terça-feira, 26 de abril de 2011

Reflexão do dia – Eduard Bernstein

A idéia de democracia inclui, no conceito contemporâneo, uma noção de justiça - uma igualdade de direitos para todos os membros da comunidade e, nesse princípio, o governo da maioria, para o qual, em todos os casos concretos, a vontade da maioria se estende e encontra seus limites. Quanto mais for adotada e governar a consciência geral, tanto mais a democracia será igual, em significado, ao grau mais elevado possível de liberdade para todos.

Numa democracia, os partidos e as classes, que estão por trás deles, cedo aprendem a conhecer os limites do seu poder e a tomá-lo unicamente na medida em que podem razoavelmente esperar ir para diante, segundo as circunstâncias do momento. Mesmo que façam exigências superiores ao que seriamente pensam, para assim abrir caminho asos compromissos inevitáveis - e a democracia é a escola superior do compromisso – devem, apesar disso, ser razoavelmente moderados."

BERNSTEIN, Eduard (1850-1932). Socialismo evolucionário, págs. 113-114. Jorge Zahar Editor, Rio de Janeiro, 1997

Bancos desafiam BC e abrem guerra por crédito a servidor

Bancos públicos, entre eles o Banco do Brasil, e instituições privadas estão desrespeitando circular do Banco Central que proíbe a exclusividade na concessão do crédito consignado (com desconto em folha) para servidores. Esses bancos efetuam o pagamento dos salários, mas têm que garantir a liberdade para que os funcionários públicos possam tomar empréstimo onde encontrarem melhores condições. De olho num mercado de quase R$ 140 bilhões, os bancos estão exigindo exclusividade desses servidores. A disputa já foi parar na Justiça e envolve o funcionalismo em nove estados, incluindo três capitais (São Paulo, Manaus e Natal) e outras 40 cidades. O Banco do Brasil, que controla um terço desse mercado de consignado, é um dos maiores interessados em manter a exclusividade, contrariando o BC. O caso já foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Um milhão sem alternativa

Bancos descumprem determinação do BC e mantêm na Justiça exclusividade no crédito consignado a servidores

Ronaldo D"Ercole

Cem dias depois da publicação de circular pelo Banco Central proibindo contratos de exclusividade entre bancos e órgãos da administração pública para a concessão de empréstimos consignados, muitos acordos ainda estão em vigor: no total, são nove estados, três capitais (São Paulo, Manaus e Natal) e outras 40 cidades, impedindo cerca de um milhão de servidores de buscar no mercado as melhores condições para a contratação de crédito com desconto no contracheque. A maioria desses contratos envolve o Banco do Brasil, que é líder no mercado de consignado e que, com os governos estaduais e prefeituras, tornou-se alvo de ações na Justiça. A Associação Brasileira de Bancos Comerciais (ABBC, que reúne instituições de pequeno e médio portes) e entidades ligadas ao funcionalismo são os grandes opositores da exclusividade. E, depois de algumas idas e vindas, decisões recentes da Justiça indicam uma mudança na disputa.

No último dia 13, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou recurso do governo do Pará contra liminar do Tribunal de Justiça (TJ) do estado que suspendia a exclusividade do Banco do Estado do Pará (Banpará). Até então, em demandas envolvendo esses casos o STJ vinha se posicionando a favor dos governos. No caso do Rio Grande do Norte, o TJ estadual chegou a julgar o mérito de ação da ABBC, suspendendo a exclusividade do BB no consignado, mas uma liminar do STJ manteve o contrato. Na próxima semana o TJ da Bahia deve julgar ação semelhante, que questiona o contrato do governo baiano e o BB.

BB: novos contratos não terão cláusula

Com uma carteira de R$45 bilhões em financiamentos consignados, o que lhe dá 32,7% de participação num mercado de R$141 bilhões, o BB defende a legalidade dos contratos em vigor, firmados antes da edição da circular 3.522, do BC, mas informa que não incluirá mais essas cláusulas em novas negociações.

- Não podemos abrir mão de algo pelo qual pagamos, mas tomamos a decisão de não mais incluir essa cláusula em novos contratos. O BB não precisa disso para continuar líder - disse o vice-presidente de negócios de varejo do BB, Paulo Rogério Caffarelli, lembrando que apenas 12 de um total de 12 mil contratos de administração de folha do banco com órgãos públicos têm cláusula de exclusividade no consignado.

Questionado sobre a disputa jurídica em torno de sua circular, o BC informou entender que sua medida aplica-se apenas a acordos posteriores à data de sua publicação, 14 de janeiro. O advogado Marcelo Angélico, que representa a ABBC, contesta tal interpretação.

- A natureza da circular é de cunho declaratório, reafirmando uma ilegalidade que sempre existiu, não constitui nenhum direito novo - diz Angélico, referindo-se ao fato de a medida do BC ter por fundamentos constitucionais a livre concorrência e os direitos do consumidor. - Não temos nada contra a compra de folhas de salários pelos bancos. O consignado, por outro lado, não é direito do estado nem do banco, mas do servidor de escolher o que fazer.

O BB evoca também, em defesa de seus contratos, um parecer do STJ, emitido em resposta a um dos muitos recursos contra julgamentos em primeira instância favoráveis ao fim da exclusividade, que reconhece como prerrogativa do poder público autorizar ou não o empréstimo consignado "na forma que lhe for mais oportuna e conveniente". Pargendler, presidente do STJ, justificava seu parecer alegando que os acordos implicam custos às administrações estaduais e municipais e que, por isso, os contratos firmados são os que trazem "maior vantagem ao erário público".

- Ao negar recurso na ação do Pará, o presidente do STJ mudou sua posição em relação à exclusividade. Seu argumento anterior não era jurídico, mas econômico, embora a ele coubesse defender a lei - diz Rafael Matos, advogado que representa a Federação Interestadual dos Servidores Públicos (Fesempre).

Com duração média de cinco anos, muitos dos contratos de exclusividade do BB já têm parte do prazo transcorrido. Outros, como o com o governo baiano, foram renegociados ano passado. O Bradesco é um dos poucos bancos privados com contrato de exclusividade, no caso com a prefeitura de Manaus. O banco não entra no mérito da discussão e, em comunicado, afirmou que tal contrato foi "celebrado antes da publicação da circular do BC" e "em processo de livre concorrência entre os participantes do mercado".

- A única coisa que os contratos de gestão de folha (com governos e prefeituras) asseguram é a prioridade de relacionamento com os sevidores. Mas os bancos incluíram a exclusividade no consignado para aumentar o retorno desses contratos - diz Renato Oliva, presidente da ABBC.

FONTE: O GLOBO

Projeção de inflação sobe de 4,8% para 6,3% em 1 ano

Relatório do Banco Central divulgado ontem indica que o mercado prevê para este ano uma inflação de 6,34%, encostando no teto da meta (6,5%). Há um ano, a projeção era de 4,8%. A presidente Dilma Rousseff manifestou "muita preocupação” com a inflação.

Projeção de IPCA sobe de 4,8% para 6,3%

Pesquisa do BC aponta que índice já encosta no teto da meta; no Planalto, Dilma diz que governo trava ""combate acirrado"" contra inflação

Célia Froufe e Leonencio Nossa

BRASÍLIA - No dia em que o Banco Central (BC) divulgou relatório com o mercado prevendo para 2011 uma inflação de 6,34% - encostando no teto da meta (6,5%) -, a presidente Dilma Rousseff eleva o tom ao falar do temor pela alta dos preços.

Em entrevista ontem no Palácio do Planalto, ela afirmou que o governo está atento e preocupado. "Todas as nossas atenções estarão voltadas para o combate acirrado à inflação", disse. "Nós temos muita preocupação. Não haverá em hipótese alguma desmobilização do governo."

Em apenas 12 meses, as projeções do mercado para 2011 sofreram forte impacto. Em 20 de abril de 2010, a média das expectativas para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estava em 4,8% e, segundo o relatório Focus, divulgado ontem pelo BC, analistas das instituições financeiras já preveem que o índice encerrará o ano em 6,34%.

A diferença de 1,54 ponto porcentual revela mais do que uma simples pressão dos preços, conforme estudos feitos por economistas e repassados à presidente. Há o temor de que o BC pode ter "perdido a mão" no controle da inflação. As projeções feitas em abril de 2010 indicavam que a taxa ficaria muito perto do centro da meta da autoridade monetária para o ano, de 4,5%.

Agora, o que se vê é a expectativa de o IPCA ficar bem próximo do teto dessa meta, que é de 6,5%. Se essa barreira for ultrapassada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, terá de escrever uma carta ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, no próximo ano, para justificar a súbita alteração nos índices, o que representa também reconhecer o insucesso da política monetária.

A declaração de Dilma, numa rápida entrevista após ser vacinada contra a gripe e promover o início da campanha nacional da vacinação, representou uma mudança da posição da presidente diante do risco do aumento dos preços. Desde que assumiu o governo, Dilma tinha se limitado a dizer que não permitiria a volta da inflação e que o País continuaria crescendo.

Propostas. Logo pela manhã, Dilma recebeu Mantega, para avaliar novas medidas de combate à inflação. Apesar das declarações mais fortes, auxiliares da presidente disseram que as propostas discutidas não são "radicais", mas apenas pontuais. A preocupação de Dilma é segurar o câmbio e conter a valorização do real. Mas é aí que todas as iniciativas tomadas até agora têm patinado. Nas conversas reservadas com sua equipe, Dilma costuma dizer que é importante não deixar parecer que a inflação está fora de controle.

Uma parte da equipe do governo defende uma posição mais clara e forte da presidente na mídia para deixar claro o esforço no combate à inflação. Por enquanto, Dilma segue a avaliação de outros assessores que defendem mais cautela, sob argumento de que o problema ainda não é um problema nacional.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dívida pública interna cresce

A dívida pública federal em títulos foi de R$ 1,69 trilhão em março, alta de 1,39%.

Juro e inflação elevam dívida em R$ 24 bilhões

Valor dos títulos nas mãos dos investidores chegou a R$ 1,69 trilhão em março; participação de investidores estrangeiros se manteve estável: 11,4%

Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues

BRASÍLIA - A dívida pública do governo federal em títulos nas mãos dos investidores totalizou R$ 1,69 trilhão em março, alta de 1,39% em relação a fevereiro. A expansão de R$ 24 bilhões em um mês se deveu em grande parte aos juros da dívida, que somaram R$ 16,39 bilhões, segundo os dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.

O custo da dívida tem crescido neste ano por causa dos aumentos da taxa Selic e da inflação. O custo médio acumulado em 12 meses subiu para 11,76% ao ano. Só não foi maior porque a valorização do real ante o dólar reduziu a despesa com o financiamento da dívida externa.

As emissões de títulos superaram em R$ 6,87 bilhões os resgates. Conforme anunciado pelo governo, R$ 5,25 bilhões das novas emissões em março foram para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma medida provisória, editada em 2010, autorizou empréstimo do Tesouro ao banco de até R$ 30 bilhões, mas o BNDES só havia recebido R$ 24,75 bilhões no ano passado.

O perfil da dívida melhorou em março. A fatia de títulos remunerados pela Selic caiu no mês passado para 32,34% do estoque da dívida, mas ainda está acima da meta para este ano. A participação desses papéis deve ser entre 28% e 32% do total para permanecer no Plano Anual de Financiamento (PAF). Esses títulos são justamente aqueles considerados menos favoráveis para a gestão das finanças públicas, que o Tesouro tenta há anos diminuir no estoque da dívida.

"Com o cronograma previsto de emissões ao longo do ano, voltaremos às bandas estipuladas no PAF", disse o coordenador-geral de operações da Dívida Pública do Tesouro, Fernando Garrido. Os títulos prefixados, considerados os melhores para a gestão da dívida porque têm a remuneração fixada no momento da venda, também estão fora dos parâmetros fixados pelo Tesouro. Eles equivaleram a 34,56% do estoque em março, mas a meta é elevar essa participação entre 36% e 40% até o fim de 2011.

O Tesouro também trabalha para diversificar a base de investidores em títulos públicos para distribuir melhor a participação dos grupos. A estratégia para evitar a concentração de papéis em um determinado grupo diminui o risco de movimentos bruscos na mesma direção em momentos de incerteza no mercado.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, citou o caso dos bancos, cuja participação tem caído nos últimos anos, em sintonia com a queda no longo prazo da taxa básica de juros, enquanto os grupos formados por seguros e fundos de previdência têm aumentado a participação em títulos de longo prazo indexados à inflação.

As instituições financeiras detêm 30,5% do estoque da dívida interna, seguidas por fundos de investimento, com 24,1%, e fundos de previdência, que detêm 15,9%. A participação dos investidores estrangeiros se manteve estável em março em 11,4%, depois de uma queda em fevereiro.

Selic e IPCA

R$ 1,69 tri é o total da dívida pública do governo federal em março

R$ 24 bi foi o aumento ante fevereiro

R$ 16,39 bi é a parcela de juros da dívida

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Apagão de combustíveis é falência do governo do PT, afirma Roberto Freire


Para Freire, autossuficiência em petróleo era pura demogogia de Lula
 Valéria de Oliveira

“A crise de combustíveis no Brasil é fruto direto da ausência de um governo com capacidade mínima de planejamento”, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). A escassez de gasolina e etanol, diz ele, é uma realidade em várias partes do país e muitos donos de postos podem estar tirando proveito da situação em que o governo colocou o consumidor. “Um país como o nosso não ter política de estoque regulador de combustíveis líquidos é a decretação de falência do governo, de sua capacidade de governar”.

Freire lembra que o ex-presidente Lula, “na sua demagogia, vivia falando da autossuficiência do país em petróleo, e que durante boa parte de seu mandato foi o mascate do etanol, considerando heróis os usineiros”. Entretanto, acrescenta, ele “não estruturou qualquer departamento para que esse absurdo não acontecesse”. A Petrobras está importando gasolina e etanol, cujo preço subiu 30%. Com o aumento da frota de veículos e a falta de investimentos compatíveis na produção de gasolina, o Brasil vive o chamado “apagão” de combustíveis. As importações devem provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo neste ano.

“Isso só acontece em republiquetas que nem de banana são, porque essas já estão em um estágio melhor, no qual absurdos como esse não ocorrem”, alfineta Freire. Ele lembra os quebra-quebras que ocorreram na Bolívia por causa do aumento nos preços, mas observa que não houve falta de combustíveis. “Aqui estamos vivendo os dois. Veja a que ponto chegamos!”

Freire ironizou ainda a imagem de boa gerente da presidente Dilma Rousseff que o governo propala. “Isso deve ser uma piada; de mau gosto”.

Para Roberto Freire, os brasileiros estão “nas mãos de um governo completamente irresponsável”. Com a escassez de combustíveis, os donos de postos podem se aproveitar para pressionar pela alta ainda maior nos preços. “Mas quem nos colocou nessa situação foi o governo; ela é fruto da irresponsabilidade e incompetência do governo Lula/Dilma”.

“A crise de combustíveis no Brasil é fruto direto da ausência de um governo com capacidade mínima de planejamento”, disse o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP). A escassez de gasolina e etanol, diz ele, é uma realidade em várias partes do país e muitos donos de postos podem estar tirando proveito da situação em que o governo colocou o consumidor. “Um país como o nosso não ter política de estoque regulador de combustíveis líquidos é a decretação de falência do governo, de sua capacidade de governar”.

Freire lembra que o ex-presidente Lula, “na sua demagogia, vivia falando da autossuficiência do país em petróleo, e que durante boa parte de seu mandato foi o mascate do etanol, considerando heróis os usineiros”. Entretanto, acrescenta, ele “não estruturou qualquer departamento para que esse absurdo não acontecesse”. A Petrobras está importando gasolina e etanol, cujo preço subiu 30%. Com o aumento da frota de veículos e a falta de investimentos compatíveis na produção de gasolina, o Brasil vive o chamado “apagão” de combustíveis. As importações devem provocar um déficit de US$ 18 bilhões na balança de derivados de petróleo neste ano.

“Isso só acontece em republiquetas que nem de banana são, porque essas já estão em um estágio melhor, no qual absurdos como esse não ocorrem”, alfineta Freire. Ele lembra os quebra-quebras que ocorreram na Bolívia por causa do aumento nos preços, mas observa que não houve falta de combustíveis. “Aqui estamos vivendo os dois. Veja a que ponto chegamos!”

Freire ironizou ainda a imagem de boa gerente da presidente Dilma Rousseff que o governo propala. “Isso deve ser uma piada; de mau gosto”.

Para Roberto Freire, os brasileiros estão “nas mãos de um governo completamente irresponsável”. Com a escassez de combustíveis, os donos de postos podem se aproveitar para pressionar pela alta ainda maior nos preços. “Mas quem nos colocou nessa situação foi o governo; ela é fruto da irresponsabilidade e incompetência do governo Lula/Dilma”.

FONTE: PORTAL DO PPS

PSD é golpe na fidelidade partidária :: O Globo - Editorial

Ponto vital em qualquer legislação sobre partidos, eleições e políticos, a fidelidade partidária volta a dividir opiniões, com a matreira criação do Partido Social Democrático, PSD, legenda de conveniência para o prefeito Gilberto Kassab, eleito pelo DEM, evitar o emparedamento entre o PT e o PSDB paulistas e se aproximar do governo Dilma Rousseff.

A manobra de Kassab e aliados tem atraído vários demistas e serve de pretexto para oposicionistas inseguros na oposição debandarem em busca do remanso no bloco situacionista, num período em que o Planalto usa sem cerimônia o poder para cultivar - e até tentar ampliar, como se vê - a maioria parlamentar obtida nas urnas. A questão é saber se Kassab e seguidores têm base legal para contornar o princípio da fidelidade partidária, um dos pressupostos do sistema de representação política. Ele já foi bastante frouxo no passado, quando, entre a contagem dos votos e a posse dos parlamentares, a vontade do eleitorado era transformada em farrapos por força da capacidade de atração de prefeitos, governadores e do presidente da República. Era um gritante estelionato eleitoral.

As normas ficaram mais duras, como devem ser, até que, ao responder a uma consulta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a troca de legenda, sem perda de mandato, por quem fosse participar da fundação de uma nova legenda. De boa-fé, o tribunal entendeu que não fazia sentido punir alguém contrariado pelos rumos ideológicos e políticos de sua legenda e/ou por sofrer alguma perseguição no partido pelo qual se elegeu.

Abriu, porém, a brecha para a má-fé. Ora, o PSD é ressuscitado - a sigla foi criada por Getúlio para abrigar correligionários fora do figurino trabalhista do PTB, também idealizado por ele - apenas para atender à exigência da Justiça eleitoral. Um partido sob encomenda.

Com razão, o PPS, legenda também prejudicada pela esperteza engendrada em São Paulo por quem deseja se aproximar do PT e da base do governo Dilma Rousseff, protocolou no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucional (Adin) contra a acrobacia de Kassab e aliados.

Distribuída para o ministro Joaquim Barbosa, a ação se sustenta em argumentação bem fundamentada: em 2007, quando o STF estabeleceu que os mandatos são de propriedade dos partidos, e deixou a regulamentação do veredicto para o TSE, não remeteu um "cheque em branco" para a Justiça eleitoral. Entende o PPS que políticos podem abandonar um partido para criar outro, mas continuam proibidos de levar na mudança os mandatos. O problema se agrava quando é perceptível que o ressurgimento do PSD visa a servir a projetos pessoais específicos.

Perguntado numa entrevista de rádio (Estadão ESPN) sobre o posicionamento ideológico do novo partido, o prefeito de São Paulo esbanjou subjetividade: "Ele não será de direita, não será de esquerda, nem de centro", apenas contará com um "programa a favor do Brasil". Nem contra, nem a favor, muito menos pelo contrário. Não se nota mesmo qualquer forte justificativa para a Justiça permitir que a fidelidade partidária seja atropelada nesse surto de adesismo surgido em São Paulo.

Fusão, prós e contras:: Merval Pereira

O PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é ao mesmo tempo o motivo para acelerar as conversas sobre a fusão do DEM com o PPS e o PSDB e razão para adiar uma possível decisão. A aconselhar a pressa há a cada vez maior sangria do Democratas, que teria seu ápice com a provável saída de um de seus dois governadores, Raimundo Colombo, de Santa Catarina, que seria seguido pelo clã Bornhausen.

A cautela advogada pelo grupo de líderes remanescentes do DEM tem como razão principal não dar aos trânsfugas do PSD uma base jurídica para justificar a mudança de legenda sem as dificuldades burocráticas da criação de um novo partido.

Fora o fato de que uma possível fusão demandaria tempo para composições regionais delicadas. A fusão do PL com o Prona, dois partidos pequenos e nos quais não havia disputas regionais, demorou seis meses.

Para que a fusão possa vir a acontecer, é preciso que tanto o Democratas quanto o PSDB alcancem um consenso sobre a tese. O assunto está em cogitação, mas não está na ordem do dia, na definição do presidente do DEM, senador Agripino Maia.

Como a fusão de partidos autoriza a mudança de legenda, Maia considera que o passo estaria dando chance a que os que querem sair dos partidos em que atuam se abriguem em pequenos partidos que depois o PSD "adquiriria", queimando as etapas difíceis que eles terão pela frente, como conseguir as 500 mil assinaturas em vários estados que precisam apresentar para criar o novo partido.

Mas talvez não haja tanto tempo assim, já que o governador de Santa Catarina tem pressa para uma definição. Ele ainda não anunciou formalmente sua saída do DEM, mas já trata do assunto.

Esteve, em companhia do ex-senador Jorge Bornhausen, conversando com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre seus próximos movimentos.

O governador colocou o desejo de continuar com um partido de oposição, mas que tivesse uma nova configuração, que tivesse futuro.

Bornhausen diz que não participará de fundação de partido algum, mas dará seu apoio ao governador Colombo, e seu filho, o deputado federal Paulo Bornhausen, já declarou que seguirá a liderança de Colombo, que, segundo relatou a Fernando Henrique, busca ter um discurso de futuro para seu eleitorado e acredita que, fundando um novo partido, haverá uma nova disposição.

A ideia preferencial era fazer o novo com a fusão com o PSDB e o PPS, mas há resistências no DEM e também no PSDB, onde a crise tem reflexos, com a debandada do grupo político que segue o prefeito Kassab, que ganhou contornos políticos mais fortes com a saída do secretário Walter Feldman, um dos fundadores do PSDB em São Paulo.

Na avaliação de Jorge Bornhausen, houve má administração da crise política, o grupo do governador Geraldo Alckmin impôs soluções em São Paulo ainda como rescaldo da eleição para prefeito em que Kassab o derrotou.

A crise no governo paulista abriu espaço para o DEM. O senador Agripino Maia, presidente do partido, vai hoje a São Paulo acompanhado do ex-senador Marco Maciel e de Alexandre Morais, advogado constitucionalista que será o presidente municipal do DEM, conversar com o governador Geraldo Alckmin para fechar um acordo: o deputado federal Rodrigo Garcia será o secretário de Desenvolvimento Social.

Os argumentos a favor da fusão dos partidos de oposição são fortes: nasceria um partido com seis minutos de propaganda eleitoral na televisão, que não dependeria de coligações, e haveria um fundo partidário da ordem de R$60 milhões que daria um rendimento mensal para poder fazer aquele exercício permanente de política sugerido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em seu polêmico artigo "O papel da oposição" na revista "Interesse Nacional".

Os que são a favor da fusão acusam os atuais dirigentes dos três partidos de não terem uma visão nacional da questão, permanecendo em suas disputas regionais, sem querer ou poder conviver com seus adversários nos estados: na Bahia, Jutahy Junior, do PSDB, não aceita conviver na mesma sigla com ACM Neto; no Rio, o deputado federal Arolde de Oliveira saiu do DEM e foi para o PSD porque não chegou a acordo com os Maia, o ex-prefeito Cesar Maia e seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia.

Até o ex-governador José Serra disse que não poderia conviver no mesmo partido com os Maia, após as crises que protagonizaram na campanha presidencial passada.

Enquanto a direção nacional do DEM faz questão de identificar o futuro PSD como um partido adesista, que vai reforçar a base política do governo, os políticos que estão deixando diversas siglas para formá-lo tratam de marcar uma distância do governismo puro e simples, afirmando que não terão cargos na administração federal.

Mas admitem que o PSD vai apoiar em 2014 quem puder dar a ele uma perspectiva de longo prazo em 2018.

A obstinação e a perseverança do prefeito Gilberto Kassab o colocaram como uma figura política nacional, mas os seus antigos companheiros do DEM preveem que neste primeiro momento ele e os que o acompanharam vão enfrentar imensas dificuldades para registrar o partido.

São muitas as questões burocráticas que terão que ser superadas, e até já existe um PSD registrado. Além do questionamento no Supremo sobre a legalidade de os políticos levarem seus mandatos para o novo partido.

Na visão do senador Agripino Maia, a nova sigla será governista e poderá sofrer o desgaste dos problemas que virão.

Maia prevê que a inflação vai recrudescer, tanto por problemas internos de falta de controle do gasto público quanto por questões internacionais que já afetam a Índia e a China.

Para ele, a luta agora da oposição é de preservação de tamanho, apostando que terá seu momento.

O curioso é que, tanto para os que permaneceram no DEM quanto para os que estão saindo para formar o PSD, o artigo do ex-presidente Fernando Henrique é considerado um roteiro a ser seguido, uma bússola de raríssima qualidade, um manual a ser consultado.

O que pode indicar que, a médio prazo, estarão todos juntos novamente, desde que consigam superar suas idiossincrasias.

FONTE: O GLOBO

Visões distintas:: Dora Kramer

A condução do debate sobre a reforma política vem sendo feita concomitantemente na Câmara e do Senado, embora deputados e senadores adotem métodos distintos de trabalho.

Estes optaram pela rapidez de uma proposta elaborada em 45 dias por uma comissão e aqueles preferiram a solidez de um projeto construído mediante a realização de seminários País afora e audiências públicas com figuras de destaque na política.

Em princípio, o caminho mais longo escolhido pela Câmara parece ser o mais acertado e com maior chance de êxito no que tange ao essencial: a inclusão dos interesses do público e a ampliação da discussão para além das conveniências dos partidos.

É cedo, contudo, para se afirmar que o roteiro dos deputados levará necessariamente ao resultado acima presumido, porque nem sempre o esboço de boas intenções se converte ao final nas melhores ações.

O Senado até agora se comportou nesse assunto como um clube de excelências interessadas em lustrar a própria imagem. Os senadores escolheram um elenco de propostas que eles mesmos avaliam que não têm chance de prosperar por causa da ausência do consenso mínimo necessário em torno de qualquer uma delas para se aprovar alterações na Constituição.

Na Câmara, por enquanto, os deputados fizeram algumas discussões internas, audiências públicas com entidades civis e, a partir desta semana, promovem seminários em todas as regiões do País a fim de recolher sugestões.

Uma boa ideia. Assim como o convite para que dois ex-presidentes da República, Fernando Henrique e Lula, os dois únicos sem mandato parlamentar, sejam ouvidos a respeito. As respectivas assessorias já informaram que ambos se prontificaram a comparecer e dizer o que pensam sobre as mudanças necessárias.

Há quem enxergue na lentidão da Câmara o risco de as novas regras não serem aprovadas a tempo de entrarem em vigor para as eleições de 2012.

Não parece ser o tempo a questão crucial, pois em face das inúmeras protelações o importante nessa altura é que a reforma seja finalmente feita.

O perigo mesmo é o de que a Câmara não tenha escolhido o caminho mais longo para chegar a um melhor resultado, mas para postergar ao infinito a solução do problema.

Tempo perdido. A aflição assola espíritos preocupados (todos dotados de bom senso e capacidade de fazer contas) com a infraestrutura necessária para a Copa do Mundo em 2014.

O atraso é visível a olho nu e escriturado em relatórios técnicos. Considerando que o Brasil foi escolhido como sede do campeonato em outubro 2007, há três anos e meio, há um atestado de inépcia a ser lavrado em nome do governo brasileiro, cujas prioridades eleitorais condicionam toda ação à obtenção de dividendos políticos de curto prazo.

Nesse período, o Planalto se ocupou da campanha presidencial de 2010 em detrimento de tudo o mais, tratando da Copa em 2014 e da Olimpíada de 2016 como fatos eleitoralmente rentáveis e nada mais.

As obras em si foram relegadas ao segundo plano, como se as celebrações tivessem por si o condão de fazerem acontecer condições objetivas necessárias à realização das duas maiores competições esportivas do mundo.

Lula faturou, mas o prejuízo - eventual vexame - será do País. Isso sem contar o custo propriamente dito que, devido à pressa, desnecessária caso o trabalho tivesse começado de imediato, será muito mais elevado: no tocante aos recursos despendidos e ao afrouxamento dos mecanismos de controle dos gastos públicos.

Incivil. Guardadas as proporções que distinguem o indispensável respeito à lei da necessária reverência aos bons costumes, Aécio Neves está para a recusa do teste do bafômetro como Lula esteve para o papel do bombom que certa feita desembrulhou e jogou no chão durante solenidade oficial.

Dois exemplos de desconsideração ao quesito "o exemplo vem de cima".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A reforma como ela é :: Fernando de Barros e Silva

Debates sobre reforma política no Brasil são recorrentes e tediosos. O tema costuma surgir, de maneira sazonal, no início dos mandatos presidenciais, e só interessa a políticos e cientistas sociais. Em geral não acontece nada.

Apresentada quase sempre como solução meio mágica para vícios do sistema político ou como antídoto à roubalheira sistêmica, a reforma no mais das vezes não passa de embromação. É isso o que parece estar em curso mais uma vez.

Não que inexistam coisas passíveis de mudança. Há, sim, uma pauta de melhoramentos possíveis, e já seria um bom começo se não fosse vista como panaceia: fortalecer os partidos, aproximar o eleitor do eleito (no caso dos legislativos), baratear as eleições e desprivatizar as campanhas, por exemplo.

O Congresso instalou duas comissões dedicadas à reforma política -uma na Câmara, outra no Senado. Operam de modo independente, a partir de agendas e interesses diversos. Em tese, teriam de se entender um dia. Na prática, protagonizam duas farsas. Acumulam-se as evidências de que nada substantivo ou relevante será aprovado.

Mais do que isso: enquanto gastamos papel, tinta, saliva, tempo (e dinheiro público) discutindo uma ficção, há uma "reforma" (ou antirreforma) comendo solta na vida real. O novo PSD é a face mais visível dela e da desconexão entre discurso e prática política no país.

Sintoma do desmanche da oposição, o partido de Gilberto Kassab coroa o clichê (verdadeiro) da geleia geral brasileira. Adesista, anfíbio, sem nenhuma ideia na cabeça e muita coceira nas mãos, o PSD escarnece da ilusão de que os partidos têm identidade programática e o jogo político se organiza segundo afinidades e contrastes ideológicos.

Dilma, ao assumir, prometeu reformar a política. Com o tíquete de acesso ao transatlântico governista no bolso e figuras carimbadas da direita na bagagem, Kassab acena à reforma com um tchauzinho e mostra a todos a vida como ela é.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

De volta ao palanque:: Raymundo Costa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu de fato o comando das articulações políticas do PT com vistas às eleições de 2012. Lula pretende viajar por todo o país, na campanha municipal, mas o principal objetivo do PT é a capital de São Paulo. É hora, segundo Lula, de o partido recuperar a prefeitura que os tucanos tomaram em 2004 e mantiveram em 2008, mesmo à custa de sua unidade. O avanço petista na capital é considerado decisivo para acabar com a hegemonia do PSDB no Estado, que comemora 20 anos no fim de 2014.

Depois de escolher e eleger presidente uma candidata sem tradição anterior na política, Lula acha que pode repetir a dose em São Paulo. Atualmente, ele quer como candidato a prefeito o ministro da Educação, Fernando Haddad. Mas está acessível às demandas dos aliados e mesmo de líderes partidários situados até bem pouco tempo na oposição. Este é o caso de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo e mestre de obras da organização do PSD. A empreitada entrou em banho-maria, mas é uma hipótese que não deve ser inteiramente descartada dos cenários para a eleição municipal de 2012.

Numa entrevista ao jornal "ABCD Maior", de São Bernardo do Campo, município governado por seu amigo Luiz Marinho, o ex-presidente deu a receita para a vitória em São Paulo. "Só precisamos montar uma chapa perfeita. O PT tem de encontrar um vice que dialogue com representantes do setor médio da sociedade, do pequeno empresariado, do profissional liberal e pessoas que têm um pouco de cisma do PT." O ex-presidente usa a palavra no sentido de cismar, desconfiança ou suspeita - sentimentos de que foi vítima em São Paulo, sobretudo, nas suas primeiras eleições.

No tabuleiro de Lula cabe até Kassab para derrotar o PSDB

À exceção de 2002, quando ganhou de José Serra desde o primeiro turno, São Paulo sempre foi uma pedra no sapato do ex-presidente. A vitória na capital chega a ter alguma coisa de pessoal para Lula. Mas na avaliação de dirigentes do PT paulista, é mera implicância, pois pouco ou quase nada resta da imagem do líder radical que inspirava o medo da classe média paulistana em eleições como a de 1989.

Em 1998, quando enfrentou Fernando Henrique Cardoso no cargo de presidente, Lula teve - no primeiro turno - 1,3 milhão de votos na capital; quatro anos depois, na onda vermelha que o elegeu, ele praticamente dobrou seu eleitorado e contabilizou 2,4 milhões de votos paulistanos.

Em 2006, Lula ainda conseguiu cravar 2,2 milhões de votos na capital, numa eleição disputada sob as ondas de ressonância do mensalão e do escândalo dos aloprados. Isso contra um ex-governador de Estado forte, como demonstrou o massacre de 3 milhões de votos que o tucano Geraldo Alckmin impôs de frente sobre Lula na disputa presidencial daquele ano.

Já o primeiro turno da eleição do ano passado foi um pouco mais suado para os tucanos. José Serra ganhou de Dilma no Estado por menos de 1 milhão de votos de diferença e a candidata do PT teve 2,5 milhões de votos na cidade de São Paulo - pouco mais de 100 mil votos que Lula teve em seu melhor desempenho na cidade, em 2002.

A prova dos nove, para Lula, será a eleição de 2012, na qual está engajado em tempo integral. Nem sempre no mesmo leito em que navegam os demais líderes petistas da capital. Na mesma entrevista ao "ABCD Maior", Lula afirma que costuma dizer que o PT vencerá em São Paulo quando encontrar o seu José Alencar, numa referência ao que seu vice-presidente representou nas vitórias em 2002 e 2006 ao juntar trabalho e capital na mesma chapa.

Convenientemente, Lula "esquece" que a hoje senadora Marta Suplicy se elegeu prefeita em 2000 na cabeça de uma chapa que tinha como vice o deputado Rui Falcão, da ala esquerda do PT. É verdade que Marta se beneficiou do voto antimalufista, no segundo turno, quando recebeu o apoio inclusive do PSDB. Apesar de uma gestão bem avaliada, Marta perdeu a reeleição para Serra em 2004, mas está viva no que se refere à eleição de 2012.

Embora negue publicamente a intenção de concorrer, Marta trabalha ativamente no bastidor. Quando - e se - definir que será candidata, ela imediatamente deve receber o apoio de outros nomes do PT. Os pré-candidatos declarados Jilmar Tatto e Carlos Zarattini apenas cuidam de manter aquecida a cadeira da senadora. Os cálculos do PT paulista são feitos entre Marta e Aloizio Mercadante, ex-senador e atual ministro da Ciência e Tecnologia.

Nos planos do PT paulista estava aguardar por uma definição dos dois, antes de procurar um "nome novo" para trabalhar. Lula, pelo visto, quer pegar o atalho. Haddad é o nome, mas não é consenso no PT de São Paulo. O ministro Alexandre Padilha (Saúde) trata como "inimigo" quem o considera para a prefeitura. Ele quer "arrumar" a saúde e então pensar em novos saltos na sua já meteórica carreira.

A ofensiva de Lula, a médio prazo, é tomar o arraial tucano de São Paulo, sem dúvida o reduto eleitoral mais poderoso do PSDB, seguido de Minas Gerais. Petistas mais entusiasmados acreditam que o próprio Lula poderá ser o candidato em 2014, se a reeleição de Dilma estiver bem encaminhada nacionalmente.

"Não tem como esconder, embora ela não possa e nem deva falar, mas Dilma será a candidata do PT em 2014", disse Lula na entrevista ao "ABCD Maior".

Só não disse o que não pode - e nem deve - falar agora: que será candidato a presidente em 2014, se em algum momento a reeleição de Dilma Rousseff parecer ameaçada.

O projeto para tomar São Paulo do PSDB passa pela eleição para a prefeitura da capital, e Lula, embora tenha suas preferências pessoais, está empenhado em costurar um amplo leque de alianças políticas. Espectro nem sempre do agrado do PT. O que o ex-presidente já dá como certo é a aliança preferencial com o PMDB. Ele assegura que os dois partidos estarão juntos em todos os municípios.

Há outras jogadas menos heterodoxas possíveis no tabuleiro de Lula. Sem nenhuma "cisma" daqueles até bem pouco tempo postados no campo adversário, como gosta de dizer o ex-presidente quando defende no PT a necessidade de reunir os "diferentes" para vencer os "antagônicos" (leia-se PSDB e o que restar do DEM).

FONTE: VALOR ECONÔMICO

A obsessão dos 20 anos:: Eliane Cantanhêde

Ao desafiar e vencer os principais líderes e partidos nas primeiras eleições diretas pós-ditadura, em 1989, Fernando Collor sonhou quixotescamente, montado no efêmero PRN e empurrado por PC Farias, ficar 20 anos no poder.

Collor caiu do cavalo, o PRN virou pó, e PC Farias acabou fuzilado em circunstâncias de folhetim.

Ao capitalizar o Plano Real, se eleger em 1994 e se reeleger em 1998, Fernando Henrique considerou friamente as chances de manter a ampla aliança em torno do PSDB e a articulação de Sérgio Motta para 20 anos tucanos no poder.

FHC não se esforçou nem seria capaz de fazer o sucessor. Sérgio Motta explodiu o coração em sua ânsia de abarcar o mundo, e o PSDB navega como o Titanic.

Agora, ainda inebriado pela popularidade recorde e sentindo-se seguro com Dilma na cadeira de presidente, Luiz Inácio Lula da Silva repete -não por acaso na TV do Trabalhador, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC- a velha ideia de José Dirceu de garantir 20 anos de poder ao PT. Segundo Lula, "tempo necessário para mudar definitivamente a cara do Brasil".

Cada qual teve o seu Sancho Pança para operar a vaidade, a ambição desmedida e o falso senso de realidade. A diferença é que Lula transpôs da vida para a política seu raro instinto de sobrevivência. Quando sua reeleição e a imagem do PT tremelicaram em 2006, jogou os excessos ao mar sem sequer estender uma boia para Dirceu.

Destacou Dilma, renovou crenças, discursos, amizades e alianças e sobretudo não poupou esforços, marketing, recursos e instrumentos públicos até o ponto de pregar os 20 anos de poder justo agora, com a oposição se desmilinguindo.

Lula poderia falar em 25, 30 ou, quem sabe, nos 42 de Gaddafi na Líbia. Preferiu os cabalísticos 20, mas nem precisava tanto. Em muito menos, não só a cara do Brasil mudou, mas também a do PT e a da própria família Silva.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O papel da oposição no Brasil de hoje :: Rubens Barbosa

As três últimas derrotas do PSDB em eleições presidenciais deixaram a oposição sem discurso, adotado e incorporado habilmente pelo PT, e sem bandeiras - como a modernização do País e as privatizações -, cujos resultados positivos foram renegados três vezes, pelo próprio partido, durante as campanhas eleitorais.

De maneira competente, o governo do PT ocupou todos os espaços políticos. A oposição, reduzida aos pronunciamentos parlamentares, teve pouca relevância e influência no processo político, pela dificuldade de ser ouvida pela sociedade. O papel da oposição, em larga medida, foi representado pela mídia, que, com competência e com amplo acesso à sociedade, tem fiscalizado as ações do Executivo e denunciado o que entende serem equívocos de políticas e mazelas da administração pública.

Criou-se, assim, um vácuo político, que a revista Interesse Nacional (www.interessenacional@uol.com.br) procurou preencher ao promover o debate sobre o papel da oposição no Brasil, hoje. Afinal, na última eleição presidencial 43 milhões de eleitores rejeitaram o que o PT representa e a sociedade brasileira, em profunda transformação, mostra a inclusão das classes D e E numa classe média que conta hoje com mais de 100 milhões de pessoas, cujos aspirações e valores ainda não estão claramente identificados.

É tão grande o anseio da sociedade pela discussão de ideias e tão vigorosa a demanda pelo debate político que não chega a surpreender a repercussão que um único artigo sobre o papel da oposição conseguiu despertar na mídia e nos meios eletrônicos de comunicação, antes mesmo de sua publicação na revista. A demanda reprimida foi atendida e despertou imediata atenção da classe política e da mídia. É verdade que o artigo foi escrito pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujas opiniões não repercutem de maneira neutra entre os formadores de opinião, nem entre os eleitores em geral.

O artigo, publicado no último número da revista Interesse Nacional, pode ser visto como um convite para o início de um debate de alto nível sobre o aperfeiçoamento da democracia pelo fortalecimento das oposições. FHC, nos últimos tempos, tem chamado a atenção de seu partido para a urgente necessidade de se reciclar e de mudar seu discurso, sua estratégia e sua ação, de modo a que possa ocupar um papel de realce no cenário político nacional.

É curioso que, embora poucos tenham lido o artigo na íntegra, todos se julgaram no direito de comentar, a favor ou contra, a partir de uma frase, de interpretação distorcida por manchete jornalística, que não refletiu o espírito da observação do ex-presidente.

Na revista, a análise do ex-presidente FHC foi acompanhada por dois outros provocativos trabalhos, do sociólogo Demétrio Magnoli e do professor-diplomata Paulo Roberto de Almeida, cujas ideias básicas valem como contribuições importantes para o debate.

Demétrio Magnoli, em Partido único, referindo-se ao PT, assinala que a sociedade brasileira - moderna, urbana, complexa - não se ajusta à sedimentação de seu sistema político sob o peso de um poder hegemônico. Na sua opinião, a rejeição ao petismo se expressaria na sociedade sob as mais diversas formas. Essa oposição, entretanto, não se traduz adequadamente nos atuais partidos oposicionistas e, portanto, também não encontra expressão parlamentar. É um sinal preocupante sobre o estado de saúde de nossa democracia. A persistente relutância em expor as relações entre a natureza autoritária do PT e as orientações de política internacional do lulismo constitui uma aula completa sobre o estado falimentar do PSDB e do DEM. "Os partidos oposicionistas nada têm a dizer sobre o modelo (econômico) em gestação, que subordina o interesse público ao interesse privado", assinala Demétrio.

Em Miséria da oposição no Brasil: da falta de um projeto de poder à irrelevância política, Paulo Roberto de Almeida elabora sobre a inexistência de uma verdadeira oposição no atual cenário político brasileiro e sobre as tarefas da oposição num moderno sistema político democrático. O autor faz um exame das condições pelas quais se poderá fazer a eventual reconstrução de uma oposição digna de seu nome no Brasil. "A oposição precisa estar pronta para oferecer outro futuro a todos os brasileiros que não acham que a esperteza política aliada ao oportunismo propagandístico representa o horizonte real de possibilidades para o país. A oposição brasileira (...) falhou miseravelmente em sua missão oposicionista. Dizer que ela foi inepta, ineficiente, incompetente, patética seria até ser generoso com as principais forças que foram agrupadas nesta classificação de oposição. Basta dizer que simplesmente não existiu uma oposição de verdade durante todo o governo Lula: as forças que deveriam, até precisavam, ser oposição, simplesmente se autoanularam para um exercício que é uma das tarefas mais legítimas em todos os regimes democráticos", observa Paulo Roberto.

Nenhuma democracia se pode dar ao luxo de prescindir de uma oposição com programa alternativo, fiscalizadora e dinâmica.

O Partido dos Trabalhadores fez a sua parte. Renovou-se, organizou-se nacionalmente e tem um projeto de poder. No governo há oito anos, e agora desfrutando mais quatro, tem um forte poder de atração e de cooptação.

Espera-se que as oposições - e, em especial, o PSDB, o partido mais forte dentro desse grupo - iniciem um debate democrático para criar condições de modo a se apresentarem nas próximas eleições como uma real alternativa ao PT, com um projeto para o País, e não apenas de poder. A alternativa - caso isso não ocorra - é a consolidação do PT como partido hegemônico, a exemplo do Partido Revolucionário Institucional (PRI), que governou o México por quase 70 anos.

Foi Embaixador em Washington

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Sem presidente, partido analisa se vota anistia de Delúbio Soares

Único expulso do PT após escândalo do mensalão, ele já tem apoio suficiente para voltar

Vera Rosa

Com a polêmica em torno do afastamento de José Eduardo Dutra, dirigentes do partido vão discutir a conveniência de pôr na pauta da reunião do Diretório Nacional, na sexta-feira e no sábado, a anistia ao ex-tesoureiro Delúbio Soares. Único expulso do PT após o escândalo do mensalão, ele já tem apoio suficiente para retornar às fileiras petistas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu ajudar Delúbio a voltar, mas avalia que o momento não é o mais adequado. Lula também está contrariado com as articulações para a substituição de Dutra e pediu a interrupção desses movimentos até sua conversa com o presidente licenciado do PT.

Em março, Delúbio já contava com o aval de 59 dos 84 integrantes do diretório e a votação sobre o seu retorno era dada como certa para o fim deste mês. Agora, o veredicto sobre apreciar ou não o perdão a Delúbio dependerá das circunstâncias políticas.

A corrente Construindo um Novo Brasil, majoritária no partido, será o fiel da balança para decidir se o assunto terá ou não novo potencial de desgaste. Oficialmente, Delúbio ainda não reapresentou o pedido de refiliação. Em 2009, o ex-tesoureiro fez a primeira tentativa de retornar ao partido porque queria ser candidato em 2010. O próprio Lula, porém, o convenceu a retirar o pedido, para não atrapalhar a candidatura de Dilma Rousseff.

Agora, a volta de Delúbio conta com a simpatia de ministros, senadores e deputados. O PT insiste em que os réus do mensalão foram injustiçados. Com esse argumento, o partido bate na tecla de que o ex-tesoureiro foi apenas operador de um modelo falido de financiamento de campanhas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

ACM Neto quer oposição renovada

ACM Neto quer oposição renovada

No Recife ontem para acompanhar o velório do ex-deputado federal José Mendonça Bezerra (DEM), o líder do partido na Câmara Federal, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), defendeu o estímulo à nova geração na oposição. Para ACM Neto, como é mais conhecido, a renovação dos quadros é a condição de sobrevivência para as legendas que estão fora da base de sustentação do governo federal.

Se quiserem formar novas lideranças, as principais siglas oposicionistas – DEM e PSDB – necessitam resolver os pontos de conflito dentro desse campo, na opinião de ACM Neto. “Em muitas disputas em 2008, nas eleições municipais, o Democratas esteve de um lado e PSDB do outro. Agora a gente quer que os dois estejam do mesmo lado”, avisa, levantando mais um argumento a favor da fusão dos partidos, embora alegue que essa discussão não está em pauta.

A onda de adesismo ao governo, representado pela criação do PSD por Gilberto Kassab (que deixou o DEM), é mais um dos motivos para renovar os nomes da oposição. “Acho que essa é nossa tarefa principal. Se não formos capazes de promover uma renovação, aí sim, a oposição não terá perspectiva de voltar ao poder”, avalia ACM Neto.

Rodar o Brasil atrás dessas futuras lideranças tornou-se tarefa indispensável para o DEM e o PSDB este ano. Especialmente porque o prazo final de filiação antes das eleições municipais de 2012 é 5 de outubro próximo. “À medida que a gente rode o Brasil e leve essa mensagem para as ruas, tenho certeza que esses novos quadros vão se sentir bastante estimulados a ingressar no Democratas e PSDB e vamos ter boa capacidade de competição no ano que vem”, acredita.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ministro da Justiça é desafeto de Lula

A trajetória do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, é marcada por uma postura independente e ousada em relação ao seu partido. Nos anos 90, quando o PT foi alvo do caso CPEM, no qual o empresário Roberto Teixeira, amigo de Lula, foi acusado de vender serviços sem licitação a prefeituras petistas, Cardozo chancelou um relatório interno que apontava o envolvimento do ex-presidente no caso.

Na ocasião, Lula ficou bastante contrariado e tratou de dissolver a comissão, que também contava com o jurista Hélio Bicudo. No episódio do mensalão, os petistas se fecharam em copas, mas novamente Cardozo surgiu como uma das únicas vozes críticas. O preço pago pela independência foi alto. Durante os oito anos do governo Lula, o então deputado federal passou amaior parte do tempo no chamado baixo clero e nunca foi convidado a ocupar cargos em nenhum escalão. Em 2009, estava tão desanimado com a vida política que chegou a dizer que não disputaria uma nova eleição para a Câmara dos Deputados.

A grande guinada aconteceu nas eleições de 2010, a primeira do pós-Lula. Durante a campanha de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo caiu nas graças da candidata e se transformou em um dos cardeais do processo eleitoral. Terminada a eleição, foi escolhido ministro da Justiça contra a vontade de Lula. Sua nomeação foi considerada no partido como o primeiro movimento de separação entre ‘criador e criatura’.

Embora o ex-presidente ainda mantenha forte influência na vida do PT, o partido já não vive sob o estigma de ser menor que seu fundador. A prova disso é o debate interno sobre o nome que vai disputar a prefeitura de São Paulo no ano que vem. Lula insiste no ministro da Educação, Fernando Haddad. Mas os dirigentes não estão dispostos a aceitar a imposição e falam em outras opções. Entre elas, o nome do próprio Cardozo.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Participação do Estado na economia cresce e oferece riscos

Participação do estado na economia está perto do limite

Resistência a assumir riscos do setor privado brasileiro obriga maior participação do governo nos investimentos

Simone Cavalcanti,

Brasília - A presença do Estado na economia é inerente à história do Brasil. Mas a intensidade com que se dará daqui para a frente pode ser fator determinante para definir a estrutura de um país que estará apto ou não a participar do seleto grupo dos mais ricos do mundo. Mais ainda: se a taxa média de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) pode regredir para singelos 2%ou chegar, e mais importante, se manter, em 5,5% ao longo desta década. O sócio da consultoria Macroplan Claudio Porto, o economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Fábio Giambiagi e a engenheira e especialista em perspectivas também da Macroplan Andréa Belfort-Santos questionam se a presença do Estado como um dos principais ou mesmo o principal protagonista econômico é sustentável até 2022. Ou se esse protagonismo diminuirá de intensidade e se tornará mais moderado e seletivo em prol do maior crescimento econômico. As análises constam do artigo “O Brasil em Transição: Panorama Atual e Tendências Futuras”, parte do livro “Propostas para um Brasil melhor no ano do bicentenário”, lançado recentemente. Não faltam exemplos de que essa participação foi bastante ampliada e de forma rápida nos últimos anos, mas sua regressão na mesma velocidade não parece estar no radar do curto prazo. Para ficar nos mais recentes, a aprovação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para o conselho de administração da Vale aumentou a influência política do governo na empresa. O processo de transição na presidência da mineradora já havia sido marcado por uma situação que causou, no mínimo, estranheza entre acionistas e nomercado para selar a saída de Roger Agnelli. “Não vejo problema de insegurança jurídica,mas criamais incertezas no ambiente econômico.

Muitas vezes as opções do estado nem sempre levam em consideração apenas a finalidade econômica”, ressalta Porto. A posse de Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Integração Nacional e filiado ao PMDB, na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal também fez parte das alianças — e da influência—do governo. “Mas há ainda interferências fiscais, cambiais, por exemplo, para uma atuação tão forte do estado na economia”, diz Porto.

A crise de 2008 levou o estado a ampliar substancialmente o crédito por meio dos bancos públicos: entre setembro de 2008 e janeiro de 2010, enquanto a expansão dos financiamentos privados foi de 10%, a dos bancos públicos foi de 50%, com o BNDES em destaque. No ano passado, com o processo de capitalização da Petrobras, o governo federal ampliou sua percentagem de ações ordinárias com direito a voto na empresa de 57,5% para 64%.

Já nas agências reguladoras há um claro processo em andamento no qual o governo pretende exercer maior controle sobre sua atuação, destoando do objetivo para o qual foram criadas: o da independência. “Mas, mesmo se ocorrer certa tendência liberalizante não teremos guinada muito forte”, prevê Porto, para quem o limite está próximo. “A conjuntura se impõe sobre a vontade e pela maior racionalidade econômica. Se não atender a isso, o cenário fica o pior”. Fato importante a ressaltar é que o estado, não é, sozinho, responsável por seu crescimento.

Para o economista, o Brasil vive um ‘capitalismo meio maroto’, no qual os próprios agentes empurram o estado para dentro da economia. Quando há uma parceria em que a Petrobras está envolvida, os sócios privados dizem que entram no negócio desde que a estatal assuma os riscos”, ressaltam os economistas.

FONTE: BRASIL ECONÔMICO

Dilma transfere Conselhão para o comando de Moreira Franco

Paulo de Tarso Lyra
Brasília - A presidente Dilma Rousseff anuncia, hoje, durante a primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a transferência do Conselhão para a Secretaria de Assuntos Estratégicos, sob o comando do ministro Wellington Moreira Franco (PMDB). A SAE fica agora com o Ipea e o CDES como instituições de pesquisas, análises, estudos e debate sobre as grandes questões nacionais e o planejamento de longo prazo.

O decreto com a mudança foi publicado no "Diário Oficial" de hoje. Dilma cumpre uma promessa feita ao PMDB durante a transição quando convidou Moreira Franco para integrar o governo. Indicado para o Executivo por sua ligação com o vice-presidente Michel Temer, Moreira Franco só aceitou ser ministro da SAE se a secretaria - considerada esvaziada pelos pemedebistas - incorporasse o Conselhão e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Alguns integrantes do Conselhão resistiam à mudança, temendo que a alteração deixasse o fórum mais distante da Presidência da República - até ontem ele era vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI), uma esfera política, de coordenação com os partidos da base aliada no Congresso. O PT também era contra a alteração, pois o Conselhão foi uma criação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para reunir empresários, sindicalistas e representantes da sociedade civil organizada, e ficando na Secretaria de Relações Institucionais permaneceria sob a direção do PT: a articulação política atualmente é comandada por um ministro petista - Luiz Sérgio.

Nesta primeira reunião do Conselhão, além de anunciar a mudança, Dilma também vai reforçar a decisão de conduzir uma batalha no governo contra a inflação. Ontem, após tomar a vacina contra gripe no posto médico do Palácio do Planalto, a presidente afirmou que o governo não vai se desmobilizar nessa batalha. "O governo tem uma imensa preocupação com a inflação, e todas as nossas atenções vão estar voltadas ao combate à inflação", afirmou Dilma.

O tema do Conselhão na reunião de hoje será "diálogo para um novo ciclo de desenvolvimento". Dilma vai mostrar aos empresários que as medidas tomadas até o momento foram importantes, mas que elas não vão derrubar a economia, como temem alguns especialistas. Ontem pela manhã, Dilma e Guido Mantega tiveram uma longa reunião, de uma hora e meia, para definir a apresentação que o governo fará aos integrantes do CDES. O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, também deve fazer uma curta intervenção.

Segundo pessoas próximas à presidente, o discurso de Dilma apontará não apenas as medidas tomadas até o momento, mas as perspectivas de investimentos que o governo pretende consolidar nos próximos anos. Tanto o Planalto quanto a equipe econômica apostam em uma reversão de expectativas nos próximos meses. Amparam-se em números que consideram positivos, como o crescimento do superávit primário e a redução das despesas públicas nos primeiros quatro meses de gestão Dilma.

A avaliação é de que não existem problemas fiscais de curto prazo, o que permite um planejamento mais tranquilo. O governo não estranhou a decisão do Copom na semana passada - criticada pelo mercado, que esperava uma medida mais incisiva - que aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, elevando a taxa básica de juros para 12%.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O dragão da inflação contra a ex-guerrilheira

Dilma diz que todas as atenções do governo estão voltadas ao combate à inflação. Mas até agora nenhuma medida se mostrou eficaz para segurar os preços

No Distrito Federal, o preço da gasolina pega fogo. Depois de seguidas altas, já passou dos R$ 3. Ovo, tomate, cebola, pimentão, carne… Tudo está mais caro. E, pouco a pouco, um monstro que parecia banido do país voltou a por as garras de fora e desafia o governo.

Em guarda, a presidente Dilma expressou preocupação com a fera. “Todas as nossas atenções estão voltadas para o combate acirrado à inflação”, disse, ontem, após tomar vacina contra a gripe. Para 2011, o governo estabeleceu como teto da inflação um IPCA — índice oficial que mede o custo de vida — de 6,5%. Pelas projeções do mercado, a mais de oito meses do fim do ano, o indicador já bate nos 6,34%. E caminha célere para superar a meta.

Inflação, o maior desafio de Dilma

Preocupada, a presidente diz que o governo não se curvará à escalada dos preços. Mercado já vê alta de 6,34%

Victor Martins, Sílvio Ribas e Fábio Monteiro

Nada do que o governo fez até o momento foi suficiente para salvar as expectativas de inflação do pessimismo de especialistas e consumidores. Até mesmo as projeções para 2012 foram contaminadas e já superam o centro da meta (4,5%) — por enquanto, estão em torno de 5%. A situação se agravou a tal ponto que a presidente Dilma Rousseff foi obrigada a se manifestar. Em uma tentativa de afugentar a descrença que se abateu sobre o combate à carestia, ontem ela admitiu que a escalada de preços não é mais tolerável e ainda classificou o fenômeno como algo impossível de ser ignorado.

“Nós (o governo) temos imensa preocupação com a inflação. Não haverá hipótese alguma que o governo se desmobilize diante dela. Todas as nossas atenções estão voltadas para seu combate acirrado”, disse Dilma, antes de se reunir com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas, questionada se haveria o anúncio de novas medidas com o intuito de conter a alta de preços, ela preferiu não se pronunciar. O tema dominou a agenda com o auxiliar. Na pauta, discutiu-se a continuidade da estratégia das ações alternativas aos juros — o que já vem ocorrendo — para conter o encarecimento do custo de vida.

A moderação do Banco Central, depois de ter reduzido a alta dos juros durante a última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) na semana passada, foi o que colocou lenha na fogueira da descrença do mercado em relação ao BC. Foi também o que forçou Dilma a entrar em campo. Enquanto a autoridade monetária promoveu um ajuste de 0,25 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), o mercado pedia 0,50, como sinal do compromisso para frear a carestia. Como o aperto maior não veio, especialistas avaliaram que a crise entre os analistas financeiros e a instituição deve se acirrar.

“O BC colocou em xeque sua própria credibilidade. Está jogando toda responsabilidade para as medidas macroprudenciais, que não têm histórico de eficiência”, avaliou Rossano Oltramari, analista-chefe da corretora XP Investimento.

Cenário ruim

A publicação semanal do Boletim Focus, do Banco Central, que divulga a média das estimativas de aproximadamente 100 instituições financeiras para a economia brasileira, evidencia a crise de credibilidade. Pela sétima vez seguida, o levantamento elevou a previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2011. Em 12 meses até 15 de abril, o índice oficial já acumula alta de 6,44%. E caminha a passos largos para o limite estabelecido como teto da meta de inflação (6,5%): registrou 6,34% na semana passada e, na visão de economistas, vai piorar depois de a Selic não ter sido elevada no patamar esperado pelo mercado.

Especialistas alertam que o resultado do Focus ainda não captou a última decisão do Copom, já que a coleta de informações terminou antes de o BC anunciar a taxa de juros básica de 12% na semana passada. “Por isso, a tendência é piorar”, explicou Elson Teles, economista-chefe da Máxima Asset Management. A inflação real também continua pressionada. Enquanto o governo enfrenta dificuldades para contê-la e convencer os analistas, os consumidores amargam uma mesa menos farta.

Frustração

A dona de casa Mara Almeida, 33 anos, é um exemplo. Esposa de servidor público, ela conta que tem realizado cortes severos no orçamento familiar. “Normalmente, gasto cerca de R$ 700 em compras no mercado, mas neste mês estou levando apenas R$ 400”, contou. Na avaliação dela, alimentação e limpeza foram as principais vilãs para as contas de sua família. “Os legumes subiram bastante, mas são itens que não faltam na mesa de ninguém. O preço das carnes também está muito salgado. Lá em casa, a gente gosta muito de fazer um churrasco no fim de semana, mas se mantivermos isso, vamos acabar estourando o orçamento”, disse.

Apesar da insatisfação, Mara tem esperança de que o cenário de alta dos preços se reverta. “Tomara que mude. Eu me sinto um pouco frustrada, porque votei na Dilma e achava que os preços de várias coisas, como o dos combustíveis, se manteriam parados por um bom tempo, mas até agora só vi subida”, reclamou. A esperança da dona de casa, entretanto, deve demorar um pouco para se confirmar. Para Teles, o IPCA fechado de abril, com anúncio aguardado para 6 de maio, vai mostrar que o custo de vida encareceu 0,80%. “O número é bastante alto. Está pressionado pelos preços de combustível, alimentação, vestuário e saúde, por conta de reajuste de remédios”, disse.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Protesto paralisa obra do Porto de Açu, de Eike, pela 2ª vez em um mês


RIO - Uma manifestação de proprietários rurais paralisou ontem as obras de construção do Complexo do Porto do Açu, empreendimento do empresário Eike Batista.

Aproximadamente cem manifestantes interditaram as vias de acesso ao complexo, em São João da Barra, região norte do Rio de Janeiro.

Os operários do turno da manhã foram impedidos de entrar na obra. A LLX, responsável pelo porto, dispensou os funcionários.

Os proprietários rurais protestam contra a desapropriação de terras para a realização de obras de infraestrutura do acesso ao porto.

Em nota, a LLX informou que a desapropriação é de responsabilidade da Codin (Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio), órgão subordinado ao governo estadual, e que a paralisação de ontem não atrapalha o cronograma das obras.

De acordo com a LLX, "por questão de segurança, os funcionários não estão no empreendimento. Apesar disso, não haverá prejuízos, pois as obras do superporto do Açu estão adiantadas".

Até o início da noite de ontem, os manifestantes permaneciam em frente ao complexo portuário e a manifestação era acompanhada por policiais. É a segunda paralisação das obras em um mês devido a protestos.

No final de março, os operários cruzaram os braços para reivindicar aumento salarial e melhores condições de trabalho.

Com 90 km2, o complexo deverá contar com estaleiro, usinas termelétricas, siderúrgicas, unidades de tratamento de petróleo e uma montadora de automóveis, entre outras instalações.

Estima-se que os investimentos superem os US$ 30 bilhões.

OUTRO LADO

A Codin informou que está prevista a desapropriação de 2.000 terrenos, dos quais 146 são lotes rurais. Até o momento, 40 lotes já foram regularizados.

A empresa afirmou que vem pagando as indenizações de acordo com os preços de mercado. Está prevista para hoje à tarde uma reunião entre representantes da Codin e os manifestantes.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Este é o prólogo:: Frederico Garcia Lorca

Deixaria neste livro
toda a minha alma.
este livro que viu
as paisagens comigo
e viveu horas santas.


Que pena dos livros
que nos enchem as mãos
de rosas e de estrelas
e lentamente passam !


Que tristeza tão funda
é olhar os retábulos
de dores e de penas
que um coração levanta !


Ver passar os espectros
de vida que se apagam,
ver o homem desnudo
em Pégaso sem asas,


ver a vida e a morte,
a síntese do mundo,
que em espaços profundos
se olham e se abraçam.


Um livro de poesias
é o outono morto:
os versos são as folhas
negras em terras brancas,


e a voz que os lê
é o sopro do vento
que lhes incute nos peitos
- entranháveis distâncias.


O poeta é uma árvore
com frutos de tristeza
e com folhas murchas
de chorar o que ama.


O poeta é o médium
da Natureza
que explica sua grandeza
por meio de palavras.


O poeta compreende
todo o incompreensível
e as coisas que se odeiam,
ele, amigas as chamas.


Sabe que as veredas
são todas impossíveis,
e por isso de noite
vai por elas com calma.


Nos livros de versos,
entre rosas de sangue,
vão passando as tristes
e eternas caravanas


que fizeram ao poeta
quando chora nas tardes,
rodeado e cingido
por seus próprios fantasmas.


Poesia é amargura,
mel celeste que emana
de um favo invisível
que as almas fabricam.


Poesia é o impossível
feito possível. Harpa
que tem em vez de cordas
corações e chamas.


Poesia é a vida
que cruzamos com ânsia,
esperando o que leva
sem rumo a nossa barca.


Livros doces de versos
sãos os astros que passam
pelo silêncio mudo
para o reino do Nada,
escrevendo no céu
suas estrofes de prata.


Oh ! que penas tão fundas
e nunca remediadas,
as vozes dolorosas
que os poetas cantam !


Deixaria neste livro
toda a minha alma...


(tradução: William Agel de Melo )

Frederico Garcia Lorca - 5 /6/ 1898 -19 /8/ 1936 – fuzilado por Franco. Foi uma das primeiras vítimas do fascismo espanhol