorrer quando o governo expirante se empenha em eleger o sucessor e não consegue fazê-lo e se despe da moderação que deve conservar em seus dias derradeiros. Três ou quatro medidas simpáticas, mas onerosas, podem inviabilizar o governo a ser instalado. O sistema presidencial permite essas coisas. O que começa a ser praticado é diferente de que se fazia; tratar-se-á de deformação ou agravamento. Talvez de ambas. Mas esta é outra estória.

*
Outro dia, em elogiosa referência à excelência da Faculdade de Direito da Avenida João Pessoa e simpática menção à minha passagem por ela, foi publicado que, dias antes, eu voltara à Faculdade “para integrar banca da monografia do neto, Marcos Brossard Iolovitch, 24 anos”. O equívoco é evidente, pois não sendo professor daquela Escola não poderia participar de um ato estritamente escolar e, especialmente, não poderia figurar como examinador de um neto e nem ele poderia ser examinado pelo avô. Realmente fui à Escola com o propósito de assistir a um exame, que é público, aliás, inexistia ao meu tempo de estudante, como assisti a de quatro formandos, um dos quais meu neto; dos quatro fui espectador. Examinadores foram os professores Luiz Carlos Buchain, Luis Felipe Spinelli e Carlos Klein Zanini, orientador. Também presente como espectador encontrava-se o professor Manoel André da Rocha, já aposentado.

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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Esquerda, a filha enjeitada do PT de meia-idade

Nos 31 anos do partido, estudiosos debatem o vazio ideológico que ele deixou e o futuro das utopias socialistas

Gabriel Manzano

Houve muita festa, bolo com velinha e convidados ilustres, mas, se alguém na sala gritasse "fora FMI" ou "o mundo marcha para o socialismo", iria estragar o clima. O PT de meia idade que comemorou 31 anos na quinta-feira, em Brasília, é um senhor comportado - ideologicamente - que ao chegar ao governo trocou, como já fizeram tantos outros partidos-camaradas, as bandeiras da utopia socialista pela lógica da manutenção do poder. Ao subir a rampa do Planalto, em 2002, o petismo deixou para trás uma esquerda órfã, que foi se esvaziando, ficou desimportante e sem horizontes. E nenhum dos pequenos grupos radicais conseguiu reverter esse quadro.

O debate sobre esse vazio, num terreno onde antes pululavam grupos trotskistas, o velho Partidão e o PTB da era Vargas, leva a uma polêmica interminável. Há os que entendem que o sonho socialista morreu. Uma minoria acredita que dá para revivê-lo. E, para muitos outros, a esquerda vai muito bem, obrigado, só deixou de lado a briga por mais-valia ou uma sociedade sem classes e se concentrou no controle puro e simples da economia e da política pelo aparelho do Estado.

"A esquerda se esvaziou com o colapso do comunismo nos anos 90 e a guinada da China rumo ao mercado. Pode-se dizer que não há hoje um sistema alternativo ao capitalismo", resume Aldo Fornazieri, diretor da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Para ele, "o espaço encurtou e isso influiu no processo político do Brasil. O PT foi para o centro".

Sonho vivo. Mas a utopia socialista continua de pé para grupos à esquerda do PT, dos quais o PSOL é o mais expressivo, embora o PC do B ainda mantenha, misturado às suas aventuras esportivas, algumas bandeiras e forte militância estudantil. "O fato é que o PT peemedebizou-se", diz o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Hoje ele é um grande partido social liberal, de centro-esquerda, com práticas convencionais, frouxidão ideológica e seguidas concessões éticas". Alencar, ao lado de vários outros petistas, foi expulso da legenda em 2005, por votar contra a reforma da Previdência do governo Lula.

"Nós apostamos ainda na ressignificação do socialismo" , diz ele. "Não se trata de "rupturismo total", pois a conjuntura não é revolucionária, mas de uma reforma profunda, dentro das instituições. Reforma agrária, urbana, política, tributária e outras, sempre estimulando a organização e o protagonismo populares".

A polêmica passa pelos que tentam, sem sucesso, um debate sério da social-democracia - uma agenda que não atrai os políticos nem o eleitorado. E passa também pelos que veem no fortalecimento do aparelho do Estado a prova de que a esquerda está avançando. "O socialismo declinou, como proposta e como regime", admite o cientista político Leôncio Martins Rodrigues, "mas sempre ressurge. No estatismo, na rejeição do mercado, da democracia representativa, do liberalismo, do individualismo e na defesa do partido único".

Alguma chance de a utopia socialista ressurgir? "Até onde se pode ver no horizonte, não", diz Aldo Fornazieri. O grande conflito do mundo, diz ele, não é mais entre patrões e operários, mas uma diferença civilizacional entre Ocidente e islamismo". No Brasil, ou lá fora, os paradigmas mudaram. O que existe agora, e o Egito acaba de dar um exemplo, são rebeliões para derrubar regimes autoritários.

Fornazieri faz uma certa ponte com Leôncio Rodrigues, ao admitir que "cresceu a percepção, pela esquerda, do Estado como mediador da ascensão social". Leôncio vê a esquerda crescer nas grandes bancadas do PT na Câmara e no Senado e na ocupação do aparelho de governo. "Aumentou a separação entre esquerda e socialismo", adverte. "Hoje a esquerda incorpora temas que nada têm com a classe operária, como proteção ambiental e defesa das minorias".

A dificuldade de outros grupos de esquerda para se firmar, segundo Leôncio, resulta da salada ideológica montada na origem do PT, que misturou marxismo com catolicismo progressista. "Ele era o partido dos operários e também do povo de Deus". Projetos com os quais o PT já não se comove, diz Alencar, para quem "ser de esquerda no Brasil de hoje é moer no áspero."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

'Fator Serra' embaralha articulação para 2012

Nome do ex-presidenciável, repetindo a aliança PSDB-DEM-PMDB, volta a circular e afeta planos de todos os interessados na sucessão de Kassab

Julia Duailibi

A iminente saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM e o chamado "fator Serra" delinearam um novo rumo nas articulações para a eleição municipal de 2012.

À revelia do ex-governador José Serra, que tem dito não ter interesse em disputar a Prefeitura de São Paulo, tucanos passaram a ventilar seu nome como alternativa capaz de reeditar a aliança entre PSDB, DEM e PMDB, vitoriosa na última eleição no Estado.

Paralelamente, o PT começa a estudar novos nomes para fazer frente a uma eventual candidatura Serra. A possibilidade de Kassab migrar para o PSB - ele negocia ainda com o PMDB ou a formação de um novo partido - também levou o PTB a procurar o deputado Gabriel Chalita (PSB) para oferecer-lhe a sigla, se quiser entrar na disputa. O deputado ainda está na mira do PMDB paulista, caso Kassab não escolha a legenda como destino.

O governador Geraldo Alckmin tem dito que Serra deve ser o nome para 2012. Apesar da atual resistência de Serra, tucanos apostam que ele pode aceitar a missão e se fortalecer na cena política, num momento em que a ala do PSDB do senador Aécio Neves trabalha para retirar espaço do ex-governador.

Em 2004, Serra também não queria ser candidato a prefeito. Diante das pressões do partido, inclusive de Alckmin, que ameaçava lançar o seu então secretário de Segurança Pública, Saulo Abreu, ele aceitou. Assinou, então, um documento em que se comprometia a ficar até o final do mandato, caso vencesse. Tomou posse e um ano e três meses depois, renunciou para disputar o Palácio dos Bandeirantes. A atitude tornou-se hoje um argumento contra o lançamento de seu nome.

Apesar do consenso de uma candidatura Serra à Prefeitura, tucanos veem motivação nele para disputar o governo estadual, numa articulação em que Alckmin ficaria com a Presidência - o governador não dá sinais de que aceitaria a dobradinha. Serra, de qualquer maneira, afinou o discurso com Alckmin, com quem viajou no sábado pelo interior e tem conversado semanalmente.

No front petista, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) conta com mais apoio no diretório paulista para disputar a Prefeitura que a senadora Marta Suplicy. O petista chegou a propor acordo para Marta em 2010, segundo o qual ela ficaria com a vaga para o Senado e ele, com a Prefeitura. A senadora não aceitou. Os dois, entretanto, aguardariam a definição de Serra para se decidir.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a insistir num nome novo. Recentemente, falou do ministro Fernando Haddad (Educação), que queria ter lançado para o Estado em 2010. Além de Haddad, que não conta com respaldo o PT e está desgastado com a crise do Enem, entra na cota a novidade Alexandre Padilha (Saúde), que não tem título em São Paulo. Corre por fora o deputado Carlos Zarattini, visto como o mais forte no PT paulistano entre as apostas "novas".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Cúpula tucana tenta unificar sigla

Disputa entre Serra e Guerra por comando do partido acirra ânimos no PSDB

Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Diante da guerra declarada entre serristas e aecistas em busca do comando do PSDB, a cúpula do partido decidiu agir para tentar unificar a legenda. Embora a maioria dos cardeais tucanos não deseje ver o ex-governador paulista José Serra na presidência do partido, todos o consideram um líder importante, que não pode ser isolado ou afastado do processo decisório da sigla. O desafio é encontrar uma saída que agrade a Serra e ajude a consolidar o apoio que o deputado Sérgio Guerra (PE) vem recebendo em favor de sua reeleição para presidir o PSDB.

Diante desse quadro, um grupo de tucanos começou a ventilar a possibilidade de Serra disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Paulo em 2012. O ex-governador, por enquanto, não quer ouvir falar nessa hipótese, porque já venceu duas eleições para o cargo. Mas sua candidatura não só atenderia aos interesses do PSDB, que gostaria de recuperar o comando da capital paulista, como seria uma boa vitrine para Serra tentar se manter no páreo na disputa pela vaga de candidato à Presidência em 2014, almejada também pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Para oposição, é melhor que embate ocorra agora
De qualquer forma, a avaliação que a oposição tem feito nos bastidores é que foi melhor essa guerra entre Serra e Aécio ter sido deflagrada agora, do que às vésperas da próxima eleição presidencial. O grande temor é que o PSDB repita o erro cometido ano passado, quando demorou para oficializar a candidatura de Serra, o que inviabilizou a ampliação da aliança partidária em torno do projeto oposicionista.

A curto prazo, a reeleição de Sérgio Guerra para a presidência do PSDB é considerada o caminho mais fácil para o partido começar a reconstruir sua unidade. Mas, para isso, Serra não poderá ficar à margem do projeto de reestruturação da legenda. Até por sua trajetória política, que o levou a receber 44 milhões de votos no segundo turno da disputa presidencial de 2010.

Caso contrário, Serra poderá se transformar em vítima, o que poderia abalar a maioria que hoje defende a recondução de Guerra ao comando do PSDB. Mesmo assim, são poucos os que acreditam que o ex-governador paulista teria condições de conquistar a presidência do partido, pois, diante de uma eventual instabilidade na candidatura de Guerra, tudo indica que Aécio será convocado por seus aliados para se lançar nessa disputa - o que o mineiro não gostaria de fazer neste momento.

Recém-eleito para o Senado, Aécio pretende se dedicar, nos próximos dois anos, ao novo mandato parlamentar. Seus planos como senador, aliás, deverão ser mais bem expostos em pronunciamento que já começou a preparar, mas que só deverá fazer após o carnaval.

A ideia de Aécio é aproveitar sua passagem pelo Senado para reorganizar a oposição. Seu primeiro desafio será impedir que o governo aproveite a comissão especial de reforma política no Senado para criar uma janela que permita novo troca-troca partidário, o que poderia reduzir ainda mais as fileiras da oposição no Legislativo.

Estratégia de Serra não tem o efeito esperado
A estratégia traçada por Serra para se cacifar para a disputa pela presidência do PSDB, por enquanto, não surtiu o efeito esperado. A avaliação é que ele, mais uma vez, teria demorado a expor seus planos. Em parte, porque confiava que os votos recebidos na eleição de 2010 seriam suficientes para lhe garantir o posto que melhor lhe conviesse no partido.

A ofensiva iniciada por Serra semana passada, quando desembarcou em Brasília para conversar com as bancadas tucanas da Câmara e do Senado, poderá enfrentar resistências. Até porque Guerra também já começou a percorrer o país em busca de apoio à sua reeleição. Enquanto Serra, na última quinta-feira, se reunia no interior do Paraná com um grupo de tucanos, Guerra almoçava com o governador do estado, Beto Richa.

FONTE: O GLOBO

Ministro decide tirar Pochmann do Ipea

Moreira Franco, de Assuntos Estratégicos, tem queixas quanto à qualidade e profusão das pesquisas do instituto

Rui Nogueira

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), o peemedebista Moreira Franco, vai tirar o economista Márcio Pochmann do comando do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Militante do PT, o economista e professor da Universidade de Campinas (Unicamp) assumiu em 2007 e faz uma administração polêmica, sempre debaixo de suspeitas de aparelhamento político-partidário.

Moreira Franco, apurou ontem o Estado, ainda está conversando com assessores para definir os nomes da nova diretoria, mas há duas queixas generalizadas: com a qualidade e a profusão de pesquisas do Ipea e com a decisão de Pochmann segurar a liberação (por empréstimo) de pesquisadores altamente capacitados para cargos no governo Dilma Rousseff. "Isso não é assunto para ser tratado pela imprensa", disse ontem o ministro.

Pochmann e o diretor do Departamento de Macroeconomia, o economista João Sicsú, impuseram uma orientação de alinhamento com o ideário "estatista", privilegiando as pesquisas que apoiam o crescimento da máquina e dos gastos do Estado. Defesa de privatizações e reformas estruturais são assuntos fora da pauta.

Apesar de ter assumido criticando a falta de pesquisas estratégicas, de longo prazo, Pochmann é acusado de transformar o Ipea numa máquina de coletar números para apoiar o governo. "Se eu quero saber o que a população está achando do SUS eu contrato o Ibope", desabafou Moreira Franco, em conversa recente. O Estado ligou ontem para o economista, deixou recado, mas não houve retorno.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Inflação bate ganho de mais pobres com mínimo

Índices do Norte e Nordeste no último trimestre de 2010, acima da média nacional, superam correção defendida pelo Planalto, diz economista

Fabio Graner, Renato Andrade

Além do impacto nas contas públicas, a discussão sobre o reajuste do valor do salário mínimo tem um novo ingrediente: a escalada da inflação, que tem pesado bem mais no bolso da camada mais pobre do Brasil. Pior: a inflação está mais alta também nas regiões mais pobres, do Norte e o Nordeste.

O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhece que um reajuste menor, num contexto de inflação em alta, pode gerar uma perda de renda para o trabalhador. Mas é preciso considerar, alerta, que a política defendida pelo governo garantirá no ano que vem um reajuste bem acima da inflação.

Na semana passada, o Banco Central apresentou em Salvador (BA) dados mostrando que, no último trimestre de 2010, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a medida oficial de inflação, ficou acima da média nacional no Norte e Nordeste, as áreas mais pobres do País e onde o governo garantiu a eleição de Dilma Rousseff.

Segundo o BC, nessas duas regiões a inflação subiu 2,78% e 2,49% de outubro a dezembro, contra a média nacional de 2,23%. Esse movimento decorre da alta nos preços dos alimentos, que nessas regiões tem peso maior na cesta de consumo em comparação com o resto do País.

Outro dado que evidencia a perda maior do poder de compra pelos mais pobres é o aumento da cesta básica, que subiu 15,8% de janeiro a janeiro.

Dessa forma, a reposição apenas pela inflação cheia representa perda real de renda para parte significativa da população. Apesar disso, Dilma demonstra firme disposição de gastar parte de sua popularidade para aprovar só o valor de R$ 545, parte da estratégia de repor as contas públicas em ordem.

Uma fonte da área econômica argumenta que essa perda de renda real de quem ganha um salário mínimo ocorre no curto prazo, já que no médio prazo a atual política garante que essa parcela se aproprie do crescimento da renda nacional. A fonte lembra que em 2012 o mínimo terá aumento real de 8%.

Para o economista, o aquecimento do mercado de trabalho é outro fator que precisa fazer parte da discussão. "Numa conjuntura como a atual, com o mercado de trabalho aquecido, o impacto do salário mínimo é menor. O trabalhador tem melhores condições de arrumar um emprego."

Escalada

2,23%
É o IPCA nacional medido no último trimestre de 2010

2,49%
É o IPCA da região Nordeste, também no último trimestre

2,78%
É o índice da região Norte medido no mesmo período

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Por salário de R$ 545, Dilma decide corrigir tabela do IR

Governo espera que reajuste, de 4,5%, ajude a vencer resistência de aliados

Se aplicado, percentual irá elevar a faixa de isenção do imposto de R$ 1.499 para R$ 1.566; centrais queriam mais

Ana Flor

Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011.

O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto (veja quadro ao lado).

Em outras palavras, o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 -o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.

A votação do mínimo, marcada para quarta-feira, será o primeiro teste de fidelidade da base aliada do governo de Dilma Rousseff. Com a correção da tabela, o Planalto avalia que poderá convencer parte da base descontente com os R$ 545. As centrais, que defendiam uma correção do IR em 6,46%, não têm seu pleito atendido integralmente, mas conseguem manter uma regra que deixou de valer no ano passado.

As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.

O anúncio será feito após a votação do mínimo e está condicionado à aprovação do valor proposto.

Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566.

Estudos mostram que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Há duas semanas, na única vez em que respondeu sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado concordar com um reajuste da tabela do IR com base no centro da meta inflacionária de 2011 -de 4,5%.

SURPRESAS

Além de PSDB e DEM, uma das principais resistências ao mínimo de R$ 545 é o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT, partido aliado.

Publicamente, Paulinho e a oposição defendem valores acima de R$ 580, mas já falam em aceitar R$ 560 propostos pelo DEM. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o valor desejado pelo governo de R$ 545 deve vencer "sem surpresas".

Ontem, o cálculo de governistas era de que pelo menos 270 deputados votarão a favor da proposta -é necessário a maioria simples dos presentes.

Segundo a estimativa, em torno de cem deputados da base seriam "infiéis".Líderes do PT e PMDB prometem que suas bancadas votarão com o governo, apesar de muitos parlamentares simpatizarem com os R$ 560.

Além do argumento de que os R$ 545 seguem uma política de ganho real no governo Dilma, outro recurso utilizado para convencer os deputados é o pleito dos prefeitos, que afirmam não poder arcar com aumento do mínimo tão grande neste ano.

Na semana passada, o governo endureceu o discurso com os deputados de sua própria base ao chamar antecipadamente de "dissidentes" os que votarem contra o valor de R$ 545.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Relator do PT torce por antecipação do aumento de 2012

Escolhido pelo governo como relator do projeto de lei que reajusta o salário mínimo na Câmara, o deputado Vicentinho (PT) diz "torcer" por um acordo que permita a antecipação de parte do aumento previsto para 2012.

O governo quer aumentar o mínimo para R$ 545 neste ano e manter a regra atual (inflação mais a variação do PIB de dois anos antes), o que elevaria o salário a pelo menos R$ 613 em 2012.

É o que prevê o projeto de lei sobre a política de reajustes do mínimo, enviada pelo Planalto ao Congresso.

"Se houvesse uma negociação no sentido de antecipar uma parte do reajuste do ano que vem, seria bom", disse o deputado.

Vicentinho afirma, no entanto, que a antecipação do aumento só entrará em seu relatório se houver acordo.

"Estou torcendo. Quem negocia não sou eu, são as centrais e o governo", afirmou o relator, ex-sindicalista escolhido para ser mais um interlocutor com os deputados descontentes das centrais sindicais.

A nova proposta articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, é de um salário mínimo de R$ 560. Os R$ 15 que ultrapassam a intenção do governo seriam pagos como adiantamento do reajuste de 2012.

Vicentinho classifica os próximos dias, até a votação na quarta-feira, como "de intensa negociação".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Governo exige fidelidade da base e prevê vitória folgada na votação do mínimo

Planalto espera que proposta de R$ 545 seja aprovada por pelo menos 350 votos

Gerson Camarotti e Regina Alvarez

BRASÍLIA. Tratada como o primeiro grande teste político do governo Dilma, a votação do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 para 2011, prevista para quarta-feira, é o foco das atenções do governo esta semana.

O Palácio do Planalto está irredutível na disposição de manter este valor do mínimo e as bases do acordo fechado comas centrais sindicais, ainda no governo Lula. Segundo assessores diretos, Dilma vai determinar , na reunião de coordenação política de hoje, que seus articuladores no Congresso exijam fidelidade dos aliados para garantir a aprovação do projeto nesses moldes, sem ceder aos apelos das centrais sindicais, que defendem um mínimo de R$ 560 em 2011. A presidente quer usar essa votação como um termômetro para medir a dimensão real de sua base parlamentar e contar os infiéis.

Esse critério será adotado, inclusive, na distribuição dos cargos do segundo escalão. Estrategicamente, a partilha política dos cargos só será feita depois da votação. Avaliação feita no fim de semana por integrantes do Palácio do Planalto indicava um risco mínimo de derrota na votação do projeto. Alguns assessores arriscaram prever “chance zero” de um recuo no valor de R$ 545, na votação de quarta-feira. Como um projeto de lei é aprovado por maioria simples — metade mais um dos parlamentares presentes — o governo avalia que precisará pouco mais de 230 votos para garantir o valor do mínimo. E a contabilidade feita ontem indicava que 350 votos estão garantidos. — Não tem plano B.

O governo vai fazer o “teste de resistência de material” para saber a consistência da base aliada. Não há motivo para descontentamento da base, porque só agora começará a divisão dos cargos de segundo escalão— disse o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), completando: — O endurecimento do governo com o mínimo de R$ 545 sinaliza uma linha de austeridade que começou com o corte de gastos públicos para combater a inflação. O risco inflacionário será um dos argumentos usados pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, nos encontros, amanhã, com as bancadas na Câmara dos Deputados. Ao mesmo tempo, a pasta de Relações Institucionais iniciou uma mobilização junto a prefeitos preocupados com as contas municipais, caso o mínimo suba para R$ 560. A ordem no Palácio do Planalto é ganhar a batalha como apoio da opinião pública e, com isso, isolar as centrais sindicais. O governo advertiu que, num cenário de valor superior a R$545 para o mínimo, os cortes no Orçamento teriam que ser ampliados. Esse alerta teria o efeito psicológico de assustar ainda mais os aliados.

Por outro lado, as centrais sindicais e a oposição também estão fortemente mobilizadas para a batalha do mínimo esta semana no Congresso. E esperam contar com a adesão de parlamentares descontentes da base aliada. O próprio governo já identificou um clima de grande insatisfação na base, não apenas pelos cortes nas emendas parlamentares, mastambém pelo atraso na distribuição dos cargos do segundo escalão. Diante disso, alguns partidos como PSB e PCdoB já estudam a possibilidade de fechar questão a favor de um valor maior para o salário mínimo. Mas é a bancada do PMDB, em queda de braço com o Planalto pelos cargos de segundo escalão, que está na mira palaciana. A estratégia é acompanhar o comportamento dos aliados nas votações nominais.

Apesar do rolo compressor do governo, as centrais sindicais apostam em uma virada com a ajuda da oposição e dos insatisfeitos da base governista. Para o deputado Paulo Pereira, o Paulinho da Força (PDT-SP), que preside a Força Sindical, há uma chance de acordo, se o risco de derrota do governo em plenário aumentar: — O governo está com muito problema. Háinsatisfação generalizada com os cortes das emendas, além da demora para nomeação de cargos. E isso pode ajudar na mobilização pelo mínimo de R$ 560.

Relator do projeto diz que ainda torce por um novo acordo

Já o deputado Vicentinho (PT-SP), relator do projeto do mínimo, disse que defenderá os R$ 545,mas isso não impede que torça por um novo acordo entre governo e centrais para antecipar parte do reajuste previsto para o mínimo no ano que vem. — Vou representar o projeto da presidente e da bancada do PT, no caso, o acordo atual de R$ 545, mas isso não significa que não torça por um novo acordo para que melhore. Muita coisa pode acontecer até quarta-feira — disse:—Acordo é para ser cumprido. Como atual, tivemos 53% de aumento real em quatro anos. Mas nenhum acordo é quebrado com um novo acordo.

FONTE: O GLOBO

MPs de Lula complicam governo Dilma

A presidente Dilma Rousseff terá que administrar uma herança pesada do governo Lula no Congresso: 21 medidas provisórias, muitas aumentando gastos e criando cargos, na contramão das medidas de austeridade do governo.

Medidas provisórias editadas no governo Lula se chocam com orientação para cortar gastos

Cristiane Jungblut e Isabel Braga

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando a pauta de votações da Câmara. Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana passada, pois implicam na criação de cargos e no aumento dos gastos públicos. Aliados acreditam que o Congresso votará até maio propostas antigas, anão ser que se use a janela inaugurada agora por Dilma para enviar por projeto a matéria que trata do salário mínimo.

O temor é que a janela, criada na gestão do ex-presidente da Câmara e hoje vice-presidente Michel Temer, uma vez aberta, sirva para os parlamentares colocarem projetos explosivos em votação. Uma das MPs que poderá gerar polêmica na votação, inclusive entre integrantes da base aliada, é a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), ratificando o protocolo assinado entre União, o estado do Rio de Janeiro e o município do Rio, que cria o consórcio de ação para garantir a preparação e realização das Olimpíadas de 2016. A MP cria 484 cargos em comissão.

Entres eles, 184 com salários que variam de R$ 18 mil e 22,1 mil. A oposição está pronta para bombardear a criação demais cargos federais e a falta de fiscalização da estrutura.Mas a MP também provoca briga na base aliada. O cargo a ser criado é pleiteado pelo PCdoB, mas Dilma pretende nomear o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, justamente para dar maior visibilidade e garantir o cumprimento dos prazos das obras.

Na herança de Lula também há uma MP que cria uma empresa para administrar hospitais universitários, ligada ao Ministério da Educação. A empresa será administrada por um conselho de administração e uma diretoria executiva. A MP estabelece que a empresa terá sede em Brasília,mas poderá manter escritórios, representações, dependência e filiais em outros estados. Para que a empresa seja implantada, autoriza a contratação, por tempo limitado e sem licitação, de pessoal técnico e administrativo, até que seja feito concurso público. A oposição vai apontar, além do aumento de gastos, a inconstitucionalidade da medida, alegando que fere a autonomia universitária.

Variedade de temas abre brecha para emendas

O governo Dilma Rousseff também deverá enfrentar problemas com a bancada ambientalista na votação de MP que, entre outras coisas, institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear). Antes mesmo de conseguir no Congresso a autorização para a instalação de usinas, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, já oferece incentivos, na tentativa de induzir investimentos nesse tipo de energia. Já há estados brigando para sediar as novas usinas. A mesma MP que institui o Renuclear trata de outros 12 temas diferentes.Mesmo caso da MP 513/10, com oito assuntos distintos. Isso sempre abre margem para a apresentação de emendas por parte dos parlamentares, quepoderão aumentar gastos públicos, os chamados “jabutis”.

Na lista de MPs do governo passado, estão ainda a liberação de crédito para o BNDES. Sobrou para o governo Dilma uma dívida de R$ 30 bilhões pela concessão de novo crédito ao BNDES, para aumentar a participação do banco na capitalização da Petrobras. Outra MP autoriza a União, a critério do Ministério da Fazenda, a emprestar até R$ 20 bilhões ao BN- DES para o uso em financiamentos do projeto do Trem de Alta Velocidade, que ligará os municípios do Rio e de Campinas (SP). A primeira MP da lista, a 501, deverá causar constrangimentos ao governo. Isso porque ela sofreu emendas no Senado, voltando para a Câmara, impostas justamente pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que não será fácil se livrar das MPs, mas argumentou que elas fazem parte do processo de governar e da vida do Legislativo. — Vai ser difícil —- disse Vaccarezza, sobre o trabalho de limpar a pauta. Semana passada, a presidente Dilma deu demonstrações de que não quer ficar refém de assuntos do governo passado. Dilma recorreu a uma manobra para enviar ao Congresso o projeto que trata da correção do salário mínimo, permitindo que ele passe à frente das MPs que trancam a pauta.

O Palácio do Planalto espera que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agilize as votações. Semana passada, a primeira com votações na Casa, foram votadas duas MPs, sem maiores problemas.

FONTE: O GLOBO

Militares egípcios dissolvem Parlamento e anunciam eleição

A junta militar, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes e anunciou a dissolução do Legislativo, desmoralizado por denúncias de fraude e com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho diz que ficará no poder durante seis meses ou até a realização do pleito presidencial, originalmente previsto para setembro. Afirmou ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular.

Militares dissolvem Parlamento e suspendem Constituição no Egito

Conselho das Forças Armadas assegura que governará o país por seis meses, até a entrega do poder aos vencedores da próxima eleição

Lourival Sant’Anna

O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou ontem que ficará no poder no Egito durante seis meses, ou até a realização de eleição presidencial - originalmente prevista para setembro -, a dissolução do Parlamento e a suspensão da Constituição.

A junta, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes ao anunciar a dissolução do Legislativo eleito em dezembro - desmoralizado por denúncias de fraude, com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho disse ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas, para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular.

Quanto à suspensão das leis de emergência impostas por Mubarak em 1981, outra reivindicação do movimento pró-democracia iniciado no dia 25, o comunicado das Forças Armadas disse que ela ocorrerá quando "acabarem as atuais circunstâncias". O comunicado não deu detalhes, mas se referia à permanência de manifestantes - ainda que apenas algumas centenas - na Praça Tahrir, no centro do Cairo, e principalmente à dissolução na prática da polícia, que desapareceu das ruas na primeira semana de protestos.

De acordo com o novo ministro do Interior, Mahmoud Wagdy, apenas 35% do efetivo policial voltou ao trabalho. Nas ruas do Cairo, a maior parte da polícia visível é de trânsito. Os policiais são detestados pela população por sua brutalidade. O espancamento até a morte de Khaled Said, de 28 anos, em Alexandria, em junho, foi o desencadeador dos protestos do dia 25, Dia da Polícia no Egito. Um grupo de policiais reuniu-se ontem na frente do Ministério do Interior, exigindo melhores salários. O ministro - como todo o gabinete nomeado dia 29 por Mubarak, na tentativa de aplacar os protestos - pediu "o rápido retorno dos policiais ao dever", lembrando que 13 mil criminosos foram soltos das prisões - último ato da polícia, para provocar o caos, antes de desaparecer das ruas.

Integrantes da Polícia do Exército, com boinas vermelhas, e soldados regulares entraram em confronto ontem de manhã com manifestantes que se recusavam a liberar o trânsito nas ruas que cruzam a Praça Tahrir. Segundo testemunhas, cerca de 50 pessoas foram presas. No final da manhã, os manifestantes relutantemente recuaram para as calçadas ou voltaram para casa, enquanto os carros trafegavam pelo importante ponto de intersecção no centro do Cairo pela primeira vez em 19 dias.

Os manifestantes renitentes dizem que permanecerão na praça até que o Exército cumpra a sua promessa de conduzir o país à democracia. Muitos voluntários chegaram à praça com um estado de ânimo muito diferente: o de limpar a área. Embora voluntários tenham recolhido o lixo durante as quase três semanas de ocupação, havia muito entulho dos acampamentos e restos de cartazes e comida para remover. Muitos trouxeram vassouras e pás, e varriam as calçadas meticulosamente, como se estivessem em casa. Outros trouxeram pincéis e tinta preta e branca e pintaram os meios-fios. Mais lojas e escritórios abriram ontem do que na véspera, mas a maioria permanece fechada na região central do Cairo.

O diplomata Mohamed ElBaradei, uma das principais figuras da oposição, exortou os militares a convocar rapidamente líderes civis para discutir a transição. "Precisamos de uma pesada participação dos civis", disse ele à rede de TV CNN. "O Exército não pode dirigir o espetáculo."

Atendendo à junta militar, que pediu que a equipe do governo deposto administrasse o país até a formação de novo gabinete, os ministros se reuniram ontem pela primeira vez sem o enorme retrato a óleo de Mubarak que ocupava boa parte de uma parede de sua sala. O primeiro-ministro Ahmed Shafik disse que o gabinete se reportará ao Conselho Supremo: "Não há mudança no método de trabalho. As coisas estão completamente estáveis."

Shafik admitiu que, "se necessário", o gabinete pedirá o congelamento dos bens de Mubarak no exterior, mas que isso ainda não foi feito. O presidente e seus dois filhos são acusados de ter formado uma fortuna de US$ 70 bilhões, intermediando todos os negócios importantes no Egito. Eles teriam propriedades na Califórnia, em Londres e noutras cidades europeias. O primeiro-ministro acredita que Mubarak esteja no balneário egípcio de Sharm El-Sheikh, no Mar Vermelho. Ele não é visto em público desde a transmissão de seu pronunciamento gravado, na noite de quinta-feira, no qual disse que não renunciaria.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Italianas protestam contra escândalo sexual de Berlusconi

Foto: L'Unità

Catherine Hornby

ROMA (Reuters) - As mulheres italianas fizeram protestos em todo o país neste domingo, enfurecidas pelo escândalo sexual do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que dizem ter ferido sua dignidade e reforçado estereótipos de gênero ultrapassados.

Milhares de manifestantes marcharam em Nápoles e Palermo, portando cartazes pedindo a renúncia de Berlusconi e gritando frases como "A Itália não é um bordel", como mostraram imagens de televisão.

Organizados através de uma petição na Internet, os protestos refletem a crescente revolta das mulheres com o premiê, que em breve pode enfrentar um julgamento por conta de um escândalo de prostituição em um país onde as mulheres de classe média são parte significativa de seu eleitorado.

Lideradas por atrizes, políticas e outras mulheres de destaque, as marchas acontecem em mais de 200 cidades por toda a nação eminentemente católica ainda neste domingo. Protestos também foram planejados em outros países, dos Estados Unidos à Grécia.

"Estamos pedindo a todas as mulheres que defendam o valor de nossa dignidade, e perguntando aos homens: se não agora, quando?", disseram organizadoras no site do protesto.

Na quarta-feira, promotores entraram com um pedido para julgar Berlusconi, acusando-o de pagar por sexo com uma dançarina de clube noturno quando ela era menor de idade, o que é ilegal na Itália.

O político de 74 anos afirmou que as acusações eram "repugnantes e grosseiras" e disse que a promotoria de Milão age com "objetivos subversivos" para atingi-lo.

O escândalo reacendeu clamores da oposição para que Berlusconi renuncie, enquanto ele se agarra ao poder após uma cisão no partido governista PDL no ano passado.

Berlusconi sobreviveu a escândalos sexuais no passado e muitas de suas apoiadoras parecem indiferentes pelo caso mais recente, denunciando o que veem como um ardil puritano e de motivações políticas.

Muitas delas participaram de passeatas pró-Berlusconi nesta semana para mostrar seu apoio.

"Nós o apoiamos de todo coração", disse Stella Falcetta com lágrimas nos olhos em uma manifestação em Milão na sexta-feira. "Porque, como ele diz, o amor vence o ódio."

O presidente Giorgio Napolitano alertou que a tensão política está muito alta e disse a Berlusconi em uma reunião no mesmo dia que a Itália corre o risco de enfrentar novas eleições como resultado.

Vazamentos da investigação aparecem nos jornais há semanas, com referências a pilhas de dinheiro, conversas sobre jogos sexuais e presentes que mulheres recebem após participar de festas na vila de Berlusconi.

As participantes dos protestos dizem que a imagem das mulheres como objetos sexuais afetou as relações entre os gêneros e disseminou uma cultura na qual as mulheres enxergam a exploração de sua beleza como o único caminho para o sucesso.

"Peitos grandes, cintura fina, e sempre disponível: isso se tornou quase uma ditadura, porque a televisão, os jornais só mostram este modelo de mulher", disse Lorella Zanardo, autora de "Il Corpo Delle Donne", livro sobre a imagem da mulher na mídia.

"A imagem da mulher forte e emancipada luta para emergir aqui, mesmo a Itália estando cheia de mulheres assim."

FONTE: O GLOBO

João Bosco & Guinga

Medo:: Graziela Melo

Se arrastam
os dias,
às vezes!

Outras,
loucos,
se vão!

E vem
o medo
da morte

E
se esconde
no coração!!!

Manhã bela!
Nuvens
tímidas

Me ofuscam
os raios
do sol!!!

Das árvores,
o doce
gemido

do canto
do rouxinol!!!

Rio de Janeiro, 11/02/2011