quarta-feira, 20 de abril de 2011

Reflexão do dia – Rubens Bueno

"Não pegaria bem para o Brasil perante o mundo rasgar a legislação para resolver no jeitinho o que já deveria estar solucionado há muito tempo. Nós, do PPS, não vamos compactuar com qualquer tipo de acordo para "livrar a cara" de incompetentes. Somos a favor da Copa, mas dentro da lei. "

Deputado Rubens Bueno, líder do PPS na Câmara. O Estado de S. Paulo, 20/4/2011

Eduardo Graeff: Gente que mente

Vou andar com uma cópia do artigo que o senador Walter Pinheiro publicou aqui contra Fernando Henrique Cardoso ("O príncipe e o povo", 17/4/2011). Vai ser útil quando me perguntarem qual é, afinal, o problema do PT.

O grande problema é a desonestidade. Não falo só da corrupção desenfreada. Pior que isso, para mim, é a desonestidade intelectual: o uso sistemático da mentira como arma política. Este é o pecado original que inspira outros pecados do PT, idiotiza seus quadros, polui sua relação com os aliados, azeda o diálogo com adversários e o indispõe com a liberdade de imprensa.

O ataque do senador petista escancara esse problema. A leitura deturpada de um artigo de FHC ("O papel da oposição", reproduzido pela Folha.com em 13/4/2011) foi o pretexto do senador para martelar numa velha tecla: FHC não tem "sentimento de povo"!

O PT repete baboseiras como essa desde que escolheu FHC como inimigo. A escolha, como se sabe, deu-se em 1993. FHC pediu apoio ao PT para o Plano Real.

Em troca, o PSDB poderia apoiar Lula para presidente em 1994, como apoiara em 1989. O PT preferiu apostar contra o real. O plano deu certo, o PSDB lançou FHC para presidente e ele derrotou Lula no primeiro turno. Imperdoável!

Um erro leva a outros. Do Fundo Social de Emergência à Lei de Responsabilidade Fiscal, o PT se opôs a tudo que representou consolidação da estabilidade e modernização da economia no governo FHC.

Como se opôs a tudo que representou inovação das políticas sociais, do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) à Bolsa Escola, que Lula chamou de "Bolsa Esmola".

A inconsistência das "bravatas" ficou clara quando Lula chegou ao governo e abraçou as políticas de FHC. Isso não impediu Lula de inventar a "herança maldita". Nem impede o PT de atacar a sua caricatura de Fernando Henrique com tanto mais fúria quanto menos evidentes ficam as diferenças de suas políticas com as do FHC real.

Walter Pinheiro levou esse expediente ao nível do grotesco. Segundo ele, no governo FHC o povo "comia uma vez a cada três dias". Só foi comer três vezes por dia no governo Lula. Supõe-se que o povo foi votar em 1998 de barriga vazia.

Na verdade, reelegeu FHC porque queria manter as conquistas do real. Nos oito anos antes de FHC, o valor real do salário mínimo, roído pela inflação, diminuiu 36%; o valor das aposentadorias do INSS maiores que o mínimo diminuiu 56%. Nos oito anos de FHC, o salário mínimo teve aumento real de 44% e as aposentadorias tiveram aumento real de 21%.

Como se o repertório de mentiras do PT não bastasse, o senador desenterrou uma lorota de Jânio Quadros. Com um toque pessoal: a "arguição" a que o senador se refere, sobre onde fica Sapopemba, nunca ocorreu, porque Jânio fugiu dos debates com FHC. A frase colou pelo jeito histriônico como Jânio pronunciou "Sa-po-pem-ba".

Se ele sabia chegar lá, esqueceu como prefeito. O PT também. As grandes obras da prefeitura petista de São Paulo foram dois túneis malfeitos ligando os bairros ricos das margens do rio Pinheiros. E as palmeiras imperiais na frente do Shopping Iguatemi. Fino "sentimento de povo", com efeito.

Eduardo Graeff, 61, é cientista político. Foi secretário-geral da Presidência da República de Fernando Henrique Cardoso.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Demissões em março atingem pior nível desde 1992

Emprego formal tem pior março desde 1992

Com carnaval, saldo de vagas cai 65% e demissões batem recorde de 1,67 milhão, informa Ministério do Trabalho

Geralda Doca e Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA e RIO. O mercado formal de trabalho brasileiro amargou um mês de março ruim. Com o menor número de dias úteis devido ao carnaval, que este ano foi em março, o saldo de empregos com carteira assinada criados no país ficou em 92.675, numa queda de 65,21% em relação a 2010 e de 66,99% sobre o mês anterior, informou ontem o Ministério do Trabalho. Pesquisa divulgada pelo IBGE, porém, mostra um mercado de trabalho ainda muito aquecido: a taxa média de desemprego nas seis maiores regiões metropolitanas do país, incluindo o setor informal, ficou estável em 6,5% em março, no melhor resultado para esse mês na história do levantamento, que começou em 2002.

Pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, em março foram demitidos 1.673.247 trabalhadores, recorde da série histórica da pesquisa, iniciada em 1992. As admissões somaram 1.765.922. Desta forma, houve um saldo líquido de geração de vagas de 525.565 no primeiro trimestre - queda de 20% na comparação com igual período de 2010.

Em março, no setor de comércio, foram eliminados 3.817 postos de trabalho, sobretudo no varejo. O setor de serviços, de outro lado, foi o que mais contratou no mês: 60.309 pessoas com carteira assinada. A indústria da transformação foi a segunda maior geradora líquida de vagas, com abertura 14.448.

Ao divulgar os números do Caged, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse que ainda não há uma desaceleração concreta do mercado de trabalho, apesar das medidas tomadas pelo governo para reduzir o ritmo de crescimento da economia e combater a inflação.

- Acredito que o mercado de trabalho vai continuar bastante aquecido. Pode ter um pequeno ajuste, mas nada que mude nosso rumo - afirmou o ministro, que manteve a meta de geração de três milhões de empregos formais em 2011.

Segundo Lupi, os dados do emprego em abril virão melhores, pois março teve praticamente "dez dias parados" devido ao carnaval. Com isso, as contratações antecipadas em fevereiro foram rescindidas no mês passado, disse Lupi.

IBGE: desemprego estável e alta de 3,8% no rendimento

Os números do IBGE mostram a taxa de desemprego praticamente estável - 6,5% em março, contra 6,4% em fevereiro. Mas, em relação a março do ano passado, quando a taxa estava em 7,6%, houve forte queda. Além disso, destaca Cimar Azeredo, coordenador da pesquisa do IBGE, na média do primeiro trimestre, o desemprego ficou em 6,3% - resultado inferior à taxa média de todo o ano de 2010, que foi de 6,7%.

- E o dado de 2010 inclui o mês de dezembro, que foi muito positivo e jogou a média do ano para baixo - explicou.

Azeredo destacou ainda que houve ganho de renda e maior formalização no mercado de trabalho. O rendimento médio real ficou em R$1.557,00, o valor mais alto para o mês de março desde 2002, que representa incremento de 0,5% na comparação mensal e de 3,8% frente a março do ano passado. Do total de trabalhadores ocupados no setor privado, 48,2% tinham carteira assinada em março.

- Este é o maior número de formalização já registrado pela pesquisa - disse Azeredo.

O Rio registrou, em março, a taxa mais baixa de desemprego entre as regiões pesquisadas (4,9%) e o maior rendimento (R$1.678).

Segundo Eduardo Velho, economista-chefe da Prosper Corretora, a taxa de desemprego de março veio abaixo do esperado pelo mercado. Isso mostra que o bom momento do mercado de trabalho continua, o que deve reforçar o argumento para uma alta da taxa básica de juros, a Selic, que será decida hoje pelo Banco Central (BC).

FONTE: O GLOBO

Como FHC, Lula quer atrair nova classe média

Petista defende que sigla faça alianças à direita para crescer no Estado em 2012

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que o PT abra o leque de alianças em São Paulo para conquistar o voto mais conservador da chamada nova classe média e dos “órfãos do malufismo e do quercismo”.

Em texto na semana passada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu que o PSDB desista do “povão”, que já aderiu ao lulismo, e aposte na classe C, refratária ao petismo.

Para “quebrar resistências” à sigla nesses redutos, o PT deve fazer alianças à direita e compor chapas com nomes conservadores no Estado, afirmou Lula ontem, em reunião fechada com dirigentes do partido.

“É importante escolher bons vices, que dialoguem com setores com os quais nós não conseguimos dialogar”, disse o presidente do PT-SP, deputado estadual Edinho Silva.

Lula quer atrair malufistas e nova classe média em SP

Ex-presidente defende alianças à direita e mira "órfãos" de ex-adversário

Petista cobiça mesmo alvo definido por FHC e cita seu convite a José Alencar como exemplo a ser seguido em 2012

Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - O ex-presidente Lula quer forçar o PT a abrir o leque de alianças em São Paulo para avançar sobre a chamada nova classe média e os "órfãos do malufismo e do quercismo" nas eleições de 2012.

Em reunião fechada com petistas, ele prometeu ontem subir no palanque de candidatos a prefeito, mas afirmou que o partido precisa fazer concessões para minar a hegemonia do PSDB no Estado.

Lula orientou a legenda a concentrar esforços nas áreas onde houve maior ascensão social em seu governo, como a periferia da capital e a região metropolitana.

Ele defendeu que o PT busque alianças à direita, com políticos de perfil conservador, para "quebrar resistências" à sigla nesses redutos. Citou seu convite ao empresário José Alencar, em 2002, como exemplo a ser seguido.

"É importante escolher bons vices, que dialoguem com setores com os quais nós tradicionalmente não conseguimos dialogar", resumiu o presidente estadual do PT, Edinho Silva.

"Ele [Lula] deu o exemplo do Alencar. O ideal é que todo mundo tivesse um vice como o Alencar, que na disputa de 2002 conseguiu ampliar e quebrar resistências."

A classe emergente cobiçada por Lula é a mesma que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso definiu como alvo da oposição em artigo recente. Lula criticou FHC e o acusou de elitismo por dizer que os tucanos não devem disputar o "povão".

O petista também aposta em novas alianças para disputar o espólio eleitoral de dois rivais históricos: o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que perdeu força política, e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), morto em 2010.

"O PT tem que ampliar a política de alianças para acenar para esses setores mais conservadores, como os órfãos do malufismo e do quercismo", disse Edinho Silva.

Num sinal da nova ordem, o presidente do PT paulista deixou a reunião fazendo elogios ao prefeito da capital, Gilberto Kassab, que deixou o DEM para fundar o PSD.

"O movimento do Kassab tem que ser aplaudido por nós. No momento em que ele vem para a base de apoio da Dilma, nós não podemos ser contra. Temos de elogiar."

DIRCEU NA ATIVA

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), que arquitetou a aliança com o PR (então PL) na vitória de 2002, participou do encontro e se ofereceu para negociar nos municípios.

A maioria dos petistas se manifestou contra a ideia de marcar prévias para definir o candidato na capital. A senadora Marta Suplicy e os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação) são os mais cotados à vaga.

Lula reuniu 32 prefeitos em Osasco, uma das principais cidades administradas pelo PT em São Paulo. Alguns convidados foram de carro oficial, como o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, e o deputado estadual Simão Pedro.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula retoma vida política ao lado de mensaleiro

Lula retoma comando de alianças do PT ao lado de mensaleiros como Dirceu

João Paulo Cunha também participa de reunião com prefeitos aliados

Tatiana Farah

OSASCO (SP). Enquanto o PT prepara a volta do ex-tesoureiro Delúbio Soares ao partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou ontem sua vida partidária ao lado dos principais nomes envolvidos no escândalo do mensalão. Lula participou de uma reunião com dezenas de prefeitos, vices e parlamentares paulistas, ao lado do deputado João Paulo Cunha, um dos acusados no mensalão, e do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa e formação de quadrilha. A reunião, realizada num hotel em Osasco, na Grande São Paulo, foi organizada pelo PT paulista para dar início à campanha da sucessão municipal, no próximo ano.

Lula defendeu que as candidaturas busquem ampliar ao máximo as alianças com outros partidos, encontrando "um Alencar" em cada município, nua referência ao ex-vice-presidente José Alencar, que morreu no mês passado. Já José Dirceu falou das "turbulências internacionais". Ele destacou que o governo brasileiro pode atravessar problemas, mas que estaria em posição melhor do que outros países desenvolvidos.

João Paulo Cunha participou da mesa de abertura do encontro ao lado de Lula, como representante dos deputados federais e como ex-prefeito de Osasco. Dirceu assistiu à exposição do ex-presidente na primeira fila.

Lula recomendou aos petistas que busquem uma ampla política de alianças. Depois da saída do ex-presidente, Dirceu foi a estrela da segunda mesa de debates, quando falou da crise internacional, citando a Inglaterra, e afirmando que os Estados Unidos estão "escondendo" sua inflação. O evento foi fechado à imprensa, e os jornalistas foram levados para o solário do hotel, com música alta para não ouvirem as conversa das lideranças petistas. Apesar do tom de sigilo, a reunião contou com mais de 30 prefeitos, dezenas de vices e mais de 20 deputados, além do senador Eduardo Suplicy e do ex-ministro Luiz Dulci.

Segundo o presidente em exercício do PT, deputado Rui Falcão, uma boa parte do encontro foi dedicada à sucessão municipal de São Paulo. Os petistas consideram a hipótese de que o principal adversário seja o ex-governador tucano e candidato derrotado à Presidência José Serra, numa eventual aliança entre o PSDB e o PSD, novo partido do prefeito Gilberto Kassab.

Falcão disse que o PT não esperará a decisão do ex-governador sobre disputar a prefeitura:

- Até porque ele decide na última hora, como fez com a Presidência em 2010.

O presidente estadual do PT, deputado Edinho Silva, afirmou que outra estratégia das eleições será disputar com o PSDB o apoio da nova classe média, que já é cobiçada pelos tucanos, conforme defendeu em polêmico artigo o ex-presidente Fernando Henrique na semana passada.

FONTE: O GLOBO

O alvo comum:: Merval Pereira

O ex-presidente Lula deu ontem mais uma das inúmeras demonstrações que tem dado nos últimos anos de que não se preocupa em ser coerente nas suas opiniões desde que possa tirar algum proveito da palavra dita no momento político certo. Nisso, no timing político, ele parece imbatível, desde que não se levem em consideração valores republicanos como seriedade no debate, nem nos incomode a prática de distorcer as palavras do adversário para ganhar a discussão no tapetão ideológico.

Depois de tentar ridicularizar a preocupação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com a nova classe média brasileira, transformando-a em abandono das classes populares, em reunião ontem com prefeitos do PT no estado de São Paulo o ex-presidente Lula defendeu que o partido busque alianças para as eleições municipais de 2012, incluindo nas suas chapas candidatos que atinjam setores da sociedade com os quais o PT tem dificuldades, como as classes médias e os empresários.

O exemplo de Lula foi seu ex-vice-presidente, José Alencar, a quem atribuiu importância capital na sua vitória de 2002 para a Presidência da República.

O diagnóstico de Lula está correto e corrobora a análise de Fernando Henrique. Os dois indicam o mesmo caminho para os partidos que lideram: a classe média ampliada deve decidir as próximas eleições municipais, especialmente diante de um quadro econômico adverso em que a inflação em alta e restrições de crédito podem afetar o sentimento de bem-estar que ela vem experimentando.

Na eleição municipal de 2004, o melhor ano em termos econômicos da administração Lula até aquele momento, isso não foi o suficiente. O governo perdeu as principais prefeituras do país, especialmente a de São Paulo, pois perdera o apoio da classe média de todo o país, atemorizada com o autoritarismo revelado por setores do governo e com o aparelhamento do Estado.

Além de todos esses problemas, há a questão da corrupção, que surgiu em meados de 2005 com o escândalo do mensalão.

De lá para cá, o desempenho sofrível do PT nas regiões Sul-Sudeste vem se mantendo inalterado, mostrando que ele continua a ter dificuldades na região mais rica e esclarecida do país.

Nada mais natural, portanto, que sua votação majoritária tenha migrado para o Nordeste.

O cientista político e ex-porta-voz de Lula André Singer, professor da USP, fez um trabalho acadêmico que se tornou imprescindível na análise do fenômeno do lulismo, em que o define como um grupo conservador, composto pelos beneficiários dos programas assistencialistas do governo e pelo aumento do salário mínimo.

Esse grupo identifica o governo como o fiador da estabilidade econômica e vê nele a garantia de sua nova situação financeira, que teme perder se houver alguma mudança inesperada.

Esse conservadorismo pode favorecer o governo, mas pode também afastá-los do governo se pressentir guinadas para a esquerda, por exemplo.

Essa análise do eleitorado brasileiro, e a necessidade de buscar uma conexão com esse grupo de cidadãos que hoje representa a maioria da população brasileira, é a mesma feita pelo ex-presidente Fernando Henrique, e fazer a ilação de que os tucanos são elitistas enquanto os petistas são os defensores do "povão" é apenas mais um embate político em que, por sinal, os petistas se saíram melhor até o momento porque os tucanos temem a imagem de elitistas.

Na análise petista, a nova classe média ainda está formando sua identidade sociocultural e por isso precisa ser acompanhada de perto. Entre 2003 e 2008, segundo dados do Centro de Pesquisas Sociais do Ibre, da Fundação Getulio Vargas do Rio, 31,9 milhões de pessoas ascenderam às classes ABC.

Essa "nova classe média", suas aspirações e, sobretudo, sua capacidade de ser um "agente fundamental" em uma revisão de valores da sociedade brasileira são analisadas pelos cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier, no livro "A classe média brasileira: ambições, valores e projetos de sociedade", da editora Campus com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de que já tratei aqui na coluna. Vale a pena voltar a suas análises.

O fato de a mobilidade social dessas classes ter dependido amplamente do consumo, e não de novos padrões de organização ou desempenho na produção, demonstra a fragilidade dessa ascensão e justifica a incerteza que esses novos eleitores têm diante do quadro político.

Eles valorizam especialmente a educação, e os autores identificaram "um sentimento surpreendentemente generalizado" de insatisfação com a qualidade da educação.

A nova classe média, no entanto, considera a violência, a corrupção e as drogas como problemas mais graves que as carências referentes à saúde, ao desemprego, à habitação e à qualidade da educação.

Os cientistas políticos Amaury de Souza e Bolívar Lamounier constatam no livro que a classe média inclina-se pela democracia como a melhor forma de governo, "mas partilha com os demais segmentos da sociedade um sentimento de aversão à política".

Em grande parte, esse sentimento deriva da percepção de que a corrupção campeia no mundo da política, mas as pesquisas mostram que é também amplamente disseminada a sensação de que "os políticos e os partidos não se importam com a opinião dos eleitores".

É esse o eleitor do qual PT e PSDB estão atrás, assim como os partidos que disputam a centro-direita política, como o DEM e o futuro PSD.

FONTE: O GLOBO

Apatia aguda:: Dora Kramer

De duas, uma: ou a fidelidade de Gilberto Kassab a José Serra não é tão profunda quanto diz o prefeito ou o papel de Serra na cartada de Kassab ao esvaziar o PSDB e o DEM não é tão anódina quanto assegura o ex-governador.

Nenhum dos dois se movimenta com clareza suficiente para permitir a elucidação do dilema enunciado. Pelo menos por ora não é possível enxergar a olho nu o que realmente se passa e o que verdadeiramente se pretende com a sangria desatada traduzida na saída de seis ou sete vereadores paulistanos do PSDB com destino, boa parte deles, ao PSD.

Serra diz que não tem nada a ver com os movimentos de Kassab e que tentou por todos os meios e modos evitar a saída dele do DEM.

Kassab corrobora a versão, não perde a chance de acentuar sua admiração e lealdade a Serra, mas também diz para quem quiser ouvir que se o seu guia genial tiver juízo reconhece que a chance do Planalto passou e se recolhe de vez à planície.

É algo que se diga de alguém por quem se devota tanto apreço? Como essa análise de Kassab já frequenta colunas de notas na imprensa supõe-se que Serra tenha conhecimento dela.

Não exibe, contudo, sinais de contrariedade. Tática? Pode ser: não ganha nada se indispondo com Kassab por tão pouco.

Sim, mas e o PSDB?

Não obstante os pormenores envolvidos na decisão dos vereadores, fato é que a debandada coletiva não ocorre por acaso, mas com o claro objetivo de causar impacto e dar a impressão de desmonte. Justamente na cidadela mais importante dos tucanos.

Serra não teria influência bastante junto a Kassab para evitar esse tipo de derrota política? Parece natural que ao menos tivesse ascendência sobre a seção regional do partido que seus aliados o julgam merecedor de presidir, e acionasse esse poder para conter o êxodo.

No discurso em que reconheceu a derrota presidencial José Serra disse um "até breve". Se com isso quis indicar disposição de prosseguir na luta, em tese seria do interesse dele a preservação física do PSDB. Mas não se vê um gesto. Nem dele nem da direção nacional do partido ou do governador Geraldo Alckmin, cuja voz se levanta para "lamentar".

Não dá para perceber a razão, mas é como dizia Leonel Brizola diante de situações anômalas que não conseguia de imediato compreender: "Algo há".

Se não houver, então o caso é de pura apatia partidária aguda.

Foi mal. A senadora Gleisi Hoffmann (PT) tentou desqualificar cobrança do senador Álvaro Dias (PSDB) para que o Ministério Público investigue a oferta de propina que teria provocado o recuo na indicação do ministro Cesar Asfor Rocha para o Supremo, dizendo que o tucano é especialista em repercutir denúncias feitas por jornais e revistas. No caso específico, a Veja.

Sempre diligente em seu ofício, desta feita a senadora tropeçou ao esquecer que ninguém esquece que o PT, quando oposição, não só fazia da imprensa sua caixa de ressonância como municiava jornais e revistas com dados muitas vezes sigilosos de comissões parlamentares de inquérito para produzir suas denúncias.

O desdém com o papel dos meios de comunicação pode ser um atalho quando se precisa de um instrumento de defesa. Mas também é um indicativo de que não se dispõe de nenhum outro mais convincente.

Inflação. Há um cálculo político por trás da resistência do governo em agir com mais rigor no combate à inflação: o receio de que uma "pancada" muito forte derrube o crescimento e com ele os índices de popularidade da presidente da República.

Petistas se arrepiam só de pensar na possibilidade de que o governo Dilma enfrente as consequências que enfrentou o governo Fernando Henrique a partir da crise do câmbio de 1999.

Mano a mano. Uma hipotética disputa eleitoral entre Lula e FH teria necessariamente de obedecer a uma preliminar: que nenhum dos dois nem os respectivos grupos tivessem acesso às ferramentas do poder.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Propaganda estatal:: Fernando Rodrigues

Por volta do início de março, os brasileiros assistimos a uma propaganda estatal na TV sobre a ascensão do sexo feminino. Era para comemorar o Dia Internacional da Mulher. "No Brasil de hoje, ela tem a oportunidade de ser o que quiser", dizia o comercial de 30 segundos, ainda disponível em //bit.ly/video-mulher.

Nada contra, tudo a favor de enaltecer a mulher. Mas tudo muda quando há dinheiro público. Uma campanha de vacinação ou de prevenção da dengue é sempre bem-vinda. Só que falar sobre como o mundo está mais amigável para o sexo feminino não tem nada a ver com interesse público.

Aliás, a ideia-força da edulcorada propaganda contém um erro de concepção. Induz ao autoengano. Machismo e sexismo estão longe de acabar na sociedade brasileira.

Esse tipo de peça publicitária sem nexo é exemplo do descontrole da publicidade estatal. O governo nem sequer revela quais são os milhares de veículos receptores dos recursos para transmitir ou publicar os comerciais. No Brasil, a publicidade chapa-branca imita o universo: está em expansão. Lula bateu recorde atrás de recorde. Em 2010, seu gasto atingiu R$ 1,629 bilhão. Em oito anos, R$ 10,3 bilhões.

Em nível local, a situação é pior. Ficam em segredo até os valores globais investidos em propaganda em todas as mais de 5.000 prefeituras e nos Estados. Somados, devem resultar no maior gasto publicitário estatal do planeta Terra.

Dilma Rousseff assumiu o Planalto neste ano. Com reputação de boa administradora, terá a oportunidade de analisar a qualidade dos investimentos realizados pelo governo federal em publicidade.

Gastar dinheiro para dizer que a mulher "tem a oportunidade de ser o que quiser" não parece ser a prioridade de um país que anunciou cortes de R$ 50 bilhões em seu Orçamento. Dilma ainda tem algum tempo para refletir sobre a política de seu governo nessa área.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comendo pelas beiradas:: Raquel Ulhôa

Depois dos feriados da Semana Santa, o advogado Admar Gonzaga, que atuou na campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff, vai entregar o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no Cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Brasília. Será provavelmente dia 25, segunda-feira.

O partido nasce sob a presidência do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e deverá ter como secretário-geral o experiente ex-deputado Saulo Queiroz, que ocupou o mesmo cargo no extinto PFL, foi primeiro secretário do PSDB e, recentemente, vinha ocupando o cargo de tesoureiro do DEM. A carta comunicando a saída ainda não foi entregue ao presidente do DEM, senador José Agripino (RN), que está no exterior.

Político ligado ao ex-presidente do PFL, Jorge Bornhausen, Saulo migra para o PSD com a tarefa de ajudar a organizar o novo partido no país todo, não só nas grandes e médias cidades, para que a sigla tenha o melhor desempenho possível nas eleições municipais.

A estratégia é levar o partido ao maior número de cidades pequenas. "Minha cabeça está voltada para isso: capilaridade. Partido se faz com capilaridade. Nossa preocupação é fazer o partido chegar a todas as cidades", diz Saulo.

Os fundadores do PSD trabalham com o objetivo de chegar às eleições municipais de 2012 com pelo menos 1.500 candidatos a prefeito. O prazo é curto. A lei eleitoral exige que os candidatos estejam filiados pelo menos há um ano da eleição, no partido pelo qual pretendem disputar a eleição, ou seja, até setembro de 2011 para quem vai concorrer em 2012.

O partido não quer ficar preso à exigência legal (assinatura de pelo menos 101 eleitores com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos Estados). Procuram-se comandantes em todos os Estados. Segundo fundadores da legenda, em 20 Estados o PSD já tem comando.

É o caso - além de Kassab, em São Paulo - do Amazonas, com o governador Osmar Aziz, que sai do PMN; da Bahia, com o vice-governador, Otto Alencar, que deixa o PP; e do Tocantins, com a senadora Kátia Abreu, até então no DEM. Até setembro, o partido quer ter uma liderança forte em cada Estado, para que ele tente fincar as raízes da sigla nas corruptelas.

Nas discussões iniciais, os "pessedistas" avaliam que o PT, apesar de todo o discurso voltado para as massas e para a população carente, demorou a se organizar em cidades pequenas e firmou-se como um partido de grandes e médias cidades.

Em 2008, já depois de seis anos de governo Lula, o PT conseguiu eleger 549 prefeitos - foi um salto em relação a 2004, quando elegeu 399, mas ficou atrás do PMDB (1.201, um pouco mais do que os 1.054 eleitos quatro anos antes), do PSDB (785, menos do que em 2004, quando conquistou 861 prefeituras) e do PP (549 eleitos, praticamente o mesmo número que em 2004).

A intenção dos dirigentes era providenciar o registro do novo partido nesta quarta-feira, mas seus fundadores decidiram aguardar alguns dias, na expectativa de receber mais assinaturas. Há, segundo eles, uma "avalanche" de interessados.

"Enquanto as pessoas vão passear, nós vamos trabalhar no feriado", diz um dos idealizadores da legenda. A previsão é de entregar o pedido de registro com 38 a 39 deputados federais, mas há uma expectativa de esse número chegar a 50 nos próximos meses.

A sigla está atraindo políticos da oposição que estão desconfortáveis em seus partidos, por questões locais ou por cansaço de ser oposição. Mas está recebendo também gente da base governista, estimulada pelo ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Fundadores do novo partido esperam a adesão do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo - cuja eventual saída do DEM deixaria a legenda com apenas uma governadora, Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte. Por enquanto, o PSD surge com o prefeito da maior cidade do país, um governador (AM), dois senadores, cerca de 36 ou 37 deputados federais e um número crescente de deputados estaduais e vereadores.

Apesar do estrago que o novo partido vem causando na oposição - especialmente no DEM e no PPS, mas atingindo aos poucos o PSDB -, seus fundadores negam que o PSD nasça para "prestar serviço" ao Palácio do Planalto. Por outro lado, admitem que a intenção é não ter conflitos com o governo.

A falta de clareza na posição interessa a muita gente: a legenda está se tornando opção para políticos cansados de ficar na oposição, mas também para outros que são da base aliada de Dilma, mas querem trocar de partido por problemas locais.

Dos 37 deputados que já haviam confirmado a ida para o novo partido até ontem, segundo dirigentes, 12 estão saindo de partidos de oposição (nove do DEM e três do PPS). Dos dois senadores, um é da base: Sérgio Petecão (AC), que deixa o PMN. A outra é Kátia Abreu (TO) - politicamente ligada a Bornhausen, como Kassab e Saulo -, que sai do DEM.

Os idealizadores do novo partido nem se esforçam para localizar o PSD no espectro político. Nem esquerda nem direita, porque, segundo eles, essa definição "é uma coisa totalmente superada". O objetivo é ter uma "visão moderna" do país, baseada na avaliação da necessidade de gerar riqueza para que o país avance socialmente.

O comando do PSD tem questões práticas com as quais se preocupar, como, por exemplo, como arcar com as despesas, enquanto não participa do bolo do fundo partidário. Como única fonte revelada, surge a possibilidade de uma doação de cerca de R$ 400 de cada um dos cerca de 40 parlamentares. Segundo cálculos, os R$ 16 mil mensais no mínimo são considerados suficientes para arcar com cerca de 70% a 80% das "modestas" despesas, como o aluguel de sua primeira sede, uma sala em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O discurso da oposição - parte II :: Alberto Carlos Almeida

No excelente livro de 1988 "O Presidente Segundo o Sociólogo", no qual Fernando Henrique Cardoso concedeu uma longa entrevista ao jornalista Roberto Pompeu de Toledo, o então presidente tinha total clareza do que era o seu governo e, consequentemente, do que deveria ser a oposição caso o PT chegasse ao poder. Essa clareza de FHC está retratada nas páginas 207 a 209 do livro, nas quais ele se refere a seu governo e à política brasileira: "Se você voltar ao discurso do Mário Covas chamado "choque de capitalismo", verá que as ideias gerais do atual governo estão lá. Alguém disse: "Vocês estão fazendo o que o Collor fez". Não, antes do Collor já dizíamos isso". Fernando Henrique continua: "Alguns se assustavam com qualquer grito da chamada esquerda. Não tinham convicção do que estávamos fazendo, sentiam vergonha. Não tem que ficar se desculpando".

O mais interessante é quando Fernando Henrique trata da necessidade de modernizar e inovar na política brasileira: "Costumo dizer que se devem fazer duas perguntas ao político brasileiro. A primeira é: ele sabe que existe mercado? Uma boa parte acha que o mercado depende do governo, e que o governo fabrica dinheiro. Segunda: ele sabe que o Estado não foi feito para seus amigos e familiares?" De acordo com o depoimento do ex-presidente em um livro de 1988, não precisa mais nada para fazer oposição: é preciso defender o choque de capitalismo e o mercado, ter coragem, isto é, não ter medo da esquerda, e modernizar o Estado brasileiro, cujo principal sinal de atraso é o nepotismo. A melhor maneira de dar forma prática a essa correta visão de FHC é defender a redução de impostos sobre o consumo.

Vamos à proposta concreta.

A oposição poderia começar o ano, rigorosamente sempre em janeiro, atacando o governo federal por não reduzir os impostos do material escolar. Cada mãe, tanto do povão quanto da classe média, paga 43% de impostos quando compra uma agenda escolar, ou uma borracha, ou um apontador, ou um bastão de cola. O imposto é de 35% para o caderno, o lápis e o pincel necessário para as aulas de arte, 44% do preço de uma régua vai para o governo, 40% da caneta, 40% do estojo e 36% da tinta guache. Finalmente, 38% do preço da folha de fichário e do papel sulfite vai para o governo desperdiçar em obras inacabadas e mordomias.

Passada a temporada de compra do material escolar, a oposição poderia mirar no Carnaval. O folião é mais do que explorado pelo governo quando vai se divertir: ele paga 46% quando compra um colar de havaiano, 48% no confete e na serpentina, 36% na fantasia, 54% na cerveja, 77% na caipirinha e 82% na cachaça. Nem os instrumentos musicais escapam. As baterias de escola de samba são monumentos vivos da carga tributária: 39% de imposto sobre o agogô, 35% no apito do mestre da bateria, 38 no reco-reco, 39% no tamborim e 38% no pandeiro e no cavaquinho. Aliás, Carnaval lembra praia e futebol. A oposição poderia fazer uma pelada e utilizar uma bola na qual esteja escrito 46% de imposto que se paga quando ela é comprada. Nossos deputados de oposição poderiam também protestar na praia de Boa Viagem, no Recife, levando cadeiras de praia com 40% escrito, referente ao imposto que se paga quando ela é obtida.

Passado o Carnaval, há os 40 dias sagrados da quaresma. No domingo de Páscoa, as famílias brasileiras se confraternizam trocando ovos de Páscoa. As crianças adoram comer chocolate e a oposição perde mais uma oportunidade de criticar o governo. O imposto sobre o ovo de Páscoa atinge a impressionante marca de 38% e se você quiser escrever um carinhoso cartão de Páscoa terá que deixar nos cofres do governo esses mesmos 38% dos ovos. Todas as datas comemorativas de nossa população são também muito comemoradas pela ineficiência, pelo desperdício e pela corrupção governamentais, esse ente intangível que drena os recursos de toda a população, em particular dos pobres, e não tem opositor algum no sistema político.

A campanha da oposição teria como alvo o material escolar em janeiro, o Carnaval em fevereiro, a Páscoa em março e abril, o Dia das Mães em maio, as festas juninas em junho, é possível pular julho, mas também é possível incluí-lo por meio dos gastos com viagens de férias, em seguida o Dia dos Pais em agosto. Nem o 7 de Setembro escapa. Se você quiser empunhar uma bandeira do Brasil e sair pelas ruas comemorando a nossa emancipação frente a Portugal, terá que pagar 36% de imposto para comprar uma bandeira. Em outubro é chegado o Dia da Criança e os impostos sobre os brinquedos são escorchantes 40%. O governo nos dá um alívio no Dia de Finados, em novembro. As flores que muitos brasileiros colocam nos túmulos de seus parentes queridos que saíram desta para melhor deixam 18% de impostos nos cofres do governo.

A oposição teria muito assunto em dezembro. Poderia exigir a redução dos impostos de 39% que incidem sobre a árvore de Natal, 36% sobre o presépio, 42% sobre as imagens de santos, 48% sobre os enfeites da árvore de Natal e 30% sobre chester, peru e pernil. Na noite do réveillon a oposição, em vez de ir para Paris ou Nova York, poderia fazer um grande ato de protesto na praia de Copacabana brindando com 59% de imposto o champanhe que comemora a entrada de janeiro e consequentemente o início da temporada de compra do material escolar. E aí começaria tudo de novo.

Falta à oposição criatividade. Falta, acima de tudo, coragem. A propósito, o PT jamais poderá ser criticado por se acovardar diante de seus adversários. O PT cresceu fazendo oposição sistemática durante 22 anos. Na eleição de 2010, além de conquistar pela terceira vez consecutiva a Presidência, o PT partiu para o ataque na eleição para o Senado. Hoje tem a segunda maior bancada. Muito mais importante do que isso é o próximo ataque. Vários senadores serão candidatos competitivos nas eleições de governador de 2014: Gleise Hoffman, no Paraná; Lindberg Farias, no Rio; Walter Pinheiro, na Bahia; e Humberto Costa, em Pernambuco.

Lula está empenhado em conquistar terreno nas eleições municipais visando conquistar o governo de São Paulo. O PT joga no ataque, faz falta, entra duro e dá carrinho. A oposição joga na defesa. Para jogar no ataque é preciso encarar o tema da redução dos impostos sobre o consumo.

Lula foi (e é) o grande empreendedor político à la Schumpeter. Lula fundou um partido e correu riscos. Perdeu três eleições consecutivas e passou a ser questionado internamente. Quase foi parar no ostracismo. Mário Covas correu riscos com o seu discurso do choque de capitalismo. FHC correu riscos com o artigo recém-publicado no qual faz críticas e aponta caminhos para a oposição.

É preciso que algum líder de oposição seja tão empreendedor quanto Lula. É preciso que surja um tomador de risco na oposição. Quem leu a curta biografia de Winston Churchill escrita por Paul Johnson e recém-publicada no Brasil verá que ele correu muitos riscos e chegou a cair no ostracismo. Chegou a sair da política e a tirar seu sustento dos artigos que escrevia para os jornais. Hoje Churchill é considerado uma das figuras públicas mais importantes do século XX. Quem toma riscos pode se dar muito mal; todavia, também pode se dar muito bem. Mais uma vez Lula é o principal exemplo brasileiro dessas duas faces da mesma moeda.

Em todos os países democráticos existe alternância de poder. Assim, cedo ou tarde uma situação de crise econômica aguda levará a oposição de volta ao governo federal. Ela terá o PT, enorme e combativo, como opositor. O PT na oposição terá bancadas grandes na Câmara e no Senado, o controle de muitas prefeituras e governos estaduais. A atual oposição precisa se treinar hoje jogando no ataque e na combatividade, porque, ao chegar ao governo, terá o PT como opositor.

Aqueles que frequentam os estádios de futebol já devem ter pedido raça aos seus respectivos times. Eu mesmo me enquadro nessa situação. Foram muitas as vezes que a torcida do Fluminense gritou em coro para o time: "Queremos raça, queremos raça". Isso acontece toda vez que a torcida acha que o time deveria se empenhar mais, deveria ousar e jogar no ataque, deveria entrar duro, utilizar o carrinho, dar chutão para fora na defesa. Aqueles que torcem para a oposição poderiam agora fazer o mesmo coro: "Queremos raça, queremos raça".

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" e "O Dedo na Ferida: Menos Imposto, Mais Consumo".

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O nó da gasolina :: Míriam Leitão

O governo está numa armadilha em relação ao preço da gasolina, por culpa única e exclusiva dele mesmo. O pior é que a conta do erro será socializada. O contribuinte vai pagar o subsídio à gasolina; o que significa mais ou menos dizer que aquela pessoa que está no ônibus, apertada e sem conforto, pagará para aquela outra que está sozinha no seu automóvel usá-lo mais.

A comparação acima é de David Zylbersztajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo. A cena descrita define bem o que pode acontecer se o governo decidir reduzir a Cide, Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, ou seja, imposto dos combustíveis, só para a gasolina não subir. A Cide tributa os combustíveis e o dinheiro teria de financiar investimentos em melhoria da infraestrutura de transportes.

Uma das fórmulas que o governo está estudando para aumentar o que a Petrobras recebe pela gasolina é reduzir o imposto. A empresa aumenta o preço cobrado das distribuidoras, e o impacto é neutralizado pela queda da Cide; por isso, a distribuidora não tem de passar a alta para o preço na bomba. Parece uma mágica perfeita. Todo mundo ganha. A empresa recebe mais; o consumidor não pagaria mais.

Não existe mágica na economia. Alguém sempre paga a conta. Como o preço pago pelas distribuidoras pela gasolina não sobe há muito tempo - e o petróleo subiu, veja o gráfico - quem está subsidiando o preço é o acionista da Petrobras. O preço do combustível é resultado da cotação da matéria-prima e do valor dólar, que tem caído, neutralizando em parte a alta do petróleo. Mas outros derivados como nafta, querosene de aviação e óleo combustível têm sido reajustados.

Se o governo optar por reduzir o imposto para não subir o produto na bomba, quem pagará o preço será o contribuinte. Em 2008, quando este mesmo truque foi usado, o governo deixou de arrecadar R$3 bilhões.

Isso significa que a sociedade entregou aos donos de carros R$3 bilhões para incentivar o consumo de um combustível que, além de tudo, é fóssil. Esse não é um assunto fácil de tratar, porque em geral, provoca reações raivosas como se fosse a defesa do aumento do combustível. Mas é um tema incontornável. Não faz sentido econômico, social e ambiental incentivar o consumo de um combustível fóssil, tirando dinheiro de um imposto cuja destinação é investimento em infraestrutura em um país cheio de gargalos. No mundo, o que se discute é como taxar ainda mais o petróleo e seus derivados.

Esse subsídio cria distorções econômicas. Quanto mais se incentiva a gasolina, mais fica antieconômico usar o álcool nos carros flex. Quanto mais o consumidor prefere a gasolina nos carros flex, mais o país tem de importar gasolina e maior é o consumo de álcool anidro. Neste ambiente de forte demanda acontece o absurdo contado ontem, aqui neste jornal, pela repórter Ramona Ordoñez: em plena safra, os usineiros estão subindo o preço do álcool anidro para as distribuidoras.

A explicação da Unica, entidade que reúne produtores, para o fato é a seguinte: ontem, 125 unidades das 335 já estavam processando a cana-de-açúcar. Isso se soma à importação de 138 milhões de litros de etanol. Mesmo assim, o aumento da oferta não tem sido suficiente para regularizar o mercado, segundo Marcos Jank, da entidade.

- A elevada demanda de gasolina nas bombas provocou uma procura adicional de álcool anidro, que produziu o ajuste de preços dos últimos dias. A tendência é que a partir da semana que vem mais unidades entrem em operação e a queda de preços vá acontecendo e se acentuando no mês de maio.

Já a Petrobras culpa não a demanda por gasolina, mas o preço do álcool por uma possível escassez do produto nos postos. Mesmo que tenha havido aumento de demanda, é difícil entender que na safra o preço aumente, em vez de cair. Ainda mais pelo fato de ter havido importação de etanol.

O quadro do combustível é um dos vários que os diretores do BC terão de analisar para tomar a decisão de hoje sobre a taxa de juros. Se a Petrobras reajustar o preço da gasolina para a distribuidora, o produto que já está subindo por causa do álcool subirá ainda mais na bomba, elevando a inflação. Só não subirá se o governo usar dinheiro de impostos para subsidiar o consumo da gasolina. Outra complicação da análise de conjuntura são os sinais contraditórios dados pelo governo: o presidente da Petrobras informa que a gasolina vai subir e o ministro da Fazenda garante que não vai.

FONTE: O GLOBO

Déficit de seriedade na LDO:: Rolf Kuntz

Há um grave déficit de seriedade no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso - o primeiro do governo da presidente Dilma Rousseff. Ao contrário do déficit fiscal, esse não aparece como resultado financeiro da execução do Orçamento. Aparece no começo, como componente da elaboração da proposta. É parte de um estilo de governo, implantado na administração anterior e ainda em vigor, embora a nova gestão tenha dado inicialmente sinais de mudança. O Executivo continua empenhado em operar com o máximo de conforto, o mínimo de regras e nenhuma preocupação com itens como competência, eficiência e qualidade - apesar, mais uma vez, das promessas da presidente ao anunciar suas linhas de trabalho.

O governo tenta de novo impedir a interrupção de obras em caso de indícios de irregularidades. A decisão, segundo a proposta, deve caber à Comissão Mista de Orçamento. Além disso, tenta impor uma nova disciplina ao Tribunal de Contas da União (TCU), limitando o poder dos técnicos para apontar obras sujeitas a bloqueio. Pelo menos um ministro do tribunal deve sancionar essa classificação. É mais um capítulo de uma briga iniciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até agora o Executivo só cuidou de contestar a fiscalização. Nenhum esforço foi feito, seriamente, para melhorar os projetos, para adequá-los às normas, nem para tornar mais eficiente a sua gestão.

O baixo grau de execução de projetos incluídos no Orçamento-Geral da União é bem conhecido. Os desembolsos equivaleram a 64,5% do total programado para 2010. O desempenho relativo a exercícios anteriores foi pior: pagamento de 45,6% em 2007, 11,2% em 2008 e 56,3% em 2009. A maior parte do dinheiro desembolsado correspondeu sempre a restos a pagar. Os números foram organizados pela Contas Abertas, organização especializada no acompanhamento de finanças públicas.

Só por alucinação ou má-fé seria possível atribuir esse desempenho apenas a dificuldades criadas pelo TCU e pelos órgãos de proteção ambiental. Além disso, o baixo grau de execução ocorre também na administração indireta.

O exemplo mais comentado, neste momento, é a lentidão das obras de modernização e ampliação de aeroportos para a Copa de 2014. Segundo números do governo, atualizados até 23 de março, foram contratados só R$ 294,5 milhões dos R$ 5,6 bilhões previstos. Efetivamente aplicados, só R$ 137,7 milhões. Essa aplicação equivale a 2,5% do valor total programado. O melhor resultado foi conseguido nas obras do Aeroporto do Galeão, com investimento realizado de R$ 60 milhões - 8,7% do previsto.

Essa lentidão afeta a maior parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os balanços de execução têm sido inflados com financiamentos imobiliários - incluídos empréstimos para compra de imóveis usados. Para o chamado PAC orçamentário foram autorizados entre 2007 e 2010 R$ 96,44 bilhões. O desembolso chegou a R$ 58,74 bilhões, 60,9% do investimento previsto. No primeiro trimestre de 2011 houve um recorde, com pagamento de R$ 5,5 bilhões, mas R$ 5,4 bilhões eram restos de anos anteriores.

Apesar de tudo, o PAC é usado para disfarçar os problemas fiscais. O governo tem sido autorizado a descontar da meta de superávit primário os valores aplicados no programa. Desta vez foi pedida autorização para abater até R$ 40,6 bilhões dos R$ 139,8 bilhões fixados como resultado primário de 2012. O déficit de seriedade aparece, portanto, em vários itens orçamentários, em geral interligados.

A miséria gerencial é em grande parte uma consequência do desmonte da administração pública, confundido em alguns momentos com democratização e modernização.

A demolição começou no governo Sarney. Avançou de forma desastrosa no mandato do presidente Fernando Collor de Mello. Os tucanos ensaiaram uma reforma administrativa, quase sem resultado prático. Suas contribuições foram outras. Funções econômicas privatizáveis foram privatizadas e a economia nacional ganhou com isso. A política monetária foi restaurada. A responsabilidade fiscal virou lei e a política econômica foi reconstruída sobre três fundamentos - metas de inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário.

A gestão petista manteve o tripé, hoje um tanto instável, mas ao mesmo tempo retomou a destruição da capacidade administrativa. Os quadros e a folha de salários foram inflados, mas sem aumento da eficiência e da qualidade. Em algumas áreas, o aparelhamento produziu desastres. O avanço sobre a LDO é apenas mais um capítulo dessa história.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Amigos para sempre

Dilma e o general Enzo Peri: na comemoração do Dia do Exército, a presidente disse que tem “plena confiança na eficiência dos integrantes da força terrestre” e que a instituição é “fonte de orgulho para o país”.

Dilma diz que Exército é orgulho do país

Pela primeira vez na sede da força desde que foi eleita, presidente fala do "direito aos direitos humanos" no Brasil

Chico de Gois

BRASÍLIA. Em mensagem lida na comemoração do Dia do Exército, ontem, no Quartel General da força, a presidente Dilma Rousseff foi pródiga em elogios à instituição, usando adjetivos comuns da caserna, como "trabalhadores altivos", "nobre missão" e "valores inerentes". Dilma, que pela primeira vez como presidente participou de uma solenidade na sede do Exército, destacou que o país tem "vocação pacífica e democrática, que valoriza o diálogo, a Justiça, o direito aos direitos humanos".

Dilma disse que o Exército é uma instituição respeitada dentro e fora do país. "A sociedade brasileira tem plena confiança na eficiência dos integrantes da força terrestre. Os valores que lhes são inerentes - patriotismo, profissionalismo e dedicação - fazem dessa instituição uma fonte permanente de orgulho para o país", diz a mensagem de Dilma.

Peri: Exército deve cruzar a ponte que o separa do futuro

O comandante do Exército, Enzo Peri, também ressaltou que a força está comprometida com a democracia. Em pronunciamento feito durante solenidade, Peri foi enfático:

- Povo brasileiro, orgulhe-se de seu Exército genuinamente nacional, comprometido com os valores democráticos e em permanente estado de prontidão para defender nosso solo e nossa gente.

Peri defendeu que o Exército cruze a ponte "que o separou do futuro":

- Hoje, vivemos um momento singular dessa nossa História. É dada a esta geração a oportunidade, mais que isso, o dever de cruzar a ponte que nos separou do futuro, deixando para trás, de forma definitiva e irreversível, o sonho de ser potência emergente para alinhar-se entre os principais atores globais, credor de respeito internacional, possuidor de voz ativa em foros mundiais e detentor de responsabilidades que ultrapassam nossas fronteiras - discursou.

Peri também sugeriu que é necessário ao Exército queimar etapas, não especificando quais:

- Isso impõe, para a força terrestre, que se queimem etapas para, de um salto ousado, se chegar à sua transformação, como já propõe a Estratégia Nacional de Defesa.

O Exército distribuiu condecorações a mais de 257 personalidades, como dez ministros, entre eles a da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que defende a instalação da Comissão da Verdade - projeto que enfrenta resistência de parte das Forças Armadas. Dilma quebrou o protocolo e, em vez de subir ao palanque, fez questão de cumprimentar um a um os ministros, incluindo o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que se encontravam na primeira fila dos agraciados.

FONTE: O GLOBO

Amigo 2 - Charge

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Oposição a Dilma será a menor dos últimos anos

DEM, PSDB e PPS devem ficar, no total, com 96 deputados após criação do PSD

Maria Lima

BRASÍLIA. Não bastasse a debandada de vereadores do PSDB de São Paulo, a cúpula do DEM - que já perdeu 11 deputados federais e um senador -, tenta administrar também perdas simbólicas, como a do tesoureiro e figura histórica no partido, o ex-deputado Saulo Queiroz, que já assinou a criação do PSD. Até agora nenhum dos 32 deputados que assinaram a ata do PSD pediu desfiliação de seus atuais partidos, mas isso é questão de tempo.

Quando a nova legenda tiver se consolidado juridicamente, a debandada criará um quadro novo na política brasileira: a oposição parlamentar ao governo de plantão será a menor desde meados dos anos 1990: DEM, PSDB e PPS ficarão com 96 deputados na Câmara, menos de 20% do total de 513 parlamentares.

Sem o único prefeito de capital, Gilberto Kassab (SP), e em vias de perder o único governador, Raimundo Colombo (SC), do grupo de Jorge Bornhausen, a direção do DEM avisa que vai resistir e descarta fusão com o PSDB, por ora. O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), nega que o governador Colombro vá deixar o partido rumo à legenda de Kassab.

- Essa história que o Colombo vai sair é furada. E fusão com o PSDB não está em pauta. Até porque as baixas que tivemos não desfiguram o partido - disse Agripino, acrescentando que, mesmo com número reduzido de parlamentares não deixarão de fiscalizar o governo. - Nós vamos insistir para continuar oferecendo uma oposição ao país.

Para Saulo Queiroz, o DEM vai desaparecer na próxima eleição, com ou sem fusão com o PSDB. O tesoureiro do DEM argumenta que, com bancada tão pequena (em torno de 30 deputados) o partido perdeu as condições de articular qualquer candidatura no ano que vem. Com essa insegurança no futuro, diz Saulo Queiroz, os deputados e o próprio governador Colombo estão procurando uma legenda que tem potencial de crescimento.

- Para o Colombo é bem melhor se aliar a um partido que nasce com robustez, não subjugado a ninguém, que permanecer no DEM que ficou fraco e inexoravelmente vai ter que se fundir com o PSDB ou outro partido para não desaparecer de vez na próxima eleição. Há várias alternativas, mas que o DEM vai acabar, vai - diz Saulo, um especialista do DEM em prognósticos eleitorais.

FONTE: 0 GLOBO

Oposição já ameaça paralisar Câmara

Líder do DEM inicia movimento contra a tentativa do governo de diminuir poder de fiscalização do TCU e de flexibilizar as licitações

Eduardo Bresciani

A oposição se articula para reagir no Congresso a ações do governo de tentar reduzir o poder de fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) e flexibilizar as regras para licitações. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), anunciou que o partido vai obstruir os trabalhos na Comissão de Orçamento e que pretende levar a tática também para o plenário da Casa a partir da próxima semana.

Devido ao número reduzido de parlamentares da oposição no Congresso, porém, a obstrução poderá servir mais para marcar uma posição, arrastar algumas votações e forçar o debate do que para impedir o governo de aprovar suas propostas.

Um dos temas que incomoda a oposição é um artigo do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, enviado na sexta-feira pelo Executivo, determinando que serão enviados à Comissão de Orçamento apenas obras com indícios de irregularidades graves que tenham recebido tal carimbo após a decisão de pelo menos um ministro do TCU. Com isso, o governo quer reduzir o número de obras passíveis de paralisação pelo Congresso.

Atualmente, todos os relatórios técnicos do TCU que encontram suspeita de irregularidades são enviados à comissão e podem resultar na paralisação de obras. ACM Neto afirma que a oposição não aceita a mudança proposta pelo governo. "Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU".

Outro ponto de tensão é a intenção do governo de incluir em uma Medida Provisória um regime especial de licitações visando investimentos de infraestrutura para a Copa do Mundo e a Olimpíada. Apesar de o DEM ter aceitado participar da negociação com o governo sobre o tema, ACM Neto afirma que foram feitos mais de 20 pedidos de mudanças no texto e nem tudo ficou como o desejado. Por isso, a oposição não pretende facilitar essas mudanças.

"Essa negociação não avançou. Já houve duas rodadas de negociação e não tivemos muitos avanços. A flexibilização tem de ser analisada, mas não podemos dar um cheque em branco nem rasgar a Lei de Licitações 8.666", diz o líder do DEM.

Flexibilização. A proposta do governo permite que as contratações de obras, serviços e outras ações relativas aos eventos sejam feitas de várias formas, como empreitada por preço unitário, global ou por tarefa. A intenção é também reduzir para apenas uma instância a possibilidade de recurso e pagar prêmio ao contratado de acordo com o desempenho. As obras ainda poderiam ser fracionadas entre várias empresas ou elas poderiam se associar em consórcios para executá-las.

Além do questionamento de mérito, uma parte da oposição questiona a forma pela qual se aprovaria a flexibilização. O desejo do governo é colocar as mudanças dentro da Medida Provisória 521, que trata de atividades de médico residente e de gratificação para servidores da Advocacia-Geral da União (AGU).

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), questiona o "contrabando". "Não pegaria bem para o Brasil perante o mundo rasgar a legislação para resolver no jeitinho o que já deveria estar solucionado há muito tempo. Nós, do PPS, não vamos compactuar com qualquer tipo de acordo para "livrar a cara" de incompetentes. Somos a favor da Copa, mas dentro da lei", disse.

Resistência

ACM NETO

LÍDER DO DEM NA CÂMARA

"Não vamos aceitar retirar qualquer poder de fiscalização do TCU"

"Já houve duas rodadas de negociação e não tivemos muitos avanços. A flexibilização tem de ser analisada, mas não podemos dar um cheque em branco nem rasgar a Lei de Licitações"

PONTOS DE TENSÃO

LDO e o papel do TCU

Governo quer reduzir o poder do Tribunal de Contas da União (TCU) de barrar obras com indícios de irregularidades. No projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o governo propõe que a obra só poderá receber o carimbo de "irregularidade grave" se passar pelo crivo de pelo menos um ministro do tribunal. A oposição quer a manutenção do modelo atual, no qual os relatórios técnicos do TCU são encaminhados ao Congresso e podem paralisar obras.

Copa e Olimpíadas

O governo quer incluir o tema da flexibilização das licitações para estes eventos na Medida Provisória 521. A proposta é ter um novo regime para a realização de obras, serviços, aquisição de bens e outras ações relativas à infraestrutura. As obras poderiam ser fracionadas e as contratações feitas por preço unitário ou por tarefa ou global. A oposição não concorda com a flexibilização e questiona as áreas não essenciais que podem entrar no regime.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Conferência Caio Prado Jr. cobra reformas

Promover uma ampla reforma no estado brasileiro, construir uma nova formação política no país e trabalhar por uma nova cultura econômica. Esses são alguns dos pontos centrais da declaração aprovada neste domingo, em Brasília, no encerramento da Conferência Caio Prado Jr, que reuniu mais de 300 pessoas.

Diógenes Botelho
Da assessoria do PPS

Promover uma ampla reforma no estado brasileiro para lhe tornar mais ágil e livre de interesses privados restritos e coorporativos; construir uma nova formação política no país, compromissada com os ideais da esquerda democrática e mais próxima das necessidades reais do cidadão; trabalhar por uma nova cultura econômica, que não se basei apenas nos interesses "frios" do mercado, mas que leve em conta o desenvolvimento com respeito ao meio ambiente e a garantia de formas concretas de redução das desigualdades sociais.

Esses são alguns dos pontos centrais da declaração (leia abaixo) aprovada neste domingo, em Brasília, no encerramento da Conferência Caio Prado Jr. Durante três dias mais de 300 pessoas, entre políticos de diversos partidos, intelectuais, sindicalistas, lideranças sociais e representantes da sociedade civil organizada debateram os rumos da esquerda e seu projeto para o Brasil.

O envento abordou meios de introduzir valores e comportamentos, particularmente de sentido ético, capazes de provocar uma revolução na cultura política do país, na forma de exercer mandatos, de ser governo e de se relacionar com a sociedade civil, tendo sempre a premissa do trato correto da coisa pública.

A conferência, organizada pelo PPS e Fundação Astrojildo Pereira, se constitui num primeiro e essencial passo para estimular a criação de um movimento amplo e sem hegemonismo capaz de construir e viabilizar soluções para os graves problemas do país. As discussões em torno disso continuam na página do evento (www.ccpj.org.br) e em seminários que serão realizados em diversos estados do país, sempre pautados pela diversidade, com a participação lideranças de diversos partidos e representantes do mais variados setores da sociedade.

"Este é um primeiro passo e que outros mais sejam dados em busca da construção de uma esquerda democrática capaz de estimular uma nova forma de fazer política e de criar uma nova perspectiva para o país. É isso que o povo brasileiro merece e precisa! ", diz o texto da declaração.

Confira abaixo a íntegra do documento.

Declaração da Conferência Caio Prado Jr.

Digo adeus à ilusão
mas não ao mundo. Mas não à vida,
meu reduto e meu reino.
Do salário injusto,
da punição injusta,
da humilhação, da tortura,
do terror,
retiramos algo e com ele
construímos um artefato
um poema
uma bandeira

(Poema, Agosto de 1964 de Ferreira Gullar)

A Conferência Caio Prado Jr reconhece que a atual situação brasileira está a exigir que se procure defender e introduzir valores e comportamentos, particularmente de sentido ético, capazes de provocar uma revolução na cultura política do país, na forma de exercer mandatos, na forma de ser governo e na forma deste se relacionar com a sociedade civil, e no trato correto da coisa pública. Que atue a partir de doutrinas e ideais democráticos e humanistas, e identificados com as lutas pela equidade social e de gênero, pela defesa do meio ambiente, pluralidade étnica e religiosa, diversidade sexual, paz mundial e convivência pacífica entre países e povos, não interferência de um país em questões internas de outros, e contra a exclusão, as desigualdades e todas as formas de discriminação social.

É que, apesar dos diversificados esforços de partidos, correntes e personalidades, existe no país um espaço público incomodamente vazio. Daí a CCPJ propor que se trabalhe para ocupá-lo com uma esquerda democrática, republicana, identificada com a contemporaneidade, radicalmente reformista, compromissada particularmente com os social, econômica e politicamente excluídos e que esteja ancorada no regime de liberdades sancionado pela Constituição de 1988.

Por isso, a fim de corresponder ao anseio por uma cidadania plena de direitos e responsabilidades, apóia a necessidade de se discutir a centralidade e universalidade da questão democrática e suas conseqüências para qualquer agenda política no Brasil, tendo em vista que todo nosso sistema de relações sociais é profundamente viciado por padrões autoritários, desde a família, a escola, as empresas, a própria administração pública e a atividade política, e constata que sem projeto e métodos claros e transparentes, o campo da esquerda pode chegar ao poder, mas não consegue promover a mudança, isto é, ser esquerda no poder.

Dentro dessa perspectiva, propõe que se construa uma força política que tenha condições de contribuir para modernizar o conjunto da esquerda, de resto necessariamente plural, e, mais ainda, de incidir positivamente sobre todo o sistema político. Desta forma, pretende concorrer para que a extrema e contraditória diversidade de interesses e opiniões, que nasce naturalmente num país tão complexo como o nosso, tenha como um dos seus canais privilegiados de expressão a “forma partido”, sem nenhum prejuízo do amplo e rico tecido de organizações que deve caracterizar toda sociedade dotada de vida cívica democrática.

A auto-reforma das esquerdas - que nestes tempos nossos significa também “aggiornamento” - é, pois, um dos objetivos essenciais colocados por esta Conferência, uma primeira iniciativa que pretendemos dar na busca de novos rumos para o país. Já é hora de superarmos vocação autoritária da esquerda, uma vez que se baseia na incapacidade de compreender e absorver a centralidade da questão democrática.

Nestes termos, a democracia que aqui se afirma não é só um valor a que, há muito, aderimos com sólida convicção, mas também é o terreno mais adequado para a organização e a ação de mulheres e de homens, estimulando-os a ensaiar e exercitar o processo democrático na base da sociedade e no quotidiano de cidadãs e cidadãos. Pedagogicamente fundamental é se estabelecer uma correta e diferenciada relação com os movimentos sociais, evitando o aparelhismo e a partidarização das entidades.

Os recursos e os instrumentos da democracia política, por legitimarem plenamente a luta e o diálogo, o conflito e o consenso, são o método por excelência das imperiosas transformações sociais e econômicas requeridas. O eixo dessa mudança é a ampliação progressiva da democracia em extensão e profundidade. Trata-se de criar as condições materiais e políticas e gestar uma alternativa democrática que enfrente de forma positiva a atual realidade que oprime, aliena e exclui milhões de brasileiros de uma vida digna e livre. Um foco evidente da intervenção pública é a promoção ativa da cidadania.

A sociedade brasileira requer um Estado moderno que tenha nos processos democráticos e nos fundamentos republicanos a sua própria razão de ser. Ou se reforma o Estado, ou ele continuará a deformar impiedosamente as relações sociais e de poder. Por isso, o ponto central da agenda da esquerda é a Reforma democrática do Estado, necessária para retirar a máquina pública do atendimento de interesses privados restritos e corporativos, e abri-lo às necessidades de todos, submetendo-o ao controle da sociedade civil. A reforma deve ser completa, atingindo o funcionamento dos três Poderes, todas as agências do Executivo, assim como as instâncias de governo federal, estadual e municipal, tornando-as mais leves, ágeis, transparentes, reduzindo o arbítrio nas nomeações e fazendo valer o critério do mérito, em detrimento das relações de clientela. Para tanto são fundamentais a desconcentração e descentralização do poder, imprescindíveis também para que novos conjuntos de decisões sejam transferidos para as instâncias representativas locais, onde os cidadãos vivem, participam, decidem e fiscalizam.

Estas são, a nosso ver, pelo menos algumas das premissas irrenunciáveis da inadiável reconstrução das esquerdas brasileiras. E este, também, é o quadro mais geral em que se podem debater as mais diferentes soluções para as mais variadas questões tópicas.

Vivemos o fim de um ciclo – um rico período histórico, iniciado com a vitória de Tancredo-Sarney em 1985 e que parece encontrar seu fim com o Governo Lula. Vivemos seus estertores, mesmo que possam se prolongar um pouco mais no tempo, projetos diversos nascidos da resistência à ditadura e de paradigmas mundiais ultrapassados no seu tempo histórico. Um novo ciclo de desenvolvimento se torna imperioso, exigindo novas idéias, a materialização de paradigmas alternativos, enfim, um outro projeto reformador.

E esse novo ciclo no Brasil, como de resto em todo o mundo, exige repensar o modelo de desenvolvimento que deu formato ao chamado mundo moderno, em todas as suas configurações macroeconômicas. Outros critérios, que não apenas as taxas de crescimento econômico a todo custo, devem ser levados em consideração como por exemplo o respeito à sustentabilidade ambiental e à garantia de formas concretas de redução das desigualdades.

Os objetivos da Conferência Caio Prado Jr. permanecem vigentes como terreno de debate aberto aos diversos setores políticos, sociais, econômicos, e intelectuais, sobre esses aspectos fundantes da vida nacional. Ela se confirmou efetivamente como um primeiro passo para estimular a criação de um movimento amplo e sem hegemonismo capaz de construir e viabilizar as soluções para os graves problemas do país.

Essa grande tarefa nacional só será possível se articulada por forças partidárias democráticas renovadas, a começar pela esquerda, por amplos movimentos sociais, pela intelectualidade, pelos mundos do trabalho e da cultura, enfim por uma diversidade social e ideológica de quantos na sociedade brasileira almejam mudar os rumos da condução do país.

Imperioso reconhecer que, neste novo período da vida brasileira inaugurado com a Carta de 1988, infelizmente não tivemos nem temos uma esquerda dotada de agenda positiva para o conjunto do país, simultaneamente vocacionada para a luta e para o governo, enraizada capilarmente na sociedade, expressando suas demandas e reivindicações, mas em permanente ação de educação política, gerando cidadãs e cidadãos responsáveis, éticos e ciosos dos seus direitos e deveres. E também antenada com o seu entorno no continente e com o mundo em seu conjunto.

Este é um primeiro passo e que outros mais sejam dados em busca da construção de uma esquerda democrática capaz de estimular uma nova forma de fazer política e de criar uma nova perspectiva para o país. É isso que o povo brasileiro merece e precisa!

Brasília, DF, 19 de agosto de 2007 – Ano Caio Prado Jr.

Fonte: site CCPJ