Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso: "Não sou idiota para propor que o PSDB ignore o povão"

“Quais são as camadas que estão desconectadas e como o PSDB pode se conectar com elas? Não é questão de se aproximar. Claro que um partido tem que se aproximar com todo mundo do país. O que eu fiz no governo? As bolsas quem criou, não fomos nós? Na reforma agrária, quem deu o impulso não fomos nós? Não é essa a ideia, de ter um setor que se ocupa do povo e outro da elite. O que não pode é pensar que não houve uma mobilidade grande e que setores enormes das camadas populares, trabalhadores, é pensar que não estejam conectados pela internet também e que não estejam suscetíveis a uma mensagem que não a tradicional. E também que não sejam tão suscetíveis de ser cooptação por esse assistencialismo. Não se trata de se aproximar do povo só na eleição. Tem que ter uma concepção mais complexa do que é a sociedade. Fiquei muito assustado com a rapidez com que as pessoas interpretam e criticam [o artigo] antes de ler. Foi uma interpretação equivocada do que eu penso.

Imagina se eu seria louco de achar isso. Não, não. Agora tem que ter marca. O Nordeste também está avançando e queremos que avance mais. Não temos que ser o partido da manutenção e da transição do atraso, através dos meios sociais que sejam. Temos que dar os meios sociais, a ajuda necessária, mas não pode se contentar com isso. Tem que se medir... "Qual é o progresso? Como é que eu avanço? "

Fernando Henrique Cardoso. Entrevista. Valor Econômico, 14/4/2011

O canto da sereia :: Roberto Freire

O direito à organização da cidadania é uma conquista histórica do desenvolvimento do processo democrático e base fundamental de seu desenvolvimento, assim como a existência de uma imprensa livre, capaz de informar os aspectos essenciais da vida em sociedade. A livre organização partidária, nesse sentido, é a expressão máxima da liberdade da cidadania, livre do controle do Estado. Assim é que em janeiro de 1992, fruto de uma intensa discussão no então Partido Comunista Brasileiro (PCB), no decorrer de mais de um ano e dois Congressos, veio à luz uma nova formação política, o Partido Popular Socialista (PPS).

Surgiu em um momento de grave crise da esquerda mundial e brasileira, com o colapso da experiência do “socialismo real”, mas se coloca desde o início como um novo instrumento de luta, tendo como compromisso a luta por uma sociedade justa emais humana. Tendo como objetivo a reforma democrática do Estado para que ele não tutele,mas que seja controlado pela sociedade, sempre se empenhou na luta por um programa de desenvolvimento que tenha o ser humano como sujeito e que seja capaz de eliminar a injusta distribuição de renda.

A consolidação da democracia política e a retomada do desenvolvimento, são prioridades para a construção da cidadania.

Coisa muito diversa do que acontece agora, com a notícia de criação de mais um partido, o Partido Social Democrático (PSD) que se pretende social-democrata, mas que já se afirma, “nem de direita, nem de esquerda, nem de centro”. Que não é fruto de nenhuma questão política profunda, mas tão somente de um certo oportunismo eleitoral, e uma forma de burlar a Lei, que em histórica decisão do STF definiu que o mandato pertence ao partido.

Na verdade, hoje, está cada vez mais claro que o surgimento dessa agremiação política parece, cada vez mais, uma grande armação envolvendo os mais diversos e contraditórios interesses, seja de parlamentares e/ou mandatários que na organização desse partido uma forma de fazer parte da base do governo, e aderir em função de suas benesses, ou simplesmente fazer parte do butim.

Não por outro motivo entramos com uma Adin no Supremo, questionando a legalidade dessa ação, que na prática, produz uma “janela de infidelidade”, contrário ao espírito da Lei que garante o mandato ao partido.

 O que fica evidente com o “presidencialismo de cooptação” à brasileira é a necessidade imperiosa desse governo em depauperar ao máximo qualquer tipo de oposição, sobretudo a parlamentar. Daí seu esforço permanente e sistemático em alargar sua base de apoio no Congresso, utilizando-se das mais diversas manobras, a primeira delas o manancial de cargos disponíveis.

Em um momento em que estamos discutindo uma reforma política para viabilizar um sistema político-partidário com partidos de verdade, transparentes ao escrutínio da cidadania, de que efetivamente precisamos é que seus integrantes tenham compromissos programáticos e respeitem a decisão dos eleitores expresso nas urnas.

Roberto Freire, deputado federal é Presidente do PPS

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Mitos do jornalismo:: Merval Pereira

Dando sequência à discussão sobre o papel das novas mídias em contraposição à mídia tradicional, tema que abordei na coluna de quarta-feira com base no seminário do Instituto de Estudos Empresariais (IEE) realizado em Porto Alegre, recebo um artigo do jornalista americano Tom Rosenstiel, atualmente dirigindo o projeto para excelência do jornalismo do Centro de Pesquisas Pew, um dos mais importantes dos Estados Unidos.

Ele aponta o que considera serem os cinco mitos sobre o futuro do jornalismo, dando a opinião de quem está no mercado jornalístico há muitos anos, com relevantes serviços prestados à causa da liberdade de expressão e da qualidade da informação.

A partir de 1997, um grupo de jornalistas, liderado por Bill Kovach e Tom Rosenstiel, organizou seminários, entrevistas e pesquisas pelo país para fazer uma análise da imprensa americana.

O trabalho, sobre o qual já escrevi aqui na coluna, resultou no livro canônico "Os elementos do jornalismo - O que os jornalistas devem saber e o público exigir". No livro, Kovach e Rosenstiel classificam quais seriam os princípios do bom jornalismo.

Além de coisas óbvias e indefinidas como cobrir assuntos "de forma interessante e relevante" ou dar espaço "abrangente e proporcional" aos diversos assuntos, há a reafirmação da necessidade de o jornalista ter compromisso com a verdade e ser independente, além de trabalhar "livre com sua consciência".

A lealdade com os cidadãos e a necessidade de ser "monitor independente do poder" são também ressaltados.

Rosenstiel agora se debruça sobre as questões que afligem o mercado jornalístico, tratando de colocar em perspectivas algumas questões que ele considera "mitos".

Primeiro mito: a mídia tradicional está perdendo sua audiência.

Rosenstiel garante que não se trata de uma crise de audiência, mas sim de lucratividade.

Apesar da migração para a internet, as tradicionais organizações jornalísticas não perderam leitores nem espectadores.

Dos 25 mais populares sites de notícias, todos, com exceção de dois, pertencem à mídia tradicional, como o "New York Times" ou CNN, ou a agregadores da mídia tradicional como Google ou Yahoo.

Segundo mito: o noticiário on-line ficará em boa situação assim que os lucros da publicidade aparecerem.

Para Rosenstiel, essa questão está mal colocada. No ano passado, a publicidade na internet ultrapassou a na mídia impressa, atingindo US$26 bilhões.

Mas apenas uma pequena parcela, talvez menos de um quinto, foi para organizações jornalísticas.

A indústria jornalística ficou com US$22,8 bilhões, mas apenas US$3 bilhões vieram da internet.

Terceiro mito: conteúdo será sempre o mais importante.

Para Tom Rosenstiel, essa afirmação não corresponde à verdade atualmente. A chave para a mídia do século XXI é ter o maior conhecimento do comportamento da audiência, não produzir o conteúdo mais popular.

Entender que sites estão sendo visitados, que conteúdos eles querem, que produtos eles compram e até suas coordenadas geográficas permitirá aos anunciantes atingir melhor os consumidores.

Segundo Rosenstiel, são as companhias de tecnologia que terão a maior parte desse conhecimento, e não as produtoras de conteúdo.

Quarto mito: jornais estão em declínio em todo o mundo.

Ao contrário, nos últimos cinco anos, diz Rosenstiel, a circulação dos jornais impressos tem crescido 5%, e o número de jornais vem crescendo em todo o mundo.

Isso acontece especialmente nos países em desenvolvimento, enquanto os problemas se concentram nos países ricos.

As razões para a melhoria nos países emergentes são a redução do analfabetismo, o crescimento da população, desenvolvimento econômico e pequena penetração da banda larga.

Rosenstiel cita que na Índia, por exemplo, a população está crescendo e ficando mais alfabetizada, mas apenas uma pequena parte está conectada.

Quinto mito: a solução é focar nas notícias locais na internet.

Tom Rosenstiel diz que o problema do conteúdo muito focado em noticiário local é o seu apelo limitado. Não haveria mercado de massa, haveria poucos anunciantes, e o lucro seria pequeno. Como produzir conteúdo local on-line com lucratividade permanece um mistério para as empresas americanas.

Continua provocando grandes polêmicas o artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que está sendo publicado na revista "Interesse Nacional", que foi para as bancas ontem.

O extenso artigo tem uma infinidade de análises e conceitos, é uma espécie de roteiro de ação para as oposições, escrito mais pelo sociólogo do que pelo político FH.

E os políticos, tanto da oposição quanto governistas, apegaram-se em uma frase para criticar o todo.

Talvez o ex-presidente pudesse ter mais cautela ao abordar a questão da perda de contato das oposições com o "povão", mas ele simplesmente faz uma constatação óbvia: sem os instrumentos de que dispõe o governo para cooptar esse eleitorado mais carente e menos informado, cabe à oposição trabalhar aquele eleitor que está mais propenso a mudar de governo, as diversas classes médias do país.

A mesma classe média que já foi eleitora do PT e que o abandonou pela oposição nas grandes cidades e capitais do país, ao mesmo tempo em que o "povão", especialmente no Nordeste, que já foi eleitorado cativo do antigo PFL, passou-se para o governo com os programas assistencialistas.

FONTE: O GLOBO

Réus confessos:: Dora Kramer

Reportagem de Leandro Colon, publicada ontem no Estado, confirma o que já se intuía: movimentam-se na Câmara as forças do corporativismo com vistas a deixar por isso mesmo o flagrante em vídeo da deputada Jaqueline Roriz recebendo R$ 50 mil do operador e delator do esquema que derrubou José Roberto Arruda do governo do Distrito Federal.

Argumentos: primeiro, na época (2006), Jaqueline era deputada distrital e, portanto, se delito houve foi anterior ao atual mandato, o que por si só justificaria o encerramento do caso. Segundo, como a defesa da acusada alega que o dinheiro era destinado a financiamento de campanha e o uso de caixa 2 é prática geral e corriqueira, nenhuma razão haveria para punir alguém que fez o que todo mundo faz.

O mais grave nem é o cinismo. É a enorme chance de que esse tipo de argumentação acintosamente infratora acabe mesmo prevalecendo e a deputada Jaqueline Roriz não apenas continue na posse de seu mandato como ainda saia da história como vítima do sistema, cuja correção, nas palavras de sempre, depende de uma "urgente" reforma política.

No momento, pelo que propõe o Senado isso seria feito mediante a reserva de uma parte do Orçamento para financiamento público de campanhas.

A banalização do malfeito se disseminou de tal maneira que se perdeu de vez a vergonha. Ao defender Jaqueline Roriz, deputados alegam que, se ela for punida por ato anterior ao atual mandato e se o uso do caixa 2 (admitindo-se como verdadeira a tese da defesa) for considerado motivo de cassação, abre-se um precedente perigosíssimo.

Qual o "perigo"? Simplesmente o de a ampla maioria do Legislativo se tornar passível de punição por infrações semelhantes.

A fim de evitar o risco, decreta-se que o errado é o correto a fim de se oficializar a impunidade ampla e irrestrita.

É inacreditável que não percebam que esse tipo de justificativa faz da Câmara um colegiado de réus confessos, no mínimo do delito de perda completa de autoridade moral para o exercício da autofiscalização no tocante ao decoro.

Dão razão, assim, aos que defendem a transferência dessa prerrogativa para o Poder Judiciário. E depois reclamam da "judicialização" da política quando a Justiça intervém em prol da preservação dos mandamentos da Constituição.

Se colar. O deputado Tiririca, muito defendido pelos arautos do incontestável, cego, surdo e mudo respeito à escolha do eleitor, em dois meses de mandato contratou amigos no gabinete e usou a verba auxiliar ao exercício do mandato (que foi obrigado a devolver) para pagar estadia de resort em Fortaleza.

Em tempo recorde expôs o analfabetismo político dos que votaram nele pensando com isso exprimir protesto à desqualificação do Parlamento.

Adaptou-se rápido às deformações da Câmara, onde a palavra de ordem parece ser desfaçatez.

O presidente da Casa, Marco Maia, o primeiro-secretário, Eduardo Gomes, e o deputado Romário, assim como Tiririca, precisaram ser duramente criticados para perceber o que naturalmente deveriam saber: que dinheiro público tem dono e requer zelo no uso.

Maia e Gomes abriram mão das diárias e passagens e Romário desistiu da viagem oficial à Espanha em meio à qual foi incluído na agenda um jogo entre o Real Madrid e o Barcelona.

Não há mérito no recuo, mas sobra demérito no fato de suas excelências optarem por fingir desconhecer regras básicas a fim de se locupletarem todas.

Controle social. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, enviou um ofício à presidente Dilma Rousseff sugerindo que a Presidência crie um grupo de trabalho exclusivamente para fiscalizar e acompanhar a aplicação de R$ 25 bilhões que o Estado investirá em obras para a Copa do Mundo de 2014.

Por ocasião dos Jogos Pan-Americanos de 2007 no Rio de Janeiro, o orçamento inicial era de R$ 300 milhões e os gastos finais ultrapassaram R$ 4 bilhões.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Não por falta de aviso:: Eliane Cantanhêde

Nada mais nada menos que 14 dos 20 maiores aeroportos brasileiros operam acima da capacidade; os de Maceió, Natal e Manaus são considerados críticos; e nove dos 12 em cidades onde haverá jogos não devem ficar prontos até a Copa de 2014 se mantido o tempo médio das obras até aqui. A coisa está feia. E, depois da Copa, vem a Olimpíada no Rio, em 2016.

"Constata-se uma situação preocupante, uma vez que os prazos estimados pela Infraero dificilmente serão cumpridos", diz nota técnica distribuída ontem pelo respeitável Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência.

Ok, o número de passageiros decolou, acelerou, voou alto e já supera o dos que viajam de ônibus. Isso explica, não justifica. A verdade é que os investimentos são poucos e mal utilizados, as obras vão a passos de tartaruga, não há compromisso com prazos, com o usuário brasileiro, com as levas de turistas que virão para a Copa. Nem com a imagem do Brasil.

Quem viaja muito sabe do que o Ipea está falando. Aviões rondando as pistas para entrar na fila de pouso, séculos de espera para táxis, um exercício de paciência para quem opera e para quem usa o sistema. E estamos falando apenas da questão da infraestrutura. O controle de tráfego aéreo? É bom rezar.

Afora os aeroportos, há ainda problemas com hotéis, transportes, treinamento, qualidade dos serviços. Ah, sim, e com os estádios!

A Fifa já deu um grito (apesar do recuo desta semana, baseado em "informes positivos" do governo brasileiro), o Ipea alerta com dados concretos, e o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, concorda com tudo usando o mesmo termo do instituto: "preocupante".

Se eles que são governo ou estão envolvidos diretamente com a Copa dizem tudo assim na cara limpa, quem somos nós para discordar? Então, é isso aí: preocupante.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

As oposições, o povão e o silêncio:: Cláudio Gonçalves Couto

Este início do mandato de Dilma Rousseff tem-se caracterizado por uma grande reconfiguração do cenário político-partidário brasileiro. Trata-se de uma mudança que, ao menos em parte, vem responder a uma tendência cíclica do sistema partidário parlamentar brasileiro: a migração de legisladores eleitos pela oposição rumo a partidos da base governista no primeiro ano de seus mandatos - como já demonstrou o cientista político Carlos Ranulfo Melo em diversos estudos. Foi assim durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso (quando PSDB e, principalmente, PFL engrossaram suas fileiras com adesistas) e também durante os dois períodos de Lula (quando os partidos de centro-direita da base situacionista, PTB e PL, aumentaram significativamente suas bancadas).

Desta vez, em função da norma judiciária que proibiu a livre circulação de detentores de cargos eletivos para agremiações do governismo, ou mesmo entre elas, restou aos adesistas unicamente a opção de compor um novo partido - já que foi esta a "janela de infidelidade" mantida aberta pelos juízes. Isto explica o porquê da nova agremiação capitaneada por Gilberto Kassab ter nascido tão grande, colocando-se já de saída na condição de - no mínimo - sétima maior bancada da Câmara, como mostrou ontem reportagem do Valor. Tivéssemos ainda em vigência a antiga normatividade, que permitia o livre trânsito de políticos eleitos entre as legendas, muito provavelmente teríamos presenciado uma migração dispersa para as muitas agremiações da base situacionista - PP, PR, PSC, PRB e até mesmo o PTB, que apoiou José Serra na eleição, mas não tem qualquer vocação a manter seu oposicionismo depois de empossado um novo chefe de Executivo.

O novo quadro partidário faz do PSDB líder de polo frágil

Além de contribuir para a quase certa extinção congressual de partidos nanicos e anódinos, como PRP, PRTB e PMN, o processo de criação da nova agremiação enfraquece brutalmente o DEM (rebaixado da quarta para a oitava colocação na Câmara, perdendo pelo menos um quarto de seus membros) e o PPS (que talvez não perca posições no ranking, mas fica ainda mais esquálido). Com isto, o protagonismo tucano na oposição, que já era indiscutível, tornou-se mais pronunciado - sobretudo considerando que até este momento não foram anunciadas defecções no PSDB congressual. Como consequência disto e do fato de que apenas os tucanos têm-se mostrado capazes de liderar disputas presidenciais, a responsabilidade do PSDB e de seus líderes na condução das oposições tornou-se ainda maior do que foi no passado recente. Dificilmente voltaremos a presenciar episódios como o da rejeição da CPMF no Senado, quando foi o DEM - e não o PSDB - o principal artífice da maior derrota legislativa sofrida por Lula em oito anos. A maior dificuldade para os tucanos reside em que se consolidaram como condutores incontestes das oposições num cenário em que estas se encontram tremendamente fragilizadas.

É neste contexto que se inscrevem as recentes manifestações - eloquentes ou silenciosas - dos principais caciques tucanos. Ao proferir seu primeiro grande discurso da tribuna do Senado, galvanizando as atenções do Congresso, da classe politica, da mídia e da opinião pública durante três dias seguidos (antes, durante e depois de seu pronunciamento), Aécio Neves confirmou o acerto estratégico de sua decisão de não compor a chapa presidencial oposicionista no ano passado. Ficou o pé e marcou o território como principal liderança oposicionista na conjuntura, aquela sobre quem se lançam os holofotes e se dá ouvidos, pois atua na cena pública e deixa evidenciado o caminho que pretende seguir. Tivesse concorrido à vice-presidência, seria hoje não só um derrotado, mas um derrotado sem mandato e sem uma tribuna tão propícia à publicização de posicionamentos oposicionistas como é o Senado Federal.

Fernando Henrique Cardoso, após ter-se beneficiado pelo início de um processo de reabilitação de sua administração num lugar onde ela jamais deveria ter sido posta de canto (seu próprio partido), ganhou espaço para interferir de forma mais efetiva no debate que as oposições travam consigo próprias - definindo estratégias, procurando espaços e públicos que lhes sejam sensíveis. É nesta configuração que se inscreve a ponderação do ex-presidente segundo a qual os partidos de oposição não têm como ganhar a disputa de curto prazo no terreno do adversário - os movimentos sociais e o povão. Apesar do texto de FHC não ser de fato tão claro no caráter tático deste recuo em relação aos setores em que o PT e seu governo gozam de ampla vantagem, as críticas que lhe foram dirigidas parecem provir menos de uma leitura atenta e mais de um certo juízo a priori que se faz acerca do PSDB - como elitista, tecnocrático, academicista etc.. Ora, ainda que veladamente, a ponderação de FHC embute uma severa crítica a táticas patéticas de convencimento demagógico das massas populares, como o salário mínimo de R$ 600.

Em contraste com seus eminentes colegas de partido, José Serra tem adotado como estratégia o mesmo silêncio que caracterizou sua pré-campanha presidencial. Tal quietude parece embutir um estilo de fazer política mais dado às urdiduras de bastidores do que ao debate de posições na cena pública. Ainda mais tendo-se seguido a uma derrota eleitoral na qual Serra (quebrando um protocolo democrático segundo o qual cabe ao perdedor reconhecer a vitória alheia antes que o próprio vitorioso venha a público comemorá-la) demoradamente aguardou para ter a última palavra, esperando que a presidenta eleita fizesse seu pronunciamento para ele, finalmente, fazer o seu. Nessa ocasião, deixou manifesta sua pretensão de liderar a oposição e ser novamente candidato, acotovelando-se com os correligionários ausentes e relativizando uma ideia que foi repetidamente invocada dentro de seu próprio partido para justificar sua candidatura - a de que política tem fila. Sendo este o caso, Serra parece não ter reconhecido um corolário inescapável desta noção de fazer política: o de que a fila anda.

Cláudio Gonçalves Couto é cientista político, professor da FGV-SP.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Armar ou desarmar é só mais uma questão :: Fernando Gabeira

Armar, desarmar, amar, desamar. O assassinato dos adolescentes em Realengo acionou inúmeras discussões adormecidas. Desde o princípio tive uma atitude pedestre diante dela, baseado na frase de Guimarães Rosa: quem mói no áspero não fantasia. A única pressa que se justificava diante do fato consumado era, no meu entender, discutir a pressa de prestar socorros. Quanto tempo é possível abreviar para que a polícia chegue ao lugar onde acontecem fatos como os de Realengo? Não seria interessante, pelo menos, colocar um alarme nas escolas e dotar todos as viaturas públicas de GPS? Mas o curso das discussões nos levou para outro lado. As interpretações psicológicas eram inevitáveis e, por mais delirante que pareçam, acabam contribuindo como uma forma de elaborar a dor.

Mas houve muita gente que desprezou qualquer raciocínio tático, qualquer busca tecnológica, argumentando que o problema são as relações entre as pessoas, mais amor, tolerância com as diferenças - enfim, todo um programa para uma sociedade harmônica que levará muito tempo a ser alcançada.

Os políticos são mais rápidos no gatilho. A ideia de reviver o plebiscito sobre a venda de armas é uma resposta direta que parece dar a cada um a tarefa de impedir que isso aconteça de novo, marcando o voto sim para proibir o comércio legal.

Não houve nenhuma reflexão sobre o plebiscito de 2005, em que a maioria, 64%, votou pelo direito de comprar armas. O raciocínio único é este: com o impacto emocional do massacre em Realengo, a opinião pública mudará sua opinião. A favor desse argumento se pode mencionar o caso da Escócia. Depois de um assassinato desse tipo, foi possível caminhar para a proibição da venda de armas no país. Mas as coisas aqui são diferentes.

Todos se lembram de que no plebiscito de 2005 a tese da proibição tinha maioria no Congresso e era esposada também pela imprensa e pela TV, com raras exceções. Estatísticas mostrando que usar armas era mais perigoso do que não usar foram apresentadas com insistência. Grande parte das armas que os bandidos portam foi tomada de pessoas de bem, já se dizia na época.

Mas, ainda assim, a maioria votou não. O que determinava sua posição era o medo de não poder comprar armas, cercada de bandidos fortemente armados. Esse medo não conseguimos alterar substancialmente no Brasil. Como esperar mudanças num novo plebiscito, contando apenas com o impacto emocional de Realengo? Fatos emocionais, sozinhos, são um bumerangue. Se Wellington tivesse sobrevivido, o grande debate hoje seria um plebiscito sobre a pena de morte.

Setores do governo abraçaram rapidamente a causa, porque, colocada nessa dimensão, ela obscurece o fracasso de nossa política de controle de armas ilegais. Numa viagem a Cali, documentei batidas para recolher armas em vários pontos da cidade. Funcionavam e ainda sinalizavam para futuros infratores que era difícil circular com armas ilegais em Cali.

Nada disso é feito no Brasil. Não temos nenhum esquema especial de controle nas estradas nem avançamos nos entendimentos diplomáticos com EUA e Paraguai com o objetivo de controlar, eventualmente, a vinda de armas desses países. Os EUA, como centro de venda, e o Paraguai, como plataforma de reinserção de armas compradas no Brasil, podem contribuir muito para nossos objetivos.

Em vez de apresentar um plano crescente de combate às armas ilegais, um calendário em que se possam observar os avanços, conjugação com queda dos índices de criminalidade, o Brasil volta ao tema de 2005 apenas com o pavor do crime de Realengo nas mãos.

A maioria do povo brasileiro não aplica derrotas como a do plebiscito de 2005 apenas por aplicar. Ela nos transmite ensinamentos. Não se pode comparar sua atitude mecanicamente com a americana. Aqui, 64% optaram pelo direito de comprar armas, mas não necessariamente as compraram: no Brasil há 16 milhões de armas, ante 270 milhões nos EUA.

Tenho medo de esse debate resvalar para a aspereza das discussões de 2005 no Congresso e ofuscar nossas propostas, como a de analisar minuciosamente e com calma o crime de Realengo. Numa análise desse tipo, concluiremos que a chegada da polícia ao colégio foi acidental. Precisamos calcular quanto tempo levaria o socorro em circunstâncias normais, o que fazer para encurtar esse tempo. Wellington ainda tinha 66 balas quando morreu. Isso também é assustador.

Outro aspecto que pode ser ofuscado é o debate sobre a segurança nas escolas. Alguns intelectuais apostam apenas na convivência tolerante e amorosa. Acontece que o mundo mudou. É o que experimento no Rio, nestes anos em que discutimos as escolas em áreas vulneráveis. Desastre naturais, bandidos em fuga desesperada, balas perdidas, tráfico de drogas e agora a síndrome de Amok, como chamam no exterior essa fúria assassina, são muitos os fatores que indicam a necessidade de uma reavaliação.

Um professor que escapou na Escola Tasso da Silveira teve de pedir emprestado o telefone celular para pedir socorro. Isso não seria necessário em escolas preparadas para algumas emergências.

Desde o princípio do debate, firmou-se a tese de que o atentado em Realengo era inevitável. Tese correta, considerando que em muitos outros países, com esquemas mais sofisticados de segurança, isso também aconteceu. Mas tanto a tese da inevitabilidade como a proposta oportunista do plebiscito não podem inibir aqueles que querem lutar contra o inevitável, por caminhos modestos e práticos. A morte também é inevitável e todos os dias trabalhamos para prolongar a vida.

Será preciso esperar que as coisas se acalmem para nos sentarmos e começarmos a perguntar coisas mais simples. Uma delas diz respeito ao governo: se o Estatuto do Desarmamento não é aplicado com rigor e imaginação, como esperar saída em mais um plebiscito? Derrotado em 2005, troco agora o lugar de Quixote pelo de Sancho Pança, para advertir, como ele: olhe mestre, olhe bem o que está falando.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Teste de força :: Míriam Leitão

A batalha orçamentária americana é ilustrativa. Primeiro, dos estranhos tempos vividos em que a maior economia do planeta se vê em graves apuros fiscais. Segundo, pelo risco de paralisia completa que houve há uma semana. Terceiro, pelas escolhas que o país está fazendo. Nada tem a ver com a velha batalha entre liberais gastadores e conservadores austeros.

Os Estados Unidos têm uma dívida do tamanho de três Chinas, ou seja, quase um PIB americano inteiro. Evidentemente, isso é insustentável, e os americanos precisam de cortes hoje e de trajetória futura de queda do déficit e da dívida. A maior potência tem perdido poder relativo na economia mundial, mas não pode correr o risco de uma onda de desconfiança em relação à sua capacidade de pagamento da dívida.

O presidente Barack Obama avisou na quarta-feira que os cortes seriam generalizados. Pouca coisa ficou de fora. O governo cortou parte dos projetos do trem-bala, investimentos em segurança de fronteiras, gastos da agência ambiental, da Nasa, do próprio Tesouro e da Casa Branca. Cortou projetos do Pentágono, como a construção de um novo motor para aviões de combate, e projetos de energia verde.

No Orçamento atual, aprovado ontem pelo Congresso, o plano é reduzir em US$38,5 bi o gasto, mas há também um projeto fiscal de médio e longo prazos para uma redução inacreditável de US$4 trilhões em 12 anos. Para isso, eles imaginam que US$1 trilhão virão dos ricos, milionários e bilionários, que perderão benefícios fiscais que Barack Obama herdou de Bush e manteve até agora. Desta vez, avisou que dará um basta. Ele usou a expressão "eu me recuso" a manter o corte de impostos dos ricos e diminuir as despesas de seguridade com os mais pobres. Ele pode mais do que tem feito, mas isso, de fato, não poderia fazer, sob pena de rasgar completamente as ideias pelas quais foi eleito.

O Pentágono soltou nota dizendo que não poderá manter certos programas de segurança com os cortes que terá que executar em seu orçamento. Os republicanos ficaram furiosos com os cortes nestas áreas, os democratas não gostaram de outros cortes. Um deles vai atingir a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês). Dado que os Estados Unidos não conseguiram avançar numa lei sobre mudança climática que realmente comprometesse o país com metas de cortes de emissões, a ação da EPA estava sendo apresentada pelo próprio governo como uma das formas de forçar a redução dos gases de efeito estufa. Mas agora a EPA vai perder parte do seu gás.

A sexta-feira da semana passada foi angustiante para o governo e emblemática do poder que tem o Congresso nos Estados Unidos. Como os republicanos bloquearam a aprovação da lei orçamentária, se nenhum acordo fosse assinado antes da meia-noite, o país pararia. Radicalmente. No Brasil, o governo pode continuar gastando 1/12 por mês do Orçamento, mas não pode fazer investimentos enquanto ele não for aprovado. Lá, não. Tem que fechar as portas das repartições. O desespero dos cientistas mostravam que quando se fala em parar é pra valer. Vários deles que comandam estudos com organismos vivos começaram a pedir aos seus colegas de outros países para receber suas amostras e culturas porque temiam que elas morressem, já que o governo teria que fechar as portas, mandar todos os funcionários para casa e suspender todos os serviços exceto os essenciais.

Ao final da queda de braço que durou até quase a meia-noite, com as televisões fazendo contagem regressiva para o momento em que ou haveria acordo ou o governo teria que parar, quando parecia tudo perdido, foi anunciado um acordo negociado diretamente entre o presidente e os líderes no Congresso. Obama aceitou um corte maior do que o previsto pela sua proposta, mas ao mesmo tempo se reservava o direito de dizer onde seriam feitos os cortes. Isso diz muito a favor do processo orçamentário americano. Ele não é apenas uma peça decorativa que cumpre um ritual de tramitação no Congresso e que pode ficar meses esperando ser aprovado. Lá, o ano fiscal - que não coincide com o ano calendário - tem que começar com o Orçamento aprovado e as negociações são para valer. Não há concessões de última hora que não serão respeitadas. O presidente fez cortes na carne, em projetos que apresentava como sendo suas vitrines, como os de energia limpa, mas há também cortes em áreas onde os republicanos achavam que deveria haver aumento de gastos, como os de segurança de fronteira. Há agora reclamações de todos os lados.

Há muita inconsistência no projeto de médio e longo prazos. Um deles, se a economia retomar mesmo o crescimento num contexto em que a inflação está subindo, eles terão que subir os juros que estão próximos de zero. Mas eles estão prevendo uma redução de US$1 trilhão no custo da dívida nestes 12 anos. É claro que se o país crescer a arrecadação aumenta, pode-se cortar a dívida/PIB e reduzir o custo do financiamento dessa dívida. Mas neste momento o que se vê é que a razão dívida/PIB tende a crescer nos próximos anos, e não cair, mesmo com os juros próximos de zero. Mas o que o processo americano nos mostra é que é fundamental fazer um projeto de equilíbrio fiscal de médio e longo prazo, como queria o ministro Antonio Palocci no meio do governo Lula. Na época, a então ministra Dilma Rousseff disse que essa ideia era "rudimentar", e que seria necessário combinar com os russos. Pelo visto, é exatamente isso que o presidente Obama está tentando: negociar com os americanos a garantia do futuro.

FONTE: O GLOBO

Cálculo político insensato :: Rogério Furquim Werneck

Quando a inflação foge ao controle não é porque o governo seja malévolo. Não há governo que veja com bons olhos aumento de inflação. O descontrole quase sempre decorre de equívocos bem intencionados, advindos de percepções errôneas da real natureza do processo inflacionário, ideias mal concebidas sobre a melhor forma de contê-lo, visões distorcidas dos limites do possível na condução da política macroeconômica e apostas excessivamente arriscadas no combate à inflação.

A reação do governo à aceleração da inflação deixa entrever preocupante combinação desses vários equívocos. Agarrado à ideia de que se defrontava com um choque de preços de commodities, que nada tinha a ver com os excessos de 2010, o governo entendeu que, do lado da política fiscal, bastaria um gesto. E, mal terminada a espalhafatosa coreografia de corte de gastos de fevereiro, se permitiu anunciar nova e gigantesca expansão de crédito público bancada com recursos do Tesouro.

Mesmo sabendo que não poderá contar com o apoio da política fiscal, o Banco Central aceitou passar a combater a inflação envergando insólita camisa de força assimétrica, que lhe imobiliza o braço direito, que comanda a taxa de juros, e só lhe deixa livre o esquerdo, que aciona medidas macroprudenciais. A aposta do governo é que, com o que já foi feito e pouco mais, a inflação voltará à meta em 2012.

Mas a verdade é que, a essa altura, pouca gente acredita em desfecho tão favorável. Não é por outra razão que as expectativas de inflação se mostram tão desancoradas. Por mais que se esforcem, analistas independentes não conseguem vislumbrar a trajetória benigna, que o Banco Central e a Fazenda prenunciam, de queda súbita da inflação a partir do último trimestre deste ano, com suave volta à meta em meados de 2012.

Se a estratégia de combate à inflação do governo parece tão arriscada, é bom ter em mente possíveis desdobramentos de um cenário em que o governo se defronte com sério revés nessa aposta. Que tal se, em março do ano que vem, o governo afinal constatar que a inflação não cedeu como esperava? Que, muito ao contrário, após o reajuste de 14% no salário-mínimo, consolidou-se num incômodo patamar de, digamos, 8% ao ano, para não carregar nas tintas.

O país estará então a seis meses das eleições municipais e alarmado com o atraso das obras envolvidas nos preparativos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. É difícil acreditar que, nesse quadro, o governo, já no segundo ano de mandato, encontre espaço em sua equação política para acomodar uma escalada firme e determinada no combate à inflação para, afinal, trazê-la à meta em tempo hábil. O mais provável é que os custos políticos de fazer uma inflação de 8% ao ano convergir para 4,5% sejam considerados proibitivos. E que o governo tenha de aceitar a triste convivência com uma inflação dessa magnitude, tentando desesperadamente impedir que a rápida reindexação da economia agrave ainda mais a situação. Sem espaço para redução de taxa de juros e avesso a cortar gastos, o governo poderá estar fadado a atravessar o resto do mandato aos trancos e barrancos, às voltas com os custos de uma política macroeconômica cada vez mais incoerente.

Não é cenário que possa ser descartado. Mantida a estratégia de alto risco da atual política de combate à inflação, há uma probabilidade razoável de que, dentro de um ano, o governo se veja nessa situação. E, tendo em vista tal perspectiva, é difícil entender que cálculo político respalda aposta tão arriscada. Por que o governo mostra tão pouca disposição para assumir os custos de uma política de combate de inflação de menor risco no seu primeiro ano de mandato? Ao que parece, o cálculo político do Planalto ainda não deu o devido peso aos desdobramentos de uma aposta fracassada na atual política de combate à inflação. Mas o quadro parece estar mudando. Algumas das supostas certezas que vinham inspirando a aposta esfumaram-se nas últimas semanas. Quem sabe o governo, afinal, percebe o que, de fato, está em jogo.

Rogério Furquim Werneck é professor de Economia da PUC-Rio.

FONTE: O GLOBO

O que pensa a mídia

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Macunaíma: Lula diz que FHC "quer esquecer o povão"

Ex-presidente afirma não ter entendido artigo em que antecessor tucano propõe nova estratégia para oposição

Após palestra para empresários, petista diz que país não quer mais "oposição vingativa, com ódio, negativista"

Luisa Belchior

Enviada especial a Londres

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou ontem, em Londres, a proposta do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que o PSDB esqueça o "povão" e invista na nova classe média.

Em artigo escrito para a revista "Interesse Nacional" e antecipado nesta semana pela Folha, FHC disse que os tucanos e seus aliados "falarão sozinhos" se insistirem em disputar com o PT influência sobre os movimentos sociais e as "massas carentes e pouco informadas".

Após participar de seminário organizado pela Telefônica para empresários e investidores em Londres, Lula afirmou não ter entendido o que seu antecessor quis dizer.

"Já tivemos políticos que preferiam cheiro de cavalo ao do povo. Agora tem um presidente que diz que precisa não ficar atrás do povão, esquecer o povão. Sinceramente, não sei como alguém estuda tanto e depois quer esquecer o povão", disse Lula.

"O povão é a razão de ser do Brasil, e dele fazem parte a classe média, a classe rica, os mais pobres. Todos são brasileiros", acrescentou.

"O povo brasileiro não aceita mais uma oposição vingativa, com ódio, negativista. O que o povo brasileiro quer é gente que pense com otimismo no Brasil, afinal de contas conquistamos um estágio de autoestima que já não podemos voltar atrás."

Em seu discurso, Lula "vendeu o Brasil", segundo ele, enfatizando a estabilidade fiscal, econômica e democrática do país. Após a palestra, o ex-presidente minimizou os riscos criados pela aceleração da inflação nos últimos meses.

"Quando estabelecemos as metas de 4,5%, nós colocamos as bandas de 2,5% para mais ou para menos, portanto estamos dentro da meta. Quando nós baixamos da meta e fomos para 3,1% em 2006, ninguém escreveu um artigo me elogiando."

Lula foi o palestrante principal do seminário que a Telefônica fez ontem em Londres. Em seu discurso, restrito para os empresários, enalteceu a democracia no Brasil e prometeu estabilidade para os investidores.

Após o evento, visitou uma churrascaria e abraçou e conversou com os funcionários, todos brasileiros.

"Quis tentar convencer as pessoas de que o Brasil é o país da vez. Eu faço isso na Inglaterra, na Guiné Bissau, onde seja. Quando eu era presidente, nunca tive vergonha de fazer propaganda do Brasil", disse.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

“O povão”: Jirau prepara demissões em massa

Após negociar com governo e trabalhadores uma redução no ritmo das obras da usina de Jirau, a Camargo Corrêa, responsável pelo projeto, deve demitir entre 4 mil e 8 mil operários.

Decisão sobre Jirau deve causar até 6 mil demissões

Governo quer reduzir ritmo e critica contratações "além do adequado". Obra pode parar, diz sindicato

Geralda Doca, Chico de Gois e Cássia Almeida

BRASÍLIA e RIO. Governo, empresários e trabalhadores, reunidos ontem no Palácio do Planalto, decidiram negociar a redução do ritmo das obras na hidrelétrica de Jirau (RO), admitiram que este freio acarretará em demissões no canteiro da usina e acertaram critérios para desligamentos. Deverão ser preservados operários que moram no estado e pagos os direitos trabalhistas àqueles que forem dispensados, ou seja, não haverá demissão por justa causa.

Embora a Camargo Corrêa, empreiteira responsável pela obra, tenha informado que ainda está concluindo o levantamento sobre o número de demissões, a estimativa dos representantes dos trabalhadores é que haja dispensa de quatro a seis mil operários por causa da mudança do prazo final da construção, que voltaria a ser em 2013 e não mais 2012.

Antes da rebelião que resultou em paralisação do empreendimento, em março, Jirau trabalhava em ritmo acelerado para antecipar a construção, e tinha 22 mil operários. Quatro mil foram mandados de volta aos seu estados de origem.

O temor pelas demissões ganha força com o plano de reconstrução apresentado pela Camargo Corrêa à Superintendência Regional do Trabalho de Rondônia. A capacidade de alojamento de pessoal cai de 19 mil para pouco mais de 10 mil. Há cerca de 4 mil alojados nas cidades próximas, como Nova Mutum, Jaci-Paraná e Porto Velho. Portanto, o quadro seria reduzido para cerca de 14 mil.

Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, Altair Donizete, há vários rumores de demissão em massa no canteiro de Jirau. Na negociação do dissídio coletivo, a empresa ofereceu 8% de reajuste mais cesta básica de R$160 (é de R$110, e os trabalhadores reivindicam R$350). Os operários querem aumento de 30%.

- Amanhã, vamos ao canteiro informar a proposta. Há chance grande de os trabalhadores pararem a obra de novo.

Esta semana, a Justiça trabalhista de Rondônia derrubou a liminar que garantia o emprego dos operários que voltaram para suas casas. A empresa fica liberada para demitir quem quiser, desde que traga o trabalhador de volta e faça a demissão acompanhada pelo sindicato e Ministério do Trabalho.

Na avaliação do governo, a contratação desenfreada de funcionários piorou as condições de trabalho e gerou os problemas. O ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que coordenou o encontro no Planalto, considerou dispensas inevitáveis.

- Demissões são naturais e a Camargo Corrêa sabia que contratou mais gente do que o adequado - disse Carvalho.

- Acertamos que todas essas possíveis demissões sejam feitas através de acordos com os sindicatos, para que tenhamos controle desse processo - reforçou o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

Embora os sindicatos reconheçam que há trabalhadores que desejam voltar para seus estados, querem impedir uma dispensa em massa. Também entregaram à Camargo Corrêa um documento pedindo que não haja retaliações aos operários que participaram do confronto.

- A região já está explosiva. Imagine se houver muita demissão - afirmou Manoel Messias Melo, secretário nacional de Relações de Trabalho da CUT.

Redução do ritmo também na Usina de Santo Antônio

Segundo Lupi, a redução do ritmo das obras pode ser estendida à usina de Santo Antônio, também em construção no Rio Madeira e com 16 mil trabalhadores.

- Muitas das obras, em Jirau e Santo Antônio, vão diminuir o ritmo até por solicitação dos sindicatos e do próprio governo. É um contingente muito exagerado de trabalhador que fica sem controle. Os empresários querem antecipar, mas queremos que seja cumprido o cronograma estabelecido.

FONTE: O GLOBO

Em 100 dias, governo Dilma usa só 0,25% da verba do PAC

Gastos realizados foram contratados ainda na gestão Lula; governo diz que não haverá corte de verbas

Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados para as versões 1 e 2 do Programa de Aceleração do Crescimento para 2011, apenas R$ 102 milhões (0,25%) foram pagos até terça-feira, informa a repórter Marta Salomon. Os números mostram que as duas versões do PAC avançam graças a contratos do governo Lula. A implantação de unidades básicas de saúde, de postos de polícia comunitária e de espaços íntegrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos não saiu do papel. O governo diz que o PAC não sofrerá cortes e que em julho divulgará balanço.

"Vitrine" na eleição, PAC emperra e Dilma só libera 0,25% dos recursos

Marta Salomon

Lançado como uma das bandeiras de campanha da então candidata Dilma Rousseff, o PAC 2, segunda versão do Plano de Aceleração do Crescimento, avança graças a contratos firmados ainda no governo Lula, em 2010. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, dos R$ 40,1 bilhões de gastos autorizados para as versões 1 e 2 do PAC, apenas R$ 102 milhões (0,25%) foram pagos até terça-feira. Por conta disso, o governo avalia fundir os programas em uma única rubrica, com o nome genérico de PAC

Propalada durante a campanha eleitoral, a implantação de centenas de unidades de pronto-atendimento (UPAs) não saiu do papel. Na mesma situação, encontram-se também a construção de unidades básicas de saúde e a implantação de postos de polícia comunitária e de espaços integrados de esporte, cultura, lazer e serviços públicos, as chamadas "praças" do PAC.

Entre os gastos autorizados pela lei orçamentária para 2011, há quase R$ 1,3 bilhão destinados a esses projetos, voltados às populações das regiões metropolitanas. Mas, passados os primeiros cem dias de governo Dilma Rousseff, nenhum deles passou pela primeira etapa do processo de gasto público, o chamado empenho.

A radiografia dos números mostra que as duas versões do PAC hoje avançam pela inércia, à custa de contratos realizados no ano passado, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim, percebe-se que no mesmo período os pagamentos feitos foram dominados por obras e serviços contratados até o final do ano passado.

Esses pagamentos têm de ser feitos com o dinheiro arrecadado com tributos cobrados neste ano. Dos R$ 6,7 bilhões já pagos, R$ 6,6 bilhões referem-se a contas pendentes deixadas pelo governo Lula, inclusive da época em que Dilma Rousseff, na condição de chefe da Casa Civil, coordenava o PAC.

Paralisia. O projeto do PAC que recebeu o maior volume de dinheiro neste ano é mais um bom exemplo da situação de quase paralisia. Trata-se do Fundo de Arrendamento Residencial, dinheiro repassado às empreiteiras responsáveis pela construção de imóveis a famílias de baixa renda, selecionadas por prefeituras e governos estaduais.

O programa recebeu R$ 1,7 bilhão até 12 de abril. Esse dinheiro, no entanto, faz parte do saldo de contas pendentes deixadas por Lula, do qual faltam pagar mais R$ 5 bilhões. Os R$ 9,5 bilhões destinados ao programa pela lei orçamentária de 2011 nem começaram a sair do papel.

Com o programa patinando, o Ministério do Planejamento confirma que pode a mudança da nomenclatura PAC está em estudo no governo, que oficialmente insiste na tese de que não haverá cortes no programa.

Segundo o Planejamento, agora responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento, o próximo relatório de avaliação dos projetos será divulgado em julho. Até o final do governo Lula, os relatórios eram divulgados a cada quatro meses. Com Dilma na presidência, serão semestrais.

Sem registro do desempenho das novas ações, o portal do PAC ainda mantém a terminologia PAC 2, com explicações sobre o seu significado. "O PAC 2 chega com a missão de manter a roda da economia girando, investindo em obras e ações que diminuem as desigualdades e geram ainda mais qualidade de vida para os brasileiros".

O site não registra a mudança na periodicidade das avaliações. "A prestação de contas do PAC é feita para a sociedade através de balanços quadrimestrais."

Megainvestimento. O PAC 2 prevê investimentos de R$ 1,59 trilhão. São obras nas áreas de transportes e energia e também as que se destinam aos grandes centros urbanos, bairros populares e bolsões de pobreza. Entre os projetos do PAC 2 estão a ampliação do Minha Casa, Minha Vida e o Água para Todos, além do Cidade Melhor, segundo anúncio feito em março de 2010.

O novo foco em moradores das grandes cidades seria uma das novidades do PAC 2, se disse no lançamento do programa. Os investimentos seriam dirigidos a projetos de saneamento e mobilidade urbana. O Comunidade Cidadã ampliaria a presença do Estado em bairros populares. Haveria investimentos bilionários na construção de 500 unidades de pronto atendimento, 8,7 mil unidades básicas de saúde, mais de 10 mil quadras poliesportivas, 2,8 mil postos de polícia comunitária e 800 praças do PAC.

As faturas de obras já contratadas deixadas pelo governo Lula não param de pressionar os novos gastos do PAC. Até terça-feira, restavam por quitar contas de R$ 26,4 bilhões, quatro vezes o valor já pago nos primeiros cem dias de governo Dilma.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ipea: aeroportos não ficam prontos para Copa

Segundo levantamento, obras estarão inacabadas em nove dos 13 terminais das cidades que vão sediar jogos em 2014

Geralda Doca

BRASÍLIA. Nove dos 13 aeroportos das cidades brasileiras que vão sediar os jogos da Copa em 2014 não estarão preparados a tempo para o evento, pois levará um prazo de sete anos para que as obras sejam terminadas. A conclusão é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que avaliou os prazos médios das obras de infraestrutura no Brasil, considerando as fases de projeto, licença ambiental, licitação e obra, sem contar o tempo que o Tribunal de Contas da União (TCU) gasta para analisar e emitir pareceres.

Com inauguração prevista para 2013, conforme cronograma oficial, o Ipea estima que somente em 2017 as obras ficarão prontas nos seguintes aeroportos: Manaus, Fortaleza, Brasília, Guarulhos, Salvador, Campinas e Cuiabá. A maior parte deles ainda está em fase de projeto. Um pouco mais adiantados, Confins (Belo Horizonte) e Porto Alegre terão os trabalhos concluídos apenas em 2016.

A situação só não é pior porque o Ipea excluiu Natal das contas. Na capital do Rio Grande do Norte, ainda será construído o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante - que será concedido à iniciativa privada - e o edital não foi oficialmente lançado.

Já Curitiba, se nada der errado, ficará dentro do prazo previsto pelo governo, em 2013. O mesmo deve ocorrer com o Galeão (Tom Jobim), com previsão de finalização da obras para o fim 2012.

O estudo, de autoria do pesquisador Carlos Campos Neto, concluiu que as obras de infraestrutura no Brasil levam em média um prazo de 92 meses para serem concluídas. São 12 meses na elaboração do projeto; 38 meses na liberação da licença ambiental, seis meses para licitação e 36 meses para realização da obra.

No texto, o autor aponta ainda que a Infraero, que administra 67 aeroportos, não tem condições de realizar as obras sem passar por um "choque de gestão". Para desembolsar os R$5,6 bilhões previstos para os aeroportos da Copa, entre 2011 e 2014, a estatal terá que investir R$1,4 bilhão por ano - mais que triplicar o valor médio aplicado no setor nos últimos oito anos, que foi de R$430,3 milhões. Mantido o ritmo, aplicará apenas R$2,5 bilhões ao fim do período.

Até o fechamento desta edição, a Infraero não havia se pronunciado sobre o estudo.

O texto lista obras paradas pelo TCU devido a irregularidades há cerca de quatro anos e que a estatal ainda não conseguiu resolver, como os terminais de Goiânia e Vitória. Havia problemas também com Guarulhos, mas as intervenções foram retomadas no ano passado com ajuda do Exército.

Uma alta fonte do governo avalia que a situação é crítica, devido ao simbolismo da Copa - oportunidade para atrair turistas estrangeiros, incrementar a aviação executiva (jatinhos) - e ao forte deslocamento de passageiros dentro do país.

- A presidente Dilma está preocupada e não aceita o argumento defendido pelos responsáveis (pelos aeroportos) de que o movimento durante a Copa será pequeno (600 mil visitantes estrangeiros) e concentrado em apenas dois meses - disse um interlocutor.

Em entrevista ao GLOBO há três semanas, o novo presidente da Infraero, Gustavo Vale, afirmou que se a Copa fosse hoje, não teria problema nos aeroportos, pois, a despeito do forte crescimento da demanda, há espaços ociosos durante muitos horários diurnos e noturnos. Por isso, defendeu, será possível direcionar o tráfego extra gerado pelos jogos.

Nos últimos dois anos, nenhum aeroporto melhorou

O problema, afirma uma fonte, é que o sistema hoje já não atende à demanda atual, o que significa que a brecha para recuperar o tempo perdido continua mínima. O levantamento do Ipea mostra que nos dois últimos anos nenhum aeroporto dos 20 analisados melhorou suas condições: o número de terminais em situação crítica (operando acima da capacidade) subiu de 11 para 14, com a taxa de ocupação saindo de 164,3% para 187,2%. Ou seja, 14 dos 20 estão em situação de estrangulamento, operando acima de suas capacidades.

No documento, o Ipea reforça que a alta da demanda não foi acompanhada pela infraestrutura aeroportuária (nos últimos oito anos, foram investidos R$8,798 bilhões). O valor saiu de R$502,67 milhões em 2003 para R$1,2 bilhão em 2010. Nesse período, o volume de passageiros cresceu 116,7%.

FONTE: O GLOBO

PSDB ataca situação dos aeroportos

Partido estreou comercial na TV contra atrasos nas obras para a Copa

Adauri Antunes Barbosa

SÃO PAULO. Em tom crítico, o PSDB estreou ontem um dos dois comerciais inseridos no horário eleitoral partidário gratuito com críticas ao governo Dilma Rousseff, atacando incisivamente os atrasos nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. As peças foram criadas pelo publicitário Stalimir Vieira. O programa tucano pôs no ar um ator para interpretar um passageiro indignado diante da ineficiência dos serviços nos aeroportos do país.

- Olha os aeroportos, ninguém faz nada! Estão esperando o quê? As obras atrasarem bastante para ficarem muito mais caras? E a gente? Nós vamos pagar por tudo isso e ainda por cima passar vergonha? - dispara o ator, atrás de um carrinho de malas, tendo ao fundo uma fila de check-in.

Ontem, de acordo com a assessoria de imprensa nacional do PSDB, o partido teve dez inserções dessa peça, de 30 segundos, em cada emissora de televisão do país. O horário eleitoral a que o partido tem direito foi dividido em dez inserções em três dias diferentes. Foram dez exibições ontem, serão mais dez amanhã e outras dez na próxima terça-feira. Depois, os tucanos voltarão com inserções somente em 19 de maio.

Além das críticas à infraestrutura dos aeroportos para a Copa do Mundo, uma outra peça está sendo preparada, com ataques à política econômica do governo Dilma, que, de acordo com avaliação dos tucanos, leva o país de volta à inflação. Esse segundo filme poderá ir ao ar nas inserções de amanhã, mas, até ontem, a direção do PSDB não havia aprovado a versão final.

Conforme o horário eleitoral, o PSDB terá ao todo 30 comerciais, totalizando cinco minutos diários. Embora incluídos na grade nacional de ontem nas redes nacionais, nos estados os comerciais já estão sendo exibidos nas emissoras locais desde quarta-feira. As inserções estaduais são de responsabilidade dos diretórios regionais, com temas definidos em cada executiva local.

Embora não tenha divulgada qualquer informação sobre a peça publicitária com críticas à política econômica, parlamentares tucanos têm criticado o governo pelo índice da inflação em 2010, que chegou a 5,91%, bem acima da meta fixada de 4,5%. De acordo com deputados do PSDB, o governo foi um dos responsáveis pela alta ao gastar mais do que estava previsto.

Colaborou Marcio Allemand

FONTE: O GLOBO

Preços do governo pressionam a inflação

Apesar do governo tentar controlar a inflação, reajustes no setor público colaboram para escalada do custo de vida

Alexandre Rodrigues

Enquanto o governo tenta mostrar empenho para controlar a inflação, os reajustes de preços administrados pelo setor público têm exercido influência significativa no aumento do custo de vida. Os aumentos do transporte urbano nas principais regiões metropolitanas ajudaram o grupo transporte a responder por mais de um quarto da inflação de 2,44% medida no primeiro trimestre do ano pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve continuar a registrar a pressão do segmento na inflação de abril, já que os reajustes de ônibus urbanos em cidades como Curitiba (13,5%) e Fortaleza (11,11%) entraram em vigor depois do início de março, deixando resíduos para abril.

Na capital fluminense, no início de abril, o metrô subiu 10,7% e os táxis tiveram reajuste de 14% no quilômetro rodado e de 2,3% na bandeirada.

Além disso, outros aumentos autorizados pelo setor público estão previstos para este mês. As taxas de água e esgoto subiram 16% em Curitiba na segunda quinzena de março. Em Goiânia e Belo Horizonte, o serviço deverá ter reajuste de 6% e 7%, respectivamente, nos próximos dias.

A inflação de abril também deve absorver o reajuste de 3,54% a 6,01% autorizado pelo governo para os medicamentos com preços controlados.

Depois dos alimentos, os transportes têm o maior importância no cálculo do IPCA, o índice oficial de inflação do País. Atualmente, eles têm um peso de cerca de 19%, enquanto o dos alimentos é de 23%.

Nos três primeiros meses do ano, o custo do transporte, incluindo os preços dos combustíveis na bomba, subiu 3,61%, contribuindo com 0,67 ponto porcentual do IPCA no período.

Embora as passagens aéreas e os combustíveis tenham influenciado mais a alta dos preços no setor, os reajustes autorizados para os ônibus urbanos (0,95%) e intermunicipais (1,47%) pressionaram o IPCA em março. No acumulado do ano, somam alta de 4,92% e 6,49%, respectivamente. Trens (8,62%) e metrô (6,98%), outros reajustes que dependem do governo, também se destacaram este ano.

Em boa medida, a alta mais expressiva das tarifas este ano está ligada à inflação de 2010 (5,91%), a maior desde 2004. Como se tratam de concessões públicas, os reajustes autorizados pelos governos estaduais e municipais geralmente levam em consideração a inflação passada.

"Sabemos que a maior parte dessas concessões têm um cunho político. Dificilmente alguém que tem esse tipo de lobby vai arcar com algum imposto inflacionário. Eles querem repassar imediatamente a inflação para o preço e conseguem", diz Ruy Quintans, professor de economia do Ibmec-RJ.

O governo também pode estar incentivando a alta de preços ao aumentar a arrecadação. A elevação de 15% da incidência de impostos sobre bebidas deve ser repassada aos preços dos produtos, que fazem parte do grupo dos alimentos no IPCA.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Equipe econômica já prevê alta de 3% no PIB

Geralda Doca

BRASÍLIA. O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), divulgado anteontem pelo Banco Central (BC) e que apontou que a economia está se desacelerando, jogou mais um balde de água fria no governo. Fontes da equipe econômica já preveem que o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) este ano vá crescer 3%, depois de já terem admitido ao GLOBO, recentemente, que a taxa ficaria abaixo de 4%. A previsão oficial ainda é entre 4% e 4,5%.

O ritmo da atividade em fevereiro subiu 0,3% em relação a janeiro, quando, por sua vez, havia registrado alta de 0,7% frente a dezembro, segundo acompanhamento do BC. Em comparação com fevereiro de 2010, o IBC-Br teve alta de 3,77% na série com ajuste sazonal (que desconta os efeitos típicos de determinado período, como maior ou menor número de dias úteis), refletindo também uma desaceleração em relação a janeiro.

- Mantido o ritmo atual, chegaremos ao fim do ano, mais próximo de 3% do que de 4% - disse uma fonte.

O objetivo do IBC-Br é antecipar a variação do PIB, que é calculada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice abrange os setores de serviços, da indústria e agropecuária.

Também contribuem para a avaliação do governo a queda, em fevereiro, de 0,4% nas vendas do comércio, interrompendo uma sequência de nove meses de taxas positivas, e de 1,8% na produção industrial, acompanhada por redução da massa salarial, conforme apontou o IBGE.

O analista da Consultoria Tendências Rafael Bacciotti disse que, embora ainda haja pressão sobre a inflação este ano, é esperado desaquecimento nos próximos meses, resultado do efeito da elevação, pelo BC, na taxa básica de juros da economia (Taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano) e das medidas macroprudenciais tomadas pelo governo para restringir o crédito.

FONTE: O GLOBO

A reforma segundo o presidente do TSE

Leandro Kleber

O ministro expôs suas ideias em comissão da Câmara

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, defendeu ontem, em sessão da Comissão de Reforma Política da Câmara, o fim das doações eleitorais de empresas e das coligações partidárias no sistema proporcional, além da manutenção da reeleição e das consultas populares sobre temas polêmicos. Ele foi convidado para auxiliar no debate sobre o tema, um dos mais polêmicos do Congresso. “Antes de termos uma reforma total do sistema político, acho que podemos fazer um aperfeiçoamento. Temos que eliminar distorções e não fazer uma reforma de cima a baixo e derrubar a casa para construir outra. Temos um sistema que deu certo. Nós, povo brasileiro, fizemos eleições magníficas”, resumiu.

Lewandowski falou sobre cada ponto da reforma, que tem discussões paralelas na Câmara e no Senado. Ele avalia que a lista fechada, na qual os partidos indicariam a ordem dos candidatos a serem eleitos, fortaleceria as siglas, mas “perpetuaria oligarquias”. Para que a prática funcione, segundo ele, a militância partidária deveria ter participação na elaboração da lista. “A mudança desse sistema pode gerar frustrações, pois o eleitor não pode escolher os candidatos”. Ele lembrou que os eleitores em todo o país costumam votar pela personalidade do candidato, e não pelo partido.

O ministro também é contrário ao voto facultativo. Lewandowski acredita que o eleitor já tem hoje facilidade para justificar a falta. “Felizmente, apesar dessa facilidade, o cidadão tem respondido de forma altaneira ao chamamento da Justiça Eleitoral”, afirmou. A média de abstenção no pleito do ano passado foi de 20%. Em alguns países da Europa, onde o voto é facultativo, o índice é da ordem de 80%.

Para o presidente do TSE, o voto proporcional e as coligações, da forma como existem hoje, são incompatíveis. “O sistema proporcional tem como vantagem dar voz às minorias. Mas, depois do fim da verticalização, a reunião dos partidos, sem essa verticalização, retirou qualquer sentido ideológico ou programático dos blocos. A coligação só tem sentido em um sistema que tenha partidos ideológicos, que se unem de forma vertical em todo o país para atingir um determinado fim”,

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Código Florestal: Emendas com o dedo do Planalto

Governo lista mudanças na legislação ambiental e vai enviá-las ao relator sugerindo que virem substitutivo do texto original

Ivan Iunes

Setores do governo incluídos na discussão do Código Florestal apresentarão à presidente Dilma Rousseff, na semana que vem, a proposta de alteração da lei a ser enviada à Câmara dos Deputados. A intenção do Palácio do Planalto é de que o texto chegue ao relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a título de sugestão. O deputado apresentaria a proposta como uma emenda substitutiva ao relatório aprovado pela comissão especial que analisou o novo código. A proposta do governo federal, fechada pelos ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, foi sacramentada, ontem, em reunião no Palácio com a presença do vice, Michel Temer, e do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci.

Ficaram acertados pontos como a incorporação das áreas de proteção permanente dentro do cálculo das reservas legais a que cada propriedade deve manter preservada. Também ficou acordado que leis estaduais não poderão diminuir as áreas definidas para proteção, mas poderão ampliar o espaço a ser protegido. A preservação mínima às margens de córregos e rios será de 30 metros, sendo 15 metros para as áreas consolidadas. E não haverá isenções para a obrigação de manter reserva legal (veja quadro).

A partir de agora, o trabalho do governo passa a ser buscar o consenso com a bancada ruralista. Nos temas em que não houver acordo, o Planalto admite levar a questão ao plenário. “O governo tenta avançar no consenso, estamos com 99% definidos, mas uma proposta ou outra pode acabar sendo decidida somente em plenário”, admitiu o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio. O ponto mais polêmico é a liberação das reservas legais para as propriedades menores de quatro módulos ou 150 hectares. O governo é contra a proposta, mas os ruralistas entendem que a medida pode ser aplicada à agricultura familiar ou aos pequenos produtores. Diante do impasse, o mais provável é que a questão seja decidida em plenário.

Em relação à necessidade de declarar em cartório a área destinada à proteção, o expediente não será mais necessário. Bastará aos produtores cadastrarem os dados nos programas do Ministério do Meio Ambiente. “O governo tem interesse em levar uma matéria de consenso ao plenário até por conta dos compromissos que o país assumiu. No ano que vem, teremos a Conferência Rio 20 de Desenvolvimento Sustentável, precisamos chegar lá com um código moderno, não fruto de um racha”, explicou o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

O acordo fechado pelo governo com os parlamentares prevê que a sugestão do governo para o Código chegará às mãos do relator Aldo Rebelo na semana que vem. A votação deve acontecer na última semana do mês, ou na primeira de maio. Depois de passar pela Câmara, a proposta ainda segue para o Senado Federal.

Equilíbrio verde

As reservas legais são áreas destinadas à preservação no interior das propriedades rurais, como representação do ambiente natural da região, e necessárias para o equilíbrio da biodiversidade. Para cada região, muda o espaço mínimo de proteção. Na Amazônia, o índice é de 80% da propriedade. No Cerrado, o percentual que deve permanecer intocado cai para 35%, e na mata atlântica, 20%.

Pontos fechados

» As áreas de proteção permanente entram no cálculo das reservas legais

» A proteção às margens de rios e córregos fica em no mínimo 30 metros (15 metros para as áreas consolidadas)

» As reservas legais permanecem com os mesmos índices atuais

» Encostas de até 45º terão apenas plantações de espécies lenhosas admitidas, como caqui, uva, maçã e café

» Topos superiores a 1,8 mil metros serão considerados APPs

» Não será admitida a regionalização de índices estabelecidos pela lei

» Os produtores que desmataram dentro de parâmetros anteriores permanecem em situação regular, desde que se adaptem aos novos índices

FONTE:: CORREIO BRAZILIENSE

Elis Regina - Corsário

Consoada :: Manuel Bandeira

Quando a Indesejada das gentes chegar
(Não sei se dura ou caroável),
Talvez eu tenha medo.
Talvez sorria, ou diga:
- Alô, iniludível!
O meu dia foi bom, pode a noite descer.
(A noite com seus sortilégios.)
Encontrará lavrado o campo, a casa limpa,
A mesa posta,
Com cada coisa em seu lugar.