Reflexão do dia – Pier Luigi Bersani

"Quero um PD que cresça servindo, isto é, colocando-se ao serviço de uma centro-esquerda ampla, aberta, capaz de se dirigir às forças moderadas e cívicas, capaz de assumir a tarefa de construir a alternativa em torno de temas que interessem aos cidadãos."

Pier Luigi Bersani, líder do Partido Democrático, após a vitória nas eleições municipais italianas, L'Unità, 17 maio 2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Palocci diz que fez o mesmo que parlamentares e ex-ministros
Petrobras corta US$ 35 bi contra inflação
Sem Código, devastação avança na Amazônia
Tablets podem ficar até 36% mais baratos

FOLHA DE S. PAULO

Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci
Aécio pede 'serenidade' no caso
Brasil cai 6 postos em ranking de competitividade

O ESTADO DE S. PAULO

Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria
Galpão vira terminal de passageiros em Cumbica
Bill Gates sonda Brasil para produzir vacinas
Medidas podem reduzir preço do tablet em 36%

VALOR ECONÔMICO

Perda de caixa preocupa indústria da construção
STJ mantém penhora de dividendos
Palocci cita ex-ministros para explicar patrimônio

ESTADO DE MINAS

Custo de vida em BH não para de subir

CORREIO BRAZILIENSE

Só Falta a punição da Justiça
Trabalho em alta no Norte e no Nordeste
Em busca do arco-íris

ZERO HORA (RS)

PF investiga 450 cidades pela fraude dos remédios
Palocci diz que enriqueceu como outros ex

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Associação faz denúncia grave sobre presídios

Palocci diz que fez o mesmo que parlamentares e ex-ministros

Numa nota enviada por sua assessoria aos líderes partidários, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, justificou sua atividade como consultor privado, no período em que era deputado, citando ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central que fizeram o mesmo, alem de 273 parlamentares que têm atividades empresariais fora do Congresso. Palocci listou ex-ministros que deram consultorias, como ele, e ganharam "enorme valor" no mercado: "Muitos se tornaram em poucos anos banqueiros como ex-presidentes do Banco Central e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Resende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Maílson da Nóbrega." O ministro não revelou os nomes de seus clientes e disse que as informações sobre seu patrimônio e a atuação da Projeto foram enviadas à Receita Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, até agora, os dados disponíveis sobre o caso são insuficientes para formar qualquer juízo e que quer informações mais detalhadas:

"Qualquer fato que envolva autoridades merece um olhar mais cuidadoso."

Palocci diz que agiu como todos

CONSULTORIAS

Ele cita ex-ministros e ex-presidentes do BC para justificar consultoria e evolução patrimonial

Maria Lima

Com sua situação política dominando os debates do Congresso, por causa da evolução de seu patrimônio, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, enviou ontem aos líderes partidários, por e-mail, uma nota assinada pela assessoria com esclarecimentos sobre sua atividade como consultor em que são citados ex-ministros que fizeram o mesmo, além de 273 parlamentares que têm atividades empresariais fora da Casa. Mas não evitou que a sessão do Senado fosse tomada pelo assunto, com a oposição e até aliados cobrando explicações sobre as consultorias que fez quando era deputado e que lhe permitiram comprar, em nome da empresa Projeto, um apartamento de R$6,6 milhões e um escritório de R$882 mil em São Paulo, ano passado.

A nota cita que muitos ex-ministros, alguns do governo Fernando Henrique Cardoso, fizeram consultoria como ele, e que alguns se tornaram banqueiros e consultores de prestígio, citando os economistas Pérsio Arida, Pedro Malan, Mailson da Nóbrega e André Lara Rezende. Palocci evitou contato com a imprensa e, à noite, saiu pela porta de serviço do Alvorada após reunião com a presidente Dilma Rousseff.

No e-mail, a assessoria de Palocci informa que ele prestou serviços a empresas privadas e que os dados sobre evolução patrimonial e informações fiscais e contábeis da Projeto são regularmente enviados à Receita. A nota repete medidas tomadas por ele junto à Comissão de Ética Pública para prevenir conflito de interesses.

"A matéria não traz qualquer indício de irregularidade na conduta do ministro Palocci nem na atuação da empresa Projeto", diz a nota assinada pelo assessor Thomas Trauman, que lembra que não há vedação a que parlamentares exerçam atividade empresarial: "Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural".

"Experiência que dá enorme valor"

Ao citar exemplos de consultoria, a nota diz que, no mercado de capitais e outros setores, "a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais". E acrescenta que muitos se tornaram em poucos anos "banqueiros como os ex. presidentes do Bacen e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Mailson da Nóbrega".

Cita ministros que fizeram o caminho inverso, do setor privado para o governo, "como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional, e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro. Os mecanismos utilizados pelo ministro Palocci para impedir qualquer conflito de interesses foram os mesmos adotados pelos citados", diz a nota.

Mas a oposição fez um debate acalorado no plenário do Senado, cobrando que Palocci venha a público provar que não enriqueceu com tráfico de influência, divulgando o nome das empresas, o responsável pela busca dos clientes e a função do ministro na empresa Projeto. Os governistas, por outro lado, alegavam que os nomes das empresas não podem ser divulgado por causa da cláusula de confidencialidade.

- O que está todo mundo pensando é que o ministro Palocci enriqueceu ilicitamente, porque é muito difícil um enriquecimento tão rápido. Comer uma bolada dessas em seis anos? Tem que ter garganta de pirarara, um peixe que engole até homem. Com o perdão da palavra, mas o ministro vai ter que rebolar para explicar. Que venha à baila e não fique só soltando notinhas - disse Demóstenes Torres (DEM-GO).

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) foi a primeira a falar para defender Palocci. Disse que aumento rápido de patrimônio não é raro e citou o que aconteceu com os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, com suas palestras:

- Estão falando de uma pessoa que foi caluniado, injuriado, difamado e depois absolvido. Foi um dos três coordenadores da campanha da presidenta Dilma e é o ministro mais importante do governo. Olhem o exagero que estamos vivendo. Não estamos falando de uma pessoa qualquer!

Na tribuna, o líder do PT, Humberto Costa (PE), fez a leitura das explicações dadas por Palocci na nota e frisou a questão da cláusula de confidencialidade de sua empresa:

- Só com a anuência das partes poderia se revelar o nome dessas empresas. Se o ministro infringir essa cláusula, pode responder pela quebra da confidencialidade. Todos os dados estão na Receita, que tem o registro das declarações de renda.

- Existe cláusula de confidencialidade, sim, e a divulgação pode levar a constrangimentos para essas empresas. A base e o PT estão confiando e solidários com o ministro Palocci, que vai sair desse processo fortalecido - completou Lindbergh Farias (RJ).

Em sua primeira aparição pública desde que foi divulgado o crescimento do patrimônio de Palocci, a presidente Dilma Rousseff fez uma breve declaração de apoio a seu subordinado. Tentou dar ar de normalidade à vida palaciana ao se reunir com vários ministros, inclusive Palocci. Momentos antes de receber o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, foi abordada por repórteres sobre sua saúde - Dilma recupera-se de uma pneumonia:

- Uma pneumonia tem que se cuidar. Já não tenho a doença. Estou na reta final.

Os jornalistas quiseram saber sobre "a saúde" de Palocci.

- A saúde do ministro Palocci vai bem. Ele está inteiro ali, vocês não estão vendo? Todos estamos saudáveis. Todos estamos bem neste país.

Os repórteres insistiram, perguntando se a "saúde política" do ministro estava em dia. Dilma não respondeu. Palocci não deu entrevista.

Colaborou: Chico de Gois

FONTE: O GLOBO

Charge

FONTE: Miguel/Jornal do Commercio (Pe)

Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria

Pelo menos cinco ministros da presidente Dilma Rousseff têm empresas de consultoria que continuam ativas em plena exercício do cargo, informa o repórter Leandro Colon. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração). No caso de Antonio Palocci (Casa Civil), cujo enriquecimento nos últimas anos despertou suspeitas, sua empresa de consultoria foi convertida em administradora de imóveis pouco antes de ele se tornar ministro. Mas as empresas de seus colegas se mantém no ramo de consultoria em gestão empresarial. Os ministros mencionados confirmam a sociedade nessas firmas, mas negam conflitos de interesse ou atuação paralela ao exercício do cargo. Fernando Pimentel, por exemplo, afirma que a empresa, da qual detém 99%, "permanece ativa por decisão dos sócios, mas não presta serviço a nenhum cliente desde novembro de 2010".

Além de Palocci, outros 5 ministros possuem empresas de consultoria

Titulares da Indústria e Comércio, Justiça, Integração Nacional, Portos e Assuntos Estratégicos mantêm em atividade empresas de consultoria; chefe da Casa Civil justificou aumento significativo do patrimônio devido a rendimentos de sua empresa

Leandro Colon

BRASÍLIA - Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional).

Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro "ativo" para atividades de consultoria.

Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária.

Na avaliação de Pertence, a descrição "consultoria" era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado - no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo.

Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.

Palocci adquiriu em 2010, antes de retornar ao governo - ele foi o titular da Fazenda no primeiro mandato do governo Lula -, um apartamento na área nobre da capital paulista por R$ 6,6 milhões e um escritório avaliado em R$ 882 mil. O ministro argumentou que o patrimônio foi obtido a partir de rendimentos obtidos com a atividade de consultoria da Projeto, quando estava fora do governo.

Área econômica. Um dos principais conselheiros da presidente Dilma Rousseff, o ministro Fernando Pimentel (PT) é dono de 99% da P21-Consultoria e Projetos Ltda., com sede em Belo Horizonte. Um antigo assessor, Otílio Prado, tem 1%. Segundo dados da Junta Comercial da capital mineira, a empresa foi aberta em 20 de janeiro de 2009, logo depois de Pimentel deixar de ser prefeito de Belo Horizonte. O objeto social da P-21 é "consultoria, projetos, palestras, cursos e pareceres na área econômica, tributária e de gestão público".

Novo contrato. Em 10 de dezembro do ano passado, quando já era cotado para assumir um ministério no futuro governo, houve uma pequena alteração no contrato. O sócio de Pimentel assumiu a gestão da empresa, mas as participações (99% para o ministro e 1% para Prado) e o objeto social sobre consultoria foram mantidos.

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, é sócio da Martins Cardozo Consultores S/S Ltda., com sede em Santos. Ele tem 50% das cotas e seu pai, a outra metade. Segundo os dados informados pela Receita Federal, a empresa está ativa e também registrada como "atividades de consultoria em gestão empresarial".

Já o titular da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, é sócio da Ejos Construções e Consultoria, com sede numa sala comercial de Fortaleza.

Responsável por um orçamento de R$ 6,256 bilhões, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é dono da Manoa Empreendimentos e Serviços Ltda., cuja sede fica em Petrolina (PE). A Receita Federal informa que a empresa está com sua situação cadastral "ativa" e atua no ramo de "consultoria em gestão empresarial".

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, é dono da Aptus Consultoria e Participações, cuja atividade também é "consultoria em gestão empresarial". A empresa aparece "ativa" no banco de dados de Receita Federal.

Memória. Palocci abriu em 2006 a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., que atuou até 2010, enquanto ele era deputado, no ramo de consultorias para empresas privadas. O petista não revelou seus clientes nem os rendimentos obtidos. Em dezembro, pouco antes de virar ministro, Palocci alterou o nome para Projeto Administração de Imóveis e o objeto social para o ramo de administração imobiliária. Os dois imóveis recém-adquiridos são administrados por essa empresa.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci

A Casa Civil justificou, em mensagem dirigida a deputados e senadores, o aumento de patrimônio de Antonio Palocci mencionando ex-ministros que se tornaram banqueiros e consultores. O texto cita Maílson da Nóbrega (governo Sarney) e Pedro Malan (FHC) e diz que passar pelo Ministério da Fazenda e pelo BC propicia experiência que "dá enorme valor" a esses profissionais.

Palocci justifica seu patrimônio citando ex-ministros de FHC

Chefe da Casa Civil diz que fez igual a ex-integrantes da gestão tucana ao abrir consultoria após sair do governo

Nota distribuída para deputados e senadores diz que experiência no governo dá "enorme valor" a profissionais

Gabriela Guerreiro e Larissa Guimarães

BRASÍLIA - Em mensagem enviada ontem a deputados e senadores, a Casa Civil justificou o aumento do patrimônio do ministro Antonio Palocci lembrando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que se tornaram "banqueiros" e "consultores de prestígio" depois de passar pelo governo.

O texto diz que a passagem por esses cargos proporciona "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", na tentativa de mostrar que o caso de Palocci não é incomum.

Em seguida, lista ex-presidentes do BC e do BNDES como Pérsio Arida e André Lara Resende e ex-ministros da Fazenda como Pedro Malan e Mailson da Nóbrega, ressaltando que eles "se tornaram em poucos anos" bem-sucedidos no setor privado.

Resende, Arida e Malan foram do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Mailson foi ministro de José Sarney (1985-1990).

A nota afirma que nada impedia Palocci de manter a consultoria Projeto durante seu mandato de deputado e lembra que pelo menos 273 deputados e senadores hoje são sócios de empresas.

A Folha apurou que a mensagem foi vista pelo Planalto como uma estratégia arriscada, já que o texto pode soar como ameaça.

A Folha revelou no domingo que o valor dos bens de Palocci aumentou 20 vezes de 2006 a 2010, período em que ele foi deputado pelo PT.

O ministro comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil em São Paulo entre 2009 e 2010. Os dois imóveis foram quitados pela Projeto.

A nota destaca que Palocci adotou os mesmos "mecanismos" de profissionais que fizeram o "caminho inverso", saindo do setor privado para o governo, tomando as "precauções devidas para evitar conflitos de interesse".

Ele diz ter entregue a administração da Projeto a uma empresa especializada na gestão de recursos ao assumir a chefia da Casa Civil.

Neste trecho, a nota cita os ex-presidentes do BC Armínio Fraga e Henrique Meirelles, além do ex-ministro Alcides Tápias, que também trabalhou no governo FHC.

Segundo Palocci, a empresa que administra a Projeto tem autonomia contratual para "realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesses". Segundo a Comissão de Ética da Presidência da República, trata-se de uma empresa ligada ao Bradesco, que não quis comentar o assunto.

Procurados, os ex-membros de governos passados não comentaram.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A judicialização da política e a política :: Luiz Werneck Vianna

A moderna sociedade brasileira é indevassável para um observador que não atente ou se recuse à perspectiva de estudá-la a partir das relações instituídas entre o seu direito e a sua política. O caso da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os direitos dos parceiros nas uniões homoafetivas, quando o vértice do Judiciário, numa decisão colegiada unânime, produziu lei nova com base na sua interpretação de textos constitucionais - isto é, por critérios hermenêuticos próprios à sua corporação, inacessíveis aos leigos -, consiste num exemplo, entre tantos, do estado de coisas reinante nas relações entre os Poderes republicanos. A decisão sobre matéria altamente sensível, até mesmo por suas óbvias ressonâncias religiosas, longe de ser recebida pela opinião pública e pelos principais partidos como uma manifestação patológica de nossas instituições republicanas, foi, bem ao contrário, saudada como a expressão, aliás, tardia, do justo.

Na verdade, a reação da sociedade, especialmente dos seus círculos mais influentes, significou um reconhecimento de que as regras vigentes do Direito estavam aquém dos costumes já socialmente vigentes, razão por que a origem da síndrome da patologia deveria ser buscada no legislador, que as manteve - para se continuar flertando com a linguagem da sociologia de Durkheim - em antagonismo com práticas sociais emergentes. Não há outra tradução possível: o chamado terceiro Poder, sempre acusado de deter um insanável déficit democrático por não ser ungido pelo voto, diante de um quadro de injustiça, provocado pela discriminação exercida contra cidadãos por motivo de sua orientação sexual, se fez, à falta de um, de legislador substitutivo.

O quadro ainda se torna mais intricado quando são identificados os autores das ações agora levadas a julgamento pelo STF, a direta de inconstitucionalidade (Adin) n.º 4.277 e a da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) n.º 132, reunidas pela identidade do objeto de que tratavam, a primeira ajuizada pelo procurador-geral da República, a segunda por um personagem institucional do Poder Executivo, o governador do Estado do Rio de Janeiro, membro de um importante partido da coalizão governamental. Impõe-se daí a conclusão de que o Legislativo foi ultrapassado por uma intervenção que combinou, obviamente de modo não concertado, ações dos demais Poderes, o Executivo e o Judiciário.

Vale dizer, no caso concreto do reconhecimento legal da união estável para casais do mesmo sexo está manifesta a intenção do Executivo de um importante Estado da Federação de recorrer à judicialização da política, conferindo, paradoxalmente, legitimidade a esse caminho, que surge, na verdade, de práticas institucionais das democracias ocidentais no segundo pós-guerra a fim de conter a vontade majoritária e de abrir passagem para direitos que ela não patrocinava ou embargava. Deve igualmente ser registrado que tal decisão judicial foi acolhida por importantes autoridades do governo federal que se posicionaram publicamente de modo favorável a ela. Cabe, agora, ao Legislativo, retardatário no atendimento de demandas procedentes da vida social, declaradas como justas pela via judicial, criar a legislação que conceda eficácia e plena inteligibilidade à inovação.

O episódio, apesar do seu desenlace feliz, que veio a reparar uma situação de injustiça, retrata bem o crescente desprestígio da atividade parlamentar - fato anotado, em tom de lamento, por alguns ministros da Suprema Corte no dia do julgamento. A estrutura atual do sistema político não é, de modo algum, indiferente a esse processo, com a ultrapassagem do Legislativo pelo Executivo com seu uso abusivo das medidas provisórias sem que se satisfaça, em grande parte dos casos, a cláusula de emergência prevista na Constituição. A tomada de decisões, nas matérias públicas relevantes para os rumos da sociedade, subtrai-se, assim, da formação prévia da opinião tanto no âmbito parlamentar quanto no da sociedade civil, revestindo-se de um caráter decisionista a ser chancelado ex post pela maioria parlamentar.

Por sua vez, a maioria parlamentar se faz garantir pelas características peculiares ao nosso presidencialismo de coalizão, que articula o vértice do Executivo, sob a mediação de parlamentares governistas que desfrutam acesso aos recursos públicos e influência entre os agentes responsáveis pelas políticas públicas, às bases locais que garantem a sua reprodução política. Nesse circuito perverso, reforça-se a dissociação entre representantes e representados, e se reduz a cidadania a uma massa de clientes. A opção paroxística pela governabilidade - marca do nosso presidencialismo de coalizão, que não se estabelece em torno de afinidades programáticas entre os partidos - cancela a antinomia entre moderno e atraso na política brasileira, induzindo a que, no Poder Legislativo, a agenda do moderno ceda a interesses e a concepções do mundo retardatários. Nessa construção, o moderno é apanágio do Executivo, deliberado no interior dos seus aparelhos, dado a público por modelagem iliberal decisionista, cabendo aos procedimentos do presidencialismo de coalizão, quando for institucionalmente necessário, traduzi-lo à linguagem da democracia representativa, compensando-se os setores eventualmente contrariados.

A equação se fecha: justifica-se o decisionismo pelo baixo nível da cultura cívica da população; o resultado final da operação não pode deixar de confirmar o diagnóstico negativo, uma vez que, por natureza, ela inibe a autonomia dos cidadãos sobre os quais atua. O estreitamento da esfera pública, com o Legislativo desancorado de um processo de formação da opinião na sociedade civil, pavimenta, por sua vez, a via por onde avança, por meio de provocação da sociedade ou até de setores governamentais, a judicialização da política, que, nos níveis em que atualmente a praticamos, arrisca se tornar mais um caso de jabuticaba, uma fruta que somente medra aqui.

Professor-pesquisador da PUC-Rio.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Falha legal, falha moral :: Merval Pereira

O caso do patrimônio do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que foi multiplicado enquanto exercia o mandato de deputado federal depois de ter sido ministro da Fazenda no governo Lula, traz em si duas questões, a moral e a legal. Existe uma inadequação legal que há muito é conhecida: a legislação brasileira permite que parlamentares participem de empresas privadas, suas ou de terceiros, ao mesmo tempo em que exercem seus mandatos.

E há a questão moral, do tráfico de influência e das informações sigilosas.

O artigo 54 da Constituição Federal afirma que, a partir da diplomação, um deputado ou senador não pode exercer funções remuneradas em órgãos da administração pública, como fundações, empresas estatais, empresas públicas e autarquias.

O artigo 55 pune com a imediata perda do mandato o parlamentar que ocupar função nessas entidades da administração pública.

Outra contradição é que ao servidor público comum é vedado exercer cargo administrativo em empresa privada, mas o servidor público eleito, inclusive governadores e prefeitos, tem essa permissão, com a exceção de empresas de comunicação.

Para se defender, o ministro Antonio Palocci cita, em uma nota oficial divulgada ontem, levantamento recente que revelou que nada menos que "273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural".

O mesmo motivo que faz com que a Constituição proíba a participação de parlamentares em empresas públicas deveria ditar a proibição de participar de empresas privadas, pois deputados e senadores, governadores, prefeitos e vereadores têm condições de produzir ou influenciar leis que beneficiem empresas privadas, próprias ou para as quais trabalhem, como conselheiros ou consultores.

No caso específico do ministro Antonio Palocci, ele como deputado petista e ex-ministro da Fazenda de Lula, reconhecidamente um político da copa e cozinha do Palácio do Planalto mesmo depois de ter sido obrigado a deixar o cargo pelo escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo, teria condições especiais para interferir em decisões governamentais a favor de seus clientes.

A única maneira de esclarecer as dúvidas quanto à origem de sua nova fortuna seria revelar quais foram as empresas que o contrataram, para que se pudesse cruzar essas informações com eventuais decisões do governo que as tivessem beneficiado.

Outro colega seu atingido em pleno voo pelo escândalo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu, tem a mesma suspeita sobre seus trabalhos de consultoria, embora no seu caso exista a vantagem para ele de que já não tem mais qualquer ligação formal com o governo, nem mesmo um mandato de deputado, cassado que foi no episódio.

Apesar disso, seu prestígio dentro do PT e sua notória ligação com os principais dirigentes do país, inclusive o ex-presidente Lula, colocam-no em situação privilegiada neste mercado de consultorias, que muitos veem como um disfarce para o puro trabalho de lobista.

As questões a serem discutidas são o tráfico de influência ou as informações internas que porventura possam ter beneficiado as empresas que os contrataram.

Por isso, a comparação que o ministro Antonio Palocci fez com outras figuras de governos anteriores, em sua nota oficial, não se justifica do ponto de vista formal, embora tenham a mesma raiz.

Diz a nota oficial da Casa Civil, com toda a razão, que, "no mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado".

E cita que "muitos se tornaram, em poucos anos, banqueiros como os ex- presidentes do Bacen e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como o ex-ministro Mailson da Nóbrega".

Nenhum desses exerceu cargo legislativo, o que os assemelha, sem juízo de valor, mais a José Dirceu, que começou a carreira de consultor depois de perder o mandato, do que a Palocci, inclusive porque tiveram que fazer uma quarentena antes de voltarem ao mercado de trabalho.

Do ponto de vista legal, no entanto, o deputado federal eleito Antonio Palocci não tinha qualquer impedimento para montar uma consultoria, e o preço de seus conselhos era fixado pelo valor que o mercado lhes atribuía, não havendo regras para essa definição.

Ninguém discute que os trabalhos de consultoria de um ex-ministro como Antonio Palocci tenham valor incalculável para as empresas que o contrataram. Mas, quanto mais alto for esse valor, maior é a possibilidade de que embuta uma dose de expectativa de resultado devido à origem da consultoria, que certamente não está explicitada na negociação, mas pressentida.

Mesmo assim, é curioso notar que, para se defender de acusações de enriquecimento ilícito, mais uma vez um petista de alto gabarito hierárquico venha citar exemplos de ex-integrantes do governo de Fernando Henrique Cardoso que tanto foram acusados de enriquecimento ilícito pelo próprio PT.

FONTE: O GLOBO

Palocci e o poder :: Fernando Rodrigues

Durante 16 anos, o Brasil foi governado com uma fórmula única. FHC e Lula, de 1995 a 2010, foram presidentes fortes. Pairavam acima dos seus ministros. No alto escalão, estimulavam fricções entre dois grupos de assessores com ideologias antagônicas.

Sob FHC, de um lado estavam José Serra, Sérgio Motta e outros desenvolvimentistas. Do outro, Pedro Malan, Gustavo Franco e Armínio Fraga. O presidente arbitrava quando necessário. Nunca houve uma prevalência completa de uns sobre os outros na Esplanada.

Lula começou seu governo em 2003 com uma troika: José Dirceu, Antonio Palocci e Luiz Gushiken. Havia divergência entre eles. Palocci logo desgarrou-se. Aliou-se ao pragmatismo do mercado representado por Henrique Meirelles no Banco Central. Sentado em sua cadeira presidencial, Lula fazia como FHC: arbitrava e mantinha o equilíbrio entre seus comandados.

Com Dilma Rousseff, essa configuração operacional do poder deixou de existir. Não há mais dois grupos de ministros igualmente poderosos disputando a implantação de um modelo de governança no país. Abaixo da presidente só há seu ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, quase um Richelieu com poderes plenipotenciários e muito acima dos demais colegas.

Não que tenha sido eliminada a dicotomia entre ministros. Longe disso. Eles continuam a divergir. Mas ninguém em Brasília enxerga um único colaborador de Dilma com o poder para sequer tentar se emparelhar a Palocci.

O ministro da Casa Civil teve um caminho suave até agora sob Dilma. Aí veio o solavanco provocado pela reportagem da Folha relatando seu aumento exuberante de patrimônio. Em política, ensina o ditado brasiliense, tudo o que tem de ser explicado não é bom. Mas explicação de menos também não é sempre a melhor tática. Palocci terá de usar seus poderes como nunca para ultrapassar o atual obstáculo.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Gerente transigente:: Dora Kramer

A presidente Dilma Rousseff não conseguirá consolidar sua fama de durona nem fixar a marca eleitoral de gerente intransigente se continuar a transigir com a conduta de seus auxiliares.

Já havia soado inadequada à "persona" a aceitação de dois ministros - Ideli Salvatti, da Pesca, e Pedro Novais, do Turismo - que usaram indevidamente as respectivas verbas de representação como parlamentares.

Agora soa absolutamente fora do contexto da imagem pretendida pelo departamento de propaganda oficial a tentativa de dar por encerrado o assunto da robusta evolução patrimonial do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Em tese o ministro não precisa ser protegido. Não pesa contra ele nenhuma acusação, embora quanto mais demore a explicação consistente para o fato de o patrimônio de Palocci ter crescido de R$ 375 mil para R$ 7,5 milhões, entre 2006 e 2010, mais se alimentem suspeitas de que haja algo irregular.

A opção do Palácio do Planalto parece ter sido dar ao episódio um tratamento político, com base na suposição de que o ministro da Casa Civil esteja sendo vítima de fogo amigo e inimigo, por causa de seu papel estratégico no governo.

Ainda que o alerta sobre a existência de enriquecimento aparentemente anômalo possa ter sido dado ao jornal Folha de S. Paulo, que publicou a notícia em sua edição de domingo último, por algum adversário interessado em complicá-lo, ainda assim o ministro não fica desobrigado de uma explicação.

Pela quantidade de votos de confiança que vem recebendo até de políticos de oposição, é de supor que Palocci esteja em perfeitas condições de fornecer todas as informações necessárias.

E quais são elas? Todas muito simples: o histórico dos serviços prestados, da remuneração recebida e dos clientes atendidos.

Há um ponto importante em jogo: nesse meio tempo em que seus bens multiplicaram 20 vezes, Palocci era deputado federal. Impedido, pelo artigo 54 da Constituição, de "firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público".

Isso quer dizer que sua empresa de consultoria teria limitações para prestar serviços de qualquer natureza, sendo necessário, portanto, que o ministro esclareça que não infringiu a lei. Cláusulas contratuais de confidencialidade não podem se sobrepor à Constituição.

A rigor não seria necessário que a oposição, embora esteja em seu papel, pedisse investigações ao Ministério Público nem que Palocci fosse convidado, ou convocado, a dar explicações perante o Congresso. Bastaria a apresentação dos documentos que qualquer pessoa, física ou jurídica, tem sempre prontos para fazer frente a exigências burocráticas.

Feito isso, não restarão mais dúvidas sobre a origem do dinheiro e o caso estará, aí sim, encerrado para frustração de quem porventura estiver interessado em manchar a reputação do ministro da Casa Civil.

Seja com o objetivo de atingi-lo diretamente, seja com a finalidade de comprometer a gestão de Dilma Rousseff.

Mas, se informações tão simples não forem fornecidas, prevalecerá a suspeita de que por algum motivo não podem ser apresentadas.

E conjecturas sempre funcionarão como uma assombração a perturbar a vida do ministro, cujo projeto em sua passagem pela Casa Civil seria o de recuperar a biografia manchada por uma série de processos, todos já devidamente resolvidos na Justiça.

Palocci já se livrou do caso da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa e de outros dois processos em tribunais superiores.

Por que se expor à desconfiança pública de enriquecimento ilícito se sua contabilidade está nos conformes?

Realmente, como diz a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, não há nada a ser investigado. Só a ser explicado de maneira serena e transparente.

Antonio Palocci é um homem público de comprovada competência. Já o demonstrou na política e na condução da política econômica. Mas isso não faz dele um cidadão acima de suas obrigações éticas com a República.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

A delegação num governo opaco:: Rosângela Bittar

Registre-se que houve mudança no tônus deste governo em algum momento recente depois da bem sucedida estreia e primeiros dias sob o comando da presidente Dilma Rousseff e seu staff. O estilo, discreto e firme, que marcou a diferença do tonitroante, permanente e cansativo palanque eleitoral do antecessor, já não é um bálsamo, a inquietação está de volta. Houve, é fato também, o reconhecimento do êxito na delegação de poderes iniciais aos ministros, mas já não há segurança de que isto não se confundirá com omissão, pois já está.

Dilma está deixando o governo arder sem intervir, pelo menos até onde a vista do eleitorado alcança. Talvez marcada pelos escândalos da Casa Civil sob sua administração, quando ocorreram os casos do cartão corporativo, das interferências na Receita Federal, do desastre Erenice Guerra, seu braço direito, depois sucessora, colhida em tráfico de influência, a presidente parece não querer mais botar a mão no fogo por ninguém. Mas não toma providências em contrário.

O ministro do Turismo, Pedro Novais, foi denunciado antes de assumir, a presidente não esboçou reação. O ministro do Esporte, Orlando Silva, sofreu acusações graves, balançou, ficou. A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, foi flagrada em uso irregular de verbas públicas quando se encontrava vítima de uma campanha de desestabilização movida por quem quer o seu lugar, e a presidente, entre a denúncia e o lobby, preferiu calar-se.

O Palácio está sabotando até audiência pública

Agora estoura o grave novo caso Antonio Palocci, ministro que já passou por dois antecedentes complicados: acusação de receber mensalão da máfia do lixo em Ribeirão Preto e a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Reabilitou-se e assumiu o cargo de chefe da Casa Civil da Presidência como quase um premiê.

Palocci pode nada haver praticado de irregular, ilegal e nem mesmo aético ao multiplicar 20 vezes, em apenas 4 anos, o seu patrimônio. Mas, na posição em que está no governo não poderia recusar-se à transparência. Não explicou como conseguiu a façanha e, portanto, foi incapaz de reduzir a aura de suspeição que o cerca. Em lugar de agir para restaurar o equilíbrio à volta da presidente, o ministro pratica a velha tática de atacar para se defender. Em nota oficial de ontem, a Casa Civil diz, essencialmente e em síntese, que economistas e parlamentares multiplicam seu dinheiro do mesmo jeito que Palocci. Mas nada detalha. Extraoficialmente, é pior: procura-se o responsável pela denúncia.

No PT e no Palácio, há mais perguntas que respostas: foi Guido Mantega, eterno rival de Antonio Palocci, o vazador dos dados? Ou teriam sido os grupos da Receita Federal insatisfeitos com a volta à instituição, por iniciativa de Palocci, dos amigos do ex-secretário Jorge Rachid?

Enquanto se brinca de adivinhação, o ministro não explica o aumento amazônico de seu patrimônio e o governo entra em compasso de espera para ver, como sempre, até quando a imprensa consegue sustentar o assunto em debate. Quando parar, está resolvido.

A presidente não pode ser babá de ministro, eles têm que dar conta de seus atos, justifica-se no governo. Mas foi a esses ministros que delegou a ação. Ficando omissa diante dos desmandos do presente, não há como ficar imune no futuro.

Até porque essa delegação vem se confundindo com desatenção também em questões de conteúdo das políticas públicas. A presidente só reagiu ao recrudescimento da inflação, esclarecendo posições, quando a questão já havia se transformado em peça publicitária negativa nas campanhas da oposição.

O que pensa sobre as sucessivas catástrofes administrativas do Ministério da Educação? A do momento é a aprovação de um livro didático, comprado pelo governo para distribuição nas escolas, que considera certo escrever errado o português. Se a presidente tem conhecimento desse carnaval fora de época no seu governo a omissão se deve a quê? Ao descompromisso com um ministro imposto ao seu time para que o partido tenha meios de prepará-lo para as disputas eleitorais?

E o que pensa, ou faria a presidente, com relação aos impasses na votação do Código Florestal, em cuja negociação, conduzida pelo ministro Palocci, o governo só entrou no final e para confundir? Chantageado pela ameaça de uma campanha internacional difamatória pelo desrespeito ao meio ambiente, o governo reagiu com a mesma moeda: ameaçou vetar os artigos que não lhe agradassem, punir agricultores e deixar os aliados que contrariassem sua orientação (qual?) à míngua. Na verdade, o governo temeu ficar sem um novo balcão de poder, contido no texto, que lhe permite executar boa parte da política agrícola por decreto.

Há muita gente atônita, inclusive no Judiciário, com a ampliação de poderes do Executivo nesse e em muitos outros campos. Os primeiros acordes dos projetos da reforma tributária em formulação no Ministério da Fazenda, os embates para suprimir os controles do Tribunal de Contas da União, o corte das amarras da lei de licitações para brincar e bordar com os recursos da Copa do Mundo são faces da mesma moeda: governar por medida provisória, decreto, resolução, portaria, tudo o que permita fugir de outros poderes e instâncias. A presidente sabe que o afrouxamento da Lei de Licitações está sendo feito por um reles contrabando em uma MP que trata das atividades de médico residente?

Ela não aparece nas negociações, não fala com líderes envolvidos nas votações, não diz o que quer. Seus delegados, porém, estão energizados e sabotando até audiência pública: o Palácio acaba de conseguir cancelar um debate sobre a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo da conta de luz, que estava marcado em comissão da Câmara a pedido de um grupo de empresários liderados por Jorge Gerdau.

O governo Dilma quer controlar, legislar, mandar, decidir. Sem transparência. É um governo em processo de redefinição, para pior.

Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

O que pensa a mídia

Editoriais dos principais jornais do Brasil

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http://www.politicademocratica.com.br/editoriais.html

Dois consultores, Palocci e Kissinger :: Elio Gaspari

O ministro Antonio Palocci gosta de viver perigosamente. Em 2002, ele apareceu na política nacional como ex-prefeito de Ribeirão Preto. Quatro anos depois, perdeu o Ministério da Fazenda numa encrenca em que havia grampos, lixo, pacotes de dinheiro e amigos de fé. Seu ex-secretário de governo abriu uma empresa de consultoria na casa de uma copeira. Em 1993, esse amigo tinha um patrimônio de 13 mil. Em 2004, aos 41 anos, amealhara R$1,4 milhão. Outro alugou uma casa em Brasília adiantando R$60 mil (em dinheiro vivo, com cinta de banco) por seis meses de contrato. O moço declarara à Receita Federal uma renda anual de R$20 mil. Nessa casa funcionou a "República de Ribeirão Preto".

Palocci enfrentou invicto todos os inquéritos e processos. Ele caiu em 2006 porque, tendo repetido à saciedade que jamais pisara na casa do amigo, foi desmentido pelo caseiro Francenildo Santos Costa. Quando o comissariado da Caixa Econômica violou o sigilo bancário, da testemunha indesejada, a blindagem vazou.

Palocci submergiu, elegeu-se deputado federal em 2006, terminou o mandato e voltou ao Planalto, como chefe da Casa Civil. Doutora Dilma mal completou seis meses de palácio e, uma semana depois do retorno do companheiro Delúbio Soares ao PT, há uma nova encrenca no varal de Palocci. Os repórteres Andreza Matais e José Ernesto Credendio revelaram que, em 2006, o ministro tinha um patrimônio declarado de R$375 mil. Quatro anos depois, tendo recebido da Viúva R$974 mil (brutos), amealhara R$7,5 milhões.

O ministro informa que esse patrimônio resultou do trabalho de sua empresa de consultoria. A sabedoria de Palocci rendeu um ervanário de 1,1 milhão de dólares anuais. Dando-se por irrelevante uma funcionária que não sabe dizer o que se faz por lá, na consultoria só trabalha o doutor. A Kissinger Associates, uma das mais poderosas firmas do ramo, tem dez sócios, cinco dos quais são diretores. Noves fora o ex-secretário de Estado Henry Kissinger, lá estão um ex-vice-rei do Iraque e um ex-governador. O professor não faz lobby junto ao governo americano e, por isso, não abre suas contas. Entre seus clientes estão a Coca-Cola, o American Express e a Fiat. Em 1987, com menos de quatro anos de existência, faturou US$5 milhões. (Hoje fatura o dobro.) Um de seus diretores, o general Brent Scowcroft, chefe da assessoria para assuntos de segurança nacional dos presidentes Gerald Ford e Bush 1º, e presidente do conselho consultivo para questões de inteligência de Bush 2º, recebe perto de US$300 mil anuais na firma.

Por mais que o real esteja sobrevalorizado, cotar a jovem consultoria de Palocci a 22% da firma de Kissinger nos seus primeiros anos faz pouco sentido.

Em 2003, quando começaram os penares de Palocci, ele poderia ter se dissociado da turma de Ribeirão Preto. Não tendo esterilizado seus tratos, tropeçou em Francenildo.

Palocci argumenta que suas relações com os clientes estão protegidas por cláusulas de confidencialidade. Isso não impede que, num gesto heroico, seus fregueses diferenciados saiam do armário, dizendo em que ramos atuam. Não precisam descrever o serviço recebido. Basta mostrar o rosto.

Elio Gaspari é jornalista.

O ex-secretário de Estado americano não diz quanto fatura, mas sabe-se quem são os seus grandes clientes

FONTE: O GLOBO

A lição do acorrentado:: Zuenir Ventura

O homem acorrentado na amurada da Câmara Municipal do Rio funcionou como um símbolo. Sem qualquer organização por trás, nem partido político nem ONG, o balconista de 52 anos, dono de uma velha Parati de R$6 mil, encarnou o protesto da opinião pública contra mais um desvio de conduta dos vereadores - desta vez com a compra de carros de luxo no valor de R$69 mil cada para os representantes de quem anda de trem, ônibus, metrô, quando não a pé, isto é, o povo. A lição do episódio foi clara: o Legislativo e o Executivo só agem sob pressão popular, seja diretamente ou através da mídia. Pena que os eleitores exercitem tão pouco o seu poder.

Não se deve generalizar, mas no caso apenas uma exceção de cinco rejeitou logo o presente: Teresa Bergher, Brizola Neto, Andrea Gouvêa Vieira, Eliomar Coelho e Paulo Pinheiro. A maioria, ou aceitou correndo ou se arrependeu ou ficou indecisa, com certeza esperando a repercussão. O presidente da Casa não explicou por que desistiu da compra, se a considerava tão normal. Preferiu tirar o corpo fora e repassar a responsabilidade para os colegas, alegando que, numa reunião em março para tratar do assunto, 41 "defenderam veementemente a aquisição". De qualquer maneira, foi por causa dos efeitos negativos do seu ato que ele voltou atrás.

É bom não esquecer, porém, que nesse quesito de desvios a Câmara Municipal não está sozinha - ela enfrenta a concorrência da Câmara Federal e do Senado. Agora mesmo se soube pela imprensa que, se for aprovado com todas as alterações propostas, o novo Código Florestal Brasileiro protegeria pelo menos 27 deputados federais e três senadores integrantes da bancada ruralista. Eles se livrariam de multas milionárias e se beneficiariam de desmatamentos irregulares.

Quando não pecam por fisiologismo, pecam por inação ou omissão. O repórter José Casado acaba de mostrar o impressionante estado de inércia e quase falência em que se encontra o Congresso, que, como disse o deputado Miro Teixeira, tomou "a decisão de não decidir", pois não consegue votar os cerca de 30 mil projetos de lei que se encontram à espera de apreciação. Para isso, necessitaria de um século, com os parlamentares trancados votando sem cessar. Só de contas presidenciais há atrasos de até 21 anos, como as do governo Collor. O ex-presidente sofreu impeachment, caiu no ostracismo, candidatou-se sem sucesso ao governo de Alagoas, foi eleito para o Senado, e suas contas continuam aguardando aprovação.

Tem razão o senador Itamar Franco, ao confessar: "Nós estamos nos desmoralizando. Se continuarmos com esse processo de aviltamento do Legislativo, todos sabem o que acontece." O mais grave é que, se acontecesse o pior, não se daria pela falta, o que seria péssimo para a democracia.

FONTE: O GLOBO

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo

Capotou

Nova Iguaçu (RJ) virou terra de ninguém. A vice que assumiu o lugar de Lindbergh Farias (PT), Sheila Gama (PDT), é um desastre unânime. Por isso, a sucessão já começou. Além de Neguinho da Beija-Flor (PCdoB), outro que pode concorrer ao cargo é o deputado Anthony Garotinho (PR), com grandes chances de levar. O PMDB vai de Nelson Bornier. Lindbergh deve apoiar o ex-deputado Rogério Lisboa, ex-DEM, seu assessor especial no Senado, que deve se filiar ao PT. É especialista em transportes e resíduos sólidos.

Tô fora

A aliança do PPS com o prefeito carioca Eduardo Paes (PMDB) enfrenta resistências. Defendida pelo deputado Stepan Nercessian(RJ), é bombardeada pelo vereador Paulo Pinheiro (PPS), famoso pediatra carioca. “Enquanto o cidadão carioca sofrer com filas em hospitais, falta de médicos, aumento de impostos, elevação excessiva no preço das passagens de ônibus, violência contra a população mais pobre e recursos minguados na Educação, será preciso divergir do Executivo”, argumenta.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Ministério da Desigualdade:: Rolf Kuntz

O nome oficial é Ministério da Educação, mas podem chamá-lo Ministério da Desigualdade. Ministério da Incompetência também serve: a palavra tanto se aplica à atuação de seus dirigentes quanto se aplicará à condição das vítimas do padrão educacional proposto no livro Por Uma Vida Melhor, comprado e distribuído pelo governo. A presidente Dilma Rousseff prometeu trabalhar pela redução da miséria. Se quiser fazê-lo, terá de cuidar da qualificação de milhões de brasileiros para o trabalho. Mais que isso, terá de promover sua preparação para trabalhar numa economia cada vez mais complexa e exposta à competição internacional. Tratar os pobres como coitadinhos e incapazes conduzirá ao resultado oposto. Se há preconceito, não é de quem considera errada a violação da gramática. Preconceituoso e elitista é quem condena o pobre a uma instrução de baixa qualidade e ainda o aconselha a contentar-se com isso.

Os problemas de formação profissional e o mau desempenho dos alunos brasileiros em testes de avaliação foram apontados com suficiente clareza em artigo de Carlos Alberto Sardenberg, publicado anteontem neste caderno. Concorrentes do Brasil, incluída a China, estão empenhados em oferecer uma educação muito melhor a seus estudantes. Em vez de tratar os pobres como inferiores, autoridades educacionais desses países cuidam de prepará-los para se igualar aos melhores do mundo.

Não é preciso insistir nesse ponto. Mas é indispensável chamar a atenção para a concorrência em outro nível. No Brasil, quem tem bom senso e condição econômica tenta oferecer aos filhos a melhor educação possível. Pais instruídos procuram boas escolas e valorizam aquelas conhecidas pelo alto padrão de exigência. Rejeitam a ideia do diploma conquistado pelo caminho fácil. Além disso, estimulam os filhos a frequentar cursos de línguas e a envolver-se em atividades intelectualmente estimulantes. Nas melhores escolas, crianças pré-adolescentes são treinadas para combinar criatividade e rigor. Assim como as autoridades dos países mais dinâmicos e competitivos, as famílias brasileiras mais atentas aos desafios do mundo real continuarão em busca dos padrões educacionais mais altos.

Famílias saídas há pouco tempo da pobreza também reconhecem a importância de oferecer uma boa formação a seus filhos e por isso procuram escolas particulares. "Meu filho só tem 5 aninhos e já está aprendendo a ler e a escrever. Nessa idade, na escola pública, ninguém sabe nada ainda", disse uma agente de saúde citada em reportagem publicada no Estado de domingo.

Outra personagem da história explicou: "Não é metideza, é necessidade. Eu trabalho como empregada doméstica o dia todo. Meu marido é coletor de lixo e também passa o dia fora. Pagar a escola para a Gecielle foi a melhor opção". Mas ela descobriu também outra vantagem: "Com meus outros dois filhos não pude (pagar). A situação era muito pior. Na escola pública onde eles estudam já teve tiroteio. Na da Gecielle não tem nada disso e ela ainda aprende mais, tem lição de casa e tudo". Pois é: ela aprende, tem lição de casa e a mãe se mostra convencida de ter feito um bom negócio. As duas entrevistadas apostam nos filhos, apertam o cinto para pagar a escola e têm uma clara visão dos problemas: crianças pobres aprendem, como quaisquer outras, quando têm oportunidade.

Tratar os pobres com paternalismo, como pessoas incapazes de aprender a língua oficial e de aguentar os padrões de uma escola séria, é condená-los a ficar para trás, marginalizados e limitados às piores escolhas. Apoiar essa política é agir como se o mundo fosse esperar os mais lentos. Em países com políticas sociais decentes a solução é dar um impulso extra às pessoas em posição inicial desvantajosa.

O paternalismo é muito mais vantajoso para quem concede benefícios do que para quem recebe. Massas protegidas por Pais ou Mães do Povo tendem a ser dominadas com facilidade e nunca exercem plenamente a cidadania. Tratá-las como pessoas irremediavelmente inferiores é condená-las a ser politicamente subdesenvolvidas. Ensiná-las a conformar-se com "nóis vai" e "os menino joga bola" é vedar-lhes o acesso a aprendizados mais complexos e à possibilidade de pensar livremente. As oportunidades serão cada vez mais limitadas para os monoglotas. Muito piores serão as condições dos semiglotas, embora alguns, muito raramente, possam até presidir um país.

A presidente Dilma Rousseff parece haver renunciado ao papel de Mãe do Brasil, planejado por seu antecessor e grande eleitor. Ao anunciar a intenção de oferecer aos pobres a porta de saída dos programas assistenciais, ela mostrou preferir um caminho mais democrático. Mas, para segui-lo, precisará livrar-se do entulho do paternalismo e da demagogia. Uma faxina no Ministério da Educação ajudaria muito.

Jornalista

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Jungmann quer juntar PPS e ala verde no PSV

Ideia do ex-deputado – que já tem defensores – é criar o Partido Socialista Verde com a adesão dos insatisfeitos do PV

Paulo Augusto

Ao longo dos últimos anos, a aliança nacional entre PSDB, DEM e PPS era tão estável quanto, por exemplo, a existente entre PT e PCdoB – os dois blocos, radicalmente opostos, sempre caminhavam juntos entre si. Ao descartar enfaticamente a possibilidade de fusão com o DEM, anteontem, o deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, expôs uma mudança nessa configuração de alianças e cantou a pedra: “Nossa proximidade, hoje, é muito maior com o PV”. De fato, as duas legendas formaram um bloco e estão caminhando juntos no Congresso Nacional. Porém, não será novidade se, num futuro não muito distante, os grupos se aproximarem de tal forma que possibilite a criação de uma nova legenda, de antemão denominada PSV – Partido Socialista Verde.

Defensor veemente da ideia, o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann (PPS) deixa claro que a criação da nova legenda se trata de uma opinião pessoal sua, não da sigla à qual faz parte. No entanto, o próprio Roberto Freire, em conversa por telefone com o JC, admite que “existem algumas pessoas no partido que são simpáticos a esta ideia”. Questionado acerca de sua opinião pessoal, Freire completa: “digamos que não sou antipático”.

Diferentemente do que inicialmente possa parecer, a ideia de Jungmann não é de fusão entre as duas legendas – e sim de uma mudança de nome do PPS, agregando políticos insatisfeitos com a atual direção do Partido Verde, caso da ex-candidata a presidente Marina Silva. “Conversei com Fernando Gabeira sobre o assunto e pretendo conversar com Marina Silva. Eles estão tendo dificuldades com a presidência do partido e eu acredito que a questão ambiental é a mais importante atualmente. Mas se trata apenas de conversas, não existe nada acertado”, avisa.

Recentemente, alguns dos principais nomes do PV, como Gabeira, Marina e o deputado Alfredo Sirkis (RJ), entraram em conflito com a direção do partido – comandada pelo deputado federal José Luiz Penna (SP). A corrente “rebelde” está insatisfeita com a falta de renovação no PV – legenda presidida por Penna há mais de uma década.

Gabeira disse ao JC ontem que, por estar sem mandato, não participa das negociações partidárias do PV, mas afirmou que “os problemas internos estão superados” e que, por enquanto, a proximidade PPS-PV acontece por conta do bloco formado no Congresso. “Quando se forma um bloco, normalmente vai se construindo uma proximidade, vai acontecendo uma atuação comum entre os partidos.” Gabeira se esquivou, no entanto, de responder sobre uma possível criação de um Partido Socialista Verde.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

PSDB com novos planos para o Recife

Os integrantes do PSDB em Pernambucano estarão reunidos nesta sexta-feira (20). A data foi escolhida pelo partido para a realização de sua convenção regional e a previsão é que o atual presidente estadual, Evandro Avelar, seja reeleito para o cargo.

Secretário de Serviços Urbanos da gestão Elias Gomes em Jaboatão, Evandro Avelar tinha como principal concorrente o deputado federal Bruno Araújo, que abriu mão da vaga. “A posição é no sentido de se manter a atual Executiva. Bruno Araújo foi convocado para uma missão na Executiva Nacional e também defende essa tese da continuidade”, afirmou.

Bruno Araújo não foi encontrado para falar sobre o assunto. No entanto, segundo Avelar, outros integrantes do PSDB também defendem a manutenção da Executiva. “O deputado federal e presidente nacional do partido, Sérgio Guerra, e os deputados estaduais Antonio Moraes e Carlos Santana têm a mesma opinião”, destacou.

Passada a convenção, a meta do PSDB será a de ampliar suas bases. “Temos mais de 30 diretórios em todo o Estado e estamos com uma ação vigorosa na formação de novas comissões. Queremos nos preparar para as eleições municipais. Talvez sejamos o partido com o maior número de candidatos na RMR. Teremos candidatos em Ipojuca (Carlos Santana), Cabo (Betinho Gomes) e São Lourenço (Jairo Pereira)”, listou.

Se antes os tucanos apoiariam o nome de Raul Jungmann (PPS) para disputar a Prefeitura do Recife, a ideia agora é de uma possível candidatura própria. “Vamos tratar da escolha da nova Executiva. Depois, podemos avaliar nomes para a disputa na capital. Bruno Araújo e Aline Mariano (deputada estadual) são nomes fortes. Mas nem sempre o escolhido pelo partido é o candidato final”, ressaltou.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

A comédia humana de Paulo Rónai

Na última sexta, conversamos no “Fim de expediente” com Cora Rónai. Entre um papo agradável sobre novidades tecnológicas, especialidade da convidada, e os assuntos da semana, chegamos às histórias do pai de Cora, o tradutor e professor Paulo Rónai. Além de histórias prosaicas, detalhes do convívio íntimo com gigantes de nossa história literária, como Drummond e Guimarães Rosa, lembramos do monumental trabalho de organização, supervisão de tradução e notas adicionais à “Comédia humana”, de Balzac.

A edição da emblemática Editora Globo da Rua da Praia, de Porto Alegre, é um colosso. Rónai levou mais de quinze anos para dar por concluídos os dezessete volumes, que compilam 89 contos e romances do autor francês. São 7500 notas de rodapé que ajudam o leitor a se situar na França do século XIX. A entender melhor suas tensões sociais, políticas, históricas. Além de testemunhar a configuração do chamado sistema literário. Algo que se torna ainda mais complexo, quando pensamos nas inter-relações entre os 3.000 personagens que compõem esse impressionante panorama literário, espalhados ao longo de 12.000 páginas.

José Godoy é escritor e editor. Mestre em teoria literária pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP),

Música italiana:

Fim de 68 :: Eugenio Montale

Contemplei da lua, ou quase,

o modesto planeta que contém
filosofia, teologia, política,
pornografia, literatura, ciências
exatas ou arcanas. Nele há mesmo o homem,
e eu entre eles. E tudo ë muito estranho.


Dentro de poucas horas será noite e o ano
terminará entre explosões de espumantes
e fogos de artifício. Talvez de bombas e coisas piores,
mas não aqui onde estou. Se alguém morre
ninguém se importa desde que seja
desconhecido e longe.


(tradução: Geraldo H. Cavalcanti)


Eugenio Montale, italiano, recebeu o Prêmio Nobel de Literatura em 1975 e morreu em 1981