sábado, 28 de maio de 2011

Opinião – Fernando Gabeira

Às vezes, temos tendência a subestimar a inteligência do governo e seus formuladores. Pode ser que nesta crise a margem de manobra seja tão pequena que o force a uma reação, aparentemente irracional. Nesse caso, a conclusão lógica é que os fatos revelados teriam uma consequência mais catastrófica do que a recusa à transparência.

Ainda que tenha gasto muitos milhões na campanha presidencial, Dilma Rousseff atraiu eleitores idealistas que ainda veem no governo do PT uma luta dos pobres contra os ricos, da esquerda contra a direita, do futuro contra o passado. Esses resíduos de idealismo devem ir pelos ares, confrontados com o vigoroso enriquecimento de Palocci e com as fraudes nas licitações em Campinas. Lá as fraudes se deram no setor de saneamento básico. O vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT) teve sua prisão decretada. A coalizão que governa Campinas intitula-se um governo popular. Desviar dinheiro de saneamento básico desconstrói qualquer imagem de um governo popular.

Fernando Gabeira, jornalista, ex-deputado federal (PV/RJ). Palocci e o jogo do futuro. O Estado de S. Paulo, 27/5/2011.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO


Crise com o PMDB afasta Dilma do vice-presidente
Sobrevivente de massacre é executado em Rondônia
MP investigará ciclovia de R$ 20 milhões
A praça agora é dos espanhóis
Repressão em Barcelona deixa 121 feridos
Sensores do 447 falharam por 1 minuto
Rio ganha comitê; e SP puxão de orelha

FOLHA DE S. PAULO

Voo da Air France caiu em 3min22s e bateu a 187 km/h
Rendimento de Palocci ‘chama a atenção', diz líder petista
Advogado do ministro define Investigação como irregular
Kit que presidente vetou será refeito ainda neste ano
Fifa ameaça excluir SP da Copa por atraso no Itaquerão

O ESTADO DE S. PAULO

PMDB freia rebeldes, mas rejeita pressão do Planalto
Fragilidade de Dilma
FMI duvida de 'investimento direto' no País
Investigação em Campinas cita tucanos
Fifa exclui São Paulo como sede da Copa das Confederações
Jornalista não é inimigo, diz presidente do STF

ESTADO DE MINAS

Minas vai às compras
...E não sobrou nenhum

CORREIO BRAZILIENSE

Diretora da Polícia Civil Fica, mas pressão continua
Após turbulências, Dilma comandará as articulações com o congresso
Kit gay vetado Pelo Governo inclui vídeo usado em escolas desde 1995

ZERO HORA (RS)

Os diálogos do voo 447

JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Ligação a distância fica mais em conta
Líder rural é assassinado em Rondônia
Servidor recusa reajuste linear de 5% no Estado

Crise com o PMDB afasta Dilma do vice-presidente

Palocci manda explicações ao procurador-geral, mas sem lista de clientes

Na noite da votação do Código Florestal, na terça-feira, por orientação da presidente Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) ligou para o vice-presidente da República, Michel Temer, e ameaçou demitir ministros do PMDB caso o partido votasse a favor da anistia a desmatadores, desobedecendo ao governo. Palocci disse que o primeiro a sair seria o ministro da Agricultura, aliado de Temer. "Você acha que eu vou brigar por um ministério de merda?!", reagiu o vice, segundo relato de JORGE BASTOS MORENO na coluna Nhenhenhém. Palocci acabou pedindo desculpas e, no dia seguinte, propôs uma conversa de Temer com Dilma, mas o vice se recusou a se encontrar com a presidente. O embate que afastou o vice da presidente quase implodiu a aliança do PT com seu principal parceiro e teve outras consequências imediatas: a união de todo o PMDB e a intervenção do ex-presidente Lula, que correu a Brasília para alertar aliados sobre o risco de uma crise institucional de resultados imprevisíveis. Ontem, Palocci mandou à Procuradoria Geral da República explicações sobre seu enriquecimento desde que deixou a Fazenda, em 2006, mas não enviou a lista de clientes de sua consultoria.

Tensão máxima

Dilma e Palocci ameaçaram Temer e o PMDB na votação do Código Florestal

Maria Lima

Apresidente Dilma Rousseff enfrentará, na próxima quarta-feira, uma situação delicada ao reencontrar o vice-presidente Michel Temer e a bancada do PMDB no Senado, depois de um enfrentamento que quase provocou o rompimento da aliança. Publicamente, líderes do partido dizem que o problema está superado, mas outros, do entorno do vice-presidente, atestam que foi grande o abalo provocado pela ameaça feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a Temer.

Numa conversa dos dois por telefone, na noite da votação do Código Florestal, terça-feira passada, Palocci repassou ao vice o recado da presidente: se o partido desobedecesse à orientação do governo de votar contra a emenda 164, que anistia desmatadores, os ministros do PMDB seriam demitidos. O resultado foi que o PMDB votou em peso a favor da emenda de um deputado do partido, derrotando o governo do qual faz parte. E nenhum ministro foi demitido, mas a crise está instalada.

Temer, segundo interlocutores, se sentiu desrespeitado por um subalterno, respondeu no mesmo tom e disse que no dia seguinte os ministros do PMDB entregariam os cargos. O alvo do Planalto era o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. No dia seguinte, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, a crise da desarticulação política era, agora se sabe, mais grave do que parecia. Tanto que, no encontro com líderes e presidentes de partidos aliados, na quarta-feira, Lula alertou para o risco de uma crise institucional de consequências imprevisíveis.

"Nunca fomos amigos íntimos"

Nos últimos dias, Palocci vem tentando administrar o mal-estar com Temer, pedindo desculpas pelo enfrentamento. Ontem, ele ligou novamente para o vice-presidente para agradecer a articulação que vem sendo feita por ele para unir o partido no Senado, onde haverá novo round na votação do Código Florestal. Na próxima segunda-feira, Temer reunirá todo o partido para discutir os últimos acontecimentos. Num dos telefonemas de Palocci para se desculpar, Temer mostrou estar ainda bastante irritado.

- Desculpe pelo telefonema anterior. A tensão está grande, mas sempre fomos amigos - desculpou-se Palocci.

- Não, Palocci. Nunca fomos amigos íntimos - devolveu Temer.

Passada a fase mais aguda do enfrentamento, peemedebistas afirmam que não haverá um rompimento entre PMDB e PT, mesmo porque um depende do outro. Mas o episódio vai deixar sequelas e mostra a inabilidade tanto de Palocci - principalmente porque está acuado diante das suspeitas de tráfico de influência diante do aumento de seu patrimônio quando era deputado - quanto de Dilma para coordenar politicamente o governo.

- A médio prazo, a relação se recompõe. Mas vai ficar um contencioso. Ninguém vai pegar em armas, mas o que aconteceu mostra a inabilidade do Palocci, que, como principal coordenador político do governo, não pode ser um mero cumpridor de ordens de Dilma, tem que filtrar e orientá-la para evitar esses confrontos - reclamou ontem um desses peemedebistas, completando que é preciso cuidados para evitar uma crise como no caso da governadora Yeda Crusius (RS), que, logo no início do governo, rompeu com seu vice e chegou ao fim de seu mandato nas cordas. Os dois últimos presidentes, Lula e Fernando Henrique, cumpriram seus mandatos em paz com seus vices.

Na reunião com os senadores petistas, na quinta-feira passada, Dilma foi novamente áspera várias vezes, com falas consideradas desaforadas por políticos presentes. Inclusive sobre a mudança no rito das medidas provisórias, que, pelo jeito, agora a presidente vai ter que aceitar, pois esse será o preço do PMDB. Pode ter falado grosso com o PT, mas vai ter que baixar o tom no encontro com os senadores peemedebistas na quarta-feira.

- Esse negócio do Palocci e do Temer já passou. Aconteceu num momento difícil e delicado, mas é uma página virada, e temos que pensar agora nos novos desafios que vêm pela frente - comentou ontem o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alertou para o risco de tentativas de retaliações a parlamentares ou ministros do PMDB por causa da votação do Código Florestal:

- Não acredito em retaliação contra o PMDB em decorrência da posição dos senhores deputados. Seria uma providência que jamais seria bem recebida pelo partido.

FONTE: O GLOBO

Palocci não entrega lista de clientes a procurador

Ministério Público do Distrito Federal abriu investigação sobre suspeita de enriquecimento ilícito contra o ministro

Luiza Damé e Catarina Alencastro

BRASÍLIA. O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, encaminhou ontem à Procuradoria Geral da República (PGR) ofício dando explicações sobre sua evolução patrimonial. Mas Palocci não forneceu a lista das empresas que contrataram a Projeto, empresa de consultoria que ele criou em 2006. O ministro tem alegado que assinou contratos com cláusula de confidencialidade e que, por isso, não pode revelar os nomes, nem os detalhes dos serviços que prestou para as empresas.

Na semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ofício ao ministro pedindo esclarecimentos sobre as denúncias. Em anexo, encaminhou representação dos partidos de oposição que solicitavam a lista dos clientes da consultoria. A defesa do ministro, porém, preferiu dar resposta genérica ao procurador-geral e ignorou os ofícios dos partidos de oposição que também lhe foram repassados por Gurgel.

O ministro tinha 15 dias para enviar a resposta ao requerimento do procurador-geral. O prazo venceria apenas na próxima semana. Mas Palocci se antecipou diante da pressão até de aliados para que tentasse esclarecer as denúncias sobre sua empresa Projeto. Ontem, o advogado do ministro, José Roberto Batochio, evitou dar detalhes sobre o conteúdo do documento.

- Preparamos uma informação bem detalhada, mas vou pedir desculpa por não responder a sua pergunta. Seria uma descortesia com o procurador - disse Batochio.

Roberto Gurgel vai analisar a resposta de Palocci para decidir se pede abertura de inquérito penal. Mas o procurador da República Paulo José Rocha Júnior, que atua na primeira instância da Justiça Federal, preferiu não esperar. Antes mesmo de o ministro enviar sua resposta à PGR, o procurador já abriu uma investigação para apurar as suspeitas de enriquecimento ilícito. Além de cobrar os documentos contábeis da Projeto, o procurador enviou ofício à Receita Federal pedindo as declarações da empresa de Palocci desde sua criação em 2006. O Ministério Público deu prazo de 15 dias para o envio das informações.

O procurador pediu à Projeto que informe a lista de clientes. Ele também solicitou que sejam apresentados documentos que possam comprovar a prestação de serviço de consultoria pela empresa. "Embora a imprensa tenha notificado expressivo crescimento patrimonial do representado (Palocci), não foram apresentadas publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados (pela empresa Projeto) com os vultosos valores recebidos", justifica o Ministério Público Federal na portaria de instauração da investigação.

Segundo o MPF, não há necessidade de autorização judicial para que a Receita repasse os dados fiscais da Projeto. Em outros procedimentos, o Fisco repassou sem qualquer contestação dados fiscais de empresas sob investigação. O procurador instaurou um "procedimento preparatório", que é uma fase preliminar à eventual apresentação de ação de improbidade. No entendimento do MPF, esse tipo de ação pode ser aberto na Justiça Federal de primeira instância mesmo contra ministros de Estado, que, em ações penais, só podem ser processados no Supremo Tribunal Federal. O caso também está em análise na Procuradoria Geral da República. A diferença é que, ali, o desdobramento eventual é uma ação penal no STF.

Palocci montou em 2006 empresa de consultoria que teria faturado cerca de R$20 milhões só no ano passado, segundo o jornal "Folha de S.Paulo". Naquele ano, Palocci era deputado e coordenador da campanha da hoje presidente Dilma Rousseff. A empresa deixou de fazer consultorias quando ele virou ministro, este ano. Palocci adquiriu no final do ano passado um apartamento de R$6,6 milhões em São Paulo. O imóvel de 500 metros quadrados foi registrado em nome da empresa Projeto.

FONTE: O GLOBO

PMDB freia rebeldes, mas rejeita pressão do Planalto

Partido faz pacto para evitar CPI sobre Palocci; Sarney diz que retaliação "não será bem recebida"

Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez pacto com sete senadores rebeldes da legenda para evitar apoio a uma CPI sobre o caso do ministro Antonio Palocci (Casa Civil). Dirigentes peemedebistas aproveitaram para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal. "Não acredito em retaliação contra o PMDB. Seria uma providência que jamais seria bem recebida pelo partido", disse o senador José Sarney (PMDB-AP). Conforme revelou ontem a colunista Dora Kramer, Palocci ligou para o vice-presidente Michel Temer no dia da votação do código e advertiu que os ministros do PMDB seriam demitidos se o partido atuasse contra o governo.

PMDB segura CPI contra Palocci e faz Planalto refém

Partido enquadra 7 senadores que poderiam garantir assinaturas suficientes para investigar o chefe da Casa Civil; após ameaças de Dilma, na votação do Código Florestal, de demitir ministros peemedebistas, dirigentes rechaçam retaliações

Christiane Samarco, Eduardo Bresciani e Rosa Costa

Pressionado pelo Planalto, o PMDB fez um pacto temporário com sete senadores rebeldes da sigla para evitar que sejam favoráveis à instalação de uma CPI que investigue o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, deixando o Palácio do Planalto totalmente refém dos humores do partido. Dirigentes da sigla aproveitaram, ainda, para avisar a presidente Dilma Rousseff que não aceitarão retaliações por terem confrontado o governo na votação do Código Florestal.

Na aritmética da pressão, se os sete senadores peemedebistas, que normalmente divergem da orientação da cúpula do partido, se somarem aos 19 senadores de oposição (PSDB, DEM, PPS e PSOL) e demais insatisfeitos da base, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito contra Palocci passa a ser factível. São necessárias pelo menos 27 assinaturas na Casa para abrir uma investigação.

"Se contemporizando já está difícil, não é hora de colocar combustível nessa relação. Não dá para aceitar isso", diz um cacique do partido, sobre as ameaças verbalizadas por Palocci nesta semana ao vice-presidente da República, Michel Temer, de demitir ministros do PMDB diante de infidelidade do partido na votação do Código Florestal.

Segundo informação publicada na coluna de Dora Kramer, no jornal O Estado de S. Paulo, no dia da votação do código Palocci telefonou para Temer e deu o duro recado de Dilma. Palocci teria insistido ainda sobre a possibilidade de demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, indicação pessoal de Temer. O vice-presidente interpretou a ação como ameaça.

Temer fez um café da manhã, na quinta-feira, no Palácio do Jaburu, quando juntou os sete peemedebistas incomodados como governo Dilma: Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Simon (RS), Luiz Henrique (SC), Casildo Maldaner (SC), Ricardo Ferraço (ES), Waldemir Moca (MS), Eduardo Braga (AM). Eles se comprometeram a não assinar o requerimento da CPI - houve uma "fuga", porque Jarbas assinou, mas, mesmo assim, Palocci ligou ontem no final da tarde para Temer e agradeceu pelo serviço de contenção política.

Aviso. Ontem, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou não acreditar em retaliação por conta da ameaça de demissão dos ministros do PMDB. "Nem conversei com o presidente Temer, não tenho conhecimento desse fato e não acredito em retaliação contra o PMDB em decorrência da posição dos senhores deputados", disse. "Seria uma providência que jamais seria bem recebida pelo partido. Não acredito em nenhuma retaliação do governo pela posição que o PMDB possa ter", acrescentou.

Outro integrante do PMDB destaca que a ligação telefônica de Palocci a Temer não foi a única ação deselegante no episódio. Ele lembra que, em discurso na tribuna, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que uma derrota levaria a Câmara a ficar sob ameaça. "A Casa fica sob ameaça, no regime parlamentarista ou no regime presidencialista, quando o governo é derrotado. Aí é que a Casa fica sob ameaça", disse o petista durante a votação.

Para este peemedebista, a resposta a essas ações já foi dada. "A chantagem não foi aceita. O plenário da Câmara já se posicionou e não aceitou esse tipo de ação." A avaliação é que setores do PT que duelam dentro do governo e do Congresso tem procurado jogar a pressão para o PMDB para minimizar as disputas internas.

Liderança. Cotado para ocupar a liderança do governo no Congresso, o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) acredita que o Planalto agiu errado ao colocar pressão demais na votação na Câmara. "Tem muitas fases ainda. A presidente deve prorrogar o decreto e buscar o entendimento. O que nós não tivemos capacidade de fazer pelo diálogo a presidente pode ainda fazer pelo veto. O que não pode é criar para cada etapa uma indisposição desnecessária", afirmou.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse que tinha ouvido relatos sobre a discussão entre Palocci e Temer e atribuiu o fato à falta de comando no governo. "É uma nau a deriva".

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que o episódio precisa ser esclarecido por Palocci e Temer e destacou a situação de fragilidade do ministro: "Essa ação não combina muito com ele (Palocci), ainda mais na situação em que ele se encontra".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Fragilidade de Dilma

Cientistas políticos consideram que a presidente perdeu autoridade com a intervenção do ex-presidente Lula no casa Palocci, mas alguns acham que isso terá pouco efeito no eleitorado.

Interferência de Lula expõe fragilidade política de Dilma

Estudiosos veem riscos na ação de ex-presidente para aplacar crise política gerada pelas denúncias contra o ministro Palocci

Gabriel Manzano

A intervenção do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para superar a crise do governo, durante a semana, evidenciou as dificuldades de Dilma Rousseff para gerir conflitos, o que prejudica sua imagem de boa administradora. Essa é a avaliação de cientistas políticos ouvidos pelo Estado - ainda que, para alguns, o eleitorado possa considerar isso normal e até legitimar a ação de Lula.

"O benefício é de curtíssimo prazo. No longo, Dilma simplesmente perdeu a autoridade e o custo será gigantesco", resume Amaury de Souza, do Instituto de Estudos do Trabalho e da Sociedade, Iets, no Rio. "O fato é que Lula não tem nenhum mandato, é um elemento perturbador, que entrou falando em nome próprio", acrescenta.

Com ele concorda José Álvaro Moisés, da USP. A ação de Lula "foi algo inteiramente fora do ponto", define Moisés. "Ao ocupar o centro da cena, do modo como fez, ele projetou a debilidade da liderança da presidente."

Amaury de Souza acredita que Dilma "jogou pela janela" os cinco meses de benefício da dúvida que o País lhe concedeu. "O episódio bate em sua imagem como grande administradora", pondera, juntando os estragos causados pelo Código Florestal, os ganhos pessoais do ministro Antonio Palocci e a negociação da cartilha anti-homofóbica do MEC. "Agora há dúvidas quanto à sua capacidade de orientar o governo. E ela tem pela frente três anos e meio de governo".

Souza e Moisés também veem, na ação de Lula, uma certa intenção de "deixar o recado" de que, se ela não está preparada para governar, "ele está aí para retornar". Souza até arrisca afirmar que Lula "já descobriu que o povo esquece rápido, não gostou e quer ser lembrado".

"Normal". Para o cientista político Humberto Dantas, porém, "tudo depende de como o público vai olhar para isso". O eleitorado de Dilma "votou no prolongamento do governo Lula. Para esses cidadãos, o que ocorreu é o esperado". Falta saber, acrescenta, "como a oposição vai tratar o caso. Ela pode se calar se perceber que a sociedade legitima o episódio".

O diretor do Eurasia Group, Christopher Garman, fica a meio caminho. "A entrada de Lula revela, sim, certa fragilidade da base aliada do governo. Mas não é o mesmo que dizer que a atuação de Lula enfraquece Dilma". Ele admite, no entanto, que ela "precisa mostrar mais tato para se relacionar com sua base".

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Rendimento de Palocci ‘chama a atenção', diz líder petista

O governador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou que o crescimento patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) "chama a atenção" e "tumultuou o ambiente político" no país.

A uma rádio de Salvador ele se disse surpreso com os R$ 20 milhões que a Projeto, consultoria de Palocci, faturou em 2010.

Faturamento de Palocci surpreende, diz petista

OS NEGÓCIOS DO MINISTRO

Governador da BA afirma que ministro tumultuou ambiente político no país. Baiano criticou demora de chefe da Casa Civil a dar explicações, mas ponderou que tem de estar "solidário" a ele

Graciliano Rocha

SALVADOR - Quatro dias após os governadores petistas se reunirem para declarar apoio ao ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), disse ontem que o crescimento patrimonial do ministro "chama a atenção" e "tumultuou o ambiente político" no país.

Em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador, Wagner disse ter se surpreendido com os R$ 20 milhões faturados pela empresa de consultoria de Palocci em 2010.

Conforme a Folha revelou há duas semanas, o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 nos em quatro anos e comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil em bairro nobre de São Paulo.

"Se foi ganho dentro de um trabalho normal, é mérito dele, mas chama a atenção, em um ano de consultoria, ganhar R$ 20 milhões. Todo mundo se surpreende, porque é um rendimento muito grande. Chama a atenção, como chamou a atenção o apartamento dele", disse o governador à rádio.

Wagner fez a ressalva de que Palocci, como ex-ministro da Fazenda do governo Lula, tem "formação privilegiada" e que a renda milionária foi obtida enquanto ele estava fora do governo.

Ainda segundo ele, a oposição tenta criar um "ambiente de confusão" em torno do caso.

CAMINHO CURTO

O governador também criticou a demora do ministro em dar explicações sobre sua evolução patrimonial. Wagner disse que, quando há suspeitas, o "melhor caminho é o mais curto".

"Quanto mais demora, [há] mais gente levantando lebre, [há] mais questionamento sendo feito, não é bom para ninguém. Espero que ele rapidamente possa fazê-lo e aí pacifica essas coisas", disse o governador.

Na entrevista concedida à radio, Wagner afirmou ainda que já viu muita gente ser "enxovalhada e [depois] não ser nada provado". Disse também que, "até prova em contrário", tem de estar "solidário" com Palocci.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Os dominós virtuais e a democracia real :: Marco Aurélio Nogueira

De repente, como se brincássemos com dominós, as peças foram caindo uma após a outra e em questão de minutos o mundo ficou diferente. Da Praça Tahrir, no Cairo, a onda chegou a outros países árabes e depois, como num passe de mágica, às praças de Madrid e de várias cidades espanholas, com ressonâncias em Berlim, Paris, Roma, Viena, Bruxelas.

Como mágica não existe em política, algo ocorreu para que a mobilização decolasse. Os motivos imediatos são distintos, se compararmos os países árabes com a Espanha. No primeiro caso, protestava-se contra regimes autoritários e restrições à liberdade. No segundo, contra "tudo o que está aí", o desemprego, os políticos, a crise econômica, o cancelamento do futuro. São motivos distintos. O que os aproxima e cria a sensação de que tudo está conectado é a rapidez dos acontecimentos, a juventude dos participantes, a internet, o desejo de liberdade.

É um grito de angústia coletiva contra a vida de hoje, tanto a que transcorre sob a longa noite do autoritarismo quanto a que se ressente do encolhimento do Estado de bem-estar. Um protesto ativado por redes sociais - algo que adquiriu dimensão desconhecida: o espocar de uma palavra de ordem aqui repercute instantaneamente no resto do mundo.

Não seria correto, nem prudente, considerar os fatos como se estivessem a antecipar um ciclo revolucionário ou a fixar um tipo sustentável de ação política inovadora. Afinal, a rapidez com que sopram os ventos pode desarrumar todas as peças de um dia para outro, e é preciso dar tempo ao tempo para que novos padrões se cristalizem e alterem as formas tradicionais. O otimismo fácil e a louvação da cibermilitância não ajudam a que se entenda o que está a ocorrer.

Os "indignados" do Movimento 15M (de 15 de maio, dia em que tudo começou) querem outro tipo de política. Uma política de cidadãos, não só de políticos, militantes partidários ou grupos corporativos. Desejam atuar de forma mais livre e horizontal, mediante ações que se organizam no calor da hora e em função dos recursos e das disponibilidades dos participantes. Na manifestação atual, não há lideranças claras, partidos ou sindicatos no comando. Não se fazem assembleias à moda antiga, em que as decisões são quase sempre manipuladas. Há muita festa e determinação, bem mais que disciplina militante. Admite-se que cada um é livre para seguir o que pensa, votar como acredita ser melhor, sonhar o sonho que quiser. Não há "ódio de classe", muito menos violência. Só indignação e vontade de mudar.

As organizações políticas e sindicais de esquerda entenderam o recado e se mantiveram à margem. Afinal, o fogo dirige-se contra a "classe política" como um todo, de direita ou esquerda, que estaria sendo insensível aos apelos por democracia mais efetiva, liberdade plena nas redes, combate à corrupção e melhores condições de vida e trabalho.

"Nossos sonhos não cabem em suas urnas", dizia um dos slogans da manifestação em Valência. O movimento por certo levou a que muitos espanhóis deixassem de votar nas eleições do último dia 22, que terminaram com uma categórica vitória do Partido Popular, de centro-direita, cujas orientações são paradoxalmente contrárias ao que pedem os manifestantes. Por menor que tenha sido a influência dos "indignados", a mensagem por eles lançada soa como um alerta para a esquerda partidária e sindical, cortada pela letargia e pela dificuldade de traduzir as expectativas sociais. É um alerta também para a democracia representativa.

O 15M é como o "espírito" de uma nova esquerda, anunciando o que a velha esquerda deixou de valorizar: mais importante que "chegar ao poder" é elaborar novas maneiras de organizar a convivência e compartilhar poderes. Uma esquerda mais "cultural" e participativa, refratária a ordens unilaterais e hierarquias, que deseja uma nova economia, mas dá mais destaque à igualdade, aos direitos, às liberdades, aos indivíduos. Mostra à velha esquerda que a democracia é um valor que precisa ser praticado no Estado e no cotidiano, luta política é mais que controle de votos e recursos de poder. O 15M tenderá a perder força e talvez até desapareça, mas seu exemplo permanecerá.

Movimentos animados por redes não precisam ser prisioneiros do universo virtual. Podem agir no mundo concreto. Debatem, agitam e pressionam, mas vivem sob a constante ameaça de diluição, em decorrência da dificuldade que têm de traçar uma rota planejada ou formar um todo mais articulado. Se cada um pretende mudar as coisas a seu modo, como produzir ação coletiva?

O jornalista espanhol Jesús Gómez Gutiérrez (www.lainsgnia.org) observa que a maior ameaça às redes não vem de fora, mas de dentro delas. A conversão de todos em produtores de informação e opinião contém uma extraordinária possibilidade de democratização, mas não é imune aos riscos de distorção e manipulação: "Como podemos participar da rede, ficamos com uma ilusão de equilíbrio. Todas as vozes merecem ser ouvidas em quaisquer circunstâncias. Por isso mesmo, qualquer insensatez bem distribuída e que disponha de um bom trabalho nos bastidores seria capaz de desequilibrar as propostas de um movimento social".

Seria trágico, por exemplo, se esse ativismo se pusesse contra a democracia representativa ou se a sociedade civil por ele projetada deixasse de ter um Estado como referência. O ciberespaço e as ações antissistêmicas só podem produzir resultados políticos se não se separarem dos embates sociais concretos, das tradições enraizadas, das instituições que organizam o mundo real.

O ativismo virtual mostra-se avesso a partidos, cansado de políticos, descrente da atuação dos governos e determinado a fazer-se ouvir. Terá potência para remodelar a sociedade sem um Estado democrático e um sistema representativo? A "vida líquida" anuncia o fim dos partidos políticos tal como os conhecemos, mas também cria condições para que novas modalidades de ação cívica deem a eles uma segunda chance.

Professor titular de Teoria Política da UNESP.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Quando o tempo não ajuda:: Fernando Rodrigues

O caso do aumento patrimonial de Antonio Palocci faz aniversário de duas semanas amanhã. O ministro da Casa Civil completará 14 dias sem explicar ao público como seus bens evoluíram tanto nos últimos quatro anos. No princípio, era uma reportagem da Folha. Agora, há uma crise.

Foi ineficaz a estratégia do Planalto de contar com o tempo para solucionar o problema. Quase todos os dias emergiram fatos novos -relevantes ou não. O terreno político ficou instável como areia movediça de desenho animado. A cada movimento, parece que a imagem do governo se afunda mais.

Uma certeza foi a força motriz de Palocci nas últimas duas semanas: o establishment o tem como interlocutor confiável e não quer a sua queda. A premissa é verdadeira, embora sujeita a erosão. Impressiona como, nos últimos dias, empresários têm se perguntado quais seriam as opções a Palocci dentro do governo. Ainda não é uma bruxaria, mas uma reflexão sobre um cenário hipotético indesejável.

Manuais de manejo de crise prescrevem uma solução única para o enguiço de Palocci. O ministro deve ser mais generoso em suas explicações. Até porque ele passou 14 dias repetindo a mesma litania ("é tudo legal e os impostos foram pagos") e só fez aumentar a curiosidade sobre quais empresas pagaram pelas suas "consultorias".

O Planalto vive uma situação intangível. Não sabe quanto tempo demorará até que apareçam, uma a uma, as empresas clientes de Palocci. Na Suécia, talvez o dado ficasse em sigilo para sempre. No Brasil, acreditar nessa hipótese é um ato suicida de ingenuidade.

Já surgiu empresário falando de taxa de sucesso. Na internet há uma lista de supostos beneficiários. Sem fatos, prosperam boatos.

Uma saída política óbvia é antecipar-se. Contar o que precisa ser contado e sofrer o desgaste de uma vez -e não sangrar a conta-gotas, como sucedeu até o momento.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Purgatório astral:: Zuenir Ventura

Após uma aprovação quase consensual - com 100 dias de governo, ela obteve impressionantes 70% de aceitação -, Dilma parece estar entrando, senão num inferno astral, pelo menos num purgatório. Acabou a lua de mel e no lugar surgiram dificuldades que se somaram formando uma crise séria. Sua base de apoio rachou, a imprensa não lhe dá mais trégua e ela passou a ser cobrada por aqueles que até outro dia aplaudiam suas atitudes firmes e independentes. Em poucas semanas, sofreu vários reveses: a traição do PMDB e de parte do PT, com a consequente derrota para os desmatadores na Câmara dos Deputados, e a capitulação diante de religiosos como Garotinho no caso do kit anti-homofobia, cuja distribuição foi suspensa. Sem falar na crise maior, mãe de todas as outras, a da rápida evolução patrimonial de Palocci, considerada suspeita.

Qualquer que seja o desfecho, o braço direito dela, o homem forte de seu governo sai da trapalhada em que se meteu fragilizado e desgastado. Nunca será o mesmo politicamente, as sequelas são inevitáveis. Conversando esta semana em SP com um amigo do chefe da Casa Civil, ele me disse: "Todo mundo gosta do Palocci. Menos ele." Só assim se explicaria a reincidência no erro. O traumático episódio do caseiro parece não ter ensinado nada a ele. Em outro plano, é uma compulsão parecida com a de Strauss-Kahn: mesmo sabendo que vão fazer besteira, fazem.

O reaparecimento de Lula para assumir a articulação política do governo deve atenuar a crise. Resultado dessa intervenção branca já seria a entrevista de Dilma anteontem defendendo o seu chefe da Casa Civil, e a explicação deste para colegas de partido. Porém, a intromissão do ex-presidente tem efeitos colaterais como enfraquecer a imagem da presidente, fazendo ressurgir em cena a versão que alimentou os adversários na campanha: que ela seria um genérico de seu tutor, uma espécie de "laranja", através do qual ele continuaria governando à distância. A partir do episódio de agora, não seria tão à distância assim.

Para recuperar o prestígio dos primeiros meses de governo, Dilma tem que voltar a agir com coragem e por conta própria. Em outras palavras, precisa deixar o purgatório e retornar ao paraíso.

Como disse alguém com muita graça, o comunista Aldo Rebelo vai poder substituir na bandeira do PCdoB, seu partido (e de Jandira Feghali), a foice e o martelo pela motosserra.

FONTE: O GLOBO

Confronto não ajuda Dilma:: Alberto Dines

O retorno do ex-presidente Lula à arena política, se, por um lado, anima o noticiário, por outro nos remete ao velho faroeste com a velha e desgastada trilha sonora contra a imprensa.

Estes quase seis meses do governo Dilma Rousseff produziram um agradável clima de distensão: na esfera internacional, o país abandonou a insistência em apoiar regimes despóticos, o que atentava contra a vocação democrática da sociedade brasileira, e na esfera doméstica provocou a desativação do ruidoso confronto contra a mídia. As divergências entre governo e empresas de comunicação saíram do ringue e foram encaminhadas à mesa de negociação, de onde jamais deveriam ter saído.

Agora, preocupado com a repercussão das revelações da Folha de S. Paulo sobre o aumento do patrimônio do ministro chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, o presidente Lula interrompeu a sua opção pelo banco dos reservas e entrou em campo chutando uma instituição que neste caso exibe uma excepcional moderação.

A imprensa apontou de forma objetiva, sem adjetivação, fatos graves na alta administração federal, o procurador geral da República reconheceu a gravidade, pediu explicações ao ministro Palocci. A fúria do presidente Lula é injustificada, deletéria, e corre o risco de estimular retaliações.

A mídia brasileira merece uma marcação cerrada, precisa ser fiscalizada de perto. A melhor prova foi o quase silêncio que se seguiu às revelações da BBC sobre os escândalos na CBF. No caso Palocci, o habitual pool jornalístico não chegou a se armar, cada veiculo tratou de cobrir o caso à sua maneira, sem afobações, o que não significa que o velho canibalismo tenha desaparecido de todo.

A disparatada manifestação do presidente Lula já mereceu do jornalista Janio de Freitas uma resposta à altura, logo virão outras. Isso não ajudará o ministro Palocci, nem ajudará a presidente Dilma Rousseff.

FONTE: OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

Da casa do lobby ao apartamento da empresa :: Miguel Reale Júnior

O recente affaire Palocci apresenta um significativo paralelismo com o sucedido com Francenildo dos Santos Costa, caseiro da chamada "casa do lobby" em Brasília, alugada por ex-assessores da prefeitura de Ribeirão Preto para negócios e prazeres. O então ministro da Fazenda, em 2006, negou que frequentasse a casa. Convocado para depor na CPI dos Bingos, Francenildo desmascarou o ministro até ser calado por mandado de segurança, em decisão absurda do Supremo Tribunal Federal, na qual se considerou que, por suas "condições culturais", o caseiro não teria como contribuir para o esclarecimento dos fatos.

Não bastou o silêncio imposto pela Justiça que desqualificou o homem humilde, era necessário desmoralizá-lo. Dois dias depois, o caseiro teve o sigilo bancário violado pela Caixa Econômica Federal, subordinada ao Ministério da Fazenda, como tentativa de desacreditar a sua palavra.

Com precipitação, festejou-se o encontro de depósitos de R$ 25 mil e concluiu-se, apressadamente, ter sido o caseiro comprado. Para o governo, a violação praticada seria pecado venial, diante do pecado mortal da compra da declaração do caseiro por inimigos do ministro.

Os súcubos do ministro, após violarem o sigilo bancário, deram a órgão de imprensa a tarefa de espalhar a calúnia. Para dar ares de legitimidade à acusação leviana o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mandou ofício à Polícia Federal, no dia seguinte à quebra do sigilo, aventando a possibilidade de ocorrência de lavagem de dinheiro.

O tiro saiu pela culatra. O homem simples era honesto, recebera a importância de seu pai e fora submetido ao mais puro arbítrio do Estado, em grave uso abusivo do aparelho estatal. Francenildo, em lição de moral agora esquecida pelo atual ministro da Casa Civil, disse depois, ao depor na Corregedoria do Senado: "O lado mais fraco não é o do caseiro, é o da mentira. Duro é falar mentira que você tem de ficar pensando. A verdade é fácil".

O Supremo Tribunal Federal, por cinco votos a quatro, entendeu não haver provas da participação do ministro no crime de quebra do sigilo, pois "o suposto interesse de Palocci em ter desacreditado o depoimento do caseiro à CPI dos Bingos não basta para que ele seja responsabilizado, se não há provas concretas". Em suma, os cinco votos a seu favor reconheciam que não quebrara o sigilo, mas recebera os dados bancários e aceitara a prática do crime que pretensamente o beneficiava.

Agora, os fatos também se apresentam por detrás de um biombo que esconde a verdade. Após ter saído do governo Lula, Palocci fundou empresa com sua mulher. Depois, em dezembro de 2006, alterou-se o objeto social para consultoria financeira e econômica, tendo Palocci, do capital de R$ 2 mil, cotas no valor de R$ 1.980 como sócio e administrador. O outro sócio, um jovem economista, detinha apenas cota no valor de R$ 20. Em dezembro de 2009 o capital foi alterado para R$ 52 mil, dos quais Palocci tinha cotas correspondentes a R$ 51.980 e o jovem economista (presença necessária para a inscrição da empresa no Conselho Regional de Economia) continuava com os mesmos R$ 20. Em setembro de 2010, aumentou-se o capital para R$ 102 mil e Palocci passou a ter R$ 101.960 e o economista, R$ 40.

Em novembro de 2010, eleita Dilma Rousseff, de cuja campanha Palocci fora coordenador, bem como o responsável pelo processo de transição, a mesma firma de consultoria recebeu vultosos pagamentos. O lucro não foi distribuído, pois a empresa, que se confunde com seu sócio majoritário, comprou imóveis, um deles o apartamento para uso de seu administrador, avaliado em mais de R$ 6 milhões.

Em informação obrigatória prestada à Comissão de Ética Pública da administração federal, o já ministro da Casa Civil informou ser possuidor de cotas de empresa agora com objeto social modificado, não mais de consultoria financeira e econômica, mas de administração de imóveis. É apenas uma parte da verdade, pois o ministro informa ser titular de 99,99 cotas de uma empresa de administração de imóveis cujo capital é de R$ 102 mil. No entanto, usufrui valioso apartamento adquirido por sua empresa, investimento alheio totalmente ao objeto social da companhia, do qual passou a ser ocupante, sem notícia de que pague pela locação do imóvel. É um consabido subterfúgio de possuir um bem sem constar diretamente como proprietário.

Se não fosse a denúncia efetivada pela imprensa, nada do patrimônio real do ministro-chefe da Casa Civil seria sabido. E dele apenas se ouviram pedidos de respeito à confidencialidade, que tanto desprezara com relação ao humilde caseiro Francelino.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, de cuja elaboração participei como membro da Comissão de Ética, timbra ter por finalidade que a sociedade possa aferir a lisura do processo decisório governamental, motivo pelo qual busca evitar conflitos entre interesses públicos e privados. Por isso estabelece o Código de Conduta que, além da declaração de bens, cabe ao administrador público dar informações sobre sua situação patrimonial que, real ou potencialmente, possa suscitar conflito com o interesse público. Saber, portanto, quais foram os clientes dessa empresa de consultoria financeira administrada e pertencente, em 99,99% da cotas, a um médico sanitarista, em serviços pagos quando já previsto como forte ministro, é essencial para se poder ter a transparência visada pelo Código de Conduta.

Como dizia Francenildo, "duro é falar mentira que você tem de ficar pensando", e para não pensar os líderes do governo decretam infantilmente: "O episódio está encerrado". Chega de cinismo: o episódio apenas começa e deve-se é desvendar a verdade para verificar se houve ou não novamente abuso e tráfico de influência, que podem contaminar a confiança no atual governo.

Advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi Ministro da Justiça.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Lá vem o Patto!::Urbano Patto

Voltou à tona mais uma vez, com a realização nesta semana de um Seminário em São José dos Campos promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Metroplolitano, a duscussão sobre a regionalização do Vale do Paraíba. Se essa tradicional e importante região do país deverá tornar-se uma Região Metropolitana, um Aglomerado Urbano ou uma Microrregião.

São anos de conversa, infinidades de relatórios, ao menos três projetos de lei estaduais, proliferação de seminários, encontros e reuniões. Pais e padrinhos, então? Tem de baciada.

Longe de mim querer subestimar o debate democrático ou a importância do tema porém, devo ressalvar que a falta de objetividade e método no trato das questões institucionais e de governança na política e administração pública brasileira fazem que debates importantes como esse tornem-se por demais gongóricos e formais e percam seu sentido prático.

Coisa parecida vem acontecendo também nas máquinas públicas, nas quais as atividades meio, notadamente as administrativas e jurídicas, ocupam cada vez mais tempo e espaço, sufocando as atividades finalísticas que deveriam preponderar para garantir a execução das obras e dos serviços necessários para a vida concreta das pessoas, das cidades e das regiões.

Ambas as situações parecem expressar uma vontade de fazer com que a realidade se amolde e se comprima dentro dos textos legais e dos conceitos, como um fetichismo autoindulgente: já que não se consegue fazer o que se precisa, que se faça uma nova lei, um regulamento detalhado, um folder colorido e um DVD e, para dar um verniz participativo, que é da moda, promovam-se seminários, conferências e workshops com coffe-break.

Questões simples como: Que fazer? Quanto custa? Qual o prazo? Quem faz? não integram costumeiramente esse debate. Primeiro deve-se criar a Região Metropolitana, o Aglomerado Urbano ou a Microrregião, depois se verá o que fazer com o vistoso rebento. A realidade que se dê um jeito de se ajustar.

Com certeza haverá novos seminários, conferências e workshops com coffe-break e, certamente, mais uma estrutura administrativa surgirá, onde mais gente se ocupará das atividades meio, dos relatórios, dos pareceres, das licitações e do provável surgimento das ações judiciais e respectivos infindáveis recursos.

Urbano Patto é Arquiteto Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional e membro do Conselho de Ética do Partido Popular Socialista - PPS - do Estado de São Paulo. Críticas e sugestões: urbanopatto@hotmail.com

Oposição aposta em apuração para instaurar CPI

Gabriela Guerreiro e Larissa Guimarães

BRASÍLIA - A decisão do Ministério Público de abrir inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) deu fôlego à oposição para tentar instalar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Congresso.

Senadores de DEM e PSDB acreditam que investigações vão apontar "fortes indícios" de irregularidades na evolução do patrimônio do ministro -o que levará senadores governistas a assinarem o pedido de instalação da CPI.

"Temos senadores que prometeram assinar a CPI na dependência das respostas que o ministro der à Procuradoria. A CPI pode colaborar com o Ministério Público porque tem poderes para quebrar sigilos mais rapidamente", disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR).

A oposição reuniu 18 das 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI no Senado. Há a promessa de dissidentes do PMDB assinarem o pedido, assim como outros governistas menos alinhados com o Planalto.

Anteontem, o Senado havia divulgado a adesão de 20 senadores, mas o senador Clésio Andrade (PR-MG) retirou seu apoio e Itamar Franco (PPS-MG), internado, ainda não oficializou o pedido.

Apesar de a oposição defender uma CPI mista, com deputados e senadores, Dias afirmou que a comissão será criada no Senado se a Casa conseguir primeiro reunir assinaturas necessárias.

Na Câmara, foram reunidas, até agora, 100 das 171 necessárias. O líder do DEM, ACM Neto (BA), adiantou que há até assinaturas de deputados da base aliada, mas diz que o trabalho de convencimento aumentará.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Lula: constituinte para reforma política

Em reunião com sindicalistas, ex-presidente sugere mudanças nas eleições

Adauri Antunes Barbosa

SÃO PAULO. Em reunião ontem em São Paulo com dirigentes de seis centrais sindicais, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a convocação de uma assembleia nacional constituinte para tratar exclusivamente da reforma política. A intenção de Lula foi revelada, depois da reunião de cerca de duas horas com os sindicalistas, pelo presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.

- Ele (Lula) não entrou em detalhes, mas disse que se a gente não conseguir fazer uma ampla reforma agora, que possa atender aos interesses do povo brasileiro, ele defenderá uma constituinte para 2014.

Segundo Paulinho, Lula considera difícil a aprovação de uma reforma política, mesmo que seja com pontos consensuais, sem mobilização popular.

- Ele acha que se deixar do jeito que está, a tendência é não ter reforma nenhuma ou ter uma reforma que atenda muito pouco os interesses da população.

A proposta defendida por Lula é uma alternativa, segundo Paulinho, à sua intenção de mobilizar os 10 mil sindicatos de trabalhadores ligados às seis centrais para a discussão de novas regras políticas. A mobilização, que teria a participação de movimentos sociais, culminaria com a realização de uma plenária para a elaboração de propostas para a reforma. Um outra questão que Lula defendeu, segundo Paulinho, foi a coincidência na data das eleições municipais, estaduais e federais.

Antes de começar a reunião com Lula, o deputado defendeu, em tom de ironia, que Lula assuma a Casa Civil no lugar de Antonio Palocci. Depois, em tom sério, recomendo que Lula socorra o governo no caso Palocci.

FONTE: O GLOBO

PSDB realiza convenção hoje com grupos em pé de guerra

Adriana Vasconcelos e Germano Oliveira

BRASÍLIA e SÃO PAULO. Sem conseguir fechar um acordo até o início da noite de ontem sobre o espaço que o ex-governador José Serra teria na estrutura do partido, o PSDB corre o risco de abrir hoje sua convenção nacional com suas principais estrelas em pé de guerra. O motivo principal da discórdia continuava sendo a presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV), cargo que, sob o patrocínio do senador mineiro Aécio Neves, já havia sido oferecido ao ex-senador Tasso Jereissati (CE) pela bancada tucana do Senado, mas é pleiteado também por Serra.

Diante do impasse, Serra e aliados ameaçaram boicotar a convenção, que deverá reeleger o deputado Sérgio Guerra (PE) como presidente nacional. Mas, ontem, o clima entre os tucanos era de apreensão.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso passou a tarde em conversas com Serra. No início da noite, ao fim de uma reunião no apartamento do ex-presidente, ele disse a Serra que estava muito difícil impedir que Tasso fosse o indicado ao cargo ao final da convenção nacional em Brasília. Segundo uma fonte tucana em São Paulo, FH disse que Serra precisava "dar um tempo", ficando afastado dos cargos de direção da sigla, pois sua derrota na disputa pela Presidência é muito recente.

O governador Geraldo Alckmin (SP) só entrou em campo à noite. Coube aos dois oferecer a Serra a presidência do Conselho Político, que deverá ser criado pela nova executiva.

Na terça-feira, em entrevista ao site "iG", FH já deixou clara sua posição: "Não é hora de discutir a sucessão presidencial". Segundo ele, Aécio tem "posição de vantagem" sobre Serra. Porém, o PSDB precisaria primeiro pensar nas eleições municipais de 2012, para as quais o PT já começa a se articular.

FONTE: O GLOBO

ONU critica imposição de ensino religioso em escolas públicas

Além de desrespeito à laicidade do Estado brasileiro, relatora denuncia "intolerância e racismo"

Jamil Chade

Centenas de escolas públicas em pelo menos 11 Estados do Brasil não seguem os preceitos do caráter laico do Estado e impõem o ensino religioso, alerta a Organização das Nações Unidas. Em relatório a ser apresentado na semana que vem ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, a situação do Brasil é criticada.

O documento foi preparado pela relatora da ONU para o direito à cultura, Farida Shaheed, que também alerta que intolerância religiosa e racismo "persistem" na sociedade brasileira. A relatora apela por uma posição mais forte por parte do governo para frear ataques realizados por "seguidores de religiões pentecostais" contra praticantes de religiões afro-brasileiras no País. Uma das maiores preocupações é o com o ensino religioso, assunto que pôs Vaticano e governo em descompasso diplomático.

Os Estados citados por Farida, que visitou o País no final do ano passado, são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A relatora diz ter recolhido pedidos para que o material usado em aulas de religião nas escolas públicas seja submetido a uma revisão por especialistas, como no caso de outros materiais de ensino. Além disso, "recursos de um Estado laico não devem ser usados para comprar livros religiosos para escolas", esclarece.

Para Farida, "deixar o conteúdo de cursos religiosos ser determinado pelo sistema de crença pessoal de professores ou administradores de escolas, usar o ensino religioso como proselitismo, ensino religioso compulsório e excluir religiões de origem africana do curriculum foram relatados como principais preocupações que impedem a implementação efetiva do que é previsto na Constituição".

Legislação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. A definição do conteúdo é feita pelos Estado e municípios, mas a legislação afirma que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural religiosa e proíbe qualquer forma de proselitismo.

"Em tese, deveria haver um professor capaz de representar todas as religiões. Mas, como sabemos, é impossível", explica Roseli Fischmann, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). "Além disso, a aula não é tratada efetivamente como facultativa. O arranjo é feito de tal forma que o aluno é obrigado a assistir."

Roseli explica que o modelo brasileiro é pouco usual nos países em que há total separação entre Estado e religião. "Até Portugal, que no regime de Salazar tornou obrigatório o ensino religioso, aboliu as aulas. Educação religiosa deve ser restrita aos colégios confessionais. Lá, o pai matricula consciente."

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PSDB: Conselho terá comando enxuto mas de peso

Direção deve reunir FH, ex-governadores e nome do Congresso

BRASÍLIA. O Conselho Político do PSDB seria formado, a princípio, por um grupo enxuto, mas de peso. Teriam vaga o ex-presidente Fernando Henrique, os dois ex-candidatos do PSDB à Presidência (Serra e Alckmin), um representante dos governadores - que deverá ser Marconi Perillo, de Goiás -, e um representante do Congresso, no caso, Aécio Neves, além do presidente nacional do PSDB.

Apesar das promessas de que essa nova instância partidária terá estrutura de pessoal e autonomia financeira e operacional, ontem ainda não se sabia qual orçamento seria disponibilizado para o órgão, nem onde seria sua sede. Já o Instituto Teotônio Vilela (ITV) tem assegurada uma sala no anexo I do Senado, estrutura montada e 20% dos recursos do fundo partidário destinados ao PSDB, podendo dispor este ano de R$10 milhões.

Relutante em aceitar a oferta, Serra botou sua tropa em campo. Os tucanos paulistas, então, fizeram uma contraproposta pela qual eles abririam mão das duas vice-presidências do partido - prometidas ao ex-governador Alberto Goldman e ao secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional de São Paulo, Emanuel Fernandes - e também de outra vaga secundária na Executiva. Em troca, o grupo paulista teria o ITV.

Grupos de Aécio e Serra em guerra nos bastidores

Mas a proposta esbarrou nas resistências do grupo de Aécio, que vem travando nos bastidores uma queda de braço com Serra, de olho na vaga de candidato do partido à sucessão presidencial de 2014. O maior temor entre os aecistas é que Serra possa usar a estrutura do ITV para pavimentar uma nova candidatura sua à Presidência.

Enquanto FH e Alckmin estavam reunidos em São Paulo com Serra, em Brasília, Sérgio Guerra se revezava em inúmeras reuniões para encontrar uma saída para a crise tucana. Depois de um almoço com Aécio, Guerra recebeu Tasso Jereissati na sede do partido. Preocupado com a situação, o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), torcia pelo entendimento, assim como deputado o Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que deverá ser reeleito hoje secretário-geral do partido, com apoio de Aécio.

Com todas essas dificuldades, os discursos públicos ainda eram de otimismo. Aécio acreditava na possibilidade de o partido sair unido da convenção:

- Se já tínhamos responsabilidade de construir nossa unidade, neste momento ela se impõe de maneira mais vigorosa ainda. Pois ela é que vai nos permitir enfrentar um governo que se fragiliza a cada dia. Não temos o direito de sair de outro jeito deste processo, a não ser unido. E que não seja apenas na fotografia. Vamos sair unidos da convenção. O PSDB é maior do que todos nós. Ninguém chega a 2014, sem passar por 2012.

A despeito do impasse em torno do ITV, a expectativa é que os 550 convencionais do PSDB elejam por unanimidade seu novo diretório nacional. Até ontem à noite, não havia previsão de disputa para nenhum dos 23 cargos da executiva.

São esperadas no auditório do Centro de Convenções Brasil 21, onde ocorrerá a convenção, um mil pessoas. Entre as principais estrelas do partido, o único que ainda não havia confirmado presença no evento era Serra.

FONTE: O GLOBO

Navegar é preciso::Fernando Pessoa

Navegadores antigos tinham uma frase gloriosa: "Navegar é preciso; viver não é preciso".


Quero para mim o espírito [d]esta frase,
transformada a forma para a casar como eu sou:


Viver não é necessário; o que é necessário é criar.
Não conto gozar a minha vida; nem em gozá-la penso.
Só quero torná-la grande,
ainda que para isso tenha de ser o meu corpo e a (minha alma) a lenha desse fogo.


Só quero torná-la de toda a humanidade;
ainda que para isso tenha de a perder como minha.
Cada vez mais assim penso.


Cada vez mais ponho da essência anímica do meu sangue
o propósito impessoal de engrandecer a pátria e contribuir
para a evolução da humanidade.


É a forma que em mim tomou o misticismo da nossa Raça.