terça-feira, 30 de agosto de 2011

Opinião do dia – Roberto Freire: ufanismo

"Ao contrário do ufanismo do governo, o que vemos é um país sendo tocado em tom menor, com a incompetência gerencial tão marcante no lulodilmismo."

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do Partido Popular Socialista (PPS). O Brasil tocado em tom menor. Brasil Econômico, 27/8/2011

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
Estado investiu o mínimo no bonde que matou cinco
Contra crise, governo vai poupar mais R$ 10 bi
Na Serra, mais dispensas de licitação
Apagão de dados também na Educação
Araguaia: encontrada nova ossada
Na Saúde, ranking da inoperância
Na Lei Seca, um é exonerado
Mulher e filhos de Kadafi fugiram para Argélia
Revoltas juvenis revivem anos 60

FOLHA DE S. PAULO
Dilma quer usar 'extra' de R$ 10 bi para pagar juros
Justiça cumpre 16% das decisões de 1ª instância
Parentes de Lu Alckmin estão sob investigação
Plano de saúde pagará ao SUS por tratamento caro

O ESTADO DE S. PAULO
Dilma quer economizar mais R$ 10 bi
Mulher e três filhos de Kadafi fogem para a Argélia
Mistura de álcool na gasolina cairá para 20%

VALOR ECONÔMICO
Empresas já notam sinais de desaceleração
Setor químico vai investir US$ 25 bilhões
Aperto fiscal antes do corte de juros
Renault estuda ampliação da fábrica no PR
CCR reunirá ativos aeroportuários de construtoras e mira leilões no Brasil
BR amplia investimentos
Exportação de açúcar diminui
Barreiras à carne nos EUA
Fundos imobiliários disparam
Demanda já abarrota Juizados

ESTADO DE MINAS
Governo corta gastos para enfrentar crise
Gasolina com menos álcool para conter alta

CORREIO BRAZILIENSE
Fazenda faz pressão para BC baixar juros
PSD tem o registro contestado na Justiça
Amizade no gabinete da mulher de Negromonte
Menos álcool na mistura

ZERO HORA (RS)
Governo poupa R$ 10 bi como vacina anticrise
Reajuste de vereadores chega a 74%

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
Duplicação salva vidas
Dilma participa de eventos no interior e capital

'Lula não é de esquerda, é um conservador'

Jornalista, que lançou livro sobre o ex-presidente, diz que ele recusou proposta de Golbery de apoiar volta dos exilados

Observador privilegiado da ascensão do ex-presidente Lula, desde os tempos de líder sindical, o jornalista e escritor José Nêumanne Pinto defende em seu livro "O que sei de Lula", lançado na semana passada, a desmistificação do petista como revolucionário e representante da esquerda. Considera Lula o maior político da História do país, mas diz que, na essência, ele é um "conservadoraço".

Nêumanne acompanhou, como repórter, a rotina de Lula no tempo das greves no ABC paulista. Os dois foram amigos, mas, com a eleição de Lula, a relação acabou.

- Sempre me rebelei com a imagem feita ao longo do tempo e pensei: tenho o privilégio de conhecer bem o assunto, a origem, a saga dele e o fato de ele nunca ter sido revolucionário de esquerda.

NÊUMANNE PINTO: "O Lula foi o primeiro cara que uniu a esquerda, mesmo sem ser de esquerda"

Silvia Amorim

Qual a maior revelação que o livro traz?

JOSÉ NÊUMANNE PINTO: É que Lula não é de esquerda, é um conservador e grande conciliador.

O senhor questiona o mito em que ele se transformou. O que o fez chegar a essa conclusão?

NÊUMANNE: Isso não é uma opinião. Eu mostro isso com episódios. Entre 1978 e 1979, eu fui procurado pelo Claudio Lembo, presidente da Arena na época, porque ele tinha uma missão. O general Golbery do Couto e Silva queria fazer a volta dos exilados e queria apoio do Lula. A reunião foi em um sítio do sindicato, e lá eu ouvi o Lula dizer: "Doutor Claudio, fala para o general que eu não entro nessa porque eu quero que esses caras se danem. Os caras estão lá tomando vinho e vêm para cá mandar em nós?" O Lula falava que a Igreja tinha dois mil anos de dívidas com a classe trabalhadora e que não resolveria em dois anos. Com os estudantes, dizia que poderia fazer um pacto: eles não encheriam o saco do sindicato e o sindicato não encheria o deles. Isso tudo eu vi, ninguém me contou. Ele é um conservadoraço. Nunca foi revolucionário.

E a história dele com o PT?

NÊUMANNE: Costumo usar a seguinte imagem para ilustrar a história da esquerda na vida dele. Pense numa cebola. O núcleo da cebola é o homem. O resto é casca ideológica e política construída ao longo do tempo. O meu objetivo era descascar essa cebola e chegar ao homem, porque eu acho que o segredo do sucesso do Lula é a condição humana dele, a origem, o ambiente familiar, a carreira no sindicato e, sobretudo, dois talentos, que não têm nada a ver com ideologia. O primeiro é o talento que ele tem de se comunicar. O segundo é que Lula é o maior de todos os conciliadores da História do Brasil. O Lula conseguiu um milagre. Quando eu conheci o Lula, falava-se muito que a esquerda brasileira só se reunia na cadeia, porque eram todos inimigos. E o Lula foi o primeiro cara que uniu a esquerda, mesmo sem ser de esquerda.

Qual dessas caraterísticas é, na sua opinião, a responsável por torná-lo, como o senhor diz, o maior político do Brasil?

NÊUMANNE: Ele é o maior político brasileiro e não considero isso, necessariamente, um elogio. Você sabe o que é o político brasileiro? É o cara que faz qualquer coisa para ficar no poder, e isso é o Lula. A primeira vez que eu usei essa expressão, o (ex-governador José) Serra me chamou e disse que Getulio Vargas era o maior político que o país tivera. Falei: "Serra, o Getulio meteu uma bala no peito por causa de uma corrupçãozinha por causa de um segurança do pai dele. O Lula administrou uma quadrilha chamada mensalão e a oposição não tem um cara para enfrentá-lo na eleição. Nunca houve um conciliador como Lula".

Isso foi aprendido ou é inato?

NÊUMANNE: É inato e foi desenvolvido. Quando conheci o Lula, ele não tinha noção desses talentos. Nas primeiras entrevistas que fiz com ele, na época do sindicato, ele era terrível, despreparado. Fui vendo, aos poucos, ele se transformar num cara genial, no meu melhor entrevistado. O talento de conciliador ele descobriu no bar da Tia Rosa, em frente ao sindicato em São Bernardo do Campo, onde fazia as negociações quando sindicalista. O PT que Lula fundou é a soma dos sindicalistas autênticos, a Igreja progressista e a esquerda armada.

Todos esses setores tinham como plano usá-lo para chegar ao poder, mas foi ele quem acabou usando todos eles?

NÊUMANNE: Defendo isso no livro. Primeiro, o Golbery pensou que ia dominar o Lula. A Igreja tentou usá-lo, mas, na primeira oportunidade, ele jogou a Igreja para escanteio ao escolher José Alencar para vice, representante de um partido evangélico.

E o ex-ministro José Dirceu?

NÊUMANNE. Lula usou o Zé Dirceu. O PT era esfacelado, e o Lula não tinha domínio sobre o PT. O Zé Dirceu é quem tinha e deu o domínio a Lula. Na primeira chance que ele teve, despachou o Zé Dirceu. Eu sempre achei que o projeto do Lula era o Palocci (ministro da Fazenda na gestão Lula).

O senhor diz que Lula não mudou tanto nesses quase 40 anos. Em que ele continua o mesmo?

NÊUMANNE: Apesar de ele dizer que é uma metamorfose ambulante, ele não mudou. Usa os mesmos métodos. No palanque, nos tempos do sindicalismo, a primeira coisa que aprendi foi o método dele. Ele botava dois companheiros para defender teses diferentes: um a favor de manter a greve e o outro contra. Ele olhava a reação do povo e decidia. Esse é o cara que colocou Dirceu versus Palocci. Ele governa na cizânia. Tem a sabedoria ancestral de dividir para reinar. Um repórter da revista "Playboy" perguntou a ele quais eram as duas maiores personalidades do século XX. Ele disse Gandhi e Hitler. Um pacifista e um assassino. Isso é ele.

Acredita que ele voltará a disputar a Presidência?

NÊUMANNE: Cada dia mais eu me convenço de que esse é o plano dele.

Há algo que o senhor sabe sobre Lula e não está no livro?

NÊUMANNE: Tem coisas que não posso provar e, se escrevo, ou vou para a cadeia ou tomo um tiro.

FONTE: O GLOBO

FHC apoia faxina e CPI

Ex-presidente afirma em BH que defender as medidas de Dilma Rousseff contra corrupção não significa um alinhamento com o governo petista e que uma investigação seria bem-vinda

Alessandra Mello, Alice Maciel, Amanda Almeida e Juliana Cipriani

Depois de troca de afagos seguidos com a presidente Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) garantiu ontem que apoiar a faxina no governo não implica um "alinhamento" automático da oposição à gestão petista. Em visita a Belo Horizonte, onde foi homenageado no Fórum Liberdade e Democracia, o ex-presidente defendeu a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta que vem sendo defendida pela oposição desde o início das denúncias de irregularidades envolvendo ministros do governo Dilma e que acabaram provocando a queda de três deles.

Para o tucano, que chegou a causar mal-estar dentro do partido e também na oposição ao defender a faxina da presidente, uma CPI seria uma opção para investigar os casos de corrupção no governo, desde que não seja apenas para promover denúncias. "Se não for simplesmente para denunciar, mas para sair uma decisão boa para o Brasil, não há mal nenhum. Acho até que o governo devia apoiar", disse.

O tucano voltou a afirmar que, sendo positivas para o país, as mudanças nos quadros do Executivo – decorrentes de denúncias de corrupção – devem contar com o aval dos parlamentares contrários à presidente. Fernando Henrique não descartou um eventual pacto pela governabilidade entre governistas e oposição, como aliados de Dilma vêm defendendo, mas disse que isso somente será possível se o governo federal der provas de que quer mesmo avançar no combate às irregularidades em todas as pastas. "Depende um pouco da atitude do próprio governo de querer realmente fazer a faxina. Se quiser avançar mais, acho que tem de buscar convergência. Agora, isso não deve ser confundido com adesão."

Criticado durante todo o governo do ex-presidente Lula (PT) pelo que os petistas chamavam de "herança maldita" deixada para o sucessor, Fernando Henrique evitou usar o termo, mas afirmou que os problemas hoje enfrentados por Dilma "vêm do governo anterior" e que herança "bendita não há". Para ele, um dos problemas é o sistema de nomeações feitas para cargos importantes na administração pública em vigor no Brasil. A indicação para os postos mais cobiçados é feita pelos partidos que dão sustentação ao governo no Congresso. Para ele, esse não é um "sistema bom".

O ex-presidente havia tratado desse assunto em artigo postado no site Observatório Político comandado por ele e que tem como objetivo discutir os problemas do Brasil. Para ele, é necessário fechar canais de corrupção. "Pode-se reduzir, por exemplo, o número de pessoas nomeadas para o exercício de funções públicas sem pertencer ao quadro de funcionários da União", receitou.

Durante o discurso de agradecimento pela homenagem, o tucano defendeu a liberdade de expressão e a Justiça para todos, de maneira igualitária. Segundo ele, esses são os pilares para garantir liberdade e democracia. Disse que o país melhorou muito, mas que precisa avançar mais. "O que fiz foi pouco diante de tudo que o Brasil necessita."

CIDADÃO À noite, Fernando Henrique foi homenageado com um jantar no Automóvel Clube, onde recebeu o título de Cidadão Honorário de BH. "Sou paulista nascido no Rio. Agora, sou paulista nascido no Rio e em BH", agradeceu. Autor da homenagem, o vereador Pablo César Pablito (sem partido) destacou o aniversário de 80 anos do ex-presidente, em 18 de junho. "É um grande estadista e uma lenda viva da política brasileira", disse.

O tucano defendeu prévias no partido para escolha de candidatos à Presidência da República e aos governos estaduais. "Chegamos a um ponto no Brasil em que não dá mais para impor A, B, C. Tem de fazer uma consulta." Mas não quis falar sobre um possível melhor nome do PSDB para presidente. "Como posso saber? Ainda faltam três anos."

FHC voltou a falar sobre Dilma, desta vez comparando-a com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Temos uma relação civilizada. Isso é normal. A relação não era normal com o outro (Lula)", comentou. Ele aproveitou ainda para cutucar o petista, ao ser questionado sobre a atuação de Lula no governo Dilma. "Está fazendo como prometeu. Não está interferindo em nada", ironizou.

FONTE: O ESTADO DE MINAS

Aécio cobra pacto de governabilidade

Isabella Souto e Leonardo Augusto

O senador Aécio Neves (PSDB) cobrou ontem do governo federal "coragem" para convocar a oposição a discutir um "pacto de governabilidade", de forma a interromper um "círculo vicioso" que está levando o país para a beira do "precipício". As críticas foram feitas durante palestra para empresários, em Belo Horizonte, e tiveram como alvo a crise no Palácio do Planalto com denúncias de corrupção que já levaram à queda de três ministros: Antonio Palocci (Casa Civil), Wagner Rossi (Agricultura) e Alfredo Nascimento (Transportes).

O primeiro ponto a ser revisto pelo governo, na avaliação de Aécio, é a alta concentração de recursos nas mãos da União – o que faz com que estados e municípios fiquem "estrangulados" e sem condições de atender a demandas da população. Em razão dessa dependência econômica do governo federal, muitos administradores têm preferido não fazer oposição. "Alguns estados do Nordeste, se não tiverem aliança com o governo federal, não pagam nem o salário do funcionalismo no fim do mês", afirmou o senador tucano.

De acordo com ele, é necessário que haja uma discussão ampla sobre o aparelhamento do Estado, a elevada carga tributária – que tem dificultado o crescimento e a competitividade da indústria nacional – e investimentos em qualificação da gestão pública. "Vemos um Estado paquidérmico, sem foco, sem instrumentos de auditagem que deveriam preceder os problemas que temos visto em larga escala", argumentou, referindo-se às denúncias de corrupção em Brasília. A crise tem levado o governo a uma "degradação" do ponto de vista moral.

Horas depois, também em Belo Horizonte, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, rebateu a declaração de Aécio Neves, dizendo que a oposição torce para a volta da inflação e para que a crise financeira internacional chegue ao Brasil. "Para falar de pacto de governabilidade, a oposição tem que primeiro parar de torcer contra o país", disse, durante entrevista coletiva para lançamento de movimento de oposição ao governo em Minas Gerais.

Em respostas às críticas de Rui Falcão, Aécio disse ontem à noite, durante homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que o petista desconhece as suas ações. "Eu me preocuparia se ele me elogiasse. Então as coisas estão no local correto. Eu acho que o PT devia se preocupar com as crises permanentes em que o governo está mergulhado", alfinetou.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Congresso, PT dá apoio tardio às ações de Dilma

Aval é estratégia para desmontar o discurso da oposição de que a corrupção seria herança maldita de Lula

Gerson Camarotti

BRASÍLIA. A resolução política do 4º Congresso do PT, que ocorrerá neste fim de semana, vai trazer um apoio tardio e cuidadoso às ações do governo Dilma Rousseff no combate à corrupção. Com isso, a estratégia é desmontar o discurso da oposição de que a presidente Dilma recebeu uma herança maldita do governo Lula nesse tema. Segundo integrantes da Executiva Nacional do PT, o texto deve reafirmar a posição que Dilma faz uma gestão séria e que o comportamento ético e responsável é uma postura de todo o governo.

Ainda não há consenso sobre o uso do termo "faxina" no texto da cúpula petista. Mas deve ser ressaltado que a presidente continuará defendendo os interesses da população com o respeito à ética. Essa deve ser a fórmula encontrada para abordar o tema mais delicado da gestão Dilma, já que atinge diretamente os partidos da base aliada. A resolução está sendo elaborada pelo presidente do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), e será apresentada à Executiva Nacional do partido, na quinta-feira, antes de ser aprovada no fim de semana. O texto ainda pode sofrer modificações.

Faxina da presidente é tema dos mais delicados do evento

Segundo integrantes da direção petista, a abordagem da "faxina" da presidente Dilma é um dos temas conjunturais mais difíceis do congresso do PT. Há forte contrariedade de setores do partido com a ação da presidente Dilma, pois a demissão de quatro ministros - além de escândalos envolvendo várias pastas - pode enfraquecer o legado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No evento de abertura do Congresso, na noite de sexta-feira, Dilma e Lula estarão juntos. No PT, a ordem é neutralizar o discurso da oposição de que na gestão de Lula houve leniência com a corrupção.

- Vamos reafirmar o compromisso do governo Dilma com uma gestão séria e o respeito à ética. Mas não há qualquer herança maldita. Pelo contrário: tudo que está sendo divulgado agora são ações iniciadas ainda no governo Lula, como as investigações da Polícia Federal e as ações da Controladoria Geral da União. Foi no governo Lula, aliás, que a Polícia Federal passou a ter autonomia total. Por isso, não há o sentimento no PT de que a gestão Dilma atinja o governo Lula - ressaltou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Outro ponto da resolução será a conjuntura econômica. Ontem, setores petistas indicavam que poderia haver críticas à possibilidade de uma política monetária conservadora, caso o Banco Central decida manter a taxa de juros Selic em 12,5% na reunião do Copom, que termina amanhã.

Para 2012, PT poderá aceitar alianças até com a oposição

Em relação à política de alianças para as eleições de 2012, o PT vai recomendar as coligações com os partidos da base aliada. Ao mesmo tempo, não haverá vetos de alianças com o PSD, do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Mas com o PSD, será discutido caso a caso, já que em vários estados os dois partidos são aliados. O PT ainda deve abrir exceções até mesmo para partidos de oposição, como o PSDB, DEM e PPS, como já ocorreu em eleições anteriores.

No Congresso, será discutida ainda a reforma do estatuto partidário. Foi apresentado um anteprojeto pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente da legenda, em que ficam estabelecidas regras mais rígidas para a eleição do presidente nacional do PT - com redução do número de votantes - , para a filiação e, até mesmo, a criação de uma taxa semestral de contribuição financeira para os petistas que não ocupam cargo eletivo ou no Executivo. Mas há forte reação de setores do partido às propostas de Berzoini, principalmente às mudanças que implicam em redução da democracia interna.

O partido vive um dilema entre a flexibilização das regras de filiação, para atrair mais militantes, e o endurecimento do critério.

Na quinta-feira, também haverá um seminário internacional do PT, que vai contar com uma delegação do Partido Comunista da China e com representantes de movimentos e partidos políticos de esquerda de outros 19 países. O evento terá como tema a conjuntura mundial e as eleições presidenciais na América Latina. O assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia, vai falar sobre conjuntura latino-americana.

FONTE: O GLOBO

A jabuticaba explicada:: Merval Pereira

Na coluna de domingo chamei de "jabuticaba" a proposta do deputado petista Henrique Fontana de um duplo voto proporcional, o de lista fechada e o de lista aberta, e critiquei também o fato de seu relatório admitir o financiamento privado das campanhas políticas, tanto de empresas quanto de pessoas físicas, quando a base da proposta de mudança é o elogio ao financiamento público.

Continuo com minhas dúvidas, considerando o duplo voto proporcional uma confusão inexplicável, mas acolho as explicações do relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara dos Deputados. Ele defende o duplo voto proporcional porque "o sistema inova ao proporcionar a valorização do seu voto sob uma perspectiva programática e partidária, sem retirar sua prerrogativa de votar nos candidatos de sua preferência".

Ele esclarece que sua proposta exclui a possibilidade de financiamento privado diretamente a partidos e candidatos, permitindo apenas doações para o Fundo de Financiamento das Campanhas Eleitorais que será gerido pela Justiça Eleitoral com base no financiamento público das campanhas.

"A transformação das campanhas em engrenagens caras e sofisticadas empobrece o debate político e praticamente fecha o caminho da representação para setores sociais com menos acesso a recursos financeiros", comenta o deputado.

Mais do que isso, ele lembra que com o financiamento público teremos um teto de gastos para cada nível de eleição, "o que torna a disputa mais equânime, barata e mais fácil de ser fiscalizada".

O deputado considera o financiamento público "uma das armas mais potentes para combater a corrupção".

Fontana defende ainda o voto em lista fechada, alegando que a ordem nas listas partidárias, "ao contrario de ser decidia pelos dirigentes, será feita através de votação secreta dos filiados ou convencionais".

Para ele, essa proposta "valoriza a representação proporcional e estimula o fortalecimento da vida partidária".

O deputado Alfredo Sirkis, do PV, considera que os três mecanismos alternativos de seleção prévia nos partidos "atenuam bastante, embora não eliminem, o campo de manipulação dos direções partidárias".

São eles: as eleições primárias dos filiados; a convenção onde cada convencional deve votar em 4 nomes; e as disputas de lista, que levam ao preenchimento da lista final de forma proporcional aos votos alcançados.

O relator Henrique Fontana ressalta que a mudança constitucional que acaba com as coligações cria as "federações partidárias", que devem ter funcionamento por um período mínimo de três anos, "evitando, dessa forma, coligações com caráter meramente eleitorais".

A federação atuará como se fosse uma única agremiação partidária, inclusive no registro de candidatos e no funcionamento parlamentar, com a garantia da preservação da identidade e da autonomia dos partidos que a integrarem.

O deputado Alfredo Sirkis destaca que como a tônica do relatório é o financiamento público e o fortalecimento dos partidos, Fontana pode favorecer indiretamente "o partido mais organizado de sigla mais popular", mas alega que "se formos por esse caminho não há como mudar o que quer que seja e a jabuticaba atual é o pior sistema de todos".

Mesmo apoiando o relatório, Sirkis considera que "é inviável o financiamento público no componente proporcional de lista aberta", sendo esse o ponto fraco da sua proposta.

Sua proposta é um sistema misto "que mantém uma forte proporcionalidade, mas funciona como um voto distrital misto plurinominal: metade dos candidatos seria eleita pela lista, e metade por grandes distritos numa eleição majoritária".

No seu exemplo, no Rio teríamos a eleição de 23 deputados federais e 35 estaduais "por grandes distritos, cada um elegendo de 3 ou 4 federais e um número um pouco maior correlato de estaduais".

Os eleitos em cada grande distrito seriam os mais votados. Sua votação seria somada a obtida para a lista para calcular o quociente partidário e o número restante de cadeiras no componente lista fechada pelo qual se elege a outra metade dos deputados.

Sirkis diz que a vantagem desse sistema seria introduzir "um componente de regionalização, fortalecendo os partidos sem prescindir da possibilidade do eleitor manifestar sua preferência para políticos individuais e essa preferência aos mais votados influencia também no número de eleitos pela lista fechada".

O financiamento público exclusivo se tornaria viável para esse componente de voto personalizado, pois seriam poucos os candidatos nos distritos, o que "fortalece moderadamente os partidos e consagra quem tem voto de fato".

Perderiam, no raciocínio de Sirkis, "os políticos eleitos na rabeira e que acabam formando o chamado baixo clero".

Por outro lado, avalia Sirkis, esse sistema elimina a influência do poder econômico, e, ao manter os três tipos de prévia partidária previstos pelo Fontana para formar as listas e escolher os candidatos para os grandes distritos, democratiza minimamente os partidos.

Sirkis acha que o problema maior para a adoção de um sistema distrital misto uninominal, como na Alemanha, não é, como ponderei domingo, a questão de proporcionalidade, "embora de fato seja difícil fazer no Brasil o que os franceses chamam de le découpage para chegar nos distritos".

A grande questão, na opinião de Sirkis, é ter que numa mesma campanha trabalhar simultaneamente com dois formatos de distrito pelo fato de termos eleições para deputado federal e estadual.

"No Rio teríamos que ter, se o voto fosse misto, 23 distritos para federal e 35 para estadual. Se fosse o distrital puro, 46 e 70. Isso criaria uma confusão tremenda na cabeça do eleitor e caos nas campanhas".

Já o sistema de grandes distritos permitiria a eleição, por hipótese, de 3 federais e 5 estaduais, num mesmo distrito, sem problemas.

FONTE: O GLOBO

Ilegal legitimado:: Dora Kramer

Na semana passada, quando um grupo de 20 senadores entregou ao presidente da Câmara a proposta aprovada no Senado de mudança na tramitação das medidas provisórias, o deputado Marco Maia quis logo saber: "O governo está a favor ou contra?"

A pergunta evidencia a razão pela qual o instituto da medida provisória se transformou em instrumento de abuso por parte do Poder Executivo e no sinal mais expressivo da subserviência do Poder Legislativo.

Assim como a preocupação principal de Marco Maia foi com a posição do Palácio do Planalto e não com a tarefa que delegavam à Câmara os senadores, as maiorias congressuais de todos os governos desde a Constituição de 1988 ignoraram e manipularam o que diz a Carta para atender aos interesses do Executivo: praticamente governar por decreto.

Originalmente, as MPs deveriam ser examinadas pelo Congresso que nomearia comissão mista para examinar os preceitos de urgência e relevância. Se não fossem atendidos, a medida não seria admitida e simplesmente não prosperaria.

Isso nunca aconteceu. Em 2001 modificou-se o rito, a tramitação passou a ser separada, na Câmara e no Senado, foi proibida a reedição, mas instituída a paralisação dos trabalhos do plenário sempre que houvesse uma MP na pauta.

O problema não se resolveu porque o exame prévio da admissibilidade jamais foi posto em prática. "A mudança de rito apenas permitiu que o Executivo determinasse a pauta e o funcionamento do Congresso", aponta o deputado Miro Teixeira.

Para ele, a solução está na retomada do texto original e na disposição do Legislativo de cumprir a Constituição, examinar e devolver MPs não urgentes nem relevantes.

Responsável pelas modificações de 2001, quando era presidente da Câmara, o senador Aécio Neves foi relator da proposta aprovada pelo Senado e concorda em parte com o deputado.

Está convencido de que a proibição das reedições representou um avanço, mas reconhece que o Congresso se transformou em um "apêndice" do Executivo, abriu mão de sua função de legislar e se deixa manobrar pelo Planalto a fim de se beneficiar dos favores governamentais.

De onde o senador conclui que a Câmara tentará barrar as recentes alterações propostas pelo Senado: determinação de prazo fixo para cada Casa votar a medida provisória, obrigatoriedade de as Comissões de Constituição e Justiça examinarem cada uma durante 10 dias, proibição de que tratem de mais de um assunto e veto à edição de nova MP sobre tema que tenha sido recusado anteriormente.

Qual a vantagem dessas mudanças? Segundo Aécio, se forem aprovadas haverá a possibilidade de recurso ao Supremo quando, e se, o governo resolver incorporar vários assuntos numa só MP, os chamados "contrabandos".

Além disso, ao passar pelas Comissões de Constituição e Justiça as medidas provisórias ao menos terão de ser submetidas a um processo prévio de discussão, antes da chegada ao plenário. "A base vai precisar se manifestar."

No Senado, como todos os partidos apoiaram, o PT viu-se obrigado a apoiar. Mas, na Câmara, a expectativa é a de que haja a tentativa de barrar. Porque, respondendo à pergunta de Marco Maia, o governo evidentemente é contra as alterações importantes.

A oposição tem duas armas: vai tentar jogar com a insatisfação da "base" para isolar o PT e vai cobrar do presidente do Senado, José Sarney, uma promessa feita aos senadores: se a Câmara não votar a mudança no rito das MPs até setembro, Sarney não receberá mais nenhuma medida do palácio.

Nada disso seria necessário se o Congresso cumprisse a Constituição.

Rodolfo Fernandes. Amigo que a covardia de alguns separou, mas a generosidade de outros reaproximou mesmo a distância, Rodolfo deixa como legado a essência que a implacável doença não conseguiu lhe roubar.

Natureza substantiva traduzida no título de primeira página do jornal O Globo, que dirigiu até a véspera da despedida.

O "Suave Guerreiro" guerreou para além do limite da existência, sem delegar à crueza do destino o comando do próprio desfecho.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pra frente, Brasil:: Carlos Heitor Cony

RIO DE JANEIRO - Semana passada, contei neste canto que fui abordado por um sujeito na calçada da Academia Brasileira de Letras que me perguntou por que eu não fazia nada contra a corrupção reinante. Ele me olhou escandalizado e deduzi que, na opinião dele, o Brasil não ia pra frente por causa de tipos como eu.

O episódio teve um antecedente que considero histórico. Coisa de 10, 15 anos, estava num elevador lotadíssimo. Fazia calor e acredito que todos estávamos de péssimo humor, pois o carro ia parando em todos os andares e cada vez entrava mais gente.

Num deles, um sujeito magro, vagamente parecido com o Ferreira Gullar, só que mais penteado, apertou o botão e olhou para dentro. Viu que não cabia nem mesmo uma pessoa magra como o poeta, mas não tirou a mão do botão, continuou prendendo a porta.

Olhou, olhou, avaliou, fez que ia entrar, mas hesitou, por duas vezes quase chegou a entrar, mas o bom-senso o fez recuar.

Em silêncio e má vontade, todos esperamos que ele, afinal, se decidisse. Finalmente, desistiu e tirou a mão do botão que prendia o carro. Perdemos na operação cerca de meio minuto.

Fechada a porta, a parcela da humanidade ali reunida pelo acaso teve um suspiro de alívio, mas logo uma voz lá de trás se fez ouvir: "É por causa de caras assim que o Brasil não vai pra frente!"

Nunca, em tempo algum, o silêncio foi tão consensual. Embora estranhos entre si, sem nunca nos termos visto antes ou depois, todos concordamos com aquela constatação unânime.

Pouquíssimas vezes nos fastos humanos uma verdade foi tão verdadeira. Ampliada ao seu limite, seria o fim de todas as desavenças humanas, não haveria guerras, crimes, todos seríamos irmãos, o reino de Deus, afinal, instalado na terra e no elevador.

FONTE: O GLOBO

Sobra de receita estimula apetite do Congresso:: Raymundo Costa

O reforço de R$ 10 bilhões no superávit fiscal, anunciado ontem, é uma medida corajosa do governo federal e um teste decisivo para se aferir o resultado do esforço da presidente Dilma para rearticular sua base de apoio político no Congresso. Não é fortuito o fato de o anúncio ter sido feito antes no Conselho Político do governo, que reúne os presidentes e líderes das bancadas dos partidos aliados. Pegou bem no Congresso, que viu no gesto da presidente uma demonstração de apreço, mas é cedo para dizer que o Palácio do Planalto conseguiu desarmar as armadilhas fiscais postas em seu caminho.

Depois do anúncio do "esforço fiscal adicional", Guido Mantega, ministro da Fazenda, deixou a sala de reuniões sob a alegação de que tinha outro compromisso previamente agendado. A presidente da República ficou. Cena inimaginável nos seus primeiros meses de governo, Dilma circulou entre líderes e presidentes de partidos. Descontraidamente. Por mais de uma vez afirmou que não estava fazendo "um corte clássico", mas um aprofundamento do ajuste, necessário, diante da crise mundial.

Empenho justificável. Afinal, Dilma simplesmente entesourou R$ 10 bilhões de arrecadação extra, num momento em que a base aliada reclama por ser tratada no regime de "fome zero" no que se refere à liberação de emendas ao Orçamento.

Arrecadação extra põe à prova nova coordenação política

Apesar da arrecadação extra, Dilma não quer falar em projetos que emocionam o Congresso. A presidente foi taxativa: não há espaço para a aprovação da Emenda Constitucional nº 29 (mais dinheiro para a saúde) sem a definição da fonte de recursos. E a PEC 300 (aumento para bombeiros e policiais militares) soa como heresia diante do tamanho das medidas de ajuste fiscal.

Ocorre que essas são as votações marcadas na agenda próxima do Congresso. A Câmara dos Deputados definiu um calendário segundo o qual no dia 28 de setembro vota a EC nº 29.

Outro teste imediato para a presidente é a votação do veto do ex-presidente Lula à lei que define a distribuição dos royalties do pré-sal: o presidente do Congresso, José Sarney, proclamou que espera até o dia 15 por um acordo entre os Estados produtores e os não produtores. Do contrário, o veto entra na pauta.

É voz corrente entre os líderes da base aliada que o governo perde se forem votados tanto as emendas como o veto, coisa que eles - auxiliados pela mudança de postura de Dilma na articulação política - até agora têm conseguido evitar. Dilma reconheceu que "é difícil", mas pediu empenho dos camaradas presentes.

O líder do PMDB, Renan Calheiros, saiu da reunião aplaudindo o que considerou "a consolidação do novo modelo de articulação política". Mas achou prudente recomendar a Dilma que os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Alexandre Padilha (Saúde) passem a fazer reuniões frequentes com as bancadas. A exemplo dos demais líderes, o pemedebista acha que o regime "fome zero", quando sobra dinheiro, é de difícil digestão por aliados que se consideram à mingua às vésperas de um ano eleitoral, como é 2011.

No PT, até ontem, avaliava-se como exitoso o esforço de Dilma para manter sob controle a base aliada. Depois de muito conversar, principalmente com o ex-presidente Lula, Dilma primeiro chamou PT e PMDB, os dois maiores partidos da coalizão governista. Em seguida, conversou com os partidos menores, convocou o Conselho Político e acariciou mais diretamente aliados que, se não se encontravam desavindos, se mostravam pelo menos arredios, como Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB.

Dilma recebeu os líderes, as bancadas, foi ao jantar do PMDB, mas, sobretudo, liberou algumas emendas parlamentares e uma ou outra nomeação. Um esforço desencadeado a partir do momento em que começava a se configurar uma crise política, depois da queda do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) do Ministério dos Transportes.

Ao se movimentar como pedia o Congresso, a presidente conseguiu uma trégua - a base aliada empurrou com a barriga as votações polêmicas - e retomou a ofensiva política. Resta verificar a repercussão da medida anunciada ontem e se Dilma está disposta a manter o figurino que vestiu ao se envolver pessoalmente na articulação com o Congresso.

Há um certo consenso no PT de que se trata de algo circunstancial e que dificilmente Dilma estabelecerá uma relação próxima e permanente com os congressistas como tinha Lula, a seu jeito, que definitivamente não é o da atual presidente da República. De certo só a crença de que Dilma terá força para impedir qualquer ação mais efetiva de oposição enquanto a economia estiver bem, com crescimento em alta e taxa de desemprego em baixa.

Neste momento, a avaliação é que a presidente tem a base sob controle. O núcleo do campo majoritário petista na Câmara já dá sinais de que absorveu a nomeação da ex-senadora Ideli Salvatti para o Ministério das Relações Institucionais, que trata da coordenação política do governo. Ideli é jeitosa, gosta de conversar com deputados e senadores e para dar certo bastaria a presidente lhe investir do poder necessário para negociar a liberação das emendas e dos cargos. É o que se diz. Convém esperar. No mesmo campo do PT há os que consideram Ideli um sucesso social nulo em termos de eficiência política.

Sobre as mudanças feitas no núcleo político do governo, com as saídas de Antonio Palocci e Luiz Sérgio, resta uma dúvida entre petistas: o papel da Casa Civil. Ideli ficou com a coordenação política, todas as ferramentas da economia são manipuladas por Guido Mantega e uma grande parte do que a ministra Gleisi Hoffmann gostaria de fazer já é feito - e bem, de acordo com líderes petistas - pela ministra Miriam Belchior.

Com R$ 10 bilhões sobrando no caixa, Dilma foi corajosa ao pedir mais sacrifício ao Congresso. A resposta parlamentar será ouvida na votação - ou não - das emendas 29 e 300 e do veto de Lula à lei do pré-sal.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Gleisi e o labirinto estatal :: Gustavo Patu

BRASÍLIA - Quando veio à tona que o governo daria ajuda financeira à fusão entre o Pão de Açúcar e o Carrefour, a ministra Gleisi Hoffmann, então com apenas alguns dias de Casa Civil, disse que não se tratava de dinheiro público.

O negócio acabou não saindo, mas a tese permanece interessante. O dinheiro viria da BNDESPar, que é uma empresa pertencente ao BNDES, que é um banco pertencente ao Tesouro Nacional.

A BNDESPar existe para comprar ações e participar de projetos de empresas privadas. Se tudo der certo, sua receita vem dos lucros de empreendimentos nos quais o Estado é sócio de empresários. Se der errado, a conta é de seu dono.

O BNDES é uma empresa pública (é governo) de direito privado (é empresa, afinal). Recebe dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para emprestar em condições privilegiadas a empresários. O fundo é formado por parte da receita de um tributo, a contribuição ao PIS/ Pasep, cujo custo é incorporado pelas empresas aos preços dos bens pagos pelos consumidores.

Gleisi, agora, quer saber se lesou o erário por ter obtido indenização -além da liberação do saldo do Fundo de Garantia- ao ser formalmente demitida de Itaipu, empresa que deixou por vontade própria.

O FGTS é uma poupança forçada por lei, que pertence a assalariados contratados pelas regras do setor privado. O fundo fica depositado em um banco público, a Caixa, e é usado em programas oficiais como o Minha Casa, Minha Vida.

O dinheiro vem de contribuições dos empregadores, que, embora não destinadas ao Tesouro, são registradas na carga tributária do país (para quem paga, é tributo).

Itaipu, por fim, não é uma estatal: está submetida a um regime jurídico peculiar por ser uma binacional, numa associação com o Paraguai. Mas seus resultados são contabilizados para o cumprimento das metas fiscais do governo.

Convenhamos, não é fácil.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Estado investiu o mínimo no bonde que matou cinco

Fábio Vasconcellos, Natanael Damasceno e Rafael Galdo

RIO - O arame que substituía um parafuso no bondinho que descarrilou no sábado, em Santa Teresa, matando cinco pessoas e ferindo outras 57, pode ser apenas a ponta de um problema muito maior: a falta de recursos para a manutenção adequada dos trens. Um levantamento feito no Sistema de Acompanhamento Financeiro do Estado (Siafem) mostra que o governo empenhou (reservou para pagamento), em 2007 e 2008, apenas 7% do previsto no programa de "revitalização, modernização e integração de bondes", que consta do orçamento da Companhia de Engenharia de Transportes e Logística (Central), responsável pelo transporte. Esse programa não aparece na execução orçamentária do órgão em 2009 e 2010. Na soma dos quatro anos, o governo também reduziu em 14% os recursos destinados à "manutenção das atividades operacionais e administrativas" da Central, em relação aos investimentos, a Central tinha uma programação de R$ 620 milhões para o período 2007-2010, mas só empenhou 34% desse montante (R$ 214 milhões). Esses recursos fazem parte do orçamento total da Central, que, até o início deste ano, administrava também a ligação Guapimirim-Saracuruna, que foi repassada para a Supervia.

Questionada, a Secretaria estadual de Transportes, órgão ao qual a Central é vinculada, apresentou outros dados. Informou que desde 2007 foram destinados R$ 14 milhões para a compra de equipamentos para os bondes e este ano foram repassados R$ 350 mil para a manutenção e assistência técnica preventiva. O órgão não explicou, no entanto, quanto aplicou em manutenção entre 2007 e 2010, período analisado pelo GLOBO. A secretaria acrescentou também que o bonde envolvido no acidente estava com a manutenção em dia.

Os últimos reparos foram feitos na quinta-feira passada. "Todas as sapatas do freio foram trocadas no mês de agosto", diz a nota da secretaria. Já o governador Sérgio Cabral, que está no Espírito Santo, não quis comentar o acidente com o bondinho.

Segundo os dados do Siafem, o estado pretendia aplicar R$ 1,8 milhão com a revitalização e modernização em 2007 e 2008, mas só empenhou (reservou para pagar) R$ 133 mil. Nos anos seguintes, não há registros desse programa no orçamento da Central. Outros dados mostram que a companhia não conseguiu realizar todo o seu planejamento. De 2007 a 2010, a Central previu desembolsar R$ 31,6 milhões com a manutenção de suas atividades operacionais, mas reduziu o orçamento para R$ 27 milhões - ou seja, uma queda de R$ 4,4 milhões (14%).

Na Central, os engenheiros sabem que os recursos para a manutenção dos bondinhos não seguem uma programação orçamentária adequada. Engenheiro da companhia e membro da direção do Sindicato dos Engenheiro do Rio (Senge-RJ), Jorge Saraiva da Rocha afirmou que os repasses para a manutenção " às vezes sequer são utilizados para esta finalidade". Rocha acrescentou que o serviço de reparos é "totalmente inadequado".

- Há poucos recursos para a manutenção e, muitas vezes, o dinheiro previsto no orçamento não chega para ser aplicado em manutenção. O trabalho de manutenção dos bondinhos é totalmente inadequado. Não existe uma programação.

No ano passado, o Senge-RJ elaborou um estudo sobre os investimentos que seriam necessários para recuperar o sistema de trilhos sob a responsabilidade da Central. O estudo foi entregue ao governo mas, segundo Saraiva, nunca houve resposta. O estudo previa o investimento de R$ 11,3 milhões nos sistema de bondes de Santa Teresa.

Para o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), que fez o levantamento no Siafem a pedido do GLOBO, os números indicam que o governo deixou de priorizar a manutenção dos bondes:

- Somente após o trágico acidente ocorrido é que o governo veio a público dizer que vai dar prioridade à modernização dos bondinhos.

O valor destinado à compra de equipamentos (R$ 14 milhões) informado pela Secretaria de Transportes é semelhante ao que consta no contrato firmado entre o governo e a empresa TTrans - Sistemas de Transportes S/A para a modernização dos bondes de Santa Teresa. Analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o contrato e cinco termos aditivos relativos à ele foram considerados ilegais devido à incompatibilidade dos valores que deveriam compor todo o serviço. O TCE informou que outros cinco termos aditivos relativos ao mesmo contrato estão sob análise.

A Secretaria de Transportes alega que a decisão do TCE é um dos fatores que atrasaram a modernização, uma vez que ela impede o repasse de recursos para a empresa. Mas afirma que ela deve cair nas próximas semanas. Para o governo, o TCE considerou o contrato ilegal diante da dificuldade de se fazer uma tomada de preços do material utilizado na modernização dos bondes, que, segundo a secretaria, é feito sob medida. Mesmo assim, o órgão afirma que cumprirá as exigências do tribunal ainda este mês.

O Sindicato dos Ferroviários criará uma comissão para acompanhar as perícias do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) e do Crea-RJ, que vão apontar as causas do acidente com o bonde em Santa Teresa, na tarde do último sábado, que deixou cinco mortos . Em assembleia realizada nesta segunda-feira, eles apontaram uma série de problemas na operação dos bondes que, segundo os sindicalistas, tem uma média de dois mil passageiros por dia, chegando até quatro mil no período de férias. O sindicato vai pedir ainda a vistoria no sistema de frenagem.

De acordo com Pedro Ricardo de Oliveira Neto, diretor financeiro do sindicato, um dos principais problemas é a má qualidade do material usado na manutenção dos bondes. Além disso, ele apontou a demissão de mão de obra especializada nos últimos anos como uma das causas do problema com os tradicionais veículos. Em 2008, segundo ele, a empresa que administra os bondes demitiu 849 funcionários. Só esse ano, foram cerca de 120 demissões. A média salarial dos empregados é de R$ 700. Um maquinista ganha, no máximo, R$ 450. Enquanto isso, não há novas contratações e a demanda de passageiros aumenta. Ele lembra que no início dos anos 90 eram 14 bondes em operação. Hoje, são cinco, sendo que sempre há um fora de circulação.

- O material usado nos bondes é de baixa qualidade. Estamos verificando, por exemplo, qual era a qualidade da sapata trocada há poucos dias no bonde. Na rede aérea, também é usado uma presilha de baixa qualidade. Por isso, o bonde está sempre soltando. Há também a questão da troca do trilho. Parte foi trocada recentemente e o trilho está muito desgastado. No geral, os bondes têm uma manutenção precária e quando passam pela manutenção não tem peça apropriada para resolver os problemas encontrados. A última grande reforma dos bondes antigos foi nos anos 80 - disse Pedro Ricardo.

Segundo o sindicalista, pequenos acidentes têm sido frequentes, mas não chegam a ser noticiados. Ainda de acordo com ele, esses acidentes acontecem devido ao aumento da demanda e a redução do número de bondes.

- Não tem peça. Em vez de trocar, remenda - afirma.

No dia 15 de setembro a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai realizar uma audiência pública para debater a situação dos bondes de Santa Teresa. A reunião já estava marcada para essa data desde a morte de um turista francês que caiu do bondinho no momento em que ele passava sobre os Arcos da Lapa, no dia 24 de junho.

A comissão convocará os responsáveis pela Central Logística, empresa do governo que administra os bondes de Santa Teresa. Também serão convidados o secretário Estadual de Transportes, Júlio Lopes, representantes do Ministério Público, do Crea-RJ, e da Associação de Moradores de Santa Teresa.

Quatro pessoas que se machucaram durante o acidente com o bondinho de Santa Teresa, no sábado, estão internadas em estado estável no Hospital Souza Aguiar, no Centro. A criança que estava em estado mais grave foi operada, está no CTI, mas não corre risco de morrer. Outros três pacientes estão internados no Hospital Copa D'Or, na Zona Sul. Orlando Moreira Neves, de 43 anos, está estável. Com fratura no nariz, ele ainda não tem previsão de alta. A mulher dele, Daniele Dourado Nunes, de 40 anos, está no CTI e irá realizar uma cirurgia para corrigir uma fratura exposta. A outra paciente Fanny Bertrand foi operada no Hospital Souza Aguiar de uma fratura na tíbia e foi transferida na manhã desta segunda-feira para a unidade particular.

Passageiro diz que bonde chegou a parar por falta de luz

Um dos passageiros que ficaram feridos no acidente em Santa Teresa contou, ao telejornal "RJTV", que o bonde parou por falta de luz antes do acidente que deixou cinco mortos e mais de 50 feridos.

- Durante a subida, o bonde parou por falta de energia. Mas aí depois continuou a viagem - afirmou o jovem Douglas Tavares.

O jovem afirmou ainda que antes disso, o bonde de Santa Teresa já havia apresentado outro problema.

- Quando eu tava na fila, avisaram que um bonde teve problema, mas que o serviço ia voltar ao normal - afirmou ao telejornal.

Douglas chegou a desmaiar com o impacto da batida e teve vários cortes na cabeça. A mãe de Douglas também se feriu e continua internada no CTI. Ele afirmou que ela sofreu fraturas no rosto.
- Quando eu vi que uma pessoa tinha caído do bonde, olhei para trás e essa pessoa tava rolando na rua, aí que eu percebi que alguma coisa tava errada ali, que alguma coisa ia acontecer - disse Douglas Tavares. -Depois disso, o bonde perdeu o freio completamente, conseguiu fazer uma curva pra direita ainda, mas aí quando chegou uma curva maior, pra esquerda, ele acabou tombando - detalhou.

Aniversário do bondinho terá protesto por conta da tragédia

A associação de Moradores de Santa Teresa (Amast) está convocando para quinta-feira duas manifestações de luto por conta do acidente. A data, 1° de setembro, marca 115 anos do serviço de bondinhos. Segundo a presidente da associação, Elzbieta Mitkiewicz, a manifestação já estava marcada desde antes do acidente, em protesto contra as más condições do transporte. Com a tragédia, ganhou também um caráter de luto pelas vítimas.

- A omissão do estado é que matou. Tem gente morrendo por essa omissão - disse Elzbieta.

Ela apresentou um documento no qual o Crea-RJ aprontava falhar nos sistema de freios nos VLTs, que há cerca de cinco anos funcionam nas linhas de bondes de Santa Teresa. De acordo com o Crea, havia um "grave erro" na localização do equipamento que aciona os freios, na parte lateral da estrutura dos bondes. Pelo documento, qualquer acidente com impacto poderia danificar essa estrutura, fazendo com que o veículo perdesse o freio.

Elzbieta chamou a atenção para o fato de, em junho último, moradores do bairro terem feito uma "força-tarefa virtual" para enviar pedidos à Ouvidoria do governo do estado, cobrando o cumprimento de uma determinação judicial, de 2008, em que o estado era intimado a por 14 bondes em funcionamento nas linhas de Santa Tereza. Segundo ela, a decisão não foi cumprida. A primeira manifestação acontecerá às 9h, na estação do bondinho

Funcionários falam de riscos dos VLTs

Mas não são só os bondes antigos que estão com problemas. Segundo um funcionário que pediu para não se identificar, os três VLTs que circulam pelo bairro são "máquina assassinas". De acordo com ele, os problemas são "frequentes e sérios". Amigos do maquinista Nelson Corrêa da Silva, que morreu no acidente, disseram que no sábado ele comemorava aniversário de casamento e, domingo, haveria uma festa preparada pela família. O corpo de Nelson foi sepultado no Cemitério de Inhaúma, na Zona Norte.

De acordo com amigos e passageiras antigas, Nelson sempre zelou muito pelo seu trabalho. Ele morava em Vilar dos Teles, na Baixada Fluminense, e costumava iniciar o trabalho no turno da tarde. Tinha 57 anos, era casado, e deixa um casal de filhos, uma delas com necessidades especiais. "Seu Nelson era uma pessoa simples, super tranquilo, muito preocupado e zeloso com o trabalho", contou uma das passageiras, que há cerca de dois anos andava no bonde durante a semana com o mesmo condutor. Quando chovia, de acordo com ela, Nelson costumava jogar areia nos trilhos para ajudar na frenagem do carro.

FONTE: O GLOBO

Descendo a ladeira :: Fernando de Barros e Silva

SÃO PAULO - "Quem desce do morro não morre no asfalto, lá vem o Brasil, descendo a ladeira". Num clip de 1980 exibido pelo "Fantástico" -lá se vão 30 anos-, Moraes Moreira cantava esse samba que exalta "a força que tem a mulher brasileira". Cabeleira ao vento, ia feliz, pendurado no bonde de Santa Teresa, metáfora visual do movimento da canção, morro abaixo. A gravação está no YouTube.

No último sábado, quem pegou esse mesmo bonde se espatifou no asfalto, literalmente. Era o Brasil, descendo a ladeira, mas no sentido oposto ao que lhe dava a canção, impregnada de lirismo brejeiro.

De pelo menos 62 pessoas que estavam a bordo, 5 morreram e 57 ficaram feridas, algumas com fratura exposta ou em estado grave.

A lotação máxima do bondinho era de 40 pessoas, mas ele circulava com 50% de passageiros acima da sua capacidade. A perícia já encontrou evidências de que a manutenção do veículo era precária. Entre elas, um arame improvisado no lugar de um parafuso que deveria fechar a caixa de óleo do eixo da roda. Não chega a ser uma surpresa.

Barulhento, sacolejante, enferrujado, não obstante seu charme, o bonde de Santa Teresa parece o que de fato é: muito inseguro. Lembra esses brinquedos velhos de parque de diversões, como o que voou sobre as pessoas e matou uma garota, também no Rio, há duas semanas.

Devemos chamar isso de "acidente"? O que aconteceu no sábado foi tão acidental quanto a tragédia do Bateau Mouche, no Réveillon de 1988, quando 55 pessoas morreram afogadas na baía de Guanabara.

No caso do bonde, estamos falando de uma das grandes atrações turísticas da cidade -e, sem dúvida, uma das mais simpáticas.

As pessoas tendem a reagir a esse tipo de descalabro criminoso com a pergunta: mas, desse jeito, como vamos sediar a Copa do Mundo? É compreensível. Mas a pergunta, ela própria, tira dos trilhos o que de fato importa: quando seremos um país mais decente e mais sério?

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PPS do Rio decide aliança com governo do estado

Por: Imprensa PPS-RJ

Por 29 votos a favor e cinco contra o Diretório do PPS do Rio de Janeiro reunido nesta segunda-feira, 29 de agosto, decidiu compor uma aliança com o PMDB a nível estadual e conseqüentemente apoiar o governo do estado. Em uma ampla discussão, onde todos tiveram direito a colocar suas posições, os votos dos três parlamentares presentes, Stepan Nercessian, Comte Bittecourt e Luiz Nanci e dos diretórios do interior do estado e Baixada Fluminense, foram preponderantes para a vitória dos que defendiam a aliança.

FONTE: SITE PPS/RIO

Rio: Contratos sem licitação por mais 90 dias

Estado renova decretos de calamidade pública para realização de obras de emergência em sete municípios

Ruben Berta

O governador Sérgio Cabral publicou decretos no Diário Oficial de ontem prorrogando, por mais 90 dias, o estado de calamidade pública em sete municípios da Região Serrana, que foram castigados pelas fortes chuvas de12 de janeiro. As cidades contempladas com a medida são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro; São José do Vale do Rio Preto; Areal; e Bom Jardim.

Na prática, as prefeituras e o próprio estado ficam autorizados a contratar empresas para a reconstrução dos municípios sem licitação até o dia 26 de novembro. O texto que justifica todos os decretos afirma que "mesmo com todas as ações declaradas, inclusive com o apoio do governo estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade".

- Os municípios pedem a renovação do estado de calamidade e o governador só homologa. A situação ainda é muito grave. O decreto permite a dispensa de licitação, mas temos que fazer um processo, com escolha entre três preços, assinatura de contrato. É apenas mais ágil do que se forem realizadas concorrências - afirmou o vice-governador, Luiz Fernando Pezão.

Pezão diz que dragagem de rios preocupa

Pezão reiterou que está bastante preocupado com a preparação das cidades para o próximo verão:

- Estamos muito preocupados, principalmente com a questão da dragagem dos rios. Para obras de drenagem e contenção de encostas temos pedidos de verbas bem encaminhados no governo federal. Na quarta-feira, a União deve fechar um valor. Pedimos R$688 milhões.

Este mês, o governo estadual já havia assinado oito contratos, sem licitação, com a Delta Construção, no valor total de R$37 milhões, para obras na Região Serrana. A medida ocorreu dois meses após o acidente com o helicóptero na Bahia que matou sete pessoas, entre elas a namorada do filho do governador Sérgio Cabral e a mulher de Fernando Cavendish, dono da Delta. Cabral também estava na Bahia para comemorar o aniversário de Cavendish, de quem é amigo. De 2007 até agora, a Delta já assinou com o governo contratos que somam R$1,3 bilhão.

Contas de prefeituras foram bloqueadas

Outras quatro empreiteiras também assinaram contrato em agosto com o estado para recuperar a região. A Secretaria estadual de Obras informou que os novos contratos vão concluir os trabalhos de recuperação de 11 municípios atingidos pelas chuvas de 2010. Segundo o órgão, as obras foram iniciadas no ano passado, mas não ficaram prontas no prazo de 180 dias.

O processo de reconstrução das cidades da Região Serrana vem sendo recheado de denúncias de irregularidades, como tem mostrado O GLOBO. No dia 14 de agosto, a Secretaria Nacional de Defesa Civil e a Controladoria Geral da União (CGU) decidiram, a exemplo do que já havia sido feito em Teresópolis, bloquear as contas da prefeitura de Friburgo.

FONTE: O GLOBO

PMDB teme perda de espaço para o PT nas eleições de 2012

Com 5 ministérios, contra 17 dos petistas, partido ainda ""prevê"" avanço do aliado sobre suas 1.200 prefeituras pelo País

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Oito meses de administração Dilma Rousseff depois, o PMDB concluiu que o sonho da Vice-Presidência - um passaporte para ingressar no futuro governo maior do que saíra da Era Lula e disputar de igual para igual com o PT - virou pesadelo. Além de perder espaço no ministério, o partido luta para não ser subjugado por petistas no Congresso e nas urnas de 2012, assombrado com a perspectiva de encolher nas eleições municipais.

Os peemedebistas comandam hoje apenas cinco ministérios, enquanto o PT acumulou mais poder com 17 ministros e pastas de alta relevância política, como Saúde e Comunicações - antes na cota do PMDB.

"Mas não adianta chorar o leite derramado. O partido virou esta página", conforma-se o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), argumentando que o relacionamento com a presidente Dilma Rousseff tem melhorado.

O que preocupa peemedebistas não é a interlocução com o Planalto, mas a disputa eleitoral do ano que vem. "Vamos ser aniquilados nas prefeituras", prevê o deputado Eduardo Cunha (RJ), escancarando o temor que a cúpula do partido só manifesta nos bastidores.

"Esta preocupação existe na bancada e já foi inclusive levada ao líder e ao vice-presidente Michel Temer", confirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Em vez de fazer previsões, contudo, ele diz que prefere "confiar na sensibilidade" da presidente Dilma, que tem prestigiado o PMDB e insistido na importância da legenda para a governabilidade.

A experiência da última eleição foi traumática para a regional baiana, que reclama ter sido tratada como adversária pelo então presidente Lula, que só pediu votos para o PT.

Não por acaso, o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), costuma dizer que as feridas nacionais levam um dia para cicatrizar, as estaduais precisam de uma semana e as locais não saram nunca. No caso baiano, a ferida local e irremediável é com o PMDB dos irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima.

Troféu. O líder Henrique Alves destaca que a marca mais forte do PMDB é o número recorde de prefeituras. É por conta dos 1.200 prefeitos em todo o País que os peemedebistas se gabam da "capilaridade" da legenda. Mas o deputado Eduardo Cunha acusa o PT de estar usando a máquina federal para tomar prefeituras do PMDB nos grotões. "Eles vão nos ultrapassar e nos roubar o troféu de partido que sempre teve o maior número de prefeitos no Brasil."

Segundo o senador Walter Pinheiro (PT-BA), no entanto, não há razão para nervosismo, até por que o PT da Bahia, por exemplo, se relaciona "muito bem" com os demais partidos da base. "Estão colocando o PT maior do que ele é. Não temos tamanho para estar engolindo todo mundo", diz Pinheiro, insistindo que "não dá para achar que a gente vai sair atropelando todo mundo".

"O PMDB deve se concentrar na grande força que tem, que são as lideranças regionais e estaduais. Temos de motivar os líderes locais a irem às ruas e ganhar o apoio popular", propõe Henrique Alves.

FONTE; O ESTADO DE S. PAULO