segunda-feira, 23 de maio de 2011

Opinião – Merval Pereira

Diz-se que o descontentamento é "suprapartidário" e abrange parlamentares dos dois maiores partidos da coalizão PT, PMDB, indo além para as bordas da aliança, atingindo siglas de tendências diversas: PSB, PCdoB e PR.

Outro cientista político, Luiz Werneck Vianna, descreveu recentemente esse fenômeno que chamou de "circuito perverso", que faz com que parlamentares governistas desfrutem acesso aos recursos públicos e influência entre os agentes responsáveis pelas políticas públicas.

Como consequência, constata Werneck Vianna, "reforça-se a dissociação entre representantes e representados, e se reduz a cidadania a uma massa de clientes".

Merval Pereira, jornalista. Poder fragilizado. O Globo, 22/5/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


Conselheiros de Tribunais de Contas são investigados
Caso Palocci: Planalto usa cargos contra CPI

FOLHA DE S. PAULO

'Apagão' de oficiais de Justiça atrasa decisões em SP

O ESTADO DE S. PAULO

Falta de investimentos é ameaça para o etanol
Semana será decisiva para a 'blindagem' de Palocci
Beatificação de irmã Dulce reúne 70 mil

VALOR ECONÔMICO

BC prevê novas aquisições e fusões de bancos menores
Para analistas, investimentos puxam o PIB
Reconstrução fluminense sob suspeita

BRASIL ECONÔMICO

Congresso libera R$ 17 bilhões para obras consideradas irregulares

ESTADO DE MINAS

Falsos acordos causam rombo de R$ 3 bilhões
Nanicos tiram o sono de antigas lideranças

CORREIO BRAZILIENSE

Barco naufraga no Lago Paranoá com 104 pessoas a bordo
Dulce, um anjo brasileiro
Mais uma mudança no Código Florestal

ZERO HORA (RS)

Tarso critica influência do grupo dos “altos salários”

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Mais aperto no consumo

Caso Palocci: Planalto usa cargos contra CPI

O governo Dilma exigirá fidelidade da base aliada para barrar a tentativa da oposição de criar uma CPI sobre o aumento de patrimônio do ministro Antonio Palocci. Para esvaziar a polêmica, o Planalto vai usar os cargos na administração pública, e os infiéis devem ficar sem nada. Para a oposição, já há indícios para a instalação de uma CPI. Entre eles, um que aumenta a suspeita de tráfico de influência: o fato de a empresa de Palocci fazer contratos que previam "cláusulas de sucesso", com pagamento extra pelo bom desempenho.

Planalto usará cargos para blindar Palocci

Oposição afirma que fato de consultoria de ministro cobrar "taxa de sucesso" é indício de tráfico de influência

Diana Fernandes e Luiza Damé

BRASÍLIA. O governo vai exigir fidelidade e comprometimento dos integrantes da base aliada no Congresso diante da tentativa da oposição de criar uma CPI mista para investigar suspeitas sobre o aumento substancial no patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. O recado do Planalto já foi enviado aos líderes partidários no final da semana passada e será reforçado hoje durante reunião da presidente Dilma Rousseff com integrantes da coordenação de governo, quando deverá ser definida a estratégia de atuação da tropa governista no Congresso.

A tática do governo é tentar esvaziar a polêmica em torno do ministro da Casa Civil com a retomada das votações no Congresso - ainda que seja desgastante o debate sobre o Código Florestal, a ordem é votar esta semana. Melhor isso do que a paralisia e falta de agenda, deixando um vácuo para a ação da oposição, que começa a colher hoje assinaturas na Câmara e no Senado para a criação da CPI.

Quem se rebelar na base aliada entrará em lista negra

O instrumento de pressão do governo para cobrar fidelidade é o mesmo que tanta dor de cabeça causa: os cargos. Quem tem cargos tem obrigação de se comportar como aliado. Quem ainda não tem e ameaçar com alguma rebelião, assinando a CPI, entrará na lista negra do Planalto. A aposta dos governistas, especialmente dos petistas, é que o cinturão de defesa em torno de Palocci está assegurado até o momento.

A oposição considera que já há indícios suficientes que exigem investigação aprofundada sobre o enriquecimento do ministro: a compra de um apartamento de R$6,6 milhões no final de 2010; o faturamento de R$20 milhões no ano eleitoral, quando foi coordenador da campanha de Dilma Rousseff; e o o fato de a Projeto Consultoria ter mantido contratos com clientes que previam "cláusulas de sucesso", o que aumentou a desconfiança da oposição de que houve tráfico de influência na atividade da empresa.

Nesse tipo de contrato, o prestador de serviço recebe taxa extra se o negócio no qual participou deu certo, apresentou resultado. Para integrantes da oposição, o ministro praticou mesmo tráfico de influência e só uma CPI pode esclarecer tudo:

- Tão importante quanto verificar o que a empresa do ministro ganhou de forma incorreta é investigar o quanto outras empresas ganharam por causa do tráfico de influência que ele exercia. (O tráfico de influência) Fica visível no ganho exorbitante dele em relação a outras consultorias. Ele cobrava taxa de sucesso? A taxa de sucesso comprova o tráfico de influência. Taxa de sucesso nada mais é do que pagamento pelo tráfico de influência - disse o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

- Tudo indica que ele praticou tráfico de influência. Tudo leva a crer que ele não tinha consultoria típica. Uma consultoria típica não tem cláusula de sucesso ou de desempenho. Esse é um instrumento típico da advocacia. Agora, tudo em relação ao Palocci é nebuloso e, por isso, precisamos investigar - disse o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO),

Ele acrescentou que, se não houver apoio suficiente à CPI, a oposição levará o material ao Ministério Público.

A informação de que a Projeto recebia pelo "sucesso" das transações foi confirmada pela assessoria da empresa ao responder a perguntas do GLOBO sobre o faturamento de R$20 milhões em 2010. A assessoria disse que Palocci havia recebido pagamentos antecipados por conta do encerramento de contratos e confirmou que, entre esses, havia alguns que previam "cláusulas de sucesso".

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que só resta à oposição a CPI:.

- Vamos seguir na luta para ter explicações do ministro. Há evidentes indícios de tráfico de influência e um aumento patrimonial inexplicável.

- Não vamos deixar cair no esquecimento o assunto. É um rosário de coisas, a gente não sabe onde vai parar e o ministro precisa se explicar - disse o líder do DEM, ACM Neto (BA). - A oposição tem em torno de 100 deputados. As outras 70 assinaturas vamos buscar entre os descontentes da base aliada.

Para a criação de uma CPI mista são necessárias as assinaturas de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores. No Senado, a oposição reúne, no máximo, 19 senadores, mas os dissidentes da base e os independentes são suficientes para se chegar ao mínimo exigido.

- Não vemos sentido na criação de uma CPI. É uma tentativa da oposição de atacar o governo, mas não há clima para rebelião na base. Os partidos da base têm que se alinhar com o governo - afirmou o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP).

FONTE: O GLOBO

Marina: querem trocar projeto por alívio a ministro

Ex-ministra critica mudanças e alerta contra chantagem

Marcia Abos

SÃO PAULO. A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva chamou de "pouco transparente" o acordo entre governo e oposição para a votação do novo Código Florestal, previsto para amanhã. Segundo ela, parlamentares que buscam aprovar a revisão da lei - especialmente a anistia para os desmatadores - ameaçam manobrar o regimento da casa e fazer chantagem contra um governo acuado por causa do escândalo envolvendo um de seus principais integrantes. Marina disse que os parlamentares querem trocar a votação do novo código pela não investigação das denúncias sobre o patrimônio do ministro Antonio Palocci.

Durante manifestação contrária às mudanças da legislação ambiental ontem em São Paulo, a ex-senadora disse que mesmo grupo se prepara para trancar a pauta - como mecanismo de pressão caso o governo desista de realizar a votação nesta semana -, o que deixaria sem votação duas medidas provisórias consideradas muito importantes para o governo: uma que permite a contratação sem licitação de obras para as Olimpíadas e a Copa do Mundo e outra de incentivo à energia nuclear.

- O texto é muito ruim porque amplia o desmatamento em áreas de proteção permanente e anistia todos os desmatadores ilegais até 2008. O contexto é muito ruim porque foi agravado pelas denúncias sobre o patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Um grupo acha que pode trocar a votação do novo Código Florestal pela não investigação destas denúncias. Finalmente, o pretexto é falacioso, alegando que o Brasil perderá a posição de grande produtor agrícola. A agricultura brasileira não precisa desrespeitar a legislação ambiental ou trabalhista para crescer, precisa de incentivos - avaliou a ex-ministra.

Sirkis: votação de projeto pode ser impugnada

Marina anunciou que prepara uma carta "em legítima defesa da legislação ambiental brasileira", a ser entregue à presidente Dilma Rousseff, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB), e ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT). Para ela, não há dúvida de que o aumento de 27% do desmatamento da Amazônia é resultado da expectativa de aprovação das mudanças do Código Florestal.

Também presente ao evento, o deputado Alfredo Sirkis (PV) acredita na possibilidade de anular a votação, caso ela aconteça amanhã. Ele alega que existem 14 deputados e três senadores com multas e autuações por infrações a leis ambientais. Este grupo se beneficiaria com a anistia prevista no projeto.

- Este grupo de congressistas deveria ser impedido de votar, porque é proibido legislar em causa própria. Se qualquer um deles votar, existe motivo para impugnar a votação - disse Sirkis.

FONTE: O GLOBO

Semana será decisiva para a 'blindagem' de Palocci

O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A prioridade é barrar a tentativa de convocação para depor no Senado.

"Operação abafa" chega ao Senado para barrar CPI e convocação de Palocci

Palácio do Planalto considera semana decisiva para o futuro do ministro-chefe da Casa Civil e, a exemplo do que fez na Câmara dos Deputados. quer impedir que oposição consiga levá-lo a depor aos senadores na Comissão de Fiscalização e Controle

Leandro Colon e Mariângela Gallucci

O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

"Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações", afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.

Na Câmara, o governo trabalhou com tranquilidade para derrotar a oposição. No Senado, o jogo é mais pesado, embora o Palácio do Planalto tenha maioria. A ordem é não dar brechas em comissões, para não repetir episódios passados, em que a oposição aproveitou descuidos da base governista e conseguiu convocar ministros.

Senadores de oposição disseram ontem ao Estado estar convencidos de que os negócios do ministro são "tráfico de influência". Os partidos adversários do governo querem que Palocci explique como conseguiu multiplicar seu patrimônio em, pelo menos, 20 vezes num período de quatro anos com sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, que, desde dezembro, atua só no ramo de administração imobiliária para cuidar do apartamento de R$ 6,6 milhões e do escritório de R$ 882 mil comprados em 2009 e 2010 em São Paulo.

CPI. Além de convocá-lo, o desafio da oposição é conseguir as 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores necessárias para abrir uma CPI Mista. Para tanto, como não tem maioria, precisa da ajuda de parlamentares governistas. Os senadores reconhecem que, por enquanto, é difícil conseguir as assinaturas. Mas mantêm um discurso otimista. "Tem muitos governistas incomodados com a situação. Gente que, reservadamente, concorda conosco que ele deveria vir a público se explicar", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "A CPI se justifica pela gravidade dos fatos. O importante não é só saber quanto ganhou o ministro Palocci e sim saber quem e quanto ganharam os que se valeram do tráfico de influência exercido por ele", afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

A oposição quer que o Ministério Público abra uma investigação formal contra o ministro da Casa Civil. "Vamos continuar pressionando", afirmou o senador José Agripino (RN), líder da bancada do DEM. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu na sexta-feira 15 dias para Palocci se explicar. O ministro pretendia enviar as justificativas naquele mesmo dia, conforme revelou o Estado, mas decidiu analisar com mais calma o documento depois do vazamento das informações de sua defesa. O ministro pretende dizer ao procurador-geral que a movimentação intensa de dinheiro entre novembro e dezembro decorreu das rescisões contratuais necessárias por causa do convite para ser ministro da presidente Dilma Rousseff. Pelo menos 20 empresas contrataram os serviços de Palocci.

Para José Agripino, o Ministério Público não terá outra saída a não ser pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito. "As evidências são tão fortes que não há como fugir da investigação, principalmente quando considerado o faturamento nos dois meses após a eleição, quando a presidente já estava eleita e estava clara a influência do ministro", disse. Demóstenes afirmou que nesta semana uma outra petição será encaminhada ao procurador-geral da República mostrando fatos novos revelados pela imprensa nos últimos dias que, segundo ele, têm de ser apurados. "O aumento de patrimônio foi de 60 vezes e não de 20", disse.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dinheiro para empresa no fim do ano é muita "coincidência", diz OAB

BRASÍLIA - O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, se disse "indignado" com o fato de a empresa do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ter recebido mais de R$ 10 milhões em dois meses após a eleição da presidente Dilma Rousseff, como revelado pela Folha.

No ano de 2010, quando o atual ministro era deputado e atuava na coordenação da campanha de Dilma, a Projeto, empresa de Palocci, faturou R$ 20 milhões.

Nos dois últimos meses do ano passado, a empresa levou mais da metade desse valor.

"Pode-se deduzir que ele teria recebido isso como uma compensação pela campanha, e que teria de ser paga antes de ele assumir o ministério. É muito coincidente", afirmou.

"O que mais me assusta é o fato de [a Procuradoria Geral da República] não querer nem investigar. Há uma denúncia que foi formulada, e tem que ser investigada", disse o presidente da OAB.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já afirmou não ver, até o momento, "elementos suficientes" para a abertura de um inquérito. Ele pediu informações a Palocci e deu prazo de 15 dias para o ministro responder.

A oposição começa hoje a recolher assinaturas para uma CPI. O PPS quer levar dois administradores da Projeto à Câmara para dar explicações

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Palocci dava "opinião" de mercado, diz dono do grupo WTorre

SÃO PAULO - Walter Torre Júnior, presidente do grupo WTorre, que contratou a consultoria Projeto, da qual o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) tem 99,9% da sociedade, elogiou o ministro, em seu perfil no Twitter.

Torre Júnior explicou que a consultoria foi contratada para "dar opinião" sobre o mercado toda última sexta-feira do mês e afirmou não receber dinheiro público.

O empresário, que tem contratos com a Petrobras e a Previ (fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), disse ter ter "muito orgulho" de ter conhecido Palocci, após um leitor perguntar se ele achava o ministro honesto.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Traduzindo Palocci:: Ricardo Noblat

“Por que ele não explicou de onde veio o dinheiro? Eu tive que explicar.” (Francenildo da Costa, o ex-caseiro de Palocci)

O que há em comum entre Antonio Palocci, chefe da Casa Civil da presidência da República, dono de um patrimônio que se multiplicou por 20 no curto período de quatro anos como deputado federal, e Dominique Strauss-Kahn, ex-diretor do Fundo Monetário Internacional, preso em Nova Iorque por ter agredido sexualmente uma arrumadeira de hotel?

Em comum: Palocci e Dominique não podem contar exatamente o que fizeram— nem por que fizeram. Palocci alega que uma cláusula de confidencialidade o impede de tornar pública alista de clientes de suaempresa de consultoria. Somente no ano passado ela faturou R$ 20 milhões — metade entre o dia da eleição e o dia da posse de Dilma.

Dominique insiste em repetir por meio dos seus advogados que é inocente. Não, não se trancou com a arrumadeira em uma suíte do Hotel Sofitel, no coração de Nova Iorque. Não, não a jogou sobre acama para estuprá-la. Muito menos a obrigou a fazer sexo oral nele. AJustiça aceitou as sete acusações que pesam sobre Dominique.

Por ora, nenhuma acusação pesa sobre Palocci. Pesa a robusta suspeita de que enriqueceu rapidamente fazendo lobby para empresas empenhadas em fechar negócios com o governo. Ou municiando-as com informações privilegiadas às quais tinha acesso como ex-ministroda Fazenda do governo Lula e influente deputado do PT. Ou, ou, ou...

Palocci perdeu a voz desde que a“Folha de S. Paulo”, há uma semana, publicou que ele comprara no final do ano passado dois luxuosos imóveis em São Paulo pela bagatela de R$ 7,4 milhões. Isso depois de ter declarado àJustiça Eleitoral que o valor do seu patrimônio em 2006 não chegava a R$ 380 mil. Agora, Palocci só fala por escrito.

Sem lhe cobrar tostão ou favor, ofereço-me para traduzir o que tem dito. Pa- locci disse que pôde comprar os dois imóveis graças ao salário de deputado e mais o que lucrou como consultor. Se apenas no ano passado a consultoria lhe rendeu R$ 20 milhões, imagine-se apreciosidade dos conselhos dados por ele a seus clientes...

Compare: quanto o mensalão do PT movimentou para pagar despesas de campanha do partido e comprar o apoio de dezenas de deputados? Algo como R$ 55 milhões. A empresa de Palocci se resumia aele mesmo. O que faturou, contudo, iguala ou supera os ganhos das maiores empresas do ramo —algumas delas com cerca de 100 funcionários.

No ano em que mais embolsou dinheiro, justamente o das eleições gerais, Palocci dividiu-se entre as tarefas de consultor ede fiador da candidatura de Dilma junto ao mundo econômico. Digamos que de manhã ele vendia oprojeto que Dilma tinha para o país. E que à tarde, e para as mesmas pessoas, vendia a Projeto, a consultoria dele.

Disse Palocci que os cofres da Projeto se entupiram de dinheironos últimos meses do ano passado só porque estava para fechar. Curioso! Justo na contra-mão de outras empresas que às vésperas de fechar costumam arrecadar pouco. Palocci repudia qualquer insinuação de que possa ter traficado influência. Não. Jamais!

Donde se conclui que os clientes da Projeto, sem nenhuma outra intenção a não ser a de honrar compromissos assumidos no passado, pagaram a Palocci de boa fé a fortuna de R$ 10 milhões quando já estava certo que ele seria o mais poderoso ministro do novo governo. Nada esperavam dele em troca. Por que essa história soa como inverossímil?

Encerro a tarefa de traduzir Palocci lembrando o que aprendi em 29 anos de Brasília: quanto mais grave pareça um episódio envolvendo cabeças coroadas da República, maiores são as chances de que dê em nada. ACPI que investigou o caixa dois da campanha de Fernando Collor deixou em paz empresários e banqueiros.

A força de Palocci reside na ligação com os “donos do poder”. Foram eles que financiaram sua eleição em 2006, a Projeto e o projeto de Dilma. Com acerto, aplica-se a Palocci a distinção conferida por Lula a Sarney: trata-se de um homem incomum.

FONTE: O GLOBO

Taxa de sucesso:: Melchiades Filho

A permanência de Antonio Palocci como ministro-chefe da Casa Civil paralisa o governo, pinta Dilma como uma presidente fraca e constrange o PT.

Palocci não conseguiu justificar o explosivo aumento de seu patrimônio -ocorrido no período em que se ocupava de projetos cruciais no Congresso, como a regulação do pré-sal e a reforma tributária.

Nem esclareceu como faturou R$ 10 milhões nas poucas semanas entre a eleição e a posse de Dilma.

O ministro disse que atuou como consultor a partir de 2006 e que os clientes precisaram apressar os pagamentos em 2010, já que ele seria nomeado para o novo governo.

Mas faltou explicar que tipo de contrato é esse que paga mais na hora em que o serviço deixa de ser prestado. Ou como Palocci conciliava as atividades de deputado, coordenador da campanha de Dilma e consultor. E, sobretudo, o que era vendido -e quem comprava.

Tantas dúvidas são um passivo à espera de repórteres fuçadores, como os da Folha que revelaram o caso, e de mais cobrança pública.

Por que o governo correrá esse risco, e justo quando a conjuntura econômica desfavorável já exige o anúncio de uma agenda positiva?

Por que Dilma reforçará a impressão de que depende de um ministro encrencado, de quem, a bem da verdade, ela nunca foi próxima?

E por que a militância do PT sairá em defesa de quem fez fortuna de modo tão misterioso, de alguém, além disso, que ganhou reputação por fazer política fora do partido?

Sobram a Palocci inteligência e capacidade de trabalho. Não foi à toa que adquiriu influência e trânsito fora e dentro do governo, nas legendas da base e da oposição.

Mas o que o mantém (ou manterá) no cargo não são só essas virtudes. Seu trunfo, paradoxalmente, é o silêncio que hoje o encurrala.

Palocci conhece os interesses de quem paga milhões por conselhos. Governo, Dilma e PT estão reféns da "taxa de sucesso" dele.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Enriquecimento sob mistério :: Paulo Brossard

Embora longe de concluído o caso, evitando chegar a conclusões finais e esperando que o envolvido venha a prestar algumas informações necessárias ao bom julgamento do escabroso assunto Palocci, o que foi até aqui divulgado tem aspectos tão surpreendentes, que não é possível ignorá-lo. O tempo do silêncio prudente já passou, até porque o personagem principal parece pouco inclinado a destelhar seu abrigo empresarial, dificultando que a luz o ilumine. É inegável que o fato em causa não é vulgar, bem ao contrário é marcadamente invulgar, quase solitário no elenco das anomalias administrativas. Tanto mais esta circunstância agrava o seu perfil, quando em caso moderadamente semelhante pessoas implicadas nele ou hesitaram em abrir à curiosidade das ruas ou, calando, provocaram a tendência não para atirar a primeira pedra, mas a segunda e a terceira. Também não deixa de ser estranho que amigos próximos do agente envolvido estariam blindando o companheiro, a ser correta a notícia corrente, e desse modo desservindo-o.

Outro dado, nada indiferente, é a alta função que ele tem desempenhado na administração e agora ocupando posição de singular relevo no seio do governo. Mas ainda não é tudo. Também é inegável que este tem deixado visível seu intento de salvar um de seus mais relevantes membros, a ponto de levar as suscetibilidades do Planalto aos domínios do Legislativo, que tem como uma das suas finalidades investigar, esclarecer, apurar o que aconteça no país e de alguma sorte interesse à coisa pública.

Fala-se em grupos de resistência ou de choque, que testemunham o grau de identificação do setor legislativo com o Executivo, quando a Constituição e as instituições democráticas do mundo afora falam em independência senão na separação ou na divisão dos poderes. Mas faz supor que tudo se esquece calculadamente a preço de levar desprestígio à nação e dissabor para a maioria de seu povo. Enfim, um problema, que pode ser amargo para uma pessoa, converte-se subitamente em amaríssima questão de Estado.

E desse modo penso haver dito com clareza o que suponho imprescindível, e sem chegar a conclusões definitivas, até em homenagem à regra de presunção de inocência, acerca de fato deplorável sob todos os aspectos. Por fim, ocorre-me lembrar às pessoas responsáveis ou até irresponsáveis dos 20 anos que a nação sofreu sob o regime do arbítrio e que ela não pode abrigar pústulas insignes sem a sua cabal apuração.

Lembre-se o que está ocorrendo com alta personalidade do mundo financeiro, do coração do FMI e prócer do partido francês, de grande tradição na República, a ponto de ser tido como eventual sucessor do presidente Nicolas Sarkozy, dada a sua hierarquia partidária e sua eminência no seio da opinião do seu país. Dias humilhantes vão atravessando, a despeito da sua graduação nacional e internacional.

Voltando ao Brasil, é de recordar que a evidente importância do cargo exercido junto à Presidência da República impõe dever correspondente. Daí nem o protagonista nem os que ele cerca escapam da “ficha suja”, por isso mesmo seria o principal interessado em provar que é limpa, se é que pode fazê-lo!

*Jurista, ministro aposentado do STF

FONTE: ZERO HORA (RS)

Palocci e a nova casta dirigente:: Rudá Ricci

Tempos atrás, Chico de Oliveira sugeriu que se formava no Brasil um agrupamento social Nov que governava o país. Para o autor, os fundos constitucionais e de pensão deram origem a uma nova classe social formada basicamente por ex-dirigentes sindicais e ex-intelectuais que se encastelavam na administração de um poderoso capital de investimento. Em suas palavras:

"Criou-se no Brasil uma nova casta ou uma nova classe social. Esta casta ou classe social é, teoricamente, formada, de um lado, por ex-sindicalistas, e de outro por ex-intelectuais, e esse conjunto dirigiu as privatizações das grandes empresas estatais nos últimos anos, sobretudo nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso. Por isso é difícil se fazer uma oposição ao PT".

Não se trata, evidentemente, de uma nova classe social. Mas a possibilidade de uma nova casta é até razoável e instigante. Lembremos que o conceito de estamento, de onde se originam as castas, relaciona-se com prestígio social conferido pela sociedade. A sociedade legitima distinção a partir do nascimento. Dificilmente há mobilidade de um membro de um estamento para outro. O mais comum é queda, em virtude de quebra de comportamento esperado.

As castas são ainda mais rígidas em seu comportamento e é comum que os casamentos ocorram somente entre pares. Como se percebe, se adotamos o rigor conceitual até mesmo este conceito de casta parece exagerado para retratar a estrutura dirigente que se destaca no bloco no poder montado a partir do lulismo. Não há, evidentemente, uma distinção cultural que se origina na sociedade e que possui lastro histórico, que legitima este segmento dirigente aludido por Chico de Oliveira. Antes, trata-se de uma escolha de governo ou de uma fração dirigente do partido que governa.

Assim, embora com menos charme que a proposição teórica de Chico de Oliveira, estamos citando uma elite ou um grupo dirigente de Estado não oriundo dos quadros de carreira da burocracia estatal. Um grupo dirigente que se forja como gestor de mercado e que ideologicamente assume como foco o resultado esperado da renda que seus investimentos devem gerar. Ao focalizar a eficácia e eficiência das suas ações, torna-se conservador, moderado e especulador. A política desvia-se para o mundo dos negócios e mescla-se de tal maneira que reedita a confusa lógica do lusco-fusco entre as dimensões privadas e públicas em nosso país.

Um descaminho dos mais instigantes para um analista social. Porque esta elite dirigente se apóia na conciliação de interesses e na conquista dos setores sociais desorganizados de nossa sociedade. Assim, sua legitimação se dá, de um lado, pela escolha política do bloco no poder que dirige o Estado que, por sua vez, é avalista do neo-fordismo tupiniquim. Um fordismo que se sustenta num Estado-demiurgo que abre as comportas dos recursos do BNDES para financiar o alto empresariado e transfere renda entre assalariados (porque a adoção de tributação progressiva romperia com a conciliação de interesses) e amplia consideravelmente o mercado consumidor nacional.

Ora, esta era a lógica sugerida por Henry Ford para catapultar a economia norte-americana e que foi complementada com toques keynesianos a partir do New Deal. Aliás, o keynesianismo adotado pelo New Deal parece ser uma abstração teórica, já que sua origem não foi tão intelectualizada. Havia um lastro nítido em relação às práticas já existentes em New York. O New Deal propôs um rol de políticas de promoção social e fomento ao desenvolvimento: Emergency Banking Act (fundos públicos para bancos privados em crise), Federal Deposit Insurance Corporation, Securities Act (regulando o mercado de ações), o Civil Works Administration (programs de obras públicas), o Agricultural Adjustment Act e o National Indstrial Recovery Act (para citar os mais conhecidos). A rede de assistência social (auxílio imediato, nos moldes do Bolsa Família) foi baseada no Federal Emergency Relief Act e o importante Civilian Conservation Corps (CCC). O CCC tentou diminuir a erosão do solo e gerar ocupação para jovens desempregados. Este programa foi responsável pelo plantio de 2 bilhões de árvores (200 milhões em solos recuperados), alfabetizou 35 mil jovens e profissionalizou outros 3 milhões.

Em 1935, uma pesquisa nacional organizada pela Fortune revelava que 90% dos americanos achavam que o governo federal deveria garantir trabalho aos necessitados. Algo assim parece estar na base desta nova elite dirigente da qual Antonio Palocci parece ser uma espécie de garantidor. A trajetória do ministro compõe este cenário de transformação. Filho de funcionário público e costureira, o caçula da família formou-se médico sanitarista pela USP de Ribeirão Preto. Como liderança estudantil, fez parte dos quadros da organização Liberdade e Luta, a LIBELU, vinculada à Quarta Internacional trotskista. Em 1988 Palocci foi eleito o primeiro vereador petista de Ribeirão Preto. Não terminou o mandato. Em 1990, candidatou-se a deputado estadual e venceu. Mas também não terminou o mandato porque se candidatou, em 1992, prefeito de sua cidade. E venceu. Depois, elegeu-se deputado federal.

Conheci Palocci em 1990, quando eu coordenava a campanha de Plínio de Arruda Sampaio para o governo paulista. Lembro de uma viagem que fiz com Plínio e Eduardo Suplicy pelo interior de São Paulo. A parada principal era Ribeirão Preto. Palocci era vereador. O que lembro daquela época era de uma pessoa muito quieta, atento ouvinte. Fiquei com a pulga atrás da orelha. Porque aquele silêncio não parecia um mero estudo. Parecia dizer que apenas tolerava, mas não apoiava.

Minha desconfiança vinha de algo que ocorreu pouco antes. No final de 1980, parte das lideranças da LIBELU forjaram um acordo com uma ala da corrente majoritária do PT paulista, a famosa Articulação. Ingressaram por cima na cúpula do partido na seção paulista. Lembremos que a LIBELU tinha quadros de destaque, bons articuladores e polemistas, como Luiz Gushiken, Tita Dias, Reinaldo Azevedo, Laura Capriglione, Paulo Moreira Leite, Eugênio Bucci, Luis Favre, José Arbex Jr., Clara Ant, Demétrio Magnoli, Glauco Arbix e Lúcia Pinheiro. O mais interessante é que no mesmo momento em que se fazia este acordo de ampliação da base da Articulação (e incorporação de parte significativa da LIBELU à corrente majoritária que ascendia ao comando da seção paulista), parte da direção da Articulação desfechava uma agressiva campanha de enquadramento da corrente de Genoíno e da então Convergência Socialista (mais tarde, PSTU).

Minha desconfiança vinha daí. Porque este acordo redefinia a então lógica de construção das direções partidárias. Acordos entre correntes era previsível, mas diversionismo não era uma prática comum no jogo interno do PT, assim como acordos envolvendo cargos dirigentes. Lembremos que era fundamental que os dirigentes petistas tivessem sido provados nas ruas e avaliados por uma espécie de tribunal popular que se constituía nas convenções do partido.

Quantos candidatos a deputado foram rejeitados publicamente nesses eventos do PT! Até o final dos anos 1980 a democracia direta e o assembleísmo definiam a lógica de escolhas e deliberações do partido. O que exigia muitas reuniões, motivo de chacota de lideranças de outros partidos. Aliás, um dos momentos mais hilários de minha passagem pelo governo de Luiza Erundina foi quando ouvi, numa reunião em um bairro, uma senhora afirmar que os petistas faziam reunião sem parar e tascou: “vocês fazem reunião para discutir a anterior e preparar a próxima”. Contive uma sonora gargalhada. O fato é que as reuniões eram fundamentais para selar acordos entre dezenas de mini-grupos que se formavam no interior das correntes partidárias, o que conferia um poder significativo às lideranças médias e pequenas que nem sempre tinham voto, mas faziam muito barulho nas reuniões e convenções partidárias.

Mas, até então, não era comum na disputa entre petistas se fazer acordo que não fosse público e muito menos que este acordo significasse algo mais que voto. Porque a partir deste acordo entre Articulação e LIBELU (ou parte desta organização) o ataque às outras organizações de esquerda foi implacável. O discurso oficial era para que o partido se consolidasse e terminasse de vez com a federação de organizações/partidos que se utilizavam da sigla para eleger seus dirigentes. A intenção nobre encobria outros objetivos: o de enquadramento geral e fortalecimento de uma cúpula dirigente que solaparia a metodologia de tomada de decisões estratégicas do partido.

Palocci, enfim, me deixou intrigado com aquele silêncio e sorriso tímido e contido naquela fria manhã de 1990. Era uma forma mais sutil que parecia dizer o que ouvi, pouco antes, de Glauco Arbix, numa reunião com a executiva estadual do PT para preparar a campanha de Plínio de Arruda Sampaio. Glauco disse, cuspindo fogo, para nós (eu, Plínio Sampaio e Plinio Morais): “vocês sabem que Plínio não é a candidatura dos nossos sonhos. Mas como ganharam a convenção, fazer o que?”

Palocci sempre foi mais sutil. Um sorriso tímido e o silêncio. Mas foi um artífice importante da implantação do realismo político no interior do petismo. E de uma lógica que me lembra em muito um conceito criado por Fernando Henrique Cardoso: o dos anéis burocráticos. Na teoria de FHC, os anéis articulavam interesses empresariais com setores da tecnocracia estatal, esvaziando a prática política típica (de acordos e negociações). Os anéis formavam uma triagem, uma lógica de decisão própria, quase que exclusivamente privada (entre tecnocratas e empresários). Talvez era esta a referência de Chico de Oliveira quando afirmou que se forjava uma nova classe social a partir do governo Lula. Na verdade, não se trata de uma nova classe. E nem é algo tão novo. É algo que vem do final dos anos 1980. Algo como a história do ovo da serpente.

Rudá Ricci é sociólogo

Marco Antonio Villa: O estrategista tupiniquim

Quando foi avisado por um correligionário que seria o responsável pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco respondeu: "Quer tirar sarro da minha cara?". Foi sincero.

Ele nunca se interessou por planejamento estratégico, despreza o trabalho de reflexão sobre o futuro do Brasil e desconhece como outros países emergentes tratam a questão. Para o ministro, o que importa é que a SAE tem um orçamento pífio e não pode servir para abrigar seus aliados com cargos rentáveis.

Dentro da lógica do PMDB, do é dando que se recebe, a secretaria é uma espécie de "engana trouxa".

Tomou posse a 4 de janeiro, porém seu primeiro compromisso na SAE ocorreu somente 24 dias depois. No dia 26, seu primeiro dia de trabalho, foi ao Ipea às 10h e oito horas depois recebeu um deputado do seu partido. E só.

No dia posterior, uma quinta-feira, rumou para o Rio de Janeiro e só regressou na segunda-feira seguinte: é o que se chama de fim de semana prolongado em pleno mês de janeiro. Mas como absenteísmo é uma marca do ministro, no dia 31 só teve um registro na agenda: às 17h, "despachos internos".

Resumindo: em janeiro, ele esteve na SAE apenas dois dias. Em fevereiro, permaneceu em Brasília cerca de metade do mês.

Contudo, sua agenda -estafante para seu padrão de trabalho- ficou restrita a oito dias com somente "despachos internos", mas só pela manhã e começando às 10h.

Nos outros dias, recebeu parlamentares do PMDB e teve tempo, inclusive, para se encontrar com o ex-deputado Genebaldo Correa, um dos tristemente célebres anões do Orçamento. Há um registro até de uma audiência para um vereador de Engenho Paulo de Frontim, município do interior fluminense de apenas 13 mil habitantes.

Mas em dois meses de "trabalho" não realizou nenhuma reunião, mesmo que inicial, para analisar as questões estratégicas do Brasil, tarefa central da sua pasta.

Como um bom folião, resolveu antecipar o Carnaval. Despachou até as 15h do dia 1º de março. Depois rumou para o Rio de Janeiro.

Reapareceu no emprego no dia 10, certamente exausto, mas com apenas dois compromissos na agenda.

Horas depois, voou novamente para a antiga capital federal.

A ausência de atividades afeitas à pasta é evidente. Basta citar o dia 17 de março. Só há um registro: às 17h, compareceu à posse do presidente da Federação Brasileira de Bancos. O padrão de preencher a agenda com atividades absolutamente distantes da finalidade da SAE é uma constante.

No dia 10 de março anotou que, às 10h, fez os tais "despachos internos" e, às 21h, compareceu ao jantar comemorativo dos 45 anos do PMDB. Seria crível imaginar que, após três meses na SAE, Moreira Franco fosse finalmente assumir o seu posto. Doce ilusão.

No mês de abril, na maioria dos dias -isso quando esteve em Brasília-, registrou somente uma atividade na agenda. Em quatro meses, não foi recebido sequer uma vez pela presidente. Mas não perdeu a oportunidade de viajar para Roma e assistir à cerimônia de beatificação de João Paulo 2º (é uma atividade afeita à SAE?).

Caso o ministro não esteja satisfeito com suas atribuições, deveria ter a dignidade de pedir demissão.

Afinal, é muito importante para o país pensar e desenhar o planejamento estratégico para as próximas décadas, como faz a China (será que o ministro chinês, de uma pasta correspondente à SAE, tem a mesma agenda de Moreira Franco?). Mas, como estamos no Brasil, a ociosidade de Moreira Franco foi premiada: vai presidir o Conselhão (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social). Mas para que serve o Conselhão?

Marco Antonio Villa, historiador, é professor do departamento de ciências sociais da Universidade Federal de São Carlos e autor, entre outros livros, de "Breve História do Estado de São Paulo" (Imprensa Oficial).

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Crise é revés na estratégia de atrair ''velha classe média''

Alberto Bombig

A crise que tem o ministro Antonio Palocci no epicentro deverá atrapalhar os planos do PT paulista de recuperar os eleitores perdidos após o escândalo do mensalão, em 2005, especialmente nas camadas esclarecidas da sociedade e na "velha classe média", consideradas suscetíveis ao discurso "ético e moral".

Desde o escândalo, os dirigentes petistas de São Paulo costumam atribuir em larga medida as derrotas eleitorais ao "distanciamento entre o partido e os formadores de opinião nos grandes centros urbanos". Faz sentido. Em 2004, quando Marta Suplicy perdeu a Prefeitura de São Paulo para José Serra, o mapa da votação deu ampla vantagem ao tucano nas regiões mais ricas da capital.

A aposta do partido para reverter esse quadro é a presidente Dilma Rousseff, mais palatável do que Lula ao gosto da elite. Porém o efeito negativo da crise com Palocci poderá neutralizar a presidente, temem os petistas

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Com longo currículo de escândalos, Maluf sai em apoio a ministro

Deputado, que chegou a ser preso em 2005 sob acusação de lavagem de dinheiro, diz confiar "plenamente" em Palocci

Suzana Inhesta

O deputado Paulo Maluf (PP-SP) afirmou ontem que acredita na integridade do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, sobre quem pairam dúvidas a respeito do aumento do patrimônio.

"Pessoalmente, confio plenamente na integridade do ministro Palocci", disse ao chegar para a convenção estadual de seu partido, ontem em São Paulo. A opinião foi compartilhada pelo presidente nacional da legenda, senador Francisco Dornelles (RJ), que o acompanhava.

Ao ser questionado sobre os escândalos que envolveram seu nome - Maluf chegou a ser preso em 2005, junto com seu filho Flávio, acusados de lavagem de dinheiro e corrupção passiva -, o deputado usou sua atuação de administrador como defesa. "Sou inocente de todas as falsas acusações. Tenho 44 anos de vida pública e você não anda em São Paulo um quilômetro sem obras minhas. Quem denuncia é quem não tem coragem de fazer", declarou.

Eleito, em chapa única, para ocupar a presidência regional do PP, Maluf disse ter "muito orgulho" de voltar a ocupar o cargo. "Vida pública é vocação e a minha vocação é essa. Tenho paixão por tudo o que fiz e tenho a força de um homem de 18 anos", afirmou o deputado, que este ano completará 80 anos.

Maluf disse também que o PP estará nas eleições de 2012 com candidatos próprios em mais de 200 municípios e não descarta futuras coligações.

Embora a legenda já tenha um pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, o ex-deputado Celso Russomanno, o ex-prefeito não falou especificamente da disputa na capital paulista. Sobre a possibilidade de um racha interno no partido, Maluf reconheceu que, às vezes, há problemas. "Partido é sempre partido e, às vezes, acaba sendo contra o próprio partido, mas continua funcionando bem, graças a Deus."

Dornelles ressaltou a importância de São Paulo na atuação de um partido no Brasil. "Partido que não tem força, pujança, em São Paulo, às vezes não tem uma dimensão nacional." Sobre a presença do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do prefeito Gilberto Kassab (PSD) na convenção do PP, ele afirmou que isso mostra o prestígio que a legenda tem no Estado.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

As trombadas do PT com o governo

Temas em discussão no Congresso criam divergências e abrem feridas, incluindo ameaças de rebelião dos petistas. Apesar disso, o Planalto tem vencido os embates e imposto sua vontade

Izabelle Torres

As imposições do Planalto na pauta do Congresso e as reações contra o que nos bastidores apelidou-se de “trator governista” têm deixado à mostra as feridas abertas entre o governo e o PT. Se por um lado os petistas tiveram de atropelar o próprio discurso e calar-se diante de decisões como a privatização de aeroportos brasileiros, por outro, a cúpula palaciana diz que tem tido de negociar com a legenda como faz com aliados interessados em espaço político e cargos.

Não é pequena a lista de divergências entre o governo e seu partido. Um dos principais embates já ensaiados é em torno da proposta da jornada de trabalho de 44 para 40 horas sem redução de salários. O presidente do partido, Rui Falcão, eleito contra a vontade da presidente Dilma Rousseff, já anunciou que é o maior defensor da mudança e que ela faz parte de uma das prioridades da legenda no Congresso. O Planalto, por outro lado, não concorda com o teor da matéria e quer adiar a votação no plenário da Câmara.

O fim do fator previdenciário também é uma bandeira petista que contraria a vontade do governo. Integrantes da legenda no Congresso já fazem campanha há meses pela derrubada do veto presidencial à proposta. Deputados do partido, inclusive, apresentaram projetos este ano tratando do assunto, em uma tentativa de criar um plano alternativo para o caso de o trator governista impedir a votação do veto. O fator rende aos cofres públicos cerca de R$ 1,5 bilhão por ano, mas reduz algumas aposentadorias em até 40%. “Só quem perde com essa situação são os aposentados. Independentemente de partidos, o importante é garantir condições justas a essas pessoas”, defende o senador Paulo Paim (RS), um dos petistas mais revoltados com a posição palaciana sobre o assunto.

Tratorada

Apesar das reclamações e da choradeira nas reuniões da legenda — em uma delas, na semana passada, dois deputados sugeriram a rebelião —, o partido tem sido atropelado pelas decisões do governo. Crítico fervoroso das privatizações feitas pelo governo tucano, o PT teve de engolir calado o anúncio de que Dilma Rousseff vai privatizar aeroportos para facilitar as obras para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. “Aceitar isso sem uma rebelião foi como rasgar nossa história. Falei isso na reunião da bancada e fui apoiado. As coisas não vão poder continuar assim”, desabafa um petista do Nordeste que, apesar do medo de retaliação, enumerou para os colegas uma lista de reivindicações não atendidas e posições ideológicas atropeladas.

Até em questões ambientais os integrantes do PT reclamam das orientações palacianas. Mais flexíveis às limitações para plantio de alimentos do que a ideia defendida pelo Ministério do Meio Ambiente, a bancada não tem consenso sobre o Código Florestal e promete cobrar caro se for obrigada a obedecer novamente às imposições do governo. As ameaças e a insatisfação têm rendido conversas frequentes entre membros do partido e o líder governista, Cândido Vacarezza (PT-SP), que já coleciona inimigos por ser considerado intransigente no cumprimento de ordens por medo de perder a função. Na última quinta-feira, o líder passou mais de duas horas conversando, afirmando a importância do PT e prometendo trabalhar para atender aos pleitos até agora relegados.

Para o deputado André Vargas (PT-PR), integrante do diretório nacional, as diferenças de posição estão sendo resolvidas com conversas e acordos entre o partido e o governo. “Tem de haver diálogo. Mas é preciso entender que a maioria dos definidores da política está no governo”, diz. A opinião de Vargas, na verdade, é uma forma conciliadora de dizer que, no fim dos embates, o Planalto sempre vence porque é o detentor do poder. “O PT tem tido que abrir mão dos próprios discursos e das ideias que defendia. Creio que não há como um partido fazer isso com boa vontade e sem desgastes”, avalia Antonio Augusto Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

Os embates

Governo e PT já anunciam divergências sobre temas da pauta do Congresso. Conheça alguns deles:

» Redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários;

» Privatização de aeroportos;

» Fim do fator previdenciário;

» Possibilidade de o governo decidir por decreto sobre áreas e produtos que serão plantados em determinadas regiões do país.

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE

Reconstrução fluminense sob suspeita

Vítimas de uma das maiores catástrofes naturais do país, as cidades turísticas de Nova Friburgo e Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, estão tendo seus já dificílimos trabalhos de reconstrução atrapalhados por problemas políticos. Nos dois municípios - que responderam por 808 dos 905 mortos e 231 dos 292 desaparecidos -, a briga política inclui acusações de irregularidades e falta de transparência na gestão dos recursos destinados à recuperação. Em Nova Friburgo, uma licença médica por tempo indeterminado do prefeito Heródoto Mello (PSC) deixou em aberto a prestação de contas de R$ 10 milhões repassados pela União. Em Teresópolis, o prefeito Jorge Mario Sedlacek (PT) é acusado de favorecer empresas na contratação dos serviços de reconstrução. Rejeitado dentro de seu próprio partido, Sedlacek é alvo de CPI na Câmara Municipal.

Crise política emperra reconstrução da serra fluminense

Chico Santos

Nova Friburgo - Vítimas de uma das maiores catástrofes naturais do país, as cidades turísticas de Nova Friburgo e Teresópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, estão tendo seus já dificílimos trabalhos de reconstrução atrapalhados por problemas políticos. Nos dois municípios, que juntos responderam por 808 dos 905 mortos e 231 dos 292 desaparecidos oficiais, a briga política inclui acusações de irregularidades e de falta de transparência na gestão dos recursos destinados à recuperação. Nova Friburgo não tem nem mesmo prefeito efetivo, enquanto em Teresópolis o prefeito Jorge Mario Sedlacek (PT) é alvo de CPI e rejeitado por seu partido.

No dia 12 de janeiro deste ano o céu desabou em Nova Friburgo e os morros que cercam a cidade despejaram toneladas de água, lama e pedras nos rios e riachos. Mais de 700 barreiras desceram sobre casas, fábricas, fazendas e sítios. Oficialmente, morreram 426 pessoas, segundo dados do Instituto Médico Legal (IML) do Estado e 68 permanecem desaparecidas, segundo o Ministério Público estadual. Mas, em ambos os casos, a população afirma que os dados estão subavaliados e que sob as milhares de toneladas de detritos que permanecem nas encostas há famílias inteiras soterradas sem sobreviventes para reclamar a ausência.

Três meses e meio antes, na última semana de setembro, o prefeito da cidade, Heródoto Bento de Mello, 85, fez uma viagem pessoal à Suíça. Como seria por menos de 15 dias, não precisou pedir licença à Câmara de Vereadores, como determina a Lei Orgânica do município. No dia 28 de setembro a Câmara recebeu um atestado médico de Lausanne (Suíça), traduzido, acompanhado de um pedido de licença retroativo ao dia 20. Mello havia sofrido um acidente na estação ferroviária local e machucado a cabeça.

Com a licença do titular, assumiu o vice, Dermeval Barboza Moreira Neto (PMDB), como prefeito em exercício, condição na qual permanece até hoje. De setembro até agora foram oito pedidos de licença de Mello, seis deles aprovados, o último vencido no dia 11 de janeiro.

Desde então a Câmara rejeitou dois pedidos, fazendo com que Mello passasse da condição de prefeito licenciado para a de afastado. Foi nessa condição que ele comunicou aos vereadores no dia 26 de abril que permaneceria mais 30 dias fora.

Em março, após um longo período internado em um hospital da cidade do Rio de Janeiro, o prefeito afastado de Nova Friburgo voltou ao município, tendo sido montada uma enfermaria especial no seu apartamento, no centro da cidade. Lá, diz-se que a providência foi para evitar que Mello corresse o risco de ficar, sem licença da Câmara, 90 dias fora de Nova Friburgo, o que abriria espaço legal para um pedido de impeachment. No dia 24 de março, o prefeito afastado recebeu a visita de uma comissão instituída pela Câmara de Vereadores, formada por clínico, neurologista e psiquiatra.

A comissão concluiu que Mello precisaria de pelo menos mais 90 dias afastado, mas as informações obtidas pelo Valor não esclarecem um ponto crucial: qual o real estado de saúde do prefeito, que completa 86 anos no dia 15 de setembro. O mistério é geral na cidade. Sabe-se apenas que ele sofreu "traumatismo craniano não especificado", descrição que consta em um dos seus pedidos de licença à Câmara.

O mistério investiga de tal maneira o imaginário da população que já circulou na cidade o boato de que o prefeito havia morrido. O Valor tentou falar com Mello no seu apartamento. Atendida por um assistente que disse não ser possível. A solução foi deixar telefone e e-mail para eventual resposta que não chegou.

Enquanto perdurava o afastamento de Mello, mantinha-se também a interinidade de Moreira Neto, levado a assumir a responsabilidade de cuidar da cidade depois da tragédia de janeiro. O deputado federal Glauber Braga (PSB-RJ), de Friburgo, considera que há um "clima de instabilidade" política no município.

Pela legislação, a Câmara de Vereadores só pode abrir um processo de impeachment se receber um pedido de um eleitor, fundamentado no Decreto-Lei 201/67, que trata de responsabilidades de prefeitos e vereadores. O único pedido recebido até a semana passada foi considerado sem fundamento.

O impasse em Nova Friburgo tem uma quitação histórica não concretizada como pano de fundo. Em 1964, o regime militar depôs o então prefeito, Vanor Moreira por supostas ligações com comunistas. Assumiu o vice, Heródoto Bento de Mello, o mesmo que se nega agora a passar o cargo ao filho de Moreira.

Suspeitas de que Mello tenha contribuído para a queda do Moreira pai geraram um afastamento político entre as duas famílias que, segundo o prefeito em exercício, só terminou na eleição de 2008, quando Mello e ele formaram a chapa da coligação vencedora. Moreira Neto minimiza o coincidência histórica como elo no impasse atual.

Interino, o prefeito também está sob fogo cruzado. O deputado Braga cobra transparência no uso dos recursos emergenciais concedidos pelo governo federal (R$ 10 milhões) e também das doações recebidas. Há também críticas generalizadas porque Moreira Neto licenciou-se em abril para viajar aos Estados Unidos.

Sobre os recursos, o prefeito disse que as informações estavam no site da prefeitura, mostrando documentos segundo os quais havia no dia 4 deste mês um saldo de R$ 2,819 milhões na verba do governo federal, destinada à rearrumação da cidade. A Secretaria de Comunicação do município mostrou extratos com número e valores de cheques emitidos, sem constarem os beneficiários, o que seria uma falha do Tesouro municipal a ser corrigida.

Sobre as doações, Moreira Neto disse que elas somaram aproximadamente R$ 3,4 milhões, dos quais teriam sido gastos apenas R$ 544 na compra de um terreno para a construção de casas populares que deverá ser devolvido porque não era adequado. Sobre a viagem, ele disse que foi porque "estava no limite" e que foi punido por ter feito tudo às claras, após ter passado várias semanas trabalhando sem interrupção. Com perda de 48% da arrecadação de Imposto sobre Serviços (ISS) nos quatro primeiros meses deste ano, Nova Friburgo está com tudo por fazer, exceto a limpeza das ruas, favorecida pela estiagem da estação fria.

O empresário Carlos José Ieker dos Santos, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para o Centro-Norte do Estado, acha que a situação, já por si muito difícil, fica ainda mais grave com o "clima de dúvida" da política local. Ele pediu mais presença do governo do Estado.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Soneto do amor total::Vinicius de Moraes

Amo-te tanto, meu amor ... não cante O humano coração com mais verdade ...
Amo-te como amigo e como amante
Numa sempre diversa realidade.


Amo-te afim, de um calmo amor prestante
E te amo além, presente na saudade.
Amo-te, enfim, com grande liberdade
Dentro da eternidade e a cada instante.


Amo-te como um bicho, simplesmente
De um amor sem mistério e sem virtude
Com um desejo maciço e permanente.


E de te amar assim, muito e amiúde
É que um dia em teu corpo de repente
Hei de morrer de amar mais do que pude.