sábado, 20 de agosto de 2011

Opinião do dia – Flexa Ribeiro: faxina

"A "faxina" de Dilma é lenda, mera reação às denúncias da imprensa. É desrespeitoso comparar o que a presidente faz com o trabalho das faxineiras, este sim duríssimo."


Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), rejeitando a ideia de que exista uma deliberação do Planalto para atacar focos de corrupção na máquina federal. Folha de S. Paulo, 20/8/2011

Denunciados no STF irão revisar processos judiciais


PT e PMDB indicam João Paulo e Eduardo Cunha para comandar comissão

Para comandar a Comissão Especial da Câmara que discutirá mudanças no Código de Processo Civil, que visam a tornar a Justiça mais ágil e moderna, o PT e o PMDB indicaram os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, e Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que responde inquérito no STF. As indicações foram feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira, e do PMDB, Henrique Eduardo Alves, provocando revolta e mal-estar nos três poderes. O ministro do STF Luiz Fux, que presidiu o grupo de juristas responsável pela proposta de reforma, ficou constrangido com a situação, segundo integrantes do Judiciário, já que os dois deputados não são da área e ainda serão julgados por ele no tribunal.

Reforma em mãos suspeitas

ESCÂNDALOS EM SÉRIE

PT e PMDB indicam deputados denunciados ao STF para mudar Código de Processo Civil

Isabel Braga e Cristiane Jungblut
Dois deputados com problemas na Justiça - o réu no processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que responde a inquérito no STF - foram escolhidos, respectivamente, como presidente e relator da Comissão Especial da Câmara que discutirá e aprovará mudanças no Código de Processo Civil. As indicações feitas pelos líderes do PT, Paulo Teixeira (SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), provocaram críticas e mal-estar nos três Poderes.

No Congresso, além de dividir as bancadas, as escolhas são criticadas pelo fato de os dois não serem considerados especialistas em Direito. No Judiciário, interlocutores do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatam que ele considera a situação constrangedora. Fux presidiu o grupo de juristas responsável pelo texto da reforma do Código de Processo Civil.

Queixas de 35 deputados

No governo, o vice-presidente Michel Temer, que já estava preocupado com outras questões na bancada do PMDB conduzidas pela dupla Henrique Alves-Eduardo Cunha, deve interferir nessa escolha para evitar maiores desgastes para o partido. Temer recebeu uma avalanche de reclamações de um grupo de cerca de 35 deputados contra o que chama de "favorecimento de Eduardo Cunha" na divisão das tarefas.

Os dois serão submetidos à eleição na comissão especial. Anteontem, em solenidade no Salão Nobre do Congresso para formalizar a criação da comissão especial, parlamentares comentaram com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que o ideal seria indicar deputados da área jurídica, acostumados com problemas dos processos ligados à lentidão da Justiça.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que integrará a comissão, concordou:

- A Câmara será muito atacada se não forem indicados para presidente e relator dessa comissão deputados identificados com o exercício do Direito. Temos muitos ex-juízes, promotores, advogados atuantes que militaram nessas áreas e podem contribuir.

Participaram da cerimônia, entre outros, o ministro Luiz Fux e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, além de João Paulo Cunha.

Os líderes defenderam as indicações e argumentaram que o fato de estarem sendo processados ou respondendo a inquérito não pode ser motivo de veto para que exerçam função parlamentar. O líder Paulo Teixeira (PT) disse que o fato de João Paulo ser réu no mensalão não é impedimento:

- No processo, ele terá a oportunidade de se defender. Escolhi pelo fato de ele ser presidente da CCJ, ser o mais votado do PT em São Paulo. Ele é bacharel em Direito. Preenche todos os requisitos.

O líder Henrique Alves (PMDB) frisou que Cunha já presidiu a CCJ da Câmara e foi elogiado:

- Isso (responder a inquérito) não é precondição para vetar parlamentar. Estaríamos prejulgando. Cunha não era da área jurídica e foi um bom presidente da CCJ.

No caso de Eduardo Cunha, porém, a maior reclamação dos deputados é a de que Henrique Alves o privilegia. O líder negou e disse que os pedidos de relatorias dos deputados são encaminhados por ele a Marco Maia, na ordem em que chegam as requisições:

- Eduardo Cunha pediu essa relatoria em fevereiro e encaminhei o pedido a Maia. O pedido do deputado Arthur (Oliveira Maia, da Bahia) chegou anteontem. Não vou atropelar os que pediram no devido tempo - disse Henrique, apresentando pedidos de relatorias dos últimos meses, para mostrar que Cunha aparece só uma vez.

Eduardo Cunha disse que será sua primeira relatoria neste novo mandato. Ressaltou que não é réu em nenhum processo e que exerce, na plenitude, suas atividades como deputado, como a de votar e relatar medidas importantes. Além disso, a Constituição, disse ele, garante que toda pessoa é inocente até prova em contrário.

- Fui presidente da CCJ, sou membro da CCJ. Sou reconhecidamente um parlamentar que tem atuação, e tão deputado quanto os outros. O deputado Danilo Fortes não era especialista para ser presidente da Funasa e foi - disse, respondendo a um dos seus críticos.

Danilo Fortes (PMDB-CE) tem sido um dos mais duros nas críticas ao líder e à escolha do relator:

- Não tem sentido botar como relator um cara do mercado financeiro. Por isso, o grupo dos 35 fechou questão contra a indicação de Eduardo Cunha. Não vamos abrir mão disso.

O novato Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, reforçou:

- Mas o Eduardo Cunha não é advogado, é economista!

A um grupo reservado, Temer já manifestou incômodo com o fato de Henrique Alves levar Eduardo Cunha, com frequência, para reuniões da cúpula peemedebista no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente.

Colaborou: Gerson Camarotti

FONTE: O GLOBO

Aprovação a jato no Turismo


Em tramitação relâmpago, menos de sete horas, o Ministério do Turismo analisou e aprovou projeto de R$ 8 milhões para qualificar pessoal apresentado por uma ONG que nunca atuou no setor. A ONG já recebeu R$ 3 milhões, sem matricular ninguém.

Turismo: ONG que nunca atuou na área tem plano aprovado em 7 horas

ESCÂNDALOS EM SÉRIE

Iatec obteve contrato de R$8 milhões, mas até agora não iniciou projeto

Jailton de Carvalho
BRASÍLIA. Seis meses depois de mudar o estatuto, o Instituto para a Preservação do Meio Ambiente e Promoção do Desenvolvimento Sustentável (Iatec), ONG especializada em assuntos rurais, obteve um contrato de R$8 milhões do Ministério do Turismo para qualificar 18 mil cozinheiros, garçons e taxistas e outros profissionais do turismo no Nordeste este ano. A ONG é dirigida pelo agrônomo Etélio de Carvalho, ex-secretário de Agricultura do governo João Alves, em Sergipe. O projeto foi aprovado em menos de sete horas após o início da análise da proposta.

O negócio foi fechado em 30 de dezembro do ano passado. Mas o dinheiro começou a ser liberado este ano, já na gestão do ministro Pedro Novais. Até o momento, o Iatec já recebeu R$3 milhões. O parecer técnico, favorável à sua contratação foi assinado pela ex-diretora de Qualificação e Certificação Regina Cavalcante e pela ex-coordenadora-geral de Qualificação e Certificação Freda Azevedo Dias. O convênio foi assinado pelo ex-secretário-executivo Frederico Costa.

Projeto aprovado em tempo recorde

Os três passaram quatro dias presos no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá semana passada, acusados pela Polícia Federal de facilitar desvio de dinheiro para a qualificação de profissionais do turismo no Amapá.

Em 3 de junho do ano passado, o Iatec mudou o estatuto para incluir turismo entre suas áreas de atuação. Seis meses depois, já estava na lista de ONGs beneficiárias da torneira de recursos públicos do Ministério do Turismo. O Iatec enviou um projeto para o ministério às 22h59m de 29 de dezembro. A proposta começou a ser analisada às 13h do dia seguinte. Às 19h26m, o plano já estava aprovado.

"Constatamos por meio de currículo institucional que o Iatec possui competência técnica e operacional para executar as ações propostas", escreveram Freda e Regina Cavalcante, conforme nota técnica nº 295/2010, a que O GLOBO teve acesso. No mesmo texto, as duas aprovam o projeto e solicitam o empenho de R$4 milhões para o projeto. As duas não informam quais as informações que atestariam a competência técnica da ONG. O Iatec nunca executou serviço algum na área de turismo.

Até o momento, mesmo após receber R$3 milhões do ministério, a ONG não matriculou um só aluno. Não definiu nem mesmo o número de cursos e de estudantes. O Iatec não explica nem mesmo por que decidiu propor a qualificação de 18 mil profissionais do turismo. A ONG já fez contratos também com o Incra e com o governo de Sergipe.

- Temos interesse de participar de qualquer edital público - afirmou o ex-secretário Etélio.

FONTE: O GLOBO

FHC e Marina defendem faxina de presidente

Com o PT e os aliados divididos sobre a faxina no governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a ex-senadora Marina Silva decidiram defender a presidente Dilma Rouseff.

FHC quer que o PSDB abandone a articulação pela CPI da Corrupção. Marina defende a adesão no combate à corrupção.

FHC e Marina aderem a faxina de Dilma

Com PT e base divididos, ex-adversários saem em defesa de demissões e pregam "solidariedade" à presidente

Ex-presidente quer que PSDB apoie "limpeza" no governo e deixe de defender CPI; petistas temem dano a Lula

Daniela Lima e Bernardo Mello Franco

SÃO PAULO - Com o PT e os aliados divididos sobre a faxina no governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) decidiram sair em defesa da presidente Dilma Rousseff.

Os dois, que fizeram oposição à petista nas eleições de 2010, agora pregam solidariedade a ela nas demissões de ministros e servidores acusados de corrupção.

O movimento tem gerado desconforto em alas do PT, que acusam os rivais de empunhar a bandeira da ética com objetivos eleitorais e temem desgaste à imagem do ex-presidente Lula.

Em conversas reservadas, FHC passou a defender que os tucanos manifestem apoio a Dilma e deixem a articulação para criar uma CPI da Corrupção, como antecipou ontem a coluna de Kennedy Alencar na Folha.com.

Ele já expôs a ideia aos governadores Geraldo Alckmin (SP) e Antonio Anastasia (MG). Disse que uma CPI, em vez de fortalecer a oposição, serviria a aliados dispostos a "achacar" o governo.

FHC e Marina não foram localizados ontem, mas aliados relataram suas orientações para apoiar a faxina.

"O PSDB está a favor de todas as ações de combate à corrupção promovidas pela presidente Dilma", disse o presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra (PE).

"Mas achamos que as ações ainda são insuficientes, porque não atingem todos os partidos aliados."

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que os tucanos devem avaliar a posição de FHC, embora discorde da ideia de que Dilma promova uma faxina por conta própria. "Lula seria incapaz deste gesto", criticou.

A verde Marina Silva, que deixou o PV no mês passado, também tem orientado aliados a apoiar Dilma na causa.

"Ela está defendendo uma posição de solidariedade a Dilma. Acha que devemos apoiar o governo neste ponto", afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ).

"Marina acredita que é importante fortalecer a Dilma se a luta contra o fisiologismo for para valer", reforçou Maurício Brusadin, ex-presidente do PV em São Paulo.

A ex-presidenciável tem se aproximado de políticos como o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que propôs uma frente de apoio a Dilma contra a corrupção.

O presidente do PT-SP, Edinho Silva, reconhece o desconforto da sigla, mas defende a presidente. "Dilma está corretíssima. Quem tem uma leitura diferente no partido está errado", disse.

Na segunda-feira, o senador José Pimentel (PT-CE) acusou a oposição de imitar a antiga UDN e ligou a bandeira da faxina ao golpe de 1964.

"Tentaram fazer uma faxina, também com uma vassoura (...), para combater a corrupção", disse. "[Isso] eliminou grande parte da classe política brasileira, jogou-nos num tempo de chumbo."

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Tucanos reagem a apoio de FH à faxina de Dilma


ESCÂNDALOS EM SÉRIE

PSDB considera que tem que se opor ao atual modelo de gestão e insistir na criação da CPI da Corrupção

Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. O apelo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso para que o PSDB apoie a faxina ética que a presidente Dilma Rousseff está fazendo no governo desagrada aos tucanos e a outros integrantes da oposição no Congresso. O ex-presidente fez essa defesa na coluna Nhenhenhém, de Jorge Bastos Moreno, no dia 30 de julho. E teria reafirmado sua tese em conversas esta semana com dirigentes tucanos.

O líder da bancada do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), fez questão de ressaltar sua divergência em relação à estratégia sugerida pelo ex-presidente. Inclusive sobre a ideia de abandonar o esforço pela criação de uma CPI no Congresso, que também teria sido defendida por Fernando Henrique Cardoso.

- Parece-me que se trata mais de uma solidariedade de quem já foi presidente. De qualquer forma, eu discordo. O partido tem a missão de se opor a esse modelo de gestão causador de toda corrupção. E a instalação de uma CPI seria fundamental - afirmou o senador tucano.

Para ele, a presidente Dilma já tem uma base muito ampla no Congresso:

- Claro que isso nos causa constrangimento (a posição de FH). A presidente já tem muito partido apoiando seu governo, e foi exatamente por isso que ela decidiu lotear seu governo. Mas eu respeito a posição do ex-presidente.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), foi mais diplomático. Mesmo reconhecendo que Dilma tem tido uma postura diferente da adotada pelo ex-presidente Lula, o deputado tucano levanta dúvidas sobre a disposição da presidente de levar adiante uma faxina em seu governo.

- A presidente Dilma, ao modo dela, está se diferenciado de Lula, embora ainda não ache que ela esteja fazendo faxina alguma. Isso se daria apenas se a presidente decidisse dar tratamento igual aos desvios de conduta. Nada nos foi pedido, a não ser que fizéssemos uma oposição responsável. Por isso vamos prosseguir na nossa estratégia. A CPI não é do PSDB, nem da oposição, mas da sociedade - afirmou Duarte.

Oposição quer entrar na faxina via CPI

O secretário-geral do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), admitiu ser muito difícil para qualquer partido ou cidadão ficar contra medidas de combate à corrupção. Ele considera, no entanto, que a presidente Dilma não está fazendo tudo o que seria preciso para corrigir as irregularidades detectadas em seu governo:

- Não podemos dar um cheque em branco para a presidente, até porque ela vem usando dois pesos e duas medidas para lidar com as diferentes denúncias. Basta ver a diferença de tratamento dada aos problemas detectados no Ministério dos Transportes e no Ministério da Agricultura. Isso reforça a opção da presidente de manter uma base fisiológica.

Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), a CPI já ajuda a presidente Dilma:

- Estamos apoiando as ações da presidente Dilma de combate à corrupção, por isso defendemos a CPI. O que o ex-presidente Fernando Henrique está colocando não diverge do que estamos fazendo no Congresso.

- Considero que Fernando Henrique está correto, mas vamos insistir na CPI, pois consideramos importante que o Congresso entre nessa faxina - emendou o líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres (GO).

FONTE: O GLOBO

Jarbas prevê duelo entre Lula e Dilma

CRISE

Senador diz que, diferente, Dilma não “alisa” corruptos

Monaliza Brito

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) arriscou uma previsão no tocante à política nacional: um conflito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Roussef, ambos do PT. “Esse conflito vai surgir. Não vai ser agora em 2011, 2012, mas vai surgir”, afirmou. “Lula é candidato e ela (Dilma) é candidatíssima, quer criar um estilo próprio”, completou, explicando que, embora o ex-presidente negue, seu comportamento, ao percorrer o País participando de diversas ações e concedendo palestras, é o comportamento de alguém que quer concorrer a um mandato nacional. A declaração foi feita ontem, durante a reunião em comemoração ao aniversário de Jarbas em seu escritório político. O encontro agregou personalidades do meio político como Mendonça Filho (DEM), Daniel coelho (PV), Maviael Cavalcanti (DEM), Gustavo Negromonte (PMDB), Gustavo Krause (DEM), Priscila Krause (DEM), Aline Mariano (PSDB), Raul Henry (PMDB), André Ferreira (PMDB), Teresinha Nunes (PSDB), Dorany Sampaio (PMDB) e Roberto Magalhães (DEM).

O senador também reiterou seu total apoio à “faxina” contra a corrupção no governo gederal. “É uma anomalia um governo que nem completou oito meses já ter sido obrigado a mudar quatro ministros”, disse Jarbas. “Mas a presidente mostrou a disposição de não conviver com a corrupção. E é melhor combater a corrupção do que alisar corruptos como Lula alisava”, disparou. Jarbas Vasconcelos não poupou críticas ao ex-presidente. “Lula fazia o que queria, estava acima de tudo, acima dos formadores de opinião pública, acima de vocês da imprensa”, disse.

Ele defendeu que as ações de “limpeza” devem atingir outras áreas e que isso não irá prejudicar a governabilidade, apesar das ameaças de partidos como o PR, que já anunciou sua saída da base aliada. “Essa história do PR é conversa para boi dormir. Conversa para vocês da imprensa, para sair a notícia. O PR vai continuar nos cargos e vai continuar votando com o governo”, arriscou. Ele também afirmou que a instalação de uma CPI não irá surtir o efeito esperado. “Qualquer CPI eu assino, mas não vai funcionar. A CPI é um instrumento poderoso, mas não funciona, não por conta da oposição e sim por conta do governo que não quer ver funcionar”, opinou Jarbas.

A oposição também levou uma alfinetada. “Combater a corrupção deveria ser tarefa nossa, mas está sendo tarefa da imprensa”, desabafou o senador, reclamando da falta de encontros e de desorganização. “Quando a oposição se reuniu na gestão passada derrubamos a CPMF”, afirmou, enfatizando a importância de ter uma oposição unida e forte.

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

Dilma ignora inquietação do PT e diz que "faxina" segue


A presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo federal vai continuar a combater os "malfeitos" da máquina pública e ressaltou que a base aliada no Congresso não concorda com a existência de irregularidades na administração. Sua declaração foi dada em meio à inquietação de petistas com o impacto político da ofensiva.

"Onde há corrupção, somos obrigados a tomar providência", afirma Dilma

Apesar da insatisfação do PT, captada nos bastidores, contra a "faxina" nos ministérios por temer que governo Lula seja carimbado de "corrupto", a presidente disse ontem em Rio Preto (interior de SP) que vai continuar a combater os "malfeitos"

Anne Warth

A presidente Dilma Rousseff deu demonstrações ontem de ignorar a inquietação do PT nos bastidores com o impacto político da "faxina" iniciada em julho em ministérios e autarquias federais. Dilma afirmou que o governo federal irá continuar a combater os "malfeitos" na máquina pública e ressaltou que a base aliada no Congresso Nacional também não concorda com a existência de irregularidades na administração federal. Parte do PT, conforme reportagem do Estado publicada ontem, teme que as medidas carimbem o governo Lula como corrupto.

Carlos Chimba

Explicação. Dilma, sobre a "faxina", na entrega de casas em Rio Preto: "Não faço disso um objetivo central do meu governo"

Em entrevista concedida à Rádio Metrópole AM, de São José do Rio Preto (SP), a presidente negou, no entanto, que o objetivo da sua gestão seja apenas combater a corrupção. "Onde houver problemas de corrupção, nós somos obrigados a tomar providências. Eu não faço disso um objetivo central do meu governo", frisou.

"O meu governo vai continuar combatendo todos os malfeitos. Agora, o meu governo e o povo brasileiro também não gostam de injustiça", acrescentou.

A presidente voltou a defender presunção da inocência e destacou que o governo federal respeita os direitos individuais e a dignidade humana. Ela comentou ainda reportagem publicada ontem no site da revista inglesa The Economist, segundo a qual a "faxina" que vem sendo promovida pela presidente na Esplanada dos Ministérios pode lhe trazer problemas no Congresso Nacional.

"O Brasil hoje tem importância suficiente para as revistas estrangeiras ficarem preocupadas conosco. É um ótimo sinal", reagiu, com ironia. "Agora, infelizmente, as revistas estrangeiras não entendem muito os costumes políticos no Brasil."

Lua de mel. A presidente participou ontem, ao lado do governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, da cerimônia de entrega de 1.993 unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida no Parque Residencial Nova Esperança. O clima de lua de mel entre a petista e o tucano continua firme.

Na quinta-feira, os dois assinaram convênios para unir a base de dados e o cartão dos programas Minha Casa, Minha Vida e Renda Cidadã. Dilma e Alckmin voaram juntos no avião presidencial para Rio Preto e trocaram gentilezas.

Em mais um esforço para mostrar proximidade com o governo federal, Alckmin anunciou que o governo paulista iria unir esforços com a União e ceder terrenos e verba do Estado para o programa Minha Casa, Minha Vida em Rio Preto.

"Quero dizer à presidenta Dilma Rousseff que vamos somar esforços para o Minha Casa, Minha Vida. Às vezes falta ou há dificuldade de terreno. Então, aqui em Rio Preto, vamos fazer 585 unidades em conjunto, liberando o terreno que é de propriedade do Estado", afirmou.

Dilma retribuiu a gentileza de Alckmin e voltou a defender a união de esforços entre governo federal e estadual em projetos que beneficiem a população. "Nós temos um compromisso com vocês: governar para o bem dessa comunidade de Rio Preto e de todo o Brasil, acima das nossas diferenças partidárias. Na hora da eleição a gente disputa, mas na hora de governar a gente tem de governar olhando o interesse do povo", afirmou.

Protestos. A cerimônia foi marcada por protestos de parte do público contra a Prefeitura de São José do Rio Preto e a Câmara Municipal da cidade.

O motivo era o chamado "pacotão da maldade", por meio do qual a prefeitura criou 230 cargos comissionados e ainda pretende aprovar mais seis vagas na Câmara e um reajuste de 75% para os políticos. Presentes ao evento, os manifestantes gritavam "Vergonha Rio Preto!" e vaiaram durante todo o tempo o prefeito Valdomiro Lopes (PSB) e o presidente da Câmara, Oscarzinho Pimentel (PSB), que ignoraram os protestos.

Logo no início de seu discurso, a presidente fez questão de defender o prefeito. "Peço a vocês que não façam isso. Nós temos de respeitar, é a minha primeira visita a Rio Preto e eu pediria a vocês que tivéssemos uma posição de respeito, lembrando todas as ações que o prefeito Valdomiro Lopes está fazendo aqui nesse condomínio", afirmou, citando como exemplo a construção de creche, escola e unidade básica de saúde.

Fora. Foi a primeira vez em 32 anos que um presidente visitou Rio Preto. Com a presença de tantas autoridades, chamou atenção a ausência do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), natural da cidade. Participaram do evento o presidente da Caixa, Jorge Hereda, e os ministros Mario Negromonte (Cidades) e Helena Chagas (Comunicação Social).

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Amigo de Cabral ganha novos contratos no RJ

Dono de jatinho usado pelo governador assegura mais R$ 38 milhões sem licitação

RIO - Dois meses após o acidente de helicóptero que levou o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), a ser cobrado por suas relações com o empresário Fernando Cavendish, da construtora Delta, o governo do Estado voltou a fechar contratos sem licitação com a empresa.

Os contratos, no valor de R$ 37,6 milhões, são para obras em que a empresa de Cavendish já trabalhava, de reparos a danos em cidades atingidas pelas chuvas.

A assinatura foi revelada ontem pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Os contratos foram publicados na edição de quarta-feira do "Diário Oficial", 60 dias após o acidente que matou sete pessoas que iam à festa de aniversário de Cavendish, na Bahia.

Com esses contratos, chega a R$ 1,3 bilhão o total faturado pela Delta em ações com o governo, segundo levantamento do deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) feito no Siafem. Desse total, R$ 214 milhões são de contratos emergenciais.

A revelação de laços de amizade entre Cabral e o empreiteiro levou deputados estaduais a aprovar um pedido de explicações ao governador. O pedido, porém, até hoje sequer foi publicado no "Diário Oficial". A publicação é necessária para o início do prazo de 30 dias para que Cabral se explique.

A secretaria da Alerj informou que o documento não foi publicado por orientação do presidente, Paulo Melo (PMDB), que está em viagem e não foi encontrado.

O requerimento, assinado por seis deputados de oposição, foi enviado para a Mesa Diretora ainda em junho.

"Essa publicação é mais ou menos regulamentar, automática. Não estamos perguntando quantos grãos de areia tem no fundo do mar", criticou o deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, um dos signatários do requerimento.

A assessoria de comunicação do governador informou que a Secretaria de Obras do Estado "realiza todos os trâmites exigidos e dá a devida transparência aos órgãos competentes de fiscalização e controle".

Segundo a secretaria, os novos contratos foram assinados pela "impossibilidade legal" da prorrogação dos antigos. E são para serviços que, devido à sua "complexidade", não foram terminados no prazo de 180 dias.

A secretaria disse que foram feitos ao todo 18 contratos, fechados também com outras quatro empresas. A Delta informou que "todos os contratos emergenciais estão dentro das normas exigidas".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Cabral volta a beneficiar doadores com contratos


Parte de 18 obras emergenciais, no valor de R$ 96 milhões, vão para duas empresas que fizeram doações ao governador na campanha de 2010

Alfredo Junqueira

O pacote de 18 contratos de obras emergenciais, com dispensa de licitação, publicado na edição de quarta-feira do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro beneficiou duas empresas que doaram recursos para a campanha de reeleição do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) em 2010.

A Tecnosonda S/A, que vai receber R$ 11,8 milhões para duas empreitadas na cidade de Petrópolis, na região serrana fluminense, doou R$ 500 mil ao peemedebista. Já a Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, que foi contratada por R$ 29,7 milhões para duas obras em Niterói, contribuiu com R$ 300 mil para a reeleição do governador.

Cabral foi o único candidato a receber doações das duas empresas na campanha do ano passado. De acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Tecnosonda fez uma única transferência eletrônica para Cabral no dia 30 de julho do ano passado, primeiro mês do período eleitoral. A Geomecânica fez duas transferências de R$ 150 mil. A primeira foi registrada no dia 16 de agosto. A outra, no dia 15 de setembro.

Conforme o Estado revelou ontem, o pacote de obras emergenciais também beneficiou a Delta Construções, do empresário Fernando Cavendish, amigo pessoal de Cabral. Os 18 contratos fechados sem a realização de processo licitatório somam R$ 96,3 milhões.

A Delta vai receber R$ 37,6 milhões, o equivalente a 39% do total, para tocar oito obras. Os contratos foram publicados exatamente dois meses após o acidente de helicóptero no litoral da Bahia que provocou a morte de uma nora de Cabral e de parentes de Cavendish. A tragédia tornou pública a proximidade entre o governador e o empresário. A Delta recebeu mais de R$ 1,3 bilhão do governo do Rio nos quatro anos e sete meses da administração Cabral, sendo R$ 214 milhões para obras com dispensa de licitação.

Revolta. Os novos contratos emergenciais com a empresa de Cavendish provocaram a revolta da oposição na Assembleia. O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) lamentou a destinação de recursos para a Delta tocar obras espalhadas pelo Estado enquanto cidades da região serrana, afetadas pelas chuvas de janeiro, enfrentam "carências imensas".

"Passam-se poucas semanas de todo esse escândalo que expõe o volume imenso de contratos com a Delta e a gente se surpreende com novos contratos. Verifico que essa empresa goza de um prestígio imenso diante do governo ", disse Rocha.

A deputada Clarissa Garotinho (PR), considerou "escandaloso" que o governador continue beneficiando a empresa de Cavendish mesmo depois de publicar um código de ética. "Benefício direcionado não só para a Delta, como também para as empresas que doaram para a campanha dele". Cabral editou um código de conduta para as altas autoridades do Estado depois do acidente e da revelação de que ele usou um jato de Eike Batista para viagens particulares. A deputada Janira Rocha (PSOL) promete novo requerimento de informações para que o governo explique suas relações com a Delta.

Tudo legal. A assessoria de Cabral alegou que não há impedimento legal para as empresas fazerem doações e informou que as contribuições da Tecnosonda e da Geomecânica foram "espontâneas". "É comum ver empreiteiras nas listas de doadoras de campanha", afirmou.

De acordo com a Secretaria de Estado de Obras, o objetivo das 18 obras emergenciais é a reparação de danos das chuvas que caíram em janeiro de 2010.

Na Tecnosonda, um dos sócios da empresa, que se identificou apenas como Marcus Vinícius, disse que "a doação foi normal, dentro da lei e que não tenho mais nada a declarar". Na Geomecânica, um funcionário da portaria explicou que não havia mais ninguém na empresa no fim da tarde de ontem.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

César de ponta-cabeça :: Fernando de Barros e Silva

O governo de Sérgio Cabral acaba de firmar oito contratos emergenciais, com dispensa de licitação, com a empreiteira Delta, do empresário Fernando Cavendish, seu grande amigo.

São contratos que totalizam R$ 37,6 milhões e vêm se somar aos R$ 58,7 milhões que a Delta já recebeu sem licitação do governo fluminense somente neste ano.

Foi um acidente aéreo no litoral baiano, há dois meses, que jogou luz sobre as relações quentes do governador. Ele e o empresário viajaram juntos no jatinho emprestado por Eike Batista. Iam comemorar o aniversário de Cavendish e aguardavam o helicóptero que caiu, matando a namorada do filho de Cabral e familiares do empreiteiro.

Cabral e Cavendish já haviam usado o jatinho do mesmo Eike para ir às Bahamas, a passeio. Ambos têm casa de férias no mesmo condomínio de endinheirados em Mangaratiba, litoral sul do Rio.

Essa bonita relação de amizade não foi suficiente para constranger negócios com o Estado, que devem se pautar pela impessoalidade. Pelo contrário, tudo parece pertencer a uma mesma festa. A Delta abocanhou mais de R$ 1,3 bi em contratos na gestão Cabral, dos quais R$ 214 milhões são "emergenciais".

O dinheiro aprovado nesta semana, por exemplo, se destina a reparar danos provocados pelas chuvas de janeiro de... 2010 -um caso de "emergência retroativa". A Delta vai receber 40% dos R$ 96,3 milhões reservados às obras.

O que chama a atenção nessa história toda é a sem-cerimônia com que a promiscuidade se apresenta. Tudo é muito didático e ostensivamente escancarado. Como se o governador estivesse empenhado não mais em agredir a inteligência do contribuinte -já passamos desse ponto-, mas em testar os limites da sua impunidade e o grau de omissão das instituições do Estado.

No Brasil, as coisas funcionam de ponta-cabeça. Não é que invertemos a máxima da mulher de César?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Mobilização :: Merval Pereira


Por mais que os principais líderes da base aliada, e em especial a própria presidente Dilma Rousseff, tentem esvaziar de sentido político a luta contra a corrupção, transformando a já célebre "faxina ética" em uma invenção da mídia, ou consequência natural de casos pontuais de denúncias, sem que haja um combate sistêmico determinado como agenda política do governo, o processo dificilmente será estancado, embora já esteja claro que ele pode se transformar em "fogo de palha" sem um forte movimento da sociedade.

É sintomático dessa tentativa de esvaziar de conteúdo esse combate à corrupção a atuação, que parece orquestrada, dos ministros que substituem os demitidos por escândalos.

Todos eles fazem rasgados elogios a seus antecessores e minimizam os "problemas" em suas pastas, como se os antecessores tivessem saído do ministério sem motivações graves.

Esse comportamento pode ser um péssimo sinal de conivência.

O envolvimento de diversos setores da sociedade, aliás, já aparece em variadas manifestações nas redes sociais, que repercutem desde iniciativas isoladas a institucionais, com o lançamento, na quarta-feira da semana que vem, do "Observatório da Corrupção", pela OAB federal, com adesão da CNBB e de diversas outras entidades.

Há também uma manifestação pública sendo articulada por diversos grupos da sociedade civil para o dia 20 de setembro na Cinelândia, no Rio.

No âmbito legislativo, não são apenas senadores independentes que se mobilizam. Um grupo crescente de deputados, a partir da Frente Suprapartidária contra a Corrupção, cobra prioridades na pauta para a votação de projetos que apertem o cerco contra os ladrões do Erário.

A crise política brasileira deriva de tensão em dois planos, na análise do deputado federal Chico Alencar, do PSOL: a do governo com sua base clientelista predominante, em inédita "greve legislativa" na Câmara pelo pagamento das emendas e contra investigações sérias em ministérios, e a do Estado republicano, com a corrupção sistêmica e larvar, que está enraizada em todas as instâncias do Poder Público - e capturando as instituições.

Por isso, um grupo suprapartidário de senadores e deputados está fazendo um périplo em vários órgãos de controle para conferir o estágio das investigações. Na CGU, avisaram ao ministro Jorge Hage que entendem que a Controladoria Geral "é da União e não do governo de ocasião".

Irão também à Procuradoria Geral da República, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal. Dentro desse mesmo espírito, que é, afinal, o de defender o Congresso, o deputado federal Miro Teixeira, do PDT, disse ao ministro do STF Luiz Fux que os parlamentares esperam que o Supremo julgue com rapidez os processos contra políticos, para que fique claro para a opinião pública quem é quem no Parlamento.

Dentro desse mesmo espírito, que é o de servir ao público e não à corporação, o PPS e o PSOL apresentarão o nome do auditor Rosendo Severo, indicado por várias entidades da sociedade civil, como Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Auditoria Cidadã da Dívida e Instituto Ethos, à vaga aberta no TCU, a ser preenchida por decisão, em voto secreto, dos deputados.

Outras medidas que serão apoiadas por esse grupo suprapartidário:

Rediscutir as emendas orçamentárias individuais, fonte reiterada de clientelismo e desvio de recursos;

Insistir na cobrança junto ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia - que tem se mostrado reticente -, para que coloque na pauta os vários projetos de lei, já prontos para serem votados, que ampliam a transparência e o controle na gestão pública;

Reforma política substantiva;

Estímulo à mobilização da sociedade contra a roubalheira e por democracia real.

Esse grupo suprapartidário vai insistir na Comissão Parlamentar Mista da Corrupção, cujo requerimento alguns da base já assinaram por convicção, e vários outros, por mera chantagem.

A adesão à petição popular em apoio à CPI Mista da Corrupção cresce a cada dia, e por si mesma representa mais uma pressão popular para que o combate à impunidade aconteça, mesmo que a CPI não tenha assinaturas suficientes para ser convocada.

Ao mesmo tempo em que deputados da base aliada assinam ou insinuam estar dispostos a assinar a CPI, há na oposição um desentendimento sobre a melhor ação a tomar.

Enquanto o senador Álvaro Dias, do Paraná, critica o apoio da oposição às ações do governo Dilma no combate à corrupção, acusando-as de serem meras mistificações, e quer a CPI, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não tem rejeitado sinais de apoio à presidente Dilma, teria aconselhado o PSDB a não insistir na CPI para não enfraquecer o trabalho que a presidente vem fazendo no combate à corrupção.

Há muitos na oposição que temem que a insistência em uma CPI da Corrupção possa tornar a presidente Dilma Rousseff refém dos políticos fisiológicos da base aliada e a force a recuar na tal faxina ministerial para conseguir a unidade de sua base política.

FONTE: O GLOBO

De besta a bestial :: Fernando Rodrigues

Foi uma semana de intensos contatos políticos para Dilma Rousseff. Recebeu dirigentes partidários. Deputados e senadores tiveram encontros avulsos. Na quinta-feira, rodeada de tucanos, ouviu do governador paulista, Geraldo Alckmin, que a integração dos programas antimiséria se dava sob o "protagonismo" dela, Dilma. Os jornais estamparam a imagem da presidente ao lado de FHC.

A blitz levou os "spin doctors" do governo a produzir uma robusta rodada de inseminação de ideias. Dilma seria agora um gênio da política. A presidente teria dado uma aula de coordenação para seus aliados. Os problemas graves de relacionamento estariam, por essa lógica, todos se liquefazendo por causa da destreza mostrada pela petista nos últimos dias.

Menos, menos.

Não há na natureza uma besta que em uma semana se torne bestial -no sentido da gíria em Portugal. Dilma tem experiência política sólida. Ela está longe de ser a néscia das fofocas propagadas pelos próprios governistas. Mas tampouco há laivos de genialidade em seus movimentos recentes.

A única certeza, por enquanto, é que os problemas de gerenciamento político continuam a vicejar em Brasília. O comando da micropolítica do dia a dia segue capenga.

As ações empreendidas por Dilma nesta semana ajudam a mitigar suas dificuldades. Não são, porém, garantia de céu de brigadeiro mais adiante. Os estragos causados por meses de inapetência gerencial na política já estão contratados.

Dilma passou meses sem arbitrar sobre desavenças e picuinhas oriundas da Esplanada. Ânimos crispados deixaram escapar pistas sobre os malfeitos ali produzidos durante anos. Informações vazaram. Não há como "desvazá-las".

A presidente disse "basta". Está operando mais na política. Muito bem. Mas a ordem dilmista vale para a frente. Não há como retroagir e eliminar danos já causados.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

O sindicalismo de Estado ainda persiste :: Sérgio Amad Costa


Parece que o nosso país está fadado a ter sempre dois tipos de sindicalismo: o corporativo, limitado e tutelado pelo Estado, arquitetado pelos governos ditatoriais; ou o populista, consagrado por sindicalistas autoritários, em regimes democráticos.

A atual estrutura sindical, por incrível que pareça, data da década de 1930. Foi concebida mediante três dispositivos legais: Decreto Lei n.º 19.770, de março de 1931; Decreto n.º 24.694, de julho de 1934; e Decreto Lei n.º 1.402, de julho de 1939. Além deles, é sabido que na Constituição de 1937 o artigo 138, que dispunha sobre a matéria sindical, foi uma tradução quase literal da Declaração III da Carta Del Lavoro italiana, de 1927, do regime de Mussolini. A estrutura, finalmente, foi sistematizada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943.

O tipo de sindicalismo adotado no Brasil, desde o início do governo Vargas, tem suas raízes numa concepção doutrinária corporativa que não era totalmente originada do fascismo italiano, pois nele foram inseridas especificidades que se aplicavam apenas ao nosso país. Mas, de qualquer forma, a legislação sindical tinha o objetivo inequívoco, embora não confessado, de tutelar todas as relações entre empregados e empregadores.

Pois bem, essa estrutura de tipo corporativo, concebida na década de 1930, permanece praticamente intacta até os dias atuais, no que concerne aos seus pilares básicos. Ela ainda impõe a unicidade sindical, a verticalização dos órgãos de representação profissional, os tributos sindicais e a tutela do Estado nas relações trabalhistas.

Porém, cumpre esclarecer que, com a promulgação da Constituição de 1988, houve uma aparente redução do controle do Estado nos sindicatos. Aparente, pois na prática o Estado não perdeu o controle do sindicalismo brasileiro. Várias são as situações que evidenciam a tutela, pelo Estado, nas relações entre empregados e empregadores. Cito aqui três.

A primeira situação é o excessivo número de regras estabelecidas na Lei Maior, disciplinando as relações dos órgãos de representação profissional, que mantém um sistema rígido de controle estatal, embora atenuado e disfarçado, restringindo, em muito, a liberdade sindical. Ou seja, a Carta Magna de 1988 é contraditória sobre a matéria, pois, se por um lado elimina a ingerência do Estado na administração dos sindicatos, por outro lado são impostos vários obstáculos, vários quesitos, ao seu livre desenvolvimento, mediante uma série de restrições constitucionais.

Outra situação se dá num contexto de ratificação da estrutura sindical de tipo corporativo, cuja ocorrência jamais poderia ser imaginada. Isto é, o malfadado tributo (o velho imposto sindical), em vez de desaparecer, passou a ser fortalecido, tendo sido estendido, a partir de 2008, até as centrais sindicais. O fato é que nunca tais organismos de coordenação sindical dependeram tanto do Estado para sobreviver quanto dependem agora.

Finalmente, a terceira situação ocorre por via da cooptação pelo governo de vários dirigentes e ex-dirigentes sindicais. Trata-se da presença, cada vez maior, de militantes trabalhistas no aparelho de Estado. Durante os últimos anos, aumentou significativamente o número de líderes sindicais assumindo cargos em ministérios, conselhos de empresas estatais, secretarias, etc.

Como resultado dessas situações, verificam-se o retorno e a intensificação da presença do Estado na vida dos órgãos de representação profissional, em vez da ampliação da autonomia sindical. Como na era Vargas, a maioria dos sindicatos, no País, está cada vez mais a serviço do governo, e não dos filiados.

Infelizmente, nas nossas relações trabalhistas conhecemos apenas duas modalidades de sindicalismo: a corporativa e, num curto período de tempo, a populista. Porém a terceira modalidade, que é a do sindicalismo independente, aberto em todos os sentidos, pregado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), ainda não consegue ressonância entre nós.

É professor de Recursos Humanos e Relações Trabalhista da FGV-SP

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Maré vermelha:: Míriam Leitão


A crise não é nossa, mas pelo menos 20 grandes empresas brasileiras que fazem parte do índice Ibovespa estão sofrendo quedas expressivas no valor de suas ações. Algumas perderam mais que 50% em um ano e meio. Ao analisar o desempenho de cada companhia que faz parte do índice, dá para ver que há setores e empresas que vão muito bem, apesar da turbulência. Certos movimentos não fazem sentido.

Há setores que conseguem ter bom desempenho nas bolsas, mesmo durante a turbulência, como telefonia e energia. São segmentos vistos como de proteção pelos investidores, porque têm um consumo estável mesmo em tempos de crise.

Mas a maioria dos setores está no vermelho. A América Latina Logística sofre uma queda de 74% no valor de suas ações ON desde março de 2010. A B2W, que vende produtos pela Internet, cai 56% este ano e 75% desde novembro de 2009. A Fibria, empresa resultante da fusão entre Aracruz e Votorantim Celulose, cai 47% este ano e acumula queda de 65% desde março de 2010.

A Gol, apesar do forte crescimento da demanda por voos nacionais, vê suas ações PN caírem 58% somente este ano. A queda é a mesma nos papéis negociados na bolsa de Nova York. A TAM também sente. Redução de 28% desde novembro de 2010 nas ações PN. O curioso é que no ano passado o Brasil foi o país do mundo onde o setor de transporte aéreo de passageiros mais cresceu. Superou a China.

Do setor de siderurgia, a fuga de investidores é generalizada. A demanda por aço caiu no mundo, e há mais de 500 milhões de toneladas de capacidade ociosa de produção. A CSN tem queda de 44% este ano. Desde abril de 2010, o tombo acumulado chega a 58%. A Gerdau tem queda de 53% nas ações ON, no mesmo período, enquanto as ações PN caem 59%. No ano, as ações ON caem 34% e as ações PN caem 44%. A Usiminas tem queda de 35% nas ações PN este ano.

O setor de construção civil tem uma contradição. Há a impressão de um boom no setor de empreendimentos residenciais. Tanto que as empresas reclamam dos problemas causados por excesso de atividade: falta de terrenos e mão de obra qualificada. As ações ON da Gafisa têm queda de 41% este ano. Se o recorte for feito desde novembro, o tombo chega a 52%. A Rossi cai 40% desde outubro. A Brookfield Incorporações cai 37% desde outubro, a mesma queda da PDG Realty desde novembro. A Duratex, que produz móveis e materiais de construção, vê as ações ON caindo 36% este ano. Algumas empresas de fato apostaram demais no segmento de baixa renda e estão tendo problemas, porque no Minha Casa, Minha Vida há teto para o valor dos imóveis, mas não há teto para o aumento dos custos.

A desaceleração mundial só agora começou a afetar o preço das commodities, mas as cotações continuam altas. Mesmo assim, os papéis das empresas de matérias-primas e alimentos estão em queda há muito tempo. O frigorífico Marfrig cai 46% no ano. Desde janeiro de 2010, a queda chega a 65%. O JBS-Friboi cai 41% no ano e acumula 59% de redução desde novembro de 2009.

As empresas do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, também perderam muito em valor de mercado. A OGX, que explora petróleo e gás, tem queda de 46% este ano. Desde novembro, o tombo acumulado chega a 53%. Uma das explicações é que ela é uma empresa pré-operacional, com muito investimento para fazer. A MMX, de mineração, cai 51% desde novembro, e a LLX, de logística, cai 66% desde setembro.

Mesmo com lucros recordes no ano, e sendo a empresa dominante de um grande mercado como o Brasil, a Petrobras consegue ter queda de 25% nas ações PN desde janeiro. A partir de dezembro de 2009, a redução no valor das ações ON chega a 48%. O mercado explica que a empresa tem forte influência política. A Vale sente pelo mesmo motivo. O preço do minério de ferro disparou nos últimos dois anos e a empresa mantém resultados expressivos, trimestre após trimestre. Mesmo assim, no ano, as ações ON caem 22% e as ações PN caem 19%.

Há outras quedas expressivas: a Ecodiesel cai 52% desde outubro de 2010; a Hypermarcas tem redução de 60% no mesmo período.

Mas há também algumas boas surpresas. A Cielo, que presta serviço para o pagamento de cartões de crédito, sobe 21% no ano. A mesma coisa acontece com a Redecard: 22% de alta. A Ambev subiu no ano 5,2% e desde março de 2009 está numa trajetória de alta que triplicou o valor de seus papéis: 218%. Empresas de energia também têm valorização este ano. A Cesp, por exemplo, sobe 15%. A Cemig tem alta de 14,8% nas ações ON. A Eletropaulo sobe 10,5% este ano e 166% desde outubro de 2008. Empresas de telecomunicações também estão em alta: a Tim sobe 30%; a Telesp, 20% nas ações PN e ON. Em comum, todas essas empresas conseguem manter o consumo estável mesmo em tempos de crise. Geralmente, as famílias deixam para cortar por último os gastos com energia, bebidas, telefones. Pelo menos é isso que pensam os investidores.

Olhando de perto, o que se vê são poucas boas notícias e um enorme mar vermelho no Ibovespa.

FONTE: O GLOBO

A crise de 2011 é a mais grave de todas :: Luiz Felipe Lampreia


Após o desmoronamento da URSS, o capitalismo emergiu, vitorioso, de 50 anos de guerra fria e parecia destinado a reinar absoluto dali por diante. Era a mensagem do fim da História, do grande pensador Francis Fukuyama.

Passados 20 anos, a aposta revelou-se parcialmente falsa. O capitalismo prevaleceu e não existe, nem sequer como utopia, uma alternativa que tenha a mínima credibilidade.

Com a crise de 2008, que representou um golpe duro no setor financeiro, principalmente, começou uma fragilização do sistema político/econômico, o que, por sua vez, conduziu à crise atual. Hoje a relativa incapacidade dos líderes políticos ficou patente. Eles são obrigados a manter os olhos postos nas pesquisas e governar por elas. Sua habilidade é meramente tática, os gigantes de visão estratégica, como Franklin Delano Roosevelt, Konrad Adenauer, Charles de Gaulle ou Felipe González, pertencem ao passado.

O sistema de governança global foi confrontado com uma situação que pôs a nu a sua precariedade, seja pelo incrível espetáculo que foi o recente cabo de guerra do orçamento e da dívida no Congresso americano, seja na cabra-cega de Bruxelas para resolver os problemas das dívidas dos Estados-membros. Tudo o que parecia sólido - a ascensão triunfal dos Brics incluída - se tornou questionável.

A única aposta certa entre os países ricos, hoje, é a Alemanha, com seu alto nível de renda, sua produtividade incomparável, sua homogeneidade social e seus talentos inatos, que permitiram que após a derrota violenta e total de 1945 o país apresentasse nos dez anos seguintes o maior exemplo de recuperação e criação de valor da História das nações.

Mas não é indiscutível que a Alemanha continuará a ser a coluna mestra da Europa e o banqueiro de todos os países que não possuem suas virtudes ou sua disciplina. Hoje ela é primus inter pares na Europa e cada vez mais exerce o poder que daí decorre sem as cautelas e os temores do passado. É óbvio que a Alemanha tem enorme interesse no construção europeia, da qual é a maior beneficiária. Mas as opiniões dos eleitores alemães não obedecem a análises apenas racionais e isso poderá obrigar os políticos seguirem os veredictos das urnas ou das sondagens, indicando que a Alemanha não está mais disposta a cobrir todos os excessos e a resgatar os naufrágios de seus sócios irresponsáveis, que se embriagaram de dívidas e de más políticas públicas, como se a União Europeia fosse uma festa interminável para todos.

Os Estados Unidos vivem um de seus piores momentos. Barack Obama mostrou-se muito mais fraco como presidente do que a imensa expectativa que gerou como candidato. O Congresso transformou-se numa arena de enfrentamentos em que inexiste clima para atitudes construtivas e compromissos sobre medidas que interessam a toda a nação. É como se para destruir Obama e os democratas os republicanos radicais do Tea Party fossem até capazes de atear fogo à Casa Branca.

Na recente discussão, o sistema político americano revelou-se disfuncional. John Micklethwaite, editor da grande revista inglesa The Economist, descreveu os partidos americanos como "duas placas tectônicas ideológicas que se movem em direções opostas, aumentam a distância entre si e causam abalos sísmicos". As guerras malsucedidas do Iraque e do Afeganistão representam a terceira ocasião, com o Vietnã, em que todo o imenso poder militar americano não consegue emergir vitorioso, malgrado os enormes custos e todos os meios empregados.

Está hoje patente que os Estados Unidos estão deslizando na ladeira do poder, onde já foram absolutos, embora nada indique que deixarão de ser uma superpotência ou que vão desmoronar como o sistema comunista. Ainda assim, as credenciais americanas persistem. A maior economia mundial, três vezes superior à segunda colocada, Forças Armadas como nunca houve na História, os Estados Unidos são e serão, por longo tempo, uma superpotência. Mas não possuem mais a faculdade de ser, na famosa frase de Madeleine Albright, a "nação indispensável" que dava sempre o tom nas relações internacionais.

Na China, o país hoje mais bem posicionado para desafiar a supremacia de Washington, já existe um questionamento - ainda incipiente, mas claro - quanto à supremacia do Partido Comunista. Em que ponto as atuais contestações - em sua maioria, protestos locais de todo tipo - tomarão volume? Ninguém pode prever, só se sabe que tem havido aumentos de efetivos militares em diversas províncias chinesas, em claro sinal de nervosismo de Pequim. Por outro lado, com a desaceleração econômica, haverá dificuldades para seguir absorvendo rapidamente os grandes contingentes de excluídos que ainda estão no interior do território chinês. Crescer a 10% ao ano não pode ser um moto perpétuo. A médio prazo, é difícil que se mantenha a combinação virtuosa de fatores que permitiu a espetacular emergência da China nos últimos 30 anos.

Não sou daqueles que veem os quatro cavaleiros da Apocalipse nos cantos do céu assim que se instala uma crise. Todos os povos acima mencionados passaram por situações muito mais graves - anos de depressão econômica, guerras, sofrimentos e perdas indizíveis - e terminaram por se recuperar.

A crise de 2011 é a mais grave de todas as que ocorreram nas últimas décadas. Mas o mundo sairá dela. É da essência do capitalismo que essas convulsões ocorram - trata-se do processo de destruição criativa de que falava o grande economista austríaco Joseph Schumpeter. Os fatores produtivos combinados das principais economias do mundo, entre as quais, obviamente, está o Brasil, representam uma força imbatível e acabarão por prevalecer. Até que sobrevenha nova crise mais adiante...

Professor da ESPM Rio, foi ministro das Relações Exteriores no governo Fernando Henrique Cardoso

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Brasil recai na 'diplomacia companheira' – Editorial:: O Globo


Não resistiu muito tempo a reciclagem da política externa sob o comando de Dilma Rousseff. E o Brasil voltou a ficar do lado errado, o de ditaduras violentas, genocidas. Desta vez, em apoio aos Assad, donos da Síria, onde, segundo estimativas da ONU, já morreram 2 mil pessoas sob bombardeios do regime. Ontem, foram no mínimo 18.

O primeiro sinal de que a política externa poderia voltar a correr no leito das melhores tradições do Itamaraty foi emitido por Dilma recém-eleita presidente, em entrevista ao "Washington Post". Nela, criticou a abstenção brasileira numa votação na ONU de moção contra o Irã devido ao desrespeito pelos direitos humanos por parte do país dos aiatolás e de Ahmadinejad. Já no Planalto, Dilma reforçou as expectativas otimistas ao instruir a representação brasileira na ONU a não ter a mesma condescendência dos tempos de Lula com o líbio Muamar Kadafi, "amigo e irmão" do ex-presidente. Se no Conselho de Segurança o Brasil se absteve na apreciação da resolução com base na qual a Otan interveio para conter os ataques das forças armadas leais ao ditador à população, no Conselho dos Direitos Humanos foi firme e concordou com a expulsão da Líbia deste fórum, também das Nações Unidas. Havia a possibilidade concreta de terem ficado para trás os tempos de imoral convívio da diplomacia brasileira com ditadores de todo tipo, em nome de um antiamericanismo juvenil, num repeteco deprimente de uma política de "não alinhamento" inspirada no esquerdismo da década de 60 do século passado.

Mas a entrada da Síria na agenda das preocupações mundiais levou o Itamaraty de Dilma a uma recaída na "diplomacia companheira", simpática a qualquer um que tenha carteirinha de "anti-imperialista". De Robert Mugabe a Chávez, péssimas companhias. (O mesmo raciocínio levaria ao apoio a Hitler e Mussolini.) Pois, quando países árabes como a Arábia Saudita e Kuwait retiram os embaixadores de Damasco, a Turquia se mostra impaciente com os Assad, e até a Rússia não esconde algum mau humor com os antigos aliados, o Brasil, junto com Índia e África do Sul, tem feito o possível para evitar uma resolução do Conselho de Segurança à altura da tragédia em curso na Síria. No máximo, apoiou uma "declaração" inodora do CS sobre o conflito, com a cínica conclamação a ambos os lados para evitarem a violência, inclusive contra "instituições estatais". Argumento brasileiro: é preciso encontrar uma fórmula negociada de saída da crise. Só muita ingenuidade ou - o provável - doses cavalares de ideologia.

Nesta semana, Barack Obama deu um ultimato a Assad, seguido por Angela Merkel (Alemanha), Sarkozy (França) e Cameron (Inglaterra). Já passou da hora de uma resolução firme do CS, para barrar a carnificina. O fim de semana deve ser de intensas negociações entre as chancelarias, e Dilma ainda tem chances de reparar o erro crasso que comete neste recuo. Mas há o risco de, assim como na gestão Lula, a presidente colocar a política externa no pregão das barganhas. Lula, para conseguir, principalmente no primeiro mandato, executar uma política econômica séria, concedeu ao PT numa diplomacia terceiro-mundista. Será profundo equívoco se Dilma imaginar trocar a mediocrização da diplomacia por uma política interna de alguma intransigência com a corrupção, e que já incomoda o PT. Questões de princípios não devem ser mercadejadas.