domingo, 22 de maio de 2011

Opinião – Roberto Freire

Agora, por ter como chefe um "prodígio das finanças", o médico Antonio Palocci, que em pouco mais de quatro anos multiplicou por vinte seu patrimônio pessoal, por meio de "assessoria" a grupos empresariais propiciada por sua notória capacidade de "operar" nas reconfortantes estruturas de poder nos governos Lula e Dilma.Palocci é velho conhecido da sociedade brasileira desde sua passagem pela prefeitura de Ribeirão Preto, onde teria fraudado uma licitação de merenda escolar e já no governo Lula por ter mandado quebrar o sigilo do caseiro Francenildo.

Roberto Freire, deputado federal e presidente do PPS. Uma casa do barulho. Brasil Econômico, 20/5/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO

Atendimento a baleados cai 46% nos hospitais do Rio
Projeto sobre lobby tramita há 20 anos

FOLHA DE S. PAULO

Congresso trava lei de enriquecimento ilicito
Negros ainda têm poucos cargos de chefia no Brasil
Candidatos na Argentina usam em campanha projetos de Lula

O ESTADO DE S. PAULO

Discussão do Código Florestal eleva desmate, diz documento
Crise com Palocci expõe falta de regras anticorrupção

ESTADO DE MINAS

De olho nas embaixadas brasileiras

CORREIO BRAZILIENSE

Como reduzir juros e dívidas na justiça
É doce a vida nas embaixadas

ZERO HORA (RS)

Caso Palocci põe à prova limites éticos no poder

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Nova droga mata ainda mais rápido
PPS cobra posição de Dilma sobre Palocci

PPS cobra posição de Dilma sobre Palocci

PPS cobra fala de Dilma

Partido vai às ruas de Curitiba pedir CPI. Governadores do PT discutirão o caso

SÃO PAULO – O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), cobrou ontem uma declaração pública da presidente Dilma Rousseff sobre a evolução patrimonial do ministro Antônio Palocci (Casa Civil), e o faturamento multimilionário da consultoria privada dele durante o ano eleitoral de 2010.

“A presidente Dilma parece ser mais leal do que Lula. Vem mantendo silêncio, porém não tomou ainda nenhuma atitude com relação às estripulias de seu companheiro”, afirmou Bueno.

O parlamentar fez a declaração durante uma manifestação pública organizada pelo seu partido na “Boca Maldita”, centro de Curitiba, onde o PPS defendeu a abertura de uma CPI. Foi o primeira de uma série de atos que os pós-socialistas pretendem realizar pelo País.

“A nação inteira espera uma declaração pública da presidente com relação ao caso”, insistiu Rubens Bueno.

O PPS é um dos partidos da oposição que tentam obter esclarecimentos de Palocci e já enviou duas representações sobre o caso à Procuradoria-Geral da Presidência.

Na sexta-feira (20), o procurador-geral Roberto Gurgel afirmou que o ministro da Casa Civil tem 15 dias para explicar as atividades de sua consultoria.

PT DISCUTE

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, convocou ontem os governadores do seu partido para uma reunião na segunda-feira (23), em Brasília.

A reunião está sendo preparada, oficialmente, para uma “troca de experiências” dos governadores e um debate sobre a reforma política, bem como uma “análise da conjuntura nacional”. Neste último ponto, o assunto Palocci está enquadrado e deve ser o principal tema.

A reunião da cúpula do PT com os governadores do partido vai ocorrer na residência do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz. Nas eleições de 2010, a legenda também elegeu os governadores Tarso Genro (RS), Jacques Wagner (BA), Marcelo Déda (SE) e Tião Viana (AC). Ao final do encontro, de acordo com a assessoria de Rui Falcão, será divulgada a “Carta de Brasília”, que ficará disponível também no site do partido.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Crise com Palocci expõe falta de regras anticorrupção

A crise envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que após deixar o governo Luiz Inácio Lula da Silva, e já eleito deputado em 2006, criou a empresa Projeto para prestar serviços de consultoria a empresas, chama a atenção para o vácuo legal sobre as situações de conflitos de interesses públicos e privados.

Crise com Palocci expõe ausência de regras anticorrupção

Congresso pouco fez para criar legislação relacionada ao conflito de interesses públicos e privados

Daniel Bramatti e José Roberto de Toledo

A polêmica em torno do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que após deixar o governo Luiz Inácio Lula da Silva e já eleito deputado em 2006 utilizou a empresa Projeto para prestar serviços de consultoria a clientes, chama a atenção para o vácuo legal em torno das situações de conflitos entre os interesses públicos e privados.

Segundo o ministro Jorge Hage, da Controladoria Geral da União (CGU), o Congresso não dá "nenhum sinal de disposição" de votar três projetos relacionados ao tema: tornar crime o enriquecimento ilícito de agentes públicos, definir situações em que há conflito de interesses públicos e privados e ampliar a punição a servidores envolvidos em irregularidades.

As três propostas, apresentados em 2005, 2006 e 2009, respectivamente, estão entre as centenas de projetos à espera de votação na Câmara. Se isso ocorrer um dia, e se forem aprovados, esses textos ainda entrarão na fila de propostas a serem analisadas pelo Senado.

Os exemplos de agilidade dos parlamentares para analisar projetos anticorrupção talvez se esgotem com a aprovação, no ano passado, da Lei da Ficha Limpa, após nove meses de tramitação. Em 1999, o Congresso foi ainda mais rápido - menos de dois meses - ao dar aval a um projeto que punia a compra de votos em eleições. E foi só.

Em relação aos funcionários de carreira do Executivo, uma regulamentação poderia estar em vigor se a tramitação de um projeto encaminhado pelo governo não tivesse sido barrada em 2008 pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A proposta proibia que servidores de alto escalão, inclusive ministros, tirassem licença não remunerada para prestar consultoria privada e ampliava de quatro meses para um ano o período de espera para um ex-servidor exercer função que entre em conflito com o interesse público.

Na época, Maia apresentou um recurso para levar a discussão do projeto para o plenário da Câmara, em vez de aprová-lo apenas nas comissões, o que era permitido pelo regimento. Desde então, a tramitação está suspensa. Consultado pelo Estado, o deputado disse que atendeu a pedidos de servidores, preocupados com a possível extensão da quarentena.

Propostas moralizadoras apresentadas por deputados e senadores raramente chegam a ser votadas. E, dos cinco projetos encaminhados pelo Executivo nos últimos seis anos, com pedido de prioridade, apenas um tem chances de se transformar em lei em um futuro próximo - ainda assim, após o prazo previsto.

Segundo Hage, apenas duas das propostas do Executivo têm recebido a "atenção necessária" dos congressistas. A primeira é o projeto da Lei de Acesso à Informação Pública, que já passou pela Câmara e espera aprovação final no Senado. A segunda é a que abre a possibilidade de punir, com sanções patrimoniais, empresas envolvidas em fraudes em licitações e contratos com o poder público.

A criação de instrumentos legais para punir pessoas jurídicas envolvidas em irregularidades é um dos compromissos assumidos pelo Brasil em acordo com a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), entidade que reúne 34 países. "Hoje não há possibilidade de alcançar o patrimônio das empresas", disse o ministro.

Apesar de Hage estar satisfeito com o andamento da proposta na Câmara, o fato é que ela está há mais de um ano parada, à espera da nomeação de uma comissão especial de deputados.

No caso da legislação que definirá regras para o acesso a dados e documentos públicos, a expectativa do governo de aprová-la até 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, foi frustrada pela resistência do senador Fernando Collor (PTB-AL), que, como presidente da Comissão de Relações Exteriores, travou a tramitação nessa instância. O ex-presidente da República discorda do fim do sigilo eterno para documentos confidenciais.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ao contrário de Lula, que fazia a ponte com partido via Sarney e Renan, no atual governo o vice é o principal interlocutor

Ao contrário de Lula, que fazia a ponte com partido via Sarney e Renan, no atual governo o vice é o principal interlocutor

Christiane Samarco

A interlocução política do PMDB com o Palácio do Planalto mudou de mãos no governo Dilma Rousseff. Ao longo dos oito anos de mandato do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva, os interlocutores preferenciais foram o presidente do Senado, José Sarney, e o líder do partido na Casa, Renan Calheiros. Na atual administração, porém, o preferido é o vice e presidente de honra do PMDB, Michel Temer.

Sem o traquejo político do antecessor, Dilma implantou um modelo de articulação centrado na figura de um intermediário: o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, que faz a interlocução com a base aliada em nome da presidente. Com Palocci politicamente manco, o cacife de Temer como articulador cresce.

Diante do fato de haver um ministro especialmente escalado para fazer o meio-campo com o Congresso, o vice costuma dizer que faz "uma boa tabelinha com Palocci". Foi o que ocorreu em todas as crises envolvendo o PMDB em meio à disputa de cargos dentro da base governista. Em todos os episódios em que a briga saiu do controle, Temer foi chamado para acalmar os ânimos. Ele próprio já disse à Dilma que seu papel, nesses casos, é "pôr água na fervura".

Por isto mesmo, o vice-presidente participa diariamente da chamada reunião das 9h no Planalto e, sempre que há um problema envolvendo o PMDB, é chamado ao gabinete presidencial. A regra estabelecida é a de que ele deve procurar a presidente sempre que julgar necessário. E todas as vezes que pediu uma audiência, foi recebido no mesmo dia por Dilma.

Temer faz questão de ser respeitoso, guardando a uma distância protocolar na relação com a presidente. Só a trata por você quando estão a sós, em conversas reservadas. E isto, depois de ter sido devidamente chamado a manter o tratamento mais próximo e pessoal. "Sou muito cioso do meu lugar e não avanço o sinal", costuma repetir Temer. É por ter como norma não avançar, que a presidente lhe franquia o sinal verde permanente: "Não tenha cerimônia comigo. Me procure sempre que quiser".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma enfrenta fogo amigo disparado pelo PT

Lula entra em cena para ajudar presidente a debelar a crise no governo gerada pela disputa entre aliados

Maria Lima e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Ainda em lua de mel com a população depois de cinco meses de mandato, a presidente Dilma Rousseff enfrenta sua mais difícil batalha no próprio governo: a guerra interna contra sua tentativa de moralizar a ocupação de cargos e as cobranças infernais não só das correntes do PT, mas também do PMDB e de outros aliados. O fato de barrar pleitos que considera impossíveis de engolir e retardar decisões nessa seara está despertando uma luta fratricida no próprio PT. Para ajudá-la a enfrentar essa guerrilha, entrou em campo o maior conhecedor da alma petista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O caso do vazamento do enriquecimento relâmpago do seu braço direito, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, é apontado como mais um caso do fogo amigo em que grupos petistas que perdem espaço tentam mostrar a ela que será derrotada no cabo de força.

- A presidente Dilma está pagando um preço alto justamente por tentar impor no governo uma de suas qualidades: a intolerância com o fisiologismo e a vontade de dar um basta no balcão - avalia uma fonte do governo que tem constante interlocução com a presidente.

Para compensar as dificuldades de Dilma de conter as crises geradas pela guerra de grupos no PT, o ex-presidente Lula assumiu, quase que formalmente, o papel de "intermediário, administrador das questões do partido com a presidente". Ele esteve em contato permanente com Dilma ao longo da semana, discutindo o episódio do ministro Palocci. Tinha até agendada uma visita a ela, no Alvorada, sexta-feira, que não teria se concretizado.

- Dilma conduziu e foi firme, não cedeu em coisas menores. Tem uma certa dificuldade com o varejo, com as coisas menores da política. Quando se trata de projetos, ela desperta. Mas quando entra na seara política, deixa claro que não é a praia dela - reconhece um importante líder petista, dizendo que cabe a Palocci - ou cabia - matar tudo no peito e dizer os "nãos" que Dilma não diz.

FONTE: O GLOBO

Longe dos dias de todo-poderosa, Erenice fica recolhida em Brasília

CONSULTORIAS

Ninguém parece saber da vida atual da ex-chefe da Casa Civil de Lula

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. Oito meses após a traumática saída do governo, atingida pelo escândalo de tráfico de influência na Casa Civil, a antecessora de Antonio Palocci prossegue no exílio. Erenice Guerra havia decidido passar a quarentena forçada em São Paulo. Mudou de ideia e vive discretamente em confortável casa no Lago Sul, região nobre de Brasília, relatam os poucos amigos que se encorajam a falar sobre o destino da ex-braço-direito da presidente Dilma Rousseff.

Quando a presidente assumiu, em janeiro, Erenice estava entre os privilegiados convidados que puderam cumprimentá-la no Planalto. À época, alimentava o desejo de retornar à advocacia, após quase 30 anos de consultoria jurídica ao PT e no serviço público. Cinco meses depois, sua atuação nos tribunais ainda é um mistério.

Na Justiça, sobressai-se apenas a ação na qual é protagonista. Erenice processa a revista "Veja", autora da denúncia de tráfico de influência, e aguarda o desfecho do inquérito da Polícia Federal, aberto em setembro para investigar o caso. Nos tribunais de Brasília e São Paulo, não há registros de processos em que a "Dra. Erenice" se apresenta como operadora do Direito.

Amigos desdenham da intimidade que pouco tempo atrás os enchia de orgulho. Políticos, magistrados e advogados indicados por Erenice repetem: "Faz tempo que não a vejo. Perdi o contato". Hoje ela não é mais servidora pública. Desligou-se da Eletronorte e não aparece como aposentada ou pensionista nos quadros da estatal ou da administração direta do governo federal.

FONTE: O GLOBO

“Palocci perdeu o pudor, acha que pode tudo” :: Lucia Hippolito

Dilma Rousseff precisa se livrar de Antonio Palocci. É o que a cientista política Lucia Hippolito – que também é comentarista da Globonews e da Rádio CBN – defende na entrevista a seguir.

ZH – Qual é a situação de Palocci neste momento?

Lucia – O problema é que a presidente está muito presa a ele. Não há, no governo, outro articulador político. Os articuladores são ruins, o líder do governo no Congresso é ruim, o presidente da Câmara é ruim, o líder do PT é ruim. Dilma ficou dependente das articulações de Palocci. No início do governo Lula, o presidente se apoiava em um tripé: José Dirceu, Palocci e Luiz Gushiken, todos com muita experiência em articulação política, incluindo o próprio Lula. Mas Dilma, além de condições pessoais inferiores às de Lula, não tem opções à sua volta.

ZH – Que tipo de teste esta crise representa para Dilma?

Lucia – Ela está levando para o palácio os problemas pessoais de Palocci. É um equívoco. Se ela quiser transformar isto em um problema do governo, vai conseguir. Mas, se administrar a crise mirando cirurgicamente no Palocci, ela se safa.

ZH – Palocci é vítima de um complô, como sustenta o Palácio do Planalto?

Lucia – Não tem nada de complô. Ele simplesmente não se emenda, não aprende. Imagine você numa situação dessas, faz todo tipo de estripulia e, na véspera de assumir uma posição central, ainda compra um apartamento de R$ 6,6 milhões. Palocci perdeu o pudor, acha que pode tudo. É um misto de arrogância com certo amadorismo.

ZH – Visto que a Casa Civil é fundamental, o governo está em compasso de espera?

Lucia – Claro que está. Pode notar: não se vota nada, não se aprova nada, as reuniões estão paradas, as aparições públicas do ministro foram suspensas.

ZH – Se Palocci cair, quem será seu substituto?

Lucia – Não há ninguém com a estatura dele. Mas, pelo que se fala em Brasília, Dilma chamaria o ministro Fernando Pimentel (do Desenvolvimento) para a Casa Civil. É a pessoa mais próxima a ela.

ZH – A suspeita contra Palocci pode ser resultado de fogo amigo de petistas?

Lucia – Não existe fogo amigo no PT. Eles se odeiam. É evidente que saiu lá de dentro. Não tenho dúvida, e nem Palocci tem.

FONTE: ZERO HORA (RS)

Poder fragilizado:: Merval Pereira

A operação em curso para o Executivo tentar controlar o incêndio político provocado pelas denúncias sobre a "consultoria" que o hoje chefe do Gabinete Civil, Antonio Palocci, mantinha quando era deputado federal e coordenador da campanha da atual presidente Dilma Rousseff, de 2006 a 2010, explicita, tanto quanto o fato em si, a fragilidade do Legislativo como poder atuante, e a característica perversa do nosso "presidencialismo de coalizão", termo cunhado pelo cientista político Sérgio Abranches para explicar a maneira como nos organizamos politicamente a partir de um sistema presidencialista que tem resquícios de parlamentarismo legados pela Constituição de 1988.

Mesmo com ampla maioria parlamentar, o Executivo se movimenta para "adoçar" a boca de deputados e senadores descontentes com o não cumprimento de promessas de cargos e salários no segundo escalão do governo com o preenchimento de presidências e diretorias de estatais, autarquias e bancos oficiais.

Diz-se que o descontentamento é "suprapartidário" e abrange parlamentares dos dois maiores partidos da coalizão PT, PMDB, indo além para as bordas da aliança, atingindo siglas de tendências diversas: PSB, PCdoB e PR.

Outro cientista político, Luiz Werneck Vianna, descreveu recentemente esse fenômeno que chamou de "circuito perverso", que faz com que parlamentares governistas desfrutem acesso aos recursos públicos e influência entre os agentes responsáveis pelas políticas públicas.

Como consequência, constata Werneck Vianna, "reforça-se a dissociação entre representantes e representados, e se reduz a cidadania a uma massa de clientes".

Esse circuito que leva ao desfiguramento da representação popular tem vários caminhos: ou o deputado permanece no Legislativo como intermediário entre interesses particulares e o Executivo, através de "consultorias" ou outras formas de atuação, ou tenta galgar lugar no Executivo, de onde poderá movimentar sua máquina política. Ou ainda permanece na base governista fazendo pressão política a cada votação importante para transformar seu apoio em nomeações.

É o que está acontecendo neste momento no Congresso, onde o governo precisa de sua "maioria defensiva" para tentar barrar uma CPI para investigar a "consultoria" de Palocci ou mesmo evitar uma convocação para que se explique em uma das comissões existentes.

O enfraquecimento da figura do até então ministro mais poderoso do governo Dilma retira dele a capacidade de negociação, como se vê na etapa final da tramitação do Código Florestal.

Não que a base governista tivesse condições de resistir à maioria suprapartidária que se formou a favor do texto do relator Aldo Rebelo, mas o que já era frágil enfraqueceu-se mais ainda, sendo até discutível se a presidente Dilma terá condições políticas de arrostar essa maioria vetando eventuais destaques que sejam aprovados em plenário.

A quarentena a que se submeteu a presidente, diante de um quadro de pneumonia que, tudo indica, foi minimizado pelos relatórios médicos com intenções de não conturbar o ambiente político, também agrava a situação, formando um quadro de apatia governamental propício aos aventureiros de sempre.

A postura dos deputados e senadores - com as exceções de praxe - que se colocam em posição subalterna ao Executivo, ora brigando por vagas no Ministério, ora se utilizando de suas prerrogativas para ganhos pessoais, é uma deturpação dos valores do presidencialismo e indica tendência ao patrimonialismo e ao fisiologismo.

A disputa de poder político fica restrita ao comando do Executivo, que coopta os aliados não com propostas de governo, nem com projetos de poder, que este é destinado à cúpula petista. Um sinal claro é que, no núcleo decisório do governo Dilma, não há ninguém eleito pelo voto, embora todos sejam da máquina partidária petista.

Um parlamentar que vai para o Ministério nessas condições, ou negocia seu apoio em troca de favores, abre mão de exercer um papel efetivo como membro de um dos poderes da República para aceitar papel secundário diante de outro poder.

A desagregação cada vez maior dos partidos políticos e a abrangência da base governista, um agrupamento disparatado de partidos que não fazem liga programática, mas fisiológica, levam a que a negociação política obedeça cada vez mais a interesses pessoais, e os políticos fiquem apenas com a aparência de poder.

Como não estamos no parlamentarismo, a maneira como os partidos negociam pedaços de poder os transforma em meros coadjuvantes, que não palpitam - e nem desejam - nas diretrizes que porventura vierem a ser adotadas pelo governo a que aderiram por mero desfrute do poder.

Assim como para exercer cargo técnico, como o de presidente do Banco Central, um político eleito tem que abrir mão de seu mandato - foi o caso de Henrique Meirelles, que renunciou ao mandato de deputado federal por Goiás - todos os políticos que se digladiam por uma vaga na Esplanada dos Ministérios deveriam renunciar aos mandato para servir ao Executivo.

Raros são os que têm essa percepção ou visão da política. A maioria quer um ministério para, a partir dele, fazer política própria, não para ajudar a implementar um programa de governo previamente aprovado nas urnas.

Da mesma forma, também o Executivo arma seu Ministério com ministros que simplesmente nunca despacham com a presidente, resultando que, de um grupo de 37 membros, apenas meia dúzia tem realmente importância para os rumos do governo.

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Na coluna de ontem misturei a data do início dos governos com a campanha eleitoral. Fernando Henrique Cardoso candidatou-se à prefeitura em 1985, o mandato do prefeito eleito Jânio Quadros é que teve início em 1986. A eleição de Mário Covas foi em 1994, a posse é que foi em 1995.

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Paro por uma semana, e a coluna volta a ser publicada na terça-feira dia 31.

FONTE: O GLOBO

Sangria desatada:: Dora Kramer

Com maioria cuja fortaleza é celebrada de norte a sul, de leste a oeste, espanta que o governo precise recorrer a estratagemas típicos de oposição para evitar uma derrota em plenário, como fizeram os líderes governistas na Câmara dias atrás ao obstruir a sessão e derrubar o quórum para a votação do novo Código Florestal.

É igualmente espantoso que, com toda sua capacidade de aniquilar a oposição que fez a história do mito Lula, o PT no poder necessite recorrer a expedientes exorbitantes para impedir que requerimentos de convocação do ministro Antonio Palocci sejam postos em votação, correndo a trancafiar salas para evitar reuniões de comissões na Câmara e mandando o guarda da esquina atrás de deputados a arrancar cartazes das paredes da Casa.

Assim como é intrigante que toda lisura existente no processo de enriquecimento do ministro da Casa Civil nos últimos quatro anos em que esteve deputado federal necessite da contratação de serviços de emergência em comunicação e mobilização do governo inteiro numa operação dita de contra-ataque.

Ou essa maioria não é aquilo tudo o que se diz ou o crescimento do patrimônio de Antonio Palocci não está tão acima de qualquer suspeita como alegam seus defensores, que há dias tentam dar o caso por encerrado a golpes de gestos truculentos e de retórica falaciosa.

Quando a semana começou, havia uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrando que Palocci acumulara, entre 2006 e 2010, bens imóveis no valor de R$ 7,5 milhões e havia também uma expectativa de que o ministro conseguisse comprovar a licitude do patrimônio.

A semana termina sem a devida explicação e com muito mais: o governo movendo mundos e fundos para evitar que o ministro se explique, notícias sobre faturamento de R$ 20 milhões na consultoria do ministro só no ano eleitoral de 2010 e uma empreiteira com contratos no setor público dizendo-se cliente de Palocci.

À lista acrescente-se a suspeita do uso da votação do Código Florestal como moeda de troca com a tropa de defesa no Congresso, a proposta de criação de uma CPI e uma grande quantidade de requerimentos de convocação a serem apresentados na Câmara e do Senado.

No campo político, a contraofensiva governista obedece ao velho roteiro de criar uma realidade paralela em que transitam conspiradores interessados em desestabilizar a República e opositores empenhados em promover um "terceiro turno" das eleições.

Logo entrará em cena o espetáculo "nós contra eles", com forte inclinação a criminalizar o noticiário.

Um forrobodó digno de grave crise, onde não há nada de grave a não ser o fato de a evolução patrimonial do ministro continuar sem explicação.

A reação defensiva do governo é desproporcional às manifestações de confiança na lisura de Palocci.

Por que impedi-lo de falar ao Congresso? Quando ministro da Fazenda, acusado de frequentar uma casa de lobby em Brasília, Antonio Palocci tomou a iniciativa de se explicar.

É bem verdade que na ocasião mentiu, como se viu adiante pelo depoimento do caseiro da referida residência, Francenildo Costa, testemunha da presença constante de Palocci no local.

A propósito, Francenildo, quando suspeito de receber um dinheiro "atípico", no mesmo dia exibiu o extrato da conta com o depósito feito... pelo pai. Lançada no ar na tarde de uma sexta-feira, no sábado a acusação já não viu a luz do dia.

Desse modo simples é que se enterram suspeitas.

Uma no cravo. A emenda da senadora Marta Suplicy ao projeto de criminalização da homofobia, criando uma exceção para "manifestação pacífica de pensamento decorrente de ato de fé", tem o evidente objetivo de conquistar o apoio das bancadas evangélicas.

Diante das reações contrárias, a senadora já admite retirar a emenda. O que, de um lado, pode satisfazer às ponderações (justas) de que a exceção é uma brecha à aceitação da intolerância, de outro reacenderá a rejeição dos evangélicos capitaneados no Senado por Marcelo Crivella e na Câmara por Anthony Garotinho.

Ambos da base do governo.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quem comprou Palocci? :: Clóvis Rossi

Tratemos as coisas pelos nomes próprios: o caso Palocci é uma operação de compra e venda. Ponto.

O próprio ministro confessa o lado "venda", ao dizer na nota divulgada por sua assessoria que a experiência ("única") no Ministério da Fazenda lhe acrescentara "valor de mercado".

São mais que justas e necessárias as cobranças para que preste os esclarecimentos devidos. Mais justa -e mais importante- foi a cobrança de Fernando Rodrigues de que a presidente Dilma Rousseff apresente projeto para eliminar o que Fernando chama elegantemente de "vácuo institucional", mas que é esculhambação pura e simples.

Refere-se ao duplo emprego de parlamentares, em especial dos que se dedicam ao negócio de compra e venda (consultorias).

Resta apenas apontar o dedo para quem "comprou" Palocci, o que a leitora Cléa M. Corrêa fez à perfeição no "Painel do Leitor" de ontem: "O importante não é saber quanto Palocci enriqueceu com sua empresa de consultoria, mas saber quanto as empresas, seus clientes, enriqueceram com negócios ligados ao governo".

Bingo. Repito o que escrevi quinta-feira: trata-se evidentemente de um caso clássico de tráfico de influência. Palocci pode até não tê-lo praticado, mas que as empresas queriam usar os contatos dele no governo para obter facilidades e/ou negócios, só o mais tolo dos tolos pode duvidar.

Então, se é justo cobrar de Palocci que explique a quem se vendeu (ou vendeu seus serviços), é igualmente justo cobrar dos compradores que venham a público dizer a razão pela qual o compraram.

Seria um exercício prático de "responsabilidade social", expressão que enche páginas e páginas de relatórios anuais em papel finíssimo. Ou os compradores da consultoria nem fingem ter "responsabilidade social"?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Quem cala consente:: Eliane Cantanhêde

A semana passada acabou mal e esta começa pior ainda para um governo que nem completou o seu primeiro semestre. Antonio Palocci passou de homem-chave para homem-bomba.

Os R$ 7,5 milhões da sede da Projeto e do apartamento passaram a R$ 20 milhões amealhados no ano eleitoral de 2010, metade depois de Dilma eleita e Palocci já liderando a transição e exalando poder.

Ou seja, acrescentem-se mais três perguntas a tantas sem resposta. Palocci trabalha para o Estado ou para o grande capital? Onde foram parar os R$ 12,5 milhões? Tem mais voando por aí?

Palocci quebrou o sigilo do caseiro por causa de R$ 24 mil, mas não se sente no dever de explicar seus milhões. E ele é o principal ministro no principal cargo do governo. Nem sempre as duas coisas se confundem, mas Palocci é o centro da negociação política e chefia a Casa Civil, motor da engrenagem burocrática. Ao atingi-lo, as revelações atingem o núcleo do poder.

O falante Lula calou. Dilma muda estava, muda continuou. E, em vez da política e da administração, concentrou-se no escândalo. Chamou Palocci, Gilberto Carvalho e José Eduardo Cardozo, trouxe de volta Franklin Martins, o homem da comunicação pauleira da era Lula, e já deve ter acionado Márcio Thomaz Bastos.

Ela sentiu o baque. O problema não é a oposição -que tem divisões internas a mais e bancadas de menos- e sim o estrago na imagem do governo e nos fiapos de ética no discurso petista. Palocci e José Dirceu, o braço direito e o braço esquerdo do início de Lula, abriram um clube de milionários.

Lula vem a Brasília nesta semana, com o fantasma da CPI rondando, Palocci sem explicar o inexplicável, a votação do Código Florestal prevista para terça, Dilma saindo de uma pneumonia dupla e entrando numa guerra sem as armas do antecessor. Ela precisa agir e falar. Quem cala consente.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

A porta giratória de Palocci foi só dele:: Elio Gaspari

O Ministro Antonio Palocci voltou a ficar radioativo. Quando estourou a encrenca da República de Ribeirão Preto, quem estava à sua volta, mesmo assessorando-o, foi carbonizado. Na terça-feira, Luiz Azevedo, subchefe de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais, expediu uma mensagem às lideranças partidárias com uma defesa do chefe da Casa Civil: "No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado".

Fulanizou o raciocínio com quatro precedentes: Pedro Malan, Mailson da Nóbrega (ex-ministros da Fazenda), André Lara Resende (ex-presidente do BNDES) e Pérsio Arida (ex-presidente do BNDES e do Banco Central).

No dia seguinte, foi transferido de função. Admitir que Palocci não leu o texto, deixa mal a máquina do palácio. Repete-se o "não sabia" de Lula/José Dirceu e de Dilma Rousseff/ Erenice Guerra.

A nota universalizava a defesa da velha "porta giratória". Acertou no raciocínio genérico, mas, quando foi aos exemplos, produziu uma analogia enganadora.

Malan e Mailson chegaram ao primeiro escalão do governo com mais de 20 anos de serviço público na área econômica. Um está no conselho do Itaú, tem empregador conhecido. O outro fundou, há 15 anos, a consultoria Tendências, tem 11 sócios e dezenas de funcionários. Palocci empregou apenas uma pessoa, que não se sabe o que lá faz.

André Lara Resende foi para o BNDES depois de ter trabalhado em dois bancos (Garantia e Unibanco) e fundado um terceiro (Matrix). Veio do mercado e a ele retornou. Pérsio Arida foi o único a chegar ao governo sem experiência pública ou empresarial. Depois, tornou-se sócio do banco Opportunity e hoje está no Pactual. Todos os quatro estudaram economia. Palocci é médico.

Salvo Mailson, todos passaram pelo Departamento de Economia da PUC do Rio e estiveram na ekipekonômica tucana. Desde a fundação da Sorbonne, em 1257, nenhuma equipe de professores de uma universidade amealhou patrimônio semelhante à do punhado de mestres da Gávea.

Como diria o companheiro José Genoino, uma coisa foi uma coisa e outra coisa é outra coisa.

FONTE: O GLOBO

Presidente, diga a que veio :: Suely Caldas

Uma boa notícia no front: o governo federal espera concluir e enviar ao Congresso, até junho, proposta para desonerar a folha de salários das empresas. A ideia é trocar um imposto (parte da contribuição previdenciária) por outro (sobre o faturamento da empresa). Não será mera troca de seis por meia dúzia, se tal exercício matemático for feito com inteligência e resultar em justiça tributária, distribuição mais equilibrada de encargos entre diferentes setores da economia e se o governo não aproveitar para enriquecer seu caixa.

A desoneração da folha é parte relevante das reformas trabalhista e tributária: ajuda a incluir trabalhadores hoje excluídos de direitos, reduz o custo das empresas de produzir no Brasil, atrai investimentos privados e expande o emprego. É tudo de bom, desde que feita com equilíbrio e cuidado para não piorar o déficit da Previdência e, ainda, não aumentar a já pesada carga tributária. É boa a ideia de diferenciar alíquotas do novo imposto por setores, desonerando exportadores e os que usam mão de obra intensiva e onerando os de capital intensivo que geram menos empregos. É algo na direção de melhor justiça tributária. Mas esperemos as regras. A ver.

A presidente Dilma Rousseff quer usar a estratégia de tocar as reformas em fatias, em vez de apresentar pacotes acabados. A primeira fatia é a da folha de salários. Trata-se de uma estratégia pragmática que tenta anular trapalhadas do passado do PT de demonizar as reformas. Mas não está nos planos de Dilma mudar regras - nem pontuais nem empacotadas - para desarmar a bomba que a cada ano multiplica o déficit previdenciário. A reforma da Previdência é difícil, é verdade, mas tocá-la é obrigação de um governante consciente e responsável, que não mira só sua popularidade. E, quanto mais demorar, pior será para um país como o Brasil, onde a população idosa (felizmente) tem crescido de forma acelerada. Os países europeus demoraram e hoje enfrentam oposição agressiva nas ruas e falta de dinheiro para pagar aposentadorias.

A decisão de reduzir o custo do trabalho deve ser festejada nem tanto pelo conteúdo das mudanças - ainda pouco conhecidas e não testadas -, e mais pela atitude de agir de olho no futuro, corrigindo estruturas que o tempo tornou ultrapassadas. Falta ao governo Dilma um programa, um rumo na direção de modernizar certas estruturas do País - o que FHC começou, mas não teve tempo de terminar, e Lula simplesmente ignorou, movido pelo interesse político de não abalar sua sagrada popularidade.

Dilma tem só cinco meses de governo. Mas já deveria ter apresentado aos brasileiros um plano de voo que seja - que pode até mudar de rota aqui e ali, mas é essencial para orientar decisões privadas que empurrem o País ao progresso. Seu anúncio era esperado na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no final de abril, mas Dilma se limitou a divulgar os programas de erradicação da pobreza e capacitação profissional. Deixou de fora o saneamento básico, de que a população pobre é tão carente.

Seu governo deve ao País um programa de desenvolvimento focado, sobretudo, em remover os gargalos na infraestrutura, obstáculos ao tão proclamado desenvolvimento sustentado, sem riscos de recuos. Nesse setor a impressão é de que o governo age desorientado, a reboque dos acontecimentos, sempre correndo para apagar incêndio. É o caso dos aeroportos: Lula deixou rolar e nada fez, Dilma demorou a descobrir que a Infraero não dava conta, decidiu privatizar faltando três anos para a Copa e, agora, vive a encrenca de não conseguir concluir as obras a tempo. Em vez de reduzir, surpreende-se com um crescimento acelerado do desmatamento na Amazônia e corre para criar um gabinete de crise. Deixa a inflação prosperar e, diante da ameaça de descontrole, recorre a paliativos, não ataca o mal pela raiz.

Lula fez quase nada em infraestrutura. Politizou as agências reguladoras, transferiu poder para os ministérios e daí mesmo é que não saiu nada para melhorar a regulação e fomentar o investimento privado. Está na hora de Dilma dizer a que veio.

Jornalista, é professora da PUC-Rio

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O cronograma de Obama :: Alberto Dines

O discurso de Obama sobre o Oriente Médio nessa quinta foi um dos movimentos mais audaciosos num tabuleiro de xadrez montado em cima de um barril de pólvora com pavio aceso há mais de uma década. O pronunciamento relaciona-se diretamente com a execução de Bin Laden, também com os avanços do mundo árabe em direção da democracia e, claro, com o quadro eleitoral, neste momento claramente favorável à reeleição.

Pode ser considerado o mais duro safanão num aliado histórico dos últimos 55 anos, desde quando o presidente Eisenhower condenou a ocupação do Canal de Suez e exigiu a imediata retirada das tropas da Inglaterra, França e Israel, a única ação militar israelense não defensiva. O governo de Jerusalém merece a advertência de Obama: sempre acusou os adversários árabes de não perder uma oportunidade enquanto apostava na tática do impasse e na possibilidade de ganhar tempo.

O premiê Netanyahu com toda a sua aparência de modernidade é um típico político levantino, maroto. Imaginava render Washington quando chegasse sexta para um encontro na Casa Branca e pronunciar um candente discurso perante o Congresso. Obama desarmou-o com elegância ao antecipar o seu discurso para a quinta e obrigou o visitante a descer do avião na defensiva.

O presidente americano reiterou todos os compromissos dos EUA com a existência de Israel, mas pela primeira vez além de apoiar a criação de um Estado palestino, fixou um mapa sobre o qual deverão debruçar-se os negociadores: as fronteiras anteriores a 6 de junho de 1967 com alterações aceitas pelas partes.

Na Casa Branca, o premiê israelense não escondeu a sua irritação. Não contava com a determinação de um presidente-candidato que em meio à campanha eleitoral ousasse desafiar o imenso eleitorado pró-Israel composto não apenas pela ativíssima comunidade judaica, mas também pelos evangélicos, tão "sionistas" quanto esta. Para preservar os fartos dividendos acumulados com a operação em Abbotabad, estava evidente que Obama não poderia aturar a postergação adotada pelo governo de Israel.

Evidente para todos, menos para o chefe da diplomacia israelense, Avigdor Lieberman, um brutamontes sem qualquer dos atributos de predecessores do porte de Golda Meir, por exemplo. Israel desperdiçou os quatro meses da primavera árabe sem tomar qualquer iniciativa para atenuar as tensões regionais pelas quais não é responsável, mas alimenta. Imaginou que a eliminação do líder da Al-Qaeda eliminaria a insegurança e no último dia 15 foi surpreendido com inédita manifestação de simpatizantes palestinos na Faixa de Gaza, Líbano, Síria e Jordânia. O líder americano não tem tempo a perder.

Precisa encerrar os conflitos no Iraque e Afeganistão que drenam o poder econômico e comprometem o prestígio dos EUA. Ao forçar a retomada das negociações entre israelenses e palestinos, Obama exibe um trunfo que republicano algum poderá arrebatar. Israel é um milagre em matéria militar, política, econômica, científica e cultural.

Para preservar e multiplicar este milagre é indispensável o apoio internacional. Este é um dado essencial que escapa à direita e aos religiosos israelenses.

Alberto Dines é jornalista

FONTE JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Líder do governo no mensalão é consultor e empresário na Bahia

Ex-deputado, Professor Luizinho tem empresa de reflorestamento na Bahia e consultoria no ABC

Réu no processo que está no Supremo, petista evita discutir negócios e diz que não comenta vida pessoal

Silvio Navarro

Líder do governo Lula até as vésperas da revelação do mensalão, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos 38 réus da ação que corre na Justiça, virou consultor e empresário do ramo de eucalipto, abate de madeira e agropecuária na Bahia.

Professor de matemática aposentado, Luizinho abriu uma empresa de reflorestamento em 2011 em Vitória da Conquista (500 km de Salvador), cidade administrada pelo ex-colega de bancada Guilherme Menezes (PT).

A empresa foi batizada Analuz Reflorestamento, em referência aos nomes de Luizinho e de sua mulher, Ana Lúcia Sanchez, servidora da Prefeitura de Diadema, também governada pelo PT.

Segundo dados da Junta Comercial baiana, a Analuz foi criada em 21 de fevereiro, destinada ao cultivo de eucalipto, reflorestamento com abate de árvores, pecuária e compra e venda de imóveis. Luizinho aparece como seu administrador.

O endereço da empresa informado à Receita Federal é o nome de uma fazenda às margens da BR-116, num distrito rural de Vitória da Conquista. Buscas em cartório, entretanto, não localizaram documentos do imóvel.

A Folha esteve no local, com plantações de eucalipto ainda recentes. Um trabalhador que operava um trator no terreno vizinho disse desconhecer Luizinho e não saber quem seria o dono das terras.

A reportagem também procurou registros em sindicatos, imobiliárias e visitou serrarias, mas não encontrou vestígios da passagem de Luizinho pela região.

O valor de um terreno na região, em média de 200 a 300 hectares, é de R$ 400 mil a R$ 500 mil, de acordo com imobiliárias locais.

Na última vez em que o ex-deputado declarou patrimônio à Justiça Eleitoral, em 2008, disse ter R$ 457 mil. Naquele ano, foi derrotado na disputa para vereador em Santo André (ABC paulista).

Desde 2007 diz viver como consultor, e abriu uma empresa no ABC cuja finalidade declarada é auxiliar grupos privados e órgãos públicos municipais e estaduais.

A fazenda apontada como sede da empresa de reflorestamento fica a 90 km da área em que outros dois petistas se tornaram fazendeiros de eucalipto, como a Folha revelou no ano passado.

São eles: Hamilton Lacerda, ex-braço direito do ministro petista Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), e Juscelino Dourado, ex-assessor do também ministro Antonio Palocci (Casa Civil).

Lacerda foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter transportado uma mala com R$ 1,7 milhão para comprar suposto dossiê contra tucanos nas eleições de 2006, no caso conhecido como escândalo dos aloprados.

Réu acusado de lavagem de dinheiro no processo do mensalão, Luizinho foi absolvido da cassação na Câmara em 2006. Ele era acusado de ter recebido R$ 20 mil do esquema, mas diz que um assessor sacou a quantia sem a sua autorização.

O petista ganhou notoriedade ao conduzir votações no início da gestão Lula e foi cotado para presidir a Câmara. Segundo aliados no ABC, hoje ele se queixa de ter sido abandonado pelo grupo político do PT que frequentava, liderado por José Dirceu.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Longe dos holofotes, petista foi voz do Planalto na Câmara

Liderança "informal" do governo rendeu a Palocci críticas de colegas da bancada, mas até oposição elogia poder de articulação

Fernanda Odilla e Ranier Bragon

BRASÍLIA - A passagem de Antonio Palocci pela Câmara dos Deputados, entre 2007 e 2010, se deu longe dos holofotes, mas em estreita sintonia com o Palácio do Planalto, para quem atuou durante momentos cruciais como um "líder informal" na Casa.

Sua voz foi pouco ouvida nos microfones do plenário. Somente 17 falas registradas em quatro anos, a maior parte para responder a questões de colegas sobre grandes temas de interesse do governo.

Eleito o terceiro deputado federal mais votado de São Paulo pelo PT em 2006, Palocci havia deixado o Ministério da Fazenda meses antes, em meio ao caso da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.

Sua queda, entretanto, aparentemente não resultou em perda significativa de influência no Planalto, no mercado financeiro e no mundo empresarial. "Foi um deputado-ministro", ilustra o colega e aliado Silvio Costa (PTB-PE), que dividiu com ele as cadeiras da Comissão de Finanças.

Essa posição de líder informal criou rusgas no PT. Integrantes da bancada reclamavam que Palocci atuava muito mais em nome do governo do que em nome do partido. E que, assim como na Fazenda, mostrava-se pouco acessível aos colegas de bancada.

A maioria dos congressistas ouvidos pela Folha, de oposição e de governo, porém, classificam-no como grande articulador de bastidores. "Ele tem trânsito com todo mundo", diz o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), na época deputado.

Os arquivos da Câmara registram ainda que o petista relatou 109 projetos nos quatro anos. Presidiu ainda em 2008 a comissão que tratou da reforma tributária.

Apresentou apenas cinco projetos de sua autoria, mas nenhum deles virou lei.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise encerra lua de mel do governo Dilma

Presidente não é capaz de passar incólume por caso envolvendo o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci

Com o escândalo, qualidades como discrição e capacidade gerencial passam num piscar de olhos a soar como defeitos

Eliane Cantanhêde

A revelação do crescimento vertiginoso do patrimônio do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) pela Folha, há uma semana, encerrou abruptamente a lua de mel do governo Dilma Rousseff com uma opinião pública condescendente e favorável.

Todos os governos passam pela lua de mel, mas Dilma contou com dois fatores a mais: é a primeira mulher presidente e sucessora do campeão de popularidade Luiz Inácio Lula da Silva.

Nem assim ela é, ou poderia ser capaz de passar incólume por um escândalo envolvendo Palocci, que não é um ministro qualquer.

Palocci é o centro da articulação política (que Dilma desdenha), avalista para os investidores internacionais, interlocutor do grande capital e da oposição, diplomata junto à grande imprensa.

É, ainda, chefe da Casa Civil, motor da máquina burocrática que move todas as áreas de governo.

Médico, Palocci transformou-se no homem forte da economia no governo Lula e caiu ao ser flagrado frequentando uma casa suspeita em bairro rico da capital.

Mentiu sobre suas idas lá e, enfim, articulou ou permitiu a quebra ilegal e imoral do sigilo do caseiro Francenildo, testemunha-chave.

Já seria temerário resgatar Palocci para o novo governo, ainda mais com tanto e tão disseminado poder. Agora, Dilma corre atrás do prejuízo, enquanto avolumam-se os valores dos negócios, as suspeitas sobre os clientes e as dúvidas sobre Palocci.

Desde a posse, Dilma vinha sendo elogiada pela discrição, seriedade e capacidade gerencial, com uma confortável maioria no Congresso e uma oposição fragilizada pela falta de discurso para se contrapor ao governo.

Com o escândalo, faz-se o caminho inverso. As qualidades passam num piscar de olhos a soar como defeitos.

A discrição vira silêncio, a capacidade gerencial é trocada por manobras de bastidor contra a crise, a maioria se alvoroça para plantar dificuldades e colher facilidades. E a oposição ganha não apenas discurso, mas formas de ação. Ao pedir uma CPI, no mínimo ganha holofotes.

Diz a regra política que, enquanto a economia vai bem, o resto se ajeita. Mas há também dúvidas quanto à própria economia. A previsão de crescimento acaba de cair de 5% para 4,5% neste ano, enquanto a inflação dá uma boa e uma má notícia.

A boa é que houve uma ligeira recuperação de abril para maio. A má é que, em 12 meses, de maio a maio, ela está em 6,51%, bem acima do centro da meta e um pouco até do teto de 6,5%.

Lula vem a Brasília nesta semana. Ou Dilma assume a reação, o governo e o contato com a opinião pública, ou ele volta para o campo de batalha -e para a ribalta.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Sociedade tem direito de cobrar ministro, dizem especialistas

Para eles, governante não representa só a si mesmo: ele deve se explicar a quem o paga para servir ao País

Gabriel Manzano

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, "precisa, sim, vir a público e dar explicações sobre o espantoso aumento de seu patrimônio". A frase, da cientista política Celina Vargas do Amaral Peixoto, da FGV-Rio, resume a impressão dominante entre historiadores e cientistas políticos - ainda que, como ponderam alguns deles, o ministro não tenha nenhuma obrigação legal de revelar sua vida financeira.

Essa dispensa legal, adverte o historiador Marco Antonio Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), não representa grande coisa: "Legalidade e justiça, no Brasil, são coisas dissociadas". "Entre nós, a ética não está consolidada na política e a lei não é garantia de justiça", afirma. "Se o ministro ganhou em um ano o que não havia ganho a vida inteira, isso causa grande estranheza. Por isso mesmo, ele deve dizer à opinião pública que tipo de consultoria prestou, a quem, e por quanto dinheiro."

Celina Vargas, que entre 1998 e 2002 ajudou o governo a criar o Código de Conduta da Alta Administração - um texto de 19 artigos que impõe normas e limites ao comportamento de ministros e funcionários diretos da Presidência - lembra que a população "paga e dá sustentação ao governo". Portanto, "tem direito de "cobrar e saber o que se faz com o dinheiro dos impostos."

É a mesma cobrança que faz o filósofo Roberto Romano, professor da Unicamp, antigo estudioso de questões éticas da sociedade. "Um deputado não representa só o seu eleitorado, representa todos os cidadãos. Ouvir suas explicações nesses episódios é um direito da sociedade."

Romano vê uma explicação histórica para o atual modo de relacionamento entre Estado e povo no Brasil: "É a reiteração de um modelo absolutista que surgiu com o Estado moderno". Nesse modelo, o indivíduo vale mais no mercado se está ou esteve próximo do poder. Com ele veio o conceito da chamada razão de Estado, "e a razão de Estado é mentirosa e interesseira, e se dedica a esconder as coisas do País", diz Romano. "É um instrumento para separar o cidadão comum do operador do Estado."

Foi por perceber esse perigo - pois ele dá poder ao governante e enfraquece a sociedade - que as revoluções francesa, americana e inglesa "consagraram um grande princípio, o da accountability". "Ele exige que o político sempre preste contas ao cidadão", conclui o professor.

E por que esse tipo de episódio é tão frequente no País? Romano e Celina Vargas dão a mesma resposta, que se aplica a todo o mundo político: o lobby nunca foi devidamente regulamentado no Brasil e isso deixa um campo aberto entre o público e o privado, entre a política e os negócios. Assim, enquanto nos EUA e na Europa o lobista é uma profissão normal, com regras e punições, no Brasil o assunto jamais é definido em lei. "E o que se vê é a prática de um lobby selvagem, não profissionalizado", acrescenta Romano.

As "cláusulas contratuais de confidencialidade", que Palocci tem usado como grande argumento para não informar ao País os detalhes de seu trabalho como consultor, despertaram ironia do filósofo José Arthur Giannotti, da USP. Numa entrevista, na sexta-feira, ele resumiu: "Quando um cliente procura um político para uma consulta, deve saber que, de um momento para outro, pode ter sua confidencialidade exposta. Mas ele sabe que nada será dito. Isso é obvio, porque senão ele não precisaria procurar o político".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Informação é preciosa para negócios, diz Lessa

Ex-presidente do BNDES na primeira gestão Lula diz que empresas pagam pelas relações de um[br]ex-ministro ou diretor

Luciana Nunes Leal

ENTREVISTA - Carlos Lessa, Ex-presidente do BNDES

Presidente do BNDES entre janeiro de 2003 e novembro de 2004, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o economista Carlos Lessa diz que ficou "muito irritado" ao tomar conhecimento do argumento de Antonio Palocci de que a passagem pelo Ministério da Fazenda, o BNDES ou o Banco Central "proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais no mercado".

Embora não tenha sido citado pelo ministro, Lessa diz que não aceita ser jogado "na vala comum". O economista conta que fez uma única palestra para uma empresa privada, pela qual cobrou R$ 4 mil, "para ajudar no armazém", brinca.

O sr. recebeu convites para atuar como consultor depois de deixar o BNDES?

Nunca fui convidado para ser membro de conselho de empresa privada, prestar consultoria etc. O setor privado sabe que eu jamais usaria minhas relações para facilitar negócios.

Geralmente é esse o objetivo?

É evidente que todo homem que teve função importante na máquina pública tem enormes contatos. Ele tem a possibilidade da inside information, que é a coisa mais preciosa que existe no mundo de negócios. Se você fizer uma lista dos milionários que surgiram a partir dessas presidências e diretorias (de bancos estatais e ministérios), é impressionante.

A nota da Casa Civil disse que isso era comum. É um caminho natural?

Fiquei muito irritado quando o Palocci disse que qualquer um cai nisso. Eu não caio. Fui colocado em uma vala comum. Não há nada mais precioso do que os cadernos de contatos que você tem. Isso faz com que o currículo de quem sai da máquina pública tenha muito valor. Não acho que o Palocci esteja dizendo qualquer mentira, não. Ele deve mesmo ter ganho muito dinheiro honestamente...

O sr. considera que o dinheiro foi ganho honestamente?

Não posso fazer julgamento moral. Em qualquer dessas coisas existe quem paga e quem recebe. A imoralidade é uma parceria. A empresa privada não paga pela competência, paga por tudo isso que eu falei.

Ex-ocupantes de cargos tão importantes são pessoas experientes. As empresas não podem estar interessadas nisso?

Experiência sim, mas não técnica e conceitual. É principalmente a capacidade que o cara tem de andar por dentro da máquina pública. O cliente está pagando US$ 100 mil por uma conferência para quê? É muito claro.

Sua tese vale também para ex-presidentes da República?

Não posso afirmar categoricamente. Em última instância, a empresa diz "sou amiga e conhecida do presidente, sou íntima do presidente". É complicado, mas é da regra do jogo. Não jogo isso, mas não vou condenar quem faz.

O senhor disse que cobrou por uma única palestra depois de deixar o BNDES. Como foi?

Fiz uma palestra sobre crise mundial, coisa de que eu entendo como economista. Normalmente, faço conferência de graça porque as instituições que me convidam são pobres. Como era uma instituição que tem caixa, cobrei R$ 4 mil. Para ajudar no armazém.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

O seu santo nome::Carlos Drumonnd de Andrade

Não facilite com a palavra amor.

Não a jogue no espaço, bolha de sabão.
Não se inebrie com o seu engalanado som.
Não a empregue sem razão acima de toda razão (e é raro).
Não brinque, não experimente, não cometa a loucura sem remissão
de espalhar aos quatro ventos do mundo essa palavra
que é toda sigilo e nudez, perfeição e exílio na Terra.
Não a pronuncie.